09/03/2019
10:11

Deputados visitaram nesta sexta feira as obras da Transposição no Eixo Norte 300x200 - Deputados constatam que as águas da Transposição pelo Eixo Norte só chegarão à Paraíba em meados de 2020

As águas da Transposição, através do Eixo Norte, infelizmente, só chegarão à Paraíba em meados do próximo ano. Essa foi uma das principais constatações de uma visita técnica realizada, nesta sexta-feira (08), por uma caravana da Assembleia Legislativa da Paraíba, coordenada pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar da ALPB, Jeová Campos (PSB), em trechos da PB, PE e CE. Na visita foi identificado qual é o problema do Eixo Norte da Transposição que vai atrasar a chegada das águas à Paraíba e atual situação dos trechos da obra nos três estados visitados.

“Quando foi inaugurada a estação de Bombeamento Nº 3, que era para encher a barragem de Negreiros, um dique desta barragem se rompeu e, por isso, a obra vai atrasar em, aproximadamente, um ano. Tudo por causa deste rompimento ocorrido em maio de 2018”, explica Jeová. Segundo ele, o rompimento se deu logo após a inauguração da estação e por isso o enchimento dela não foi realizado.

Deputado estadual Jeová Campos foi quem sugeriu a visita técnica 300x200 - Deputados constatam que as águas da Transposição pelo Eixo Norte só chegarão à Paraíba em meados de 2020

De acordo com Jeová, como a obra se intercala e uma etapa depende da outra, a impossibilidade do enchimento da estação de Bombeamento Nº 3, em Negreiros (PE), comprometeu o transcurso da água, por gravidade, para os demais reservatórios, a exemplo do de Milagres, de Jati, de Pombos I e II, de Cana Brava, de Boa Vista e Caiçara. “Para encher esses reservatórios, nós precisamos de um ano de bombeamento, sem qualquer intercorrência, por isso, a água só chegará à Paraíba, apesar da obra estar praticamente pronta, em meados de 2020”, lamentou o parlamentar.

Integrantes da visita técnica às obras do Eixo Nort 300x200 - Deputados constatam que as águas da Transposição pelo Eixo Norte só chegarão à Paraíba em meados de 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Além de Jeová, participaram da visita técnica, que começou em Cajazeiras, depois seguiu para Salgueiro (PE), passou pelo complexo da barragem de Negreiros, onde foi constado o rompimento do dique do reservatório, e encerrada na barragem de Jatí (CE), os deputados Galego de Sousa e Moacir Rodrigues, além de representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada.

Durante a visita também foi constatado que a barragem de Jati, Morros e Boa vista estão todas prontas. Porém, a operação desse sistema depende da resolução do problema do dique que se rompeu em Negreiros. “Sem resolver o dique, nós não teremos água na Paraíba. Isso atrasou de forma bastante grave a obra. Nossa expectativa era ter água ainda esse ano, mas, infelizmente isso não acontecerá. Pelo que vimos na barragem de Negreiros, a água só chegará no final de 2020. Estou muito triste com essa constatação, pois isso significa um prejuízo incalculável para o povo paraibano”, lamentou Jeová.

O próximo passo agora, segundo o deputado, será colocar todos os dados em um relatório e marcar uma audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para cobrar as providências necessárias para a conclusão do Eixo Norte da Transposição. O deputado lembrou ainda que é importante mobilizar a bancada federal da Paraíba e dos estados de PE, RN e CE para que os parlamentares possam fazer no Congresso Nacional, o mesmo trabalho que a ALPB está fazendo. “A união de forças fará toda a diferença nessa reta final da obra, afinal, já esperamos muito para receber as águas da Transposição”, disse Jeová, que fez um balanço positivo da visita. “O que vi hoje me dá a certeza de que o nosso projeto de desenvolvimento da agricultura, a partir das águas da Transposição, com a perenização do Rio Piranhas, acontecerá, embora com atraso, ele será uma realidade a partir do próximo ano”, disse Jeová.

Sobre o Eixo Norte

O Eixo Norte da Transposição constitui-se em um percurso de, aproximadamente, 400 km, com ponto de captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (PE). De acordo com o projeto, essas águas serão transpostas aos rios Salgado e Jaguaribe até os reservatórios de Atalho e Castanhão no Ceará; ao Rio Apodi, no Rio Grande do Norte; e Rio Piranhas-Açu, na Paraíba e Rio Grande do Norte, chegando aos reservatórios de Engenheiro Ávidose São Gonçalo, no sertão paraibano, além de Armando Ribeiro Gonçalves, Santa Cruz e Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte.

Fonte: Blog do Jeová

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
09:20

Resultado de imagem para fotos onix com bolsonaro preocupadosministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, foi ao Twitter para defender a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que disse que a democracia só existe se as Forças Armadas permitirem.

