28/11/2016
09:37

Senadora Fátima visita ocupações de estudantes em Mossoró, Assu e Natal

A senadora Fátima Bezerra esteve em Mossoró, Assu e Natal para cumprir agenda e visitou, na última sexta-feira, as ocupações de estudantes nestas cidades.
Em Mossoró, Fátima foi ao IFRN dialogar com alunos, professores e servidores sobre a PEC 55 e outras agendas em tramitação no Congresso Nacional. Ainda em Mossoró, a senadora conversou com estudantes que ocupam a sede da Dired.
A próxima parada foi na UERN, em Assu, onde se reuniu com estudantes e professores. Fátima recebeu a pauta com reivindicações e se dispôs em contribuir na intermediação para que seja encontrada uma solução que atenda tais anseios.
Agenda foi encerrada na UERN – zona Norte de Natal, que contou também com a presença do deputado estadual Fernando Mineiro.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
09:30

O Globo

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de propor que fosse feita uma “chicana”, manobra jurídica para conseguir, via Advocacia-Geral da União (AGU), uma decisão que fosse boa “para todos” no caso do embargo proposto pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) à construção do edifício La Vue, em Salvador, onde o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha comprado um apartamento. Em entrevista ao “Fantástico”, da Rede Globo, Calero contou que a orientação de Temer foi dada numa reunião para a qual o presidente o havia convocado no Palácio do Planalto.

Um dia antes dessa reunião, ao receber o primeiro relato de Calero sobre a questão, Temer teria dado outra orientação, dizendo que não era preciso atender ao pleito de Geddel.

– Em menos de 24 horas, todo aquele respaldo que ele me havia garantido, ele me retira. Me determina que eu criasse uma manobra, um artifício, uma chicana, como se diz no mundo jurídico, para que o caso fosse levado à AGU – disse Calero ao “Fantástico”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
09:28

Josias de Souza

No intervalo de apenas 13 dias, Michel Temer promoveu três ajustes em suas manifestações sobre a pretensão dos congressistas de aprovar algum tipo de anistia para o crime de caixa dois. Como presidente da República, Temer tem o   dever constitucional de deliberar sobre projetos aprovados no Legislativo. Pode sancioná-los ou vetá-los. Daí a relevância de saber o que pensa sobre o tema.

No início, Temer trazia sua opinião sobre a anistia na coleira, evitando soltá-la em público. Em entrevista ao programa Roda Viva, exibida pela TV Cultura em 14 de novembro, fugiu do assunto: “Esta é uma decisão do Congresso. Eu não posso interferir nisso.”

Reiterou sua posição em conversa com o blog, veiculada aqui em 16 de novembro: “Se eu dou uma opinião desde já, quando surgir a hipótese de sanção ou veto, já estou comprometido com a opinião que eu dei, sem ter uma discussão final do Congresso Nacional. Tenho uma cautela extraordinária, até um pouco exagerada em relação a isso. Quero evitar qualquer espécie de autoritarismo do tipo: ‘eu estou decidindo assim ou assado’.”

No início da semana, Temer foi consultado por seus aliados na Câmara. Privadamente, sinalizou que não teria dificuldades em sancionar um artigo perdoando os políticos que receberam verbas para suas campanhas via caixa dois, diferenciando-os daqueles que embolsaram propinas.

Súbito, Temer passou a difundir posição oposta. Autorizou seus interlocutores a espalharem que vetará qualquer tipo de anistia que lhe chegue à mesa. Simultaneamente, combinou com Renan Calherios e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara, um esforço para tentar matar o assunto no próprio Congresso. Assim, Temer não precisaria passar pelo desgaste do veto.

Deve-se o posicionamento mais incisivo de Temer a um fenômeno que um de seus ministros chamou de “Efeito Geddel.” Acusado de se envolver no esforço para liberar a construção do prédio onde seu ex-coordenador político Geddel Vieria Lima tem um apartamento, Temer é malhado no noticiário e nas redes sociais.

O endurecimento da posição sobre a anistia do crime de caixa dois, outro foco de desgaste, é uma tentativa de Temer de atenuar a pancadaria que transforma a crise atual no pior momento de sua curta gestão de seis meses.

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
09:26

FolhaPress

A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais de seu vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chefe de gabinete de Temer e o atual secretário de Comunicação da Presidência foram, por exemplo, remunerados pela “candidata Dilma Rousseff” durante a disputa presidencial, embora o peemedebista tenha registrado uma conta própria na Justiça Eleitoral.

Os dados do TSE colidem com um dos argumentos da defesa de Temer contra o pedido de cassação da chapa pela qual foi eleito: a de que, com uma conta independente, ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.

Derrotados no segundo turno, o PSDB e seus coligados entraram com três ações de impugnação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições. Nas ações, requerem a posse dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) como presidente e vice.

