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Da Folha:
PMDB mira comissão que vai sabatinar novo ministro do STF
DANIELA LIMA
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA
Após praticamente garantir a eleição de Eunício Oliveira (CE) à presidência do Senado e selar a escolha de Renan Calheiros (AL) para a liderança do partido na Casa, a cúpula do PMDB no Congresso voltou suas articulações para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), vista, neste momento, como a mais importante do Parlamento.
O colegiado é tradicionalmente proeminente, mas este ano, quando o Congresso e o governo se preparam para o impacto da mega-delação da Odebrecht, homologada há dois dias, ganhou contornos ainda mais estratégicos.
Caberá à CCJ sabatinar o indicado do presidente Michel Temer para o substituir Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal), além do próximo procurador-geral da República, em setembro.
Pela importância que a comissão terá, a CCJ é alvo de preocupação de Temer. Neste momento, Renan é o mais enfático defensor da tese de que o presidente deve indicar um nome com trânsito político para o STF.
Como mostrou a Folha na última sexta (27), o recado foi dado em um jantar na residência do senador. Na ocasião, Temer ouviu que “não pode errar”, que seu indicado não deve “ser avesso à política” e que, acima de tudo, precisa ser um nome palatável à CCJ e ao Senado, que terá de aprová-lo.
Renan e Eunício são hoje vistos como aliados do presidente, mas foram vacilantes em diversos momentos, especialmente no início da articulação do impeachment de Dilma Rousseff.
É nesse cenário que os dois senadores trabalham para ampliar o poder de fogo de seu grupo político nas principais frentes do Congresso. Ambos são citados por delatores da Lava Jato.
Renan já responde a oito inquéritos no esteio da operação. Eunício ainda não teve nenhuma apuração aberta contra ele. Nesta quarta-feira (1º), o senador cearense deverá ser eleito presidente, sucedendo Renan no cargo. Este, por sua vez, ocupará o lugar de Eunício na liderança do PMDB.
Cabe ao líder da sigla indicar os nomes do partido que irão integrar as comissões. Por ser a maior bancada do Senado, o PMDB pode indicar não só o presidente, como outros oito dos 21 integrantes do colegiado.
candidatos
Nesta terça (31), após ter sido eleito por aclamação o novo líder do PMDB, Renan coordenou as discussões em torno da CCJ. Cinco peemedebistas se colocaram na disputa pela chefia da comissão: Marta Suplicy (SP), Edson Lobão (MA), José Maranhão (PB), Garibaldi Alves (PI) e Raimundo Lira (PB).
Segundo integrantes da legenda, Lobão conta com o apoio do ex-presidente José Sarney. O problema é que a sigla sabe que sua nomeação seria alvo de críticas, já que ele é um citados por mais de um delator do esquema de corrupção da Petrobras.
O Planalto acompanha a movimentação para tentar evitar que a presidência da CCJ se torne mais um foco de desgaste e suspeitas de que Temer opera para prejudicar ou influenciar o avanço da Operação Lava Jato.
Por isso, entre os nomes colocados, despontam três opções: Marta, Garibaldi e Lira, mais palatáveis aos três caciques do PMDB que dão as cartas no momento: o próprio Temer, Renan e Eunício.
O PMDB pretende apresentar nesta quarta –mesmo dia da eleição da presidência e Mesa Diretora da Casa– o nome que chefiará a CCJ.
Colaboraram GUSTAVO URIBE E DÉBORA ÁLVARES, de Brasília
Mais um partido que sobrou na curva na nova gestão municipal: o PPS.
Além do PR de João Maia, do PTB de Getúlio Batista com apoio do PMDB de Garibaldi Filho…o PPS de Wober Júnior também perdeu a cadeira.
Era do PPS a indicação da Secretaria de Esportes, que tinha como titular Eduardo Machado, substituído por Dadau Nascimento quando Machado se desincompatibilizou para se candidatar a vereador.