“É graças aos soldados, e não aos professores, que existe liberdade de ensino. É graças aos soldados, e não aos advogados, que existe o direito a um julgamento justo. É graças aos soldados, e não aos políticos, que podemos votar”, escreveu Lorenzoni.

O ministro afirmou que fez uma citação de frase supostamente dita pelo ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama. “A frase acima é de Barack Obama, e ele disse o obvio. Aí não teve polêmica. Mas com o presidente Bolsonaro vcs viram que aconteceu”, disse Onyx.

Onyx Lorenzoni 🇧🇷

@onyxlorenzoni

A frase acima é de Barack Obama, e ele disse o obvio. Aí não teve polêmica. Mas com o presidente Bolsonaro vcs viram que aconteceu.

Pouco depois, o ministro corrigiu a autoria das frases, atribuindo-as a “um pensador chamado Charles Province”.

No entanto, a frase nunca foi dita por Barack Obama. Conforme reportagem do jornal Valor Econômico, o trecho citado por Onyx faz parte do poema “It Is The Soldier”, escrito pelo veterano de guerra Charles Province em 1970. O poema é famoso nos Estados Unidos e já foi citado, por exemplo, em discurso de um parlamentar americano em 2006.

As primeiras referências à versão traduzida citada pelo ministro Onyx, no entanto, são de 2011, em uma página de rede social brasileira. O perfil autor do post atribuiu as frases a trechos de um discurso do então presidente Barack Obama na cerimônia do Memorial Day, em maio daquele ano.

A transcrição do discurso e o registro da TV americana da solenidade mostram, porém, que Obama não citou em qualquer momento os versos do poema. Também não há nenhuma referência às frases em outros discursos do ex-presidente dos Estados Unidos, como mostram os arquivos da Casa Branca.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
09:03

 

Jair Bolsonaro e sua família não saem das redes sociais. Desta vez, Carlos Bolsonaro, que é vereador, fez uma crítica ao YouTuber Felipe Neto, mas sua mensagem não foi muito fácil de ser compreendida, já que estava com erros de concordância.

Diante disso, ele acabou sendo exposto e Felipe Neto disparou: “Tonho da Lua (Carluxo) postou o seguinte: “Pintar o cabelo de azul, no máximo, pode significar que escova de cabelo pode ser usada como papel higiênico, e não que você é politizado”.

“Sentido? Nenhum. O cara é uma ameba hahahahhahahhahahhaha”, completou. Em seguida, o famoso da internet completou a piada: “A gnt achava q a Dilma falava coisas sem sentido, aí veio o Tonho da Lua (Carluxo) e provou que a gente NÃO SABIA NADA”.

“O cara é uma metralhadora de burrice. Não sabe escrever, não sabe falar, não consegue conectar frases. O cara tem a inteligência compatível a de um chihuahua”, finalizou Felipe Neto sobre Carlos Bolsonaro.

Do TVFoco

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:59

Lula foi tirado da eleição presidencial de 2018 pelo ex-juiz Sergio Moro; este, movido por um projeto político próprio: aproveitar-se do cargo de juiz para tirar o ex-presidente da disputa de modo que Bolsonaro vencesse a eleição e o nomeasse ministro.  Ainda assim, da semana passada para cá, Lula impôs uma derrota a Moro e Bolsonaro. Sem mover um dedo…

Quem saiu ferido e quem saiu por cima dos últimos grandes e desiguais embates políticos entre o ora presidente da República e o idoso esmagado pelos inimigos, encarcerado e alquebrado por tragédias pessoais?

Na Semana passada, a morte do neto de Lula, Arthur, de 7 anos, excitou a selvageria dos Bolsonaros e de suas hordas de tarados enrustidos e/ou nazifascistas.

Um deles, aproveitando-se da fama conquistada a toque de covardia, intolerância e arrogância, tentou voltar a população contra o ex-presidente Lula por ele ter feito uso da lei que faculta a qualquer preso acompanhar exéquias de familiares ascendentes ou descendentes, esposa ou marido etc.

Eduardo Bolsonaro, ao lado do irmão Carlos, constitui a tropa de choque do “ditabrando” que nos governa – ou des-governa, como queiram.

A falta de um mínimo de sensibilidade humana diante da morte de uma criança chocou até os chacais que rodeiam o clã de energúmenos. Não foram poucos os antipetistas fanáticos que se revoltaram com a postura do “garoto” bolsonariano.

Enquanto isso, algum Bolsonaro tratava de engatar a próxima e subsequente crise.

Desta vez, o patriarca do clã diz ao Brasil e ao mundo que nunca achem que ele já chegou ao limite da mediocridade, da burrice e da falta de caráter e, sem a menor noção do que faz, posta um vídeo obsceno em rede social, desencadeando uma onda de perplexidade em nível… INTERNACIONAL!