O processo passa agora por uma fase de complementação de provas. A expectativa é que vá a julgamento pelo plenário do TSE no primeiro trimestre de 2017.

Conta da equipe de Dilma pagou assessores de Temer

Para evitar a cassação de seu mandato, a assessoria jurídica de Temer solicitou que o então vice tivesse seu caso julgado separadamente de Dilma, sob o argumento de que, com uma conta própria, houvera “movimentação distinta de recursos”.

Mas, segundo comprovantes de depósitos e recibos apresentados ao tribunal, quatro colaboradores diretos de Temer –a chefe de gabinete, dois assessores de imprensa e o assessor jurídico– receberam, juntos, R$ 543 mil de julho a outubro de 2014.

Ao lado do peemedebista há 19 anos, a atual chefe de gabinete da Presidência, Nara de Deus Vieira, recebeu R$ 164,2 mil no período que vai de julho a outubro de 2014. Nas prestações de contas apresentadas ao TSE, ela figura como responsável pela movimentação e abertura da conta em nome de Temer para a disputa presidencial. Seu salário mensal, de R$ 41 mil, foi, no entanto, pago pela campanha de Dilma.

Atual secretário de comunicação de Temer, Márcio de Freitas Gomes recebeu R$ 109 mil transferidos da conta da campanha de Dilma, R$ 27,3 mil mensais. Outro assessor de imprensa de Temer, Bernardo Gustavo recebeu o mesmo valor.

Então assessor jurídico de Temer, tendo atuado diretamente na Vice-Presidência e hoje desembargador, Hercules Fajoses recebeu R$ 160 mil como consultor da campanha de ex-presidente na área.

Ex-assessor do PMDB, Fajoses foi chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência, de abril de 2011 a maio de 2014, quando passou a prestar consultoria na campanha presidencial.

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
06:01

Divulgação/PRF-RN

Agentes da PRF flagraram policial na saída de Natal

Um policial militar da Paraíba foi preso, na noite do último  sábado (26), em Natal, Rio Grande do Norte, com 10 mil maços de cigarros contrabandeados. O flagrante aconteceu por volta das 19h, horário local, em trecho da BR-101 próximo à saída da capital potiguar.

 

Ao Portal Correio, o inspetor Roberto Cabral, responsável pela comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, disse que o policial viajava em um veículo modelo Volkswagen Crossfox, com placas de Caicó, município situado no interior do estado.

Ao ser preso, o policial contou que os cigarros contrabandeados seriam levados para a cidade de Patos, Sertão paraibano, distante 316 km de João Pessoa, onde ele trabalha.

O policial e os cigarros contrabandeados foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Natal

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:53

Desde o início da tramitação de procedimentos relacionados à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), em 2014, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal arquivaram pelo menos dez investigações que começaram a partir de depoimentos de delatores.

De um total de 68 inquéritos e duas investigações preliminares abertos desde março de 2015, sete foram arquivados a pedido da PGR e três a pedido da PF, segundo levantamento feito pela Folha de S.Paulo.

Os arquivamentos ocorreram por dois motivos: ou as afirmações do colaborador não puderam ser confirmadas pelos investigadores ou, quando ratificadas, não ficou caracterizado crime.

Em pelo menos seis casos houve contradições entre diferentes delatores, e os investigadores não puderam definir quem falava a verdade.

Entre as informações não comprovadas estão trechos dos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Alberto Youssef, doleiro no Paraná, Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, e Carlos Alexandre Rocha, o “Ceará”, que operava como entregador de dinheiro de Youssef.

*A matéria completa encontra-se disponível no site da folha.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:35

fora-temer

Em reunião com representantes de movimentos populares e das frentes “Povo Sem Medo” e “Brasil Popular”, no início da tarde deste domingo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sugeriu que lideranças dos movimentos assinem até quarta-feira um pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

A base do pedido é a afirmação do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que Temer teria intercedido em favor do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima no caso edifício La Vue, em Salvador, embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao MinC.

“Estamos com uma peça jurídica pedindo o impeachment, mas a ideia é que não seja assinada por parlamentares, mas por advogados e representantes da sociedade civil”, disse Lindbergh

Segundo ele, o objetivo é atrelar o pedido de impeachment de Temer a outras pautas, como a realização de eleições diretas para presidente e a retirada da PEC do Teto. “Entendemos que qualquer solução tem de passar pela legitimidade do voto popular”, afirmou o senador petista.

Os representantes se comprometeram a encaminhar a proposta aos movimentos em caráter de urgência e dar uma resposta até, no máximo, quarta-feira. “A ideia é apresentar o pedido até quinta-feira”, disse Lindbergh.

Participaram da reunião representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o ator Fábio Assunção, entre outros. “Avaliamos que ao que tudo indica, dada a participação do presidente no episódio, os movimentos devem avaliar a proposta de subscrever o pedido de impeachment de Temer”, disse Raimundo Bonfim, da CMP.