Agora a indicação da pasta de Esportes foi do vereador Paulinho Freire, do Solidariedade, que na campanha passada teve como candidato a prefeito o deputado Kelps Lima.
Que durante a campanha chegou a ser apontado como aliado de Carlos Eduardo…candidato para embolar o meio de campo e facilitar a reeleição de CE.
À época Kelps Lima negou e até fez críticas ao candidato adversário Carlos Eduardo.
Fonte Thaisa Galvão.
É com pesar e profunda consternação que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), recebeu na tarde dessa terça-feira (31), a notícia do falecimento do policial militar Daniel de Oliveira Pessoa. Na ação, o policial militar foi alvejado ao reagir a um roubo e não resistiu aos ferimentos.
“ O soldado pessoa era um policial dedicado que trabalhou sempre com muito afinco para proteger a sociedade potiguar. Lamentamos a forma covarde como foi morto este agente da segurança pública. Que Deus conforte sua família e amigos”, disse o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Caio Bezerra.
Toda estrutura da Sesed foi prontamente disponibilizada para apurar o ocorrido, identificar e prender os acusados. As polícias Militar e Civil estão em diligências para elucidar o caso.
Daniel de Oliveira Pessoa ingressou na Polícia Militar no ano de 2010, integrando o efetivo do 11º Batalhão de Polícia Militar desde a sua formação como Soldado PM em maio de 2011. Em sua trajetória na corporação, o militar acumulou elogios em sua ficha funcional por ter demonstrado, por diversas vezes, dedicação, criatividade e desprendimento, bem como profissionalismo no desempenho de suas atividades profissionais.
O velório ocorre na Central de Velório do Grupo Sempre na Rua Caraí, bairro do Potengi, na zona norte de Natal, até às 15h30 onde seguirá para sepultamento no Parque da Passagem, na BR 101.
Blog do BG:
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte vem prestar esclarecimento a respeito do fato ocorrido na noite da última terça-feira (31), em estabelecimento comercial na zona sul de Natal, envolvendo a participação de membro da Instituição:
1. No início da noite desta terça-feira, após tentativa de roubo, com emprego de arma de fogo, ocorrida por volta das 19h30 em estabelecimento comercial do ramo de alimentação localizado à Av. Romualdo Galvão, houve reação por parte do promotor de Justiça que se encontrava jantando no local, que estava armado e efetuou disparos contra o autor do fato, que veio a óbito.
2. O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis tomou conhecimento da ocorrência a partir de iniciativa do próprio membro envolvido, que após deixar o local comunicou oficialmente a ocorrência, com o objetivo de se apresentar formalmente. O PGJ, que encontra-se em Brasília, determinou ao Procurador-Geral Adjunto e equipe para, de imediato, tomar depoimento do membro e recolher sua arma de fogo para perícia. O promotor possuía porte legal de arma e a entregou prontamente.
3. O PGJ determinou, também de imediato, que fosse efetivado contato com a SESED para envio de Delegado de Polícia Civil e ITEP, para realização de perícia no local, o que efetivamente ocorreu, tendo também destacado dois membros da equipe da Procuradoria-Geral para acompanhamento dos trabalhos no local do crime.
4. Após colhido o depoimento do membro, foi instaurado procedimento regular de investigação no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça do RN, para apuração detalhada, uma vez que, por lei, cabe ao Procurador-Geral de Justiça a investigação de fatos dessa natureza envolvendo membros do Ministério Público.
5. As informações levantadas preliminarmente registram que o indivíduo que faleceu portava identidade com nome diverso do que informado por familiares que foram até o local e já possuía registro na polícia por outras ocorrências, bem que adentrou armado no local para a prática de roubo e empregou violência física contra a esposa do proprietário do estabelecimento.
Blog do BG:
Os contribuintes brasileiros que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017 terão de registrá-los a partir de 12 anos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Até o momento, a obrigatoriedade era para dependentes a partir dos 14 anos.