Chega, não é mesmo?, diria qualquer pessoa sensata. Mas Bolsonaro não tem noção de limites e, quanto mais o criticam por suas falas e atitudes desastrosas, mais ele se esmera em superar o nível da boçalidade anterior.

Isso ficou claro na terceira crise seguida em período inferior a uma semana; agora, fez ameaça ao Congresso Nacional – e ao Brasil como um todo – de golpe militar caso o responsabilizem por seus atos com um processo de impeachment, por exemplo.

A primeira batatada bolsonariana (ataque ao neto de Lula) foi disparada no dia 1º de março (vídeo pornô); a segunda, no dia 6 de março; a terceira, no dia 7 de março (ameaça de golpe).

Enquanto isso, Lula, altivo, exige do Ministério Público, da Lava Jato, do Judiciário, da Petrobrás, do Congresso, respeito ao dinheiro público, prestes a ser entregue, aos bilhões, a um fundo mal-explicado e gerido pelos seus carcereiros.

Por conta das injustiças que sofre e da falta de explicações para o motivo de sua prisão, a imagem altiva do ex-presidente, enfrentando seus algozes de cabeça erguida, se sobrepõe à imagem patética de Moro e Bolsonaro, acuados em um governo ridicularizado internacionalmente e questionado sobre a prisão do ex-presidente.

Lula está vencendo seus inimigos sem mexer uma palha. De dentro do cárcere.

Confira a matéria em vídeo

Via Blog da Cidadania.

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:53

A governadora Fátima Bezerra, ao lado do vice-governador Antenor Roberto, empossou nesta sexta-feira (08) o novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio Filho.
Bacharel em Direito, Pedro Florêncio Filho atuou, em Brasília, na coordenação e chefia no ramo policial e como analista de Inteligência na Diretoria de Inteligência Policial. Também foi chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteira (RJ), fez parte da Divisão de Inteligência da Polícia Federal e do Gabinete Militar da Presidência da República e foi secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas.

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:50

Twitter/Reprodução

247- O presidente autoproclamado José de Abreu, que chegou ao Brasil na noite dessa sexta-feira, 8, e foi recebido por uma multidão no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, afirmou que irá viajar pelo Brasil para “mobilizar as forças progressistas”; “A coisa agora ficou séria. Ficou séria desde que Lula me apoiou, a Dilma e toda a sociedade civil organizada. PSOL, PCdoB, PT e até PSDB. Jamais imaginei. A coisa cresceu demais em uma semana”, disse Zé de Abreu

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:46

Em um procedimento inédito e sigiloso, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um processo em que quatro empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato haviam sido impedidas de firmar contratos com a União. A justificativa é discutir com as empresas algum tipo de cooperação formal, apesar de o órgão nem sequer poder fechar acordos de leniência, espécie de delação premiada feita por pessoas jurídicas.

Enquanto isso não ocorre, as empreiteiras Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (Ebec) continuam aptas a participar de licitações com entes públicos.

A Queiroz Galvão, inclusive, venceu no fim de fevereiro uma licitação no valor de R$ 430 milhões para um trecho de obras no Metrô de Salvador. Se as sanções estivessem valendo, a empresa poderia ser impedida de assumir o contrato.

A punição às empreiteiras foi decidida pelo plenário do TCU em março de 2017. O processo está relacionado a fraudes em licitação na usina nuclear de Angra 3, no Rio. O caso também rendeu sanções na esfera criminal.

Ao suspender o processo – e, por consequência, manter a idoneidade das empreiteiras –, Nardes contrariou a posição de auditores do próprio TCU, que se manifestaram em junho do ano passado pela rejeição de recurso e início da punição.

Pela sanção aplicada anteriormente pelo tribunal, as empreiteiras deveriam ficar cinco anos impedidas de contratar com a administração pública.

Em vez de enviar os recursos para julgamento, Nardes consultou a procuradora-geral do Ministério Público no TCU, Cristina Machado, sobre a possibilidade de empresas cooperarem no processo. A procuradora foi favorável. A proposta foi levada pela Queiroz Galvão e pela Techint para o ministro.

Nardes, então, incumbiu Cristina Machado de analisar em que bases esse acordo com as empresas se daria no TCU, além de quais benefícios poderiam ser concedidos. Não há prazo para que a procuradora-geral se manifeste.

Nas regras do tribunal de contas, no entanto, não existe a possibilidade deste tipo de cooperação. Pela legislação, apenas a Controladoria-Geral da União (CGU) pode firmar acordos de leniência. O Ministério Público Federal, por sua vez, também negocia colaborações de empresas com aval da Justiça.

Comparação. A conduta de aguardar uma possível colaboração antes de punir as empresas já foi criticada pelo TCU. Em 2017, o tribunal determinou que a CGU retomasse processos contra empresas implicadas na Lava Jato que negociavam acordos de leniência.