Protestos

Ainda no início da semana, representantes das duas frentes devem se reunir para traçar um calendário de mobilizações. Uma das propostas é a realização de um grande ato contra Temer no início de dezembro.

“Existe uma proposta de abertura de processo de impeachment pelo crime de responsabilidade, pelo achaque, o tráfico de influência no caso do Calero. Estamos discutindo essa perspectiva”, disse Guilherme Boulos, do MTST.

Hoje, Boulos lidera uma manifestação da “Frente Povo Sem Medo” na Avenida Paulista. O objetivo inicial é protestar contra a PEC do Teto, mas, diante do agravamento da crise política, a frente decidiu incluir o “Fora, Temer” na pauta do ato.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:30

Além de listar as Prefeituras que terão salários acima dos vencimentos do presidente Michel Temer, O Globo deste domingo aponta os nomes de 10 senadores com supersalários. Na lista constam os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB).

No Senado o teto constitucional é de R$ 33.700.

Abaixo os senadores listados pelo Globo.

 

A reportagem do Globo diz que o STF há muito vem discutindo sobre aposentadorias concedidas a ex-governadores, como é o caso, no Rio Grande do Norte, do senador José Agripino.

A aposentadoria era concedida a ex-presidentes e ex-governadores até a Constituição de 1988.

O senador José Agripino, assim como o colega Antônio Carlos Valadares, justificou sua condição, afirmando que obteve a aposentadoria antes da Constituição de 1988. Ambos alegam ter direito adquirido, diz a reportagem.

 

O senador Garibaldi, maior salário entre os senadores do RN, afirmou que sua aposentadoria é do período em que foi deputado estadual, entre 1971 e 1985, situação também anterior à mudança da regra constitucional.

 

“Esta questão está judicializada. A justiça não decidiu e estou no aguardo de uma manifestação sobre o acúmulo de proventos. Minha pensão está respaldada pela Constituição de 1967. A Constituição de 1988 mudou a regra, mas a perda do direito não retroage”, disse Agripino ao Globo.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:23

 

Mais tarde veio o Fantástico, na Globo, e a entrevista de Marcelo Calero, o ministro que pediu demissão por não aceitar pressões do próprio presidente, para liberar uma obra ilegal a pedido do então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira.

 

Para Calero Temer sugeriu que ele usasse “um artifício, uma chicana” para resolver o problema do veto do Iphan…

Chicana é fraude, de acordo com o dicionário.

 

Calero confirmou tudo o que falou no depoimento à Polícia Federal, e sobre ‘gravar o presidente’, declarou que foi orientado por amigos policiais federais a ase proteger. E gravou, sim, uma ligação de Temer para ele.

Mas, de acordo com o ex-ministro da Cultura, nenhuma das conversas em que Temer fez pressões foi gravada.

Ele disse que gravou a última conversa, onde ele entregou o cargo.

 

Questionado pela repórter Renata Lo Prete se ele havia gravado Geddel Vieira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ele declarou que não poderia responder.

Deixou no ar o que todo mundo responde: que sim.

 

O engraçado da reportagem do Fantástico é que Eliseu Padilha foi chamado de ex-ministro…

Só no bloco seguinte do programa, o apresentador pediu desculpas e corrigiu.

Não conseguiu esconder o riso irônico no canto da boca, de quem tem certeza que daqui a pouco estará chamando Padilha de ex.

Questão de pouco tempo…

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:16

 

Ao lado de amigos e familiares, a deputada federal Zenaide Maia comemorou na noite deste domingo seu aniversário, em uma missa celebrada em ação de graças na Igreja de Nossa Senhora das Graças, na comunidade Canaã, em São Gonçalo do Amarante.

A missa foi celebrada pelo padre Valberto Pereira.
Os votos para a deputada foram depositados durante missa em comemoração ao dia de Nossa Senhora das Graças.
Na comunidade, Zenaide e o marido prefeito Jaime Calado, presentearam os católicos com a doação da imagem de Nossa Senhora da Graças, padroeira da comunidade.

“Foi uma linda celebração. Um momento para agradecer por tudo em minha vida. Sou uma pessoa feliz por ter nascido no dia de Nossa Senhora das Graças”, agradeceu a parlamentar.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:13

 

Da coluna Painel, na Folha desta segunda-feira:

 

Oposição fará “blitz” no Ministério Público para manter Temer no centro da crise política

POR PAINEL

Carne de pescoço Encabeçada pelo PT, a oposição prepara um combo de ações para evitar que a demissão de Geddel Vieira Lima esfrie a crise no Planalto. Nesta segunda, um grupo de parlamentares vai à PGR pedir que Rodrigo Janot investigue Michel Temer por três crimes comuns, a partir do que admitiu ter dito a Marcelo Calero relacionado ao prédio na Bahia: prevaricação, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo) e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado).

