O prefeito de Serra Negra do Norte, Alysson Medeiros, acompanhou ontem o início do programa “Prefeitura nos Bairros, onde
a administração municipal realiza diversas formas de melhorias, começando pelo Bairro Arécio Batista, onde a equipe do
executivo, começando pela Praça Júlio Neto, faz limpeza de ruas, realiza poda e pintura de meio fio, fazendo com que o bairro
esteja bem mais bonito para receber os visitantes na festa do João Pedro neste sábado.
Para quem acha que processos que envolvem a administração da ex-prefeita Micarla de Souza estão guardados nas gavetas do judiciário é melhor tirar o cavalo da chuva.
A população natalense ainda deverá ter algumas surpresas.
Correm em segredo de justiça várias demandas, entre elas uma envolvendo repasses vultuosos para blogs e jornalistas.
Se confirmando a fonte do BG, o muído vai ser grande
Blog do BG:
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pagou US$ 300 mil em propina para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a partir de desvios de contratos da Carioca Engenharia e outras empresas financiadas com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo indicam as investigações do Ministério Público. O dinheiro teria sido depositado numa conta do ex-ministro na Suíça no período em que ele era presidente da Câmara e Cunha ocupava o cargo de líder do PMDB.
Henrique Eduardo Alves deixou o Ministério do Turismo em 16 de junho depois de ter sido denunciado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As informações sobre o suposto pagamento de propina de Cunha a Henrique Eduardo Alves apareceram inicialmente nas delações dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia. Os dois confessaram terem feito pagamentos em várias contas na Suíça a pedido de Cunha.
Por: Agência O Globo
Por: Alex Viana
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça pedindo que a União inclua a pensão no chamado abate-teto (desconto do valor que ultrapassa o limite) e que o senador devolva cerca de R$ 1 milhão pelos recursos recebidos irregularmente nos últimos anos.
O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador do Rio Grande do Norte desde 1986, quando deixou o governo, após seu primeiro mandato –o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de chefe do governo estadual.
A Procuradoria afirma que o pagamento do benefício teve início sem nem sequer ter sido instaurado um processo administrativo.
Para o procurador da República Kleber Martins, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.
Segundo Martins, é mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado –já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período– e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.
Além de Martins, assinam a ação os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides.
No STF (Supremo Tribunal Federal), Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.
O STF autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador. Agripino nega envolvimento com irregularidades.
Em nota, Agripino afirmou que “o assunto sobre o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos, objeto da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais”.
O senador argumenta que o teto remuneratório do funcionalismo público não é considerado como autoaplicável e que há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para disciplinar os descontos do teto.
“O projeto de lei está na Câmara dos Deputados e não foi à votação em razão de controvérsias não superadas. Portanto, não há sustentação minimamente objetiva a tese de que o teto remuneratório goza, em nosso ordenamento jurídico, de incontroversa aplicabilidade. Aprovada a lei com a definição dos tetos, serei o primeiro a cumpri-la”, diz o senador.