Para ministros do TCU ouvidos reservadamente pelo Estado, a corte de contas acaba de repetir o que reprovou na conduta da controladoria, com o agravante de já ter punido as empresas há dois anos.

Esses ministros argumentam que a decisão não poderia ser tomada individualmente por Nardes. Também afirmam que deveria ter sido fixado prazo para a suspensão da inidoneidade.

Segundo o Estado apurou, já há um parecer da área técnica do tribunal que desaconselha qualquer tipo de acordo sem a confissão prévia de irregularidades pelas empresas. Conforme o documento, a colaboração só poderia existir se contribuir para o ressarcimento dos danos.

Antes de retomar o julgamento sobre a punição às empreiteiras, o plenário do TCU terá de decidir sobre a possibilidade de cooperação, o que ainda depende do parecer da procuradora-geral do Ministério Público na corte de contas.

Alvo. Nardes é investigado na Operação Zelotes, em um inquérito no qual seu sobrinho já foi denunciado na primeira instância. Como tem foro no Supremo Tribunal Federal, cabe à Procuradoria-Geral da República decidir se arquiva ou se apresenta acusação formal.

O ministro do TCU é alvo também de delações em desdobramentos da Lava Jato fluminense, como a do ex-subsecretário de Transportes do Rio Luiz Carlos Velloso e a do ex-presidente da Fecomércio do Rio Orlando Diniz. Nardes nega participação em qualquer tipo de irregularidade.

COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO

A Construtora Queiroz Galvão disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que “exerce o legítimo direito de apresentar os recursos cabíveis” nos processos de inidoneidade. Em relação ao Metrô de Salvador, a companhia disse que atendeu a todos os requisitos estabelecidos no edital de licitação que venceu. Ainda de acordo com a empresa, não há conexão entre a licitação e a sanção de inidoneidade do Tribunal de Contas da União (TCU), porque o tipo de financiamento não atrai a fiscalização da Corte.

COM A PALAVRA, A UTC

Também por meio de sua assessoria, a UTC Engenharia afirmou que “sempre colaborou, colabora e continuará a colaborar com as autoridades responsáveis pelas investigações, processos administrativos e judiciais relacionados às licitações com empresas públicas”. A empresa diz ter sido a primeira empresa do Brasil a celebrar com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União (AGU), em meados de julho de 2017, um acordo de leniência.

COM A PALAVRA, A TECHINT E A EBEC

As assessorias da Techint e da Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio (Ebec) não foram localizadas para comentar.

COM A PALAVRA, CRISTINA MACHADO

À reportagem, a procuradora-geral do TCU Cristina Machado disse que pretende concluir o parecer nas próximas semanas. Ela justificou a análise de uma possibilidade de cooperação como forma de ressarcir todos os danos ao erário.

COM A PALAVRA, AUGUSTO NARDES

O Estado Procurou o ministro Augusto Nardes, do TCU, para falar sobre sua decisão, mas a assessoria de imprensa do tribunal disse que ele não daria entrevista.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:43

Gilberto Kassab, 58, começou na política em 1989 ao participar da campanha presidencial de Guilherme Afif.

Trinta anos depois, tendo sido prefeito de São Paulo, ministro dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), é considerado por aliados e adversários como uma das principais “birutas de aeroporto” da política, dada sua capacidade de identificar a intensidade e a direção dos ventos.

Preocupado com a reforma da Previdência, Kassab, presidente do PSD, afirma que o governo Jair Bolsonaro (PSL) está patinando na articulação política e precisa superar a atual situação de impasse.

“As forças políticas do Congresso querem que o governo entenda que esse seu fortalecimento precisa ser compartilhado”, diz, enfatizando que não se refere ao velho “toma lá, dá cá”. “As reformas só vão acontecer se houver realmente essa integração política, essa ação política competente.”

Nomeado pelo governador João Doria (PSDB) como secretário da Casa Civil, Kassab pediu afastamento no começo do ano para se defender de denúncias pelas quais é investigado pela Polícia Federal —foi alvo de operação sob suspeita de ter recebido valores ilegais da JBS, mas nega irregularidades.

Quais suas impressões sobre o governo Bolsonaro? O governo ainda não terminou sua arrancada, mas tem compromissos que, se não os conseguir quitar rapidamente, vai começar a perder crédito e popularidade. São as famosas reformas. A principal é a da Previdência. Se não for aprovada, as consequências para o país e para o governo serão muito prejudiciais, pois estamos no limite. Mas a avaliação que faço é que o governo, neste primeiro momento, está patinando, principalmente nas articulações políticas.