A alteração está em instrução normativa da Receita Federal publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União. Segundo nota da Receita, a mudança “reduz casos de retenção de declarações em malha [fina] e riscos de fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios”. Ainda de acordo com a Receita, a medida vai evitar a inclusão do mesmo dependente em mais de uma declaração.
A Receita Federal começa a receber a declaração do IRPF 2017 em 2 de março. Em 23 de fevereiro estará disponível para download o programa gerador da declaração no site do órgão. O prazo para entrega termina em 28 de abril.
Agência Brasil
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na última segunda-feira, 30, a visita do ministro da Educação, Mendonça Filho, que presenciou a inauguração da nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). O setor teve a capacidade ampliada de 10 para 23 leitos, correspondentes a 30% do total disponível no Estado.
“Esta é uma conquista muito importante para o atendimento às crianças prematuras. Na UTI os bebês renascem, aqui a vida é celebrada todos os dias”, comemorou a superintendente da MEJC, Sônia Barreto. Os recursos de aproximadamente R$ 2,5 milhões para reforma, ampliação e aquisição de novos equipamentos foram advindos de repasses dos Ministérios da Saúde e Educação, entre eles o Programa de Restruturação dos Hospitais Universitários (REHUF).
Para a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz, o investimento agrega valor social pelos benefícios proporcionados à população. Angela Paiva ainda ressaltou a inauguração de cinco leitos de UTI Neonatal no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e mais 10 leitos que serão inaugurados em breve no Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), onde atualmente funcionam de modo semi-intensivo.
Após reconhecer a importância da universidade para a formação responsável, o ministro Mendonça Filho homenageou o trabalho humanizado prestado pelos servidores da MEJC. “Sinto-me feliz em contribuir para a saúde e a educação da população do RN”, declarou. A solenidade contou com a presença de parlamentares, autoridades, servidores da UFRN e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora do hospital.
Nuplam e IMD
A agenda do ministro em Natal foi seguida por visitas ao Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam) e ao Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN. No Nuplam, a comitiva conheceu a estrutura física e o trabalho desenvolvido pelo laboratório que produz medicamentos para suprir a demanda do Ministério da Saúde (MS), além de servir como campo de estágios supervisionados para diferentes cursos de graduação.
O grupo também visitou o supercomputador do IMD e o projeto Inova Metrópole, incubadora de empresas de Tecnologia da Informação. O diretor do IMD, professor José Ivonildo do Rêgo, ainda fez uma breve apresentação para explicar a estrutura, os objetivos e projetos desenvolvidos no instituto.
Mendonça Filho parabenizou a UFRN por incentivar e promover o empreendedorismo e a inovação em ambos os projetos. “Continuaremos dando a atenção necessária para áreas com grande potencial de futuro”, destacou.
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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a partir desta sexta-feira, 3, o cadastramento dos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As datas de atendimento variam de acordo com o campus para o qual seja destinada a vaga do aluno, distribuídas da seguinte forma: campi Natal e Macaíba nos dias 3, 6, 7 e 8; campus Caicó ou curso multicampi de Medicina (Caicó, Currais Novos e Santa Cruz) nos dias 6, 7 e 8; campi de Currais Novos e Santa Cruz nos dias 7 e 8.
A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, recomenda aos estudantes acessar o edital disponível em sisu.ufrn.br, onde poderão consultar dia e local do cadastramento, além dos documentos e declarações necessários. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h em todos os pontos de cadastramento.
Os aprovados nos campi de Natal e Macaíba serão atendidos na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT), no campus central da UFRN, já os novos estudantes do campus Caicó ou do curso multicampi de Medicina devem comparecer ao Centro Regional de Ensino Superior (CERES) em Caicó. O cadastramento dos aprovados nos campi Currais Novos e Santa Cruz acontece, respectivamente, no CERES Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), em Santa Cruz.
Lista de espera
Os que não foram aprovados na primeira chamada têm até o dia 10 de fevereiro para acessar o site sisu.mec.gov.br e manifestar interesse em participar da lista de espera para