06/04/2017
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Moraes foi eleito pelo plenário do STF

Créditos: Carlos Moura/SCO/STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, na sessão plenária desta quarta-feira, 5, o ministro Alexandre de Moraes para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga aberta com a morte do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano. Também foi definida a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Michel Temer, para escolha do nome que substituirá a atual ministra Luciana Lóssio, numa das vagas reservadas aos juristas.

A lista é composta pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach. Todos receberam 11 votos. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE se encerra no próximo dia 5 de maio.

De acordo com a Constituição, a Corte eleitoral é composta por no mínimo sete ministros, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e ainda dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de ‘notável saber jurídico e idoneidade moral’, a partir de lista tríplice indicada pelo STF.

Estadão

Publicado por: Chico Gregorio

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