O sr. teme que a reforma não seja aprovada? A votação da nova Previdência é uma questão acima de partidos e de governos. A nova Previdência vai ser votada de qualquer maneira. Será agora, a fim de evitar que o país quebre. Ou o país vai quebrar e, então, será inevitável que seja votada.

Qual é a dificuldade na articulação política? Há uma avaliação política de que o governo que fizer a reforma da Previdência ficará muito fortalecido. Esse é o desafio, as forças políticas do Congresso querem que o governo entenda que esse seu fortalecimento precisa ser compartilhado. Não na base do “toma lá, dá cá”. O governo felizmente deixou claro que essa não será sua marca, mas é evidente que precisa haver solução.

Hoje existe um impasse. Todos são conscientes da importância da votação e de que existe nova relação entre o Executivo e o Legislativo. Mas o governo tem de dar resposta para essa preocupação de quem não é totalmente alinhado. Qual será o futuro dessa parceria num governo fortalecido pela reforma da Previdência? Esse é meu sentimento. Não tenho informação. Falo mais como analista político do que como político.

A reforma pode sofrer mudanças substanciais no Congresso? Mudanças substanciais de nada adiantarão. Temos de ter reforma que traga economia para o Tesouro, para que seja possível efetivamente recuperar a estabilidade econômica do país e a capacidade de investimento do governo. Hoje essa capacidade é zero por conta do déficit previdenciário. Não é mais possível o Brasil continuar contando com essa situação.

Além dessa questão na articulação política, o sr. enxerga outros problemas? É voz comum na política que, quando existe crise palaciana, o governo tem dificuldades para ter uma boa performance. O governo Bolsonaro tem essa vantagem. Existe muita unidade no Palácio do Planalto em decorrência do fato de ter os seus principais cargos ocupados pelos generais. Com unidade e harmonia grande, o que dá internamente ao governo uma tranquilidade no comando.

Diferentemente de outros presidentes, este tem uma família de políticos, de parlamentares. Isso não gera certa instabilidade? Essa instabilidade foi mais presente no início. Com governo montado e outros pilares consolidados, não acho que a interferência seja tão grande ou tenha grande repercussão. O grande desafio é realmente a ação política.

É necessário mostrar à sociedade que aquilo que foi colocado na campanha, a nova forma de se relacionar com o mundo político, está acontecendo. Mas precisa acontecer dentro de critérios políticos. É a política que vai ditar o andamento dos trabalhos e o encaminhamento dos projetos, como em qualquer democracia. As reformas só vão acontecer se houver realmente essa integração política, essa ação política competente.

O sr. sofreu acusações do Ministério Público, que diz que recebeu mesada do grupo J&F para atender, como ministro, demandas da empresa. Temos de ter humildade para entender que o Ministério Público deve apurar qualquer denúncia e delação. Estou tranquilo em relação à minha conduta. Até o passado recente era legal pedir doação para campanha. Hoje não é mais. Algumas empresas querem confundir um pouco o Judiciário e o Ministério Público. Cabe a eles apurarem tudo.

O sr. tinha algum tipo de contrato de consultoria com essa empresa? Prestei serviços de consultoria. Tudo está muito bem documentado. Os serviços se iniciaram antes mesmo de o atual grupo controlador comprar a empresa. Está fartamente documentado. Tanto que recentemente a própria procuradora-geral sugeriu encaminhar o caso para a Justiça Eleitoral, afastando portanto a questão criminal. Mesmo na Eleitoral tudo será afastado, pois não houve irregularidade.

E os valores (R$ 301 mil) que foram encontrados em sua casa em dinheiro vivo? Essa situação se explica por conta do bloqueio dos meus bens. [Ter dinheiro em casa] era a única alternativa.

Por conta dessas acusações o sr. se licenciou da Casa Civil do governador João Doria. Pretende voltar? O cargo é do governador. Fiquei honrado por ter sido convidado. Continuo como secretário licenciado, mas para mim será uma alegria muito grande esclarecer tudo o mais rápido possível e ter tranquilidade para voltar, se for essa a vontade do governador.

Há alguns meses, Ronilson Bezerra, ex-subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, afirmou que seu acordo de delação premiada não foi aceito pela Promotoria por ter se recusado a envolver o sr. num escândalo. Fico muito triste se isso for verdade. Denigre a imagem do Ministério Publico, que tem sido tão importante para o país. Ficou preocupado, triste e desalentado.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:40

Foto: Reprodução/TV Globo

Seis policiais militares que respondem ao processo da operação Novos Rumos foram condenados e presos na tarde desta sexta-feira (8), em Natal. A ação foi deflagrada pela em 2015 pelo Ministério Público, no esquema que ficou conhecido como “Viatura do Mal”.

Após a condenação, os mandados de prisão foram expedidos e cumpridos nesta sexta. Os policiais presos foram levados para o Quartel do Comando-Geral da PM, na Zona Leste da capital.