 

Quero saber O grupo também fará requerimento de informação aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU) e Roberto Freire (Cultura) sobre os contatos entre as pastas relativos ao empreendimento.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:10

Ficou muito claro o desastre que foi a entrevista do presidente Michel Temer neste domingo.

Não foi apenas o Blog que criticou…

 

Da coluna Painel (Folha):

 

Deu ruim Parte do Ministério Público considerou a entrevista de Temer um desastre. A avaliação é que o presidente admitiu ter cometido advocacia administrativa.

 

Letras garrafais Essa percepção indica o risco de o peemedebista se tornar, ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, alvo de um pedido de investigação ao Supremo.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:07

O encolhimento da economia brasileira, combinado com os reajustes concedidos nos últimos tempos aos servidores públicos, fez com que o peso das despesas com pagamento de pessoal da União como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) batesse recorde. De todas as riquezas produzidas pelo País, 5,7% são consumidos para honrar o contracheque do funcionalismo dos três poderes.

Trata-se do maior valor desde 1995, quando tem início a série histórica do Ministério do Planejamento. Para efeito de comparação, é mais do que o dobro do déficit da Previdência do INSS previsto para este ano, estimado em 2,4% do PIB.

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal – nos três poderes – tinha até agosto (dado mais atual) 2.216.431 pessoas em sua folha. Desse total, 55,6% estão trabalhando, 26,1% são aposentados e 18,3% são pensionistas. Nos 12 meses terminados em agosto, o total da folha de pagamento foi de R$ 265,9 bilhões, dos quais R$ 159,1 bilhões de salários para funcionários da ativa, R$ 68,1 bilhões de aposentadoria e R$ 38,5 bilhões de pensões.

Em 2015, as despesas com o pagamento do funcionalismo corresponderam a 4,3% do PIB; nos dois anos anteriores, a 4,2%. O maior registro, desde então, tinha sido o de 1995, segundo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando 5,4% do PIB foram gastos com a folha dos servidores. No último ano de FHC, 2002, as despesas com o funcionalismo alcançaram 5% do PIB.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2016
05:04

O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, dão entrevista neste domingo (27) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O presidente Michel Temer afirmou neste domingo (27) que é “indigno” e “gravíssimo” um ministro gravar o presidente da República.

A afirmação é referência às gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas com Temer e com ministros do governo sobre uma suposta interferência política em uma decisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

Calero se demitiu depois de denunciar ter sido pressionado por Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, para liberar a obra de um edifício no centro histórico de Salvador no qual Geddel tem um apartamento. Calero disse que Temer também intercedeu na questão.

“Espero que essas gravações venham a público”, disse o presidente, que afirmou que é muito cuidadoso com o que fala e que a atitude de Calero foi de uma “indignidade absoluta”.

O presidente disse que “não estava patrocinando nenhum interesse privado” ao “arbitrar” a divergência entre Marcelo Calero e Geddel Vieira Lima e ter sugerido ao então ministro da Cultura encaminhar o caso para a Advocacia Geral da União (AGU).

“Você verifica que eu estava administrando conflitos de natureza pública. Quando ele [Calero] falou que não queria despachar, falei para mandar para a AGU”, disse.

Temer disse que ainda não tomou uma decisão, mas cogita fazer gravações oficiais das audiências na Presidência da República.

“Estou pensando em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave – aí publicamente –, que grave todas as audiências do presidente da República”, declarou.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


26/11/2016
09:42

ufrn

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu neste mês a concessão de registro da sua marca oficial, após aprovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esta é a quinta marca registrada pela instituição, sendo as outras quatro das áreas de Informática (PAIRG), Engenharia Elétrica (LACI), Biomedicina (LAPLIC) e Medicina (Mediarte). Válido por 10 anos, o registro pode ser renovado indefinidamente.

O coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFRN (NIT), Aldayr Dantas de Araújo, explica que o registro de marcas é um tipo de propriedade intelectual que garante segurança jurídica aos seus detentores. Isso porque outras pessoas físicas ou jurídicas são legalmente impedidas de utilizar marca igual ou semelhante às demais registradas, como forma de assegurar a autenticidade e identidade visual de empresas, órgãos e departamentos públicos e privados.

“A marca da UFRN, por exemplo, tem força e reconhecimento pela credibilidade da universidade. Ter o seu domínio oficialmente é algo que devemos almejar para todas as marcas presentes na instituição”, ressalta Aldayr Dantas. Atualmente, existem 28 marcas de diversos setores da UFRN com registros em análise no INPI.

O professor esclarece que a preocupação com esse tipo de registro é um processo recente nas universidades, as quais, assim como pequenos empresários e comerciantes, despertam para a necessidade da propriedade intelectual de suas marcas.

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