Fonte: Folha de S. Paulo
Toyota SW4
O utilitário-esportivo derivado da picape Hilux iria de R$ 213.450 para R$ 96.479
Kia Sportage
O utilitário-esportivo médio Sportage iria de R$ 109.990 para R$ 49.715
Chevrolet S10
A picape média Chevrolet S10, que parte de R$ 97.890, iria iniciar em R$ 44.246
Chevrolet Cruze
O sedã médio Chevrolet Cruze passaria de R$ 89.990 para R$ 40.675
Ford Fiesta 1.0 Turbo Ecoboost
O Ford Fiesta com motor 1.0 turbo custa R$ 71.990 e iria para R$ 32.539
Citroën C3
O Citroën C3 com novo motor 1.2 parte de R$ 46.490 e iria para R$ 21.013
Hyundai HB20
O Hyundai HB20 1.0 parte de R$ 40.545 e passaria a R$ 18.326
Volkswagen Gol 1.0
O Volkswagen Gol custa R$ 34.250 e iria custar R$ 15.481
Fiat Mobi
O novo compacto da Fiat, o Mobi, custa R$ 31.900 e iria para R$ 14.418
Brabus 850 S63
No início do ano o agora ex-presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, disse que a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é 54,8% do preço final. Diante disso, calculamos o preço de recentes lançamentos no País sem os impostos. O Brabus 850 S63 iria de R$ 1.209.000 para R$ 546.468
Jaguar F-Pace
O utilitário-esportivo F-Pace iria de R$ 309.300 para R$ 139.803
Estadão
Segundo se comentava na cidade de Caicó, existiam algumas pendências ao nome do atual presidente da Câmara municipal de Caicó, Nildson Dantas em um processo que tramitava no TCE-RN, que poderia fazer constar seu nome na lista a ser enviada pelo órgão a Justiça eleitoral. Com a divulgação hoje, com a ausência do seu nome, o vereador usou as redes sociais para anunciar a resultado, evidente que o mesmo tomou medidas, para que as pendências existentes fossem superadas, para que seu nome fosse retirado, não ficasse nessa incerteza de uma eventual disputa eleitoral sub judice, vejam a postagem feita pelo pre-candidato:
“O vereador Nildson Dantas deu mais um passo para o seu projeto rumo a prefeitura de Caicó, nas eleições de outubro próximo. O nome do pré-candidato do PSD não apareceu na lista dos inelegíveis divulgadas nesta terça-feira (05), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), deixando-o assim “ficha limpa” para o pleito.
Para o pré-candidato, a ausência do seu nome não foi surpresa, já que há mais de 20 anos trabalha de forma séria e competente. Nildson Dantas tem uma trajetória de luta, traduzidos em 5 mandatos de vereador, sendo três deles presidente da Câmara de Vereadores, demonstrando assim confiança que o caicoense tem pelo seu trabalho”.
Jorge Filho
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizou, nesta terça-feira (05), a lista referente às contas de governo, julgadas pelas respectivas Câmaras Municipais e Assembleia Legislativa, nos termos das informações prestadas pelos próprios Parlamentos à Corte de Contas, bem como a relação de pessoas que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso, ou seja, com trânsito em julgado, no período dos últimos 8 anos (a partir de 05 de julho de 2008). A lista relativa às contas de gestão contém 1.364 responsáveis e 3.869 processos.
O presidente da Corte de Contas, Carlos Thompson Fernandes, enviou ofício para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do TCE (http://goo.gl/iVulZC). A Justiça Eleitoral toma como base as informações fornecidas pelo Tribunal de Contas para declarar a inelegibilidade de candidatos a mandatos eletivos.
“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta o presidente Carlos Thompson.
A lista relativa às contas de gestão contém 1.365 responsáveis e 3.869 processos.
Por: Jacson Damasceno
Encontrei com um policial militar que trabalha no quartel do Comando Geral, e ele me contou que a vida do ex-governador Fernando Freire, preso naquela unidade, continua uma tranquilidade. Ele passeia livremente pelo prédio, usa celular, internet e recebe visitas na hora que quer. Também recebe comida dos melhores restaurantes da cidade. Assim é bom demais. Fernando é condenado por envolvimento na “Máfia dos Gafanhotos”, que fraudava a emissão de cheques-salários do estado enquanto ele foi governador.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador José Agripino Maia a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial. O político já recebe R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.
O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.
Desde então, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.
Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.
A ação solicita ainda a devolução dos recursos recebidos irregularmente nos últimos cinco anos, tendo em vista que sobre os vencimentos anteriores já incide a prescrição. A quantia “bruta” a ser ressarcida totaliza R$ 1.036.141,88, em cálculo inicial que ainda considera os descontos tributários e previdenciários já aplicados e nem a correção monetária do período.
Pensão – Para o procurador da República Kleber Martins – autor da ação juntamente com os procuradores Rodrigo Telles, Victor Mariz, Fernando Rocha e Cibele Benevides -, “mais do que exótica, a mencionada pensão (de ex-governador) desmoraliza a própria noção de republicanismo, porque condenou o pobre povo potiguar a conceder a José Agripino Maia, por todo o resto de sua vida, um valor mensal equivalente às mais altas remunerações dos servidores públicos estaduais”.