Segundo o MP, os policiais envolvidos no processo recebiam propina, praticavam furtos e até praticaram tortura durante o serviço. O caso foi destaque nacional no programa ‘Fantástico’, da TV Globo.

Ao todo, quinze PMs foram denunciados pelo MP por envolvimento com atividades criminosas durante rondas realizadas na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela Zona Oeste de Natal.

Os policiais militares presos na operação ‘Novos Rumos’ receberam dinheiro, queijos e até galinhas para liberar suspeitos de cometer crimes e permitir o tráfico de drogas na Região Metropolitana da capital potiguar.

As descobertas foram feitas por meio de interceptações telefônicas e escutas instaladas dentro de um carro do 9º Batalhão da PM. Um diálogo travado dentro do carro 924 foi usado pelo MP para ilustrar a série de crimes praticada pelos PMs.

Na conversa, os policiais afirmam que “honestidade não vale nada” e questionam por que eles deveriam ser honestos “se os políticos não são”. O mesmo carro, segundo o Ministério Público, foi usado para cometer os crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva, receptação, furto, roubo e prevaricação entre 2014 e 2015.

Operação ‘Novos Rumos’

A operação ‘Novos Rumos’ foi deflagrada para combater crimes cometidos por policiais militares. A investigação surgiu a partir de um desmembramento da operação ‘Citronela’, cujas investigações começaram em outubro de 2014 e que foi executada no dia 25 de setembro do ano seguinte, na comunidade do Mosquito, localizada no bairro das Quintas, na Zona Oeste da capital.

A Vara da Auditoria Militar expediu 12 mandados de prisão. As ordens foram cumpridas por policiais do Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) e do Batalhão de Choque da PM (BPChoque).

G1

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:34

 

O Estado de S. Paulo / Reprodução
Senador está na praia de Carmen, em Cancún

O filho primogênito do presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, esticou o feriado de Carnaval em Cancún, no México. Desde segunda-feira, 4, ele e a família estão hospedados no Grand Hotel Riviera Princess, que fica na praia de Carmen. O hotel, de luxo, oferece diárias a partir de R$ 1 mil.

Senador de primeiro mandato, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não terá descontos no salário de parlamentar pelos dias em que esteve longe do Senado, porque não houve sessões após o período de Carnaval. Procurado em seu gabinete no Senado, Flávio não retornou.

Filho mais velho do presidente, Flávio viu seu nome ganhar as páginas dos principais jornais após o jornal O Estado de S. Paulo revelar movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Em depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro, Queiroz afirmou que fazia o “gerenciamento financeiro” de valores recebidos pelos demais servidores do gabinete de Flávio. Ele apresentou defesa por escrito negando que tenha se apropriado desses valores e que os mesmos eram usados para ampliar a rede de “colaboradores” que atuavam junto à base eleitoral do parlamentar fluminense.

No depoimento, o ex-assessor afirmou ainda que, como acreditava estar agindo de forma lícita e dispunha da confiança de Flávio, “nunca reputou necessário expor” ao chefe “a arquitetura interna do mecanismo que criou”.

O ex-assessor movimentou R$ 1,2 milhão em conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. O Coaf identificou que outros servidores do gabinete de Flávio repassaram parte dos seus salários a Queiroz, na maioria das vezes em datas próximas ao pagamento na Alerj. A suspeita do MP-RJ é de que o ex-assessor recolhia o dinheiro para si próprio ou para entregar ao então deputado estadual, hoje senador.

Publicado por: Chico Gregorio


09/03/2019
08:31

José Aldenir / Agora RN

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei complementar que alteram a lei orgânica e o estatuto do Ministério Público Estadual (MPRN). As duas propostas foram publicadas na edição desta sexta-feira, 8, do Diário Oficial do Poder Legislativo.

Uma das matérias, o Projeto de Lei Complementar 007/2019, encontra resistência dentro do próprio MPRN. No mês passado, após uma consulta formulada por Eudo Leite, o Colégio de Procuradores recomendou, por dez votos a seis, que a proposta não fosse enviada à Assembleia.

A proposta do procurador-geral de Justiça acaba com a paridade entre Ministério Público e Poder Judiciário no Rio Grande do Norte. O texto determina que, mesmo que haja mudanças na organização da Justiça, a estrutura funcional do MPRN não será afetada.

Isso poderia acontecer em 2019, já que entrou em vigor em fevereiro a nova Lei de Organização Judiciária, que mudou a nomenclatura e rebaixou comarcas e criou novas varas. Como a paridade, promotores também seriam “rebaixados” e haveria diminuição nos salários. Procuradores que criticam a proposta do procurador-geral falam que a manutenção da paridade resultaria em uma economia de recursos superior a R$ 720 mil por ano.

Ao justificar o encaminhamento deste projeto, Eudo Rodrigues Leite afirma que o MPRN “não se encontra atrelado às remodelações propostas pelo Poder Judiciário”, já que tem “independência administrativa” e, por isso, não estaria sujeito às alterações funcionais no poder hoje paritário. O procurador-geral de Justiça pede, ainda, tramitação em regime de urgência e aprovação do projeto no plenário da Assembleia sem que, antes, ele passe pelas comissões legislativas.

Outra matéria enviada à Assembleia, o Projeto de Lei Complementar 006/2019 acrescenta dois artigos à legislação estadual para autorizar permuta entre membros do MPRN e de outros estados do País ou do Distrito Federal.

O principal argumento de Eudo Leite para solicitar permissão para troca de promotores e procuradores é que o caráter de “unidade” do Ministério Público em todo o Brasil seria um entendimento já pacificado, inclusive com previsão constitucional. “O artigo 93 (…) da Carta da República reconhece o direito de permuta (…) sem restrição quanto à possibilidade de movimentação horizontal entre diferentes unidades da federação”, escreveu, em mensagem à Assembleia.

Segundo o procurador-geral de Justiça, os ministérios públicos estaduais pertencem a um “Ministério Público Nacional”. Prova disso, ele explica, seria o teto remuneratório da categoria, que vale para os órgãos de todo o País, sem distinção entre os MPs estaduais. Um benefício da permuta seria, por exemplo, a possibilidade de remover de determinado estado membros do Ministério Público que estejam ameaçados de morte em razão da atividade que exercem.

O PLC 006/2019 estabelece diversas regras para a permuta entre membros do MPRN e outros estados. Entre elas, está a proibição de permuta para aqueles que tenham sido condenados em processo administrativo disciplinar há menos de um ano. É vetada, ainda, a concessão de ajuda de custo para permutantes.

Além disso, o membro do MPRN que quiser mudar para outro estado não poderá fazer nova solicitação antes de completar dez anos de atuação no Rio Grande do Norte, a não ser por grave razão, a ser considerada pelo Gabinete de Segurança Institucional. Por fim, entre outras normas, permutantes só podem se aposentar dois anos após a troca de estados.

Quanto à situação previdenciária, o projeto prevê que é de responsabilidade dos ministérios públicos nos estados fazerem as “comunicações pertinentes” para que haja a compensação previdenciária entre os sistemas de previdência de cada região. No fim das contas, a contribuição previdenciária deve ficar com o órgão onde o membro do Ministério Público atuar por último e por lá se aposentar.

Publicado por: Chico Gregorio


08/03/2019
11:44

Aliado de Bolsonaro na Paraíba diz que presidente deveria esquecer as redes sociais e se voltar para temas de interesse da nação

As postagens polêmicas feitas pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PLS), com conteúdo heródico seguido da frase “só existe democracia se as forças armadas assim o quiserem” tem dividido a população, afetado a imagem do “mito” e gerado discórdia entre os próprios aliados.

Aliado de Bolsonaro na Paraíba diz que presidente deveria se ater mais com temas nacionais e evirar polêmica em redes sociais que chama a atenção da imprensa e desvia o foco dos assuntos relevantes de interesse da nação.Aliado do presidente na Paraíba, o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL), evitou entrar na polêmica mas deixou claro que o presidente deveria diminuir o uso das redes sociais, e se voltar mais para temas de interesse na população. Moarcir disse que o Brasil vive um momento novo de expectativa e mudanças de mentalidades, e que é preciso aproveitar o momento para trazer a tona os grandes temas de relevância nacional como a questão da reforma previdenciária que tramita no Congresso Nacional, o pacote de anticrime também, e, principalmente, o Plano Nacional de Recursos Hídricos.

“Eu acho que o Brasil tem assuntos mais sérios para ser discutidos. A mídia está dando importância a uma simples postagem. No carnaval essa depravação é normal no Brasil.. O carnaval é uma festa popular que enaltece a nossa diversidade, mas infelizmente existem muitos excessos. Temos assunto mais importante para se debatido no Brasil. Agora foi criado esse hesterismo desnecessário.

Nas entrelinhas, ele deixou transparecer que o presidente foi infeliz ao fazer a postagem criticando um dos aspectos do carnaval, e que deveria ter aproveitado o momento para propor um debate sobre os temas que realmente interessam a população.

O parlamentar observou que a imprensa fez um super exploração do tema, como forma de desviar o foco dos problemas que realmente afetam os brasileiros e que necessitam da intervenção urgente do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


08/03/2019
11:32

Presidente mostra páginas da cartilha com textos e ilustrações sobre sexo seguro Foto: Reprodução
Presidente mostra páginas da cartilha com textos e ilustrações sobre sexo seguro Foto: Reprodução

RIO — O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, em transmissão ao vivo em uma rede social, que vai reeditar a “Caderneta de saúde da adolescente”, impressa pelo Ministério da Saúde para meninas de 10 a 19 anos, para retirar informações que considera inadequadas ao público-alvo. Enquanto o novo modelo não chega, Bolsonaro sugere que os pais rasguem as páginas onde estão as ilustrações mais incômodas, dedicadas a explicações sobre educação sexual.