No entender do representante do MPF, ainda mais grave é o fato de a pensão ser paga sem ter havido qualquer contrapartida, seja “a prestação de um serviço ao Estado – já que, pelo exercício do mandato de governador, aquele já havia recebido os salários respectivos no período – e nem mesmo o aporte de contribuições previdenciárias”.
O Ministério Público Estadual já constatou, inclusive, que o pagamento do benefício teve início sem sequer ter sido instaurado um processo administrativo. O MP/RN vem contestando a pensão na Justiça Estadual, através da Ação Civil Pública n° 0802742-42.2014.8.20.00001, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Já a ação do MPF foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0804429-59.2016.4.05.8400.
Por Daniel Menezes
A coluna Direto na Fonte, do Estado de hoje, 5, informa que “ Tem gente próxima a Lírio Parisotto dizendo que Luiza Brunet estaria pedindo uma indenização de mais de R$ 60 milhões pela violência que afirma ter sofrido pelo empresário, durante viagem a NY.
Indagada a respeito, a assessoria de Brunet se limitou a dizer que, até agora, a única ação que a ex-modelo impetrou contra seu ex foi criminal.”
A atriz só denunciou o fato no Brasil, 30 dias depois. Ela conseguiu viajar de avião dos EUA para o Brasil com 4 costelas quebradas.
Segundo a colunista Mônica Bergamo do jornal Folha de São Paulo, o primo Paulinho da Força, presidente do Solidariedade e articulador do impeachment, emplacou o próprio filho, Alexandre, na chefia do Incra em SP.
Ele foi deputado estadual e já atuou “informalmente” na Secretaria de Emprego de Alckmin por meio de uma fundação.
A nomeação foi publicada na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial da União”.
Filho do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, Alexandre também é secretário-geral do diretório paulista de seu partido e tem atuação na área sindical e trabalhista.
Apesar de não ser ligado diretamente à área da agricultura, o site institucional da legenda também informa que Alexandre já foi produtor de pimentões em estufas num sítio da família em Jundiaí.
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) em entrevista concedida hoje a rádio 95 fm de Caicó, deixou claro que se o deputado estadual Álvaro Dias também do PMDB, indicar seu filho Adjuto Dias Neto, para companheiro de chapa de Roberto Germano, o mesmo não apoia o projeto de reeleição do atual prefeito de Caicó.
Ainda destaque de reportagem da Folha, segundo o procurador-geral Rodrigo Janot, a conta na Suíça de Henrique Alves foi fornecida por Cunha aos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia. Alves era líder do PMDB na Câmara em 2011, quando chancelou a indicação de Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa Econômica Federal.
O cargo de Cleto era usado por Cunha e o corretor de valores Lúcio Funaro para a cobrança de propina das empresas que recebiam aportes do FI-FGTS, conforme o ex-vice da Caixa sustenta em sua delação premiada.
Os empresários da Carioca Engenharia entregaram na delação premiada uma lista de contas bancárias no exterior que teriam recebido propina a pedido de Cunha. Os investigadores descobriram que, entre elas, havia contas de Cleto e de Henrique Alves.
“A propriedade e a disposição dos montantes foram ocultados desde o início pelo grupo criminoso. Como narrado em depoimento, os sócios da Carioca acreditavam pagar a propina a Cunha, que solicitou, negociou e forneceu os dados das contas para depósito da propina. Em nenhum momento se indicou aos sócios da Carioca que os beneficiários seriam Cleto ou Henrique Eduardo Alves”, disse o procurador-geral.
No mês passado, Janot denunciou Henrique Alves ao Supremo no esquema de corrupção da Caixa. Também são alvos desta denúncia o proóprio Eduardo Cunha, Cleto e Funaro
Blog do BG.
Por: Redação – Terra
Em uma praia e usando um biquíni valorizando o corpão, Thábata brincou com um trecho de uma música dos Mamonas Assassinas na legenda. “Domingo de sol, aluguei um caminhão… Pra levar galera, pra comer feijão”, escreveu.
Os fãs da cantora não pouparam nos elogios. “Que mulher maravilhosa”, “Linda” e “Que corpão”, foram algumas das mensagens deixadas nos comentários pelos fãs de Thábata.