Uma página exibida por Bolsonaro tem seis desenhos sobre como usar a camisinha masculina, desde a abertura de sua embalagem ao modo como deve colocá-la e, depois da relação sexual, retirá-la do pênis e jogá-la no lixo. Outra página explica como as adolescentes devem introduzir a camisinha feminina.

O presidente também mostra para a câmera uma folha onde há o desenho de uma vulva, destacando as suas divisões. O texto também detalha como deve ser feita a higiene íntima da genitália.

Outra página destacada pelo presidente, intitulada “Conversando sobre sexualidade…”, tem a ilustração de três casais de jovens. Segundo o texto, “é na adolescência que também se inicia o interesse pelas relações afetivas e sexuais. Por isso, é normal que os adolescentes manipulem o próprio corpo (masturbação) em busca de sensações prazerosas”.

Folheando a caderneta, Bolsonaro destaca que ela foi feita durante o governo Dilma Rousseff e foi impressa “em grande quantidade”.

— São 40 páginas, tem muitas informações boas, precisas, mas o final dela fica complicado, no meu entendimento. Se você, pai ou mãe, achar que não, é direito teu — ressalta o presidente, ao lado dos generais Otávio Rêgo Barros, porta-voz do governo, e Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. — Então, é uma sugestão. Quem tiver a cartilha em casa, dá uma olhada porque vai estar na mão dos seus filhos, e, se você achar que é o caso, tira essas páginas que tratam desse tipo de assunto.

Bolsonaro, então, disse que discutiu o assunto com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta:

— Expus o problema e então a solução, a decisão que ele tomou: vai fazer uma nova cartilha, com menos páginas, mais barata, sem essas figuras aqui no final, e vamos rapidamente distribuir, recolher essas anteriores.

Prevenção de doenças

Especialista em reprodução humana, Georges Fassolas avalia que rasgar a caderneta ou suprir informações é um “retrocesso” e priva os adolescentes de “informações fundamentais” para seu desenvolvimento sexual.

— Estamos em um mundo onde há muitos problemas relacionados a gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), e isso seria de fácil prevenção caso houvesse uso de preservativos. É difícil explicar esse processo sem ter uma figura — pondera Fassolas, que é diretor da Clínica de Reprodução Humana Vivitá. — Não podemos desprezar um conteúdo tão importante devido a questões moralistas sobre órgãos sexuais.

A opinião é endossada pelo ginecologista Thomaz Gollop, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí e membro da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia:

— No momento em que se retira da cartilha um material que fala sobre educação sexual, infringem-se princípios básicos de saúde — argumenta. — O preservativo tem uma função importante para a prevenção às DSTs. Como vamos ser a favor de não prevenir doenças? A educação sexual integra o processo educativo de qualquer indivíduo. Não sabemos o alcance da difusão dessa caderneta, mas ainda que seja limitado, qualquer processo nessa direção é absolutamente benéfico.

Mestre em Psicologia Comportamental pela UnB, Kenia Xaxito também reprova a retirada de informações sobre educação sexual da caderneta:

— O adolescente precisa ter referências embasadas, didáticas, que usem uma abordagem direta mas que não sejam vulgares. Tirar de circulação um conteúdo bem feito, como o disponibilizado pela caderneta, é uma atitude desnecessária.

Via O Globo.

Publicado por: Chico Gregorio


08/03/2019
11:18

Via Esmael Morias.

As mulheres representam mais de 50% da população em idade ativa, mas continuam a ocupar a menor fatia do mercado de trabalho brasileiro. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE, nos últimos dois trimestres, mostram que o percentual de mulheres em idade de trabalhar era de 52,4% em todo o país, mas apenas 45,4% estavam entre a população ocupada e 50,7% entre a desocupada. 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


08/03/2019
11:13

Resultado de imagem para posto combustivel natal
Combustíveis 
O natalense levou um susto com o salto nos preços dos combustíveis, dois dias antes da festa de momo começar. A gasolina subiu 10% e o álcool mais que 12% dos valores que vinham sendo praticados.
Os motivos do aumento? Talvez o Ministério Público possa um dia esclarecê-los.
Aliás… 
Ainda sobre o assunto combustíveis, em uma passada rápida por João Pessoa, no fim de semana, pude constatar que o pessoense está bem mais feliz que nós natalenses, com a honestidade nos preços dos combustíveis. Lá são os mesmos praticados por aqui antes dos aumentos.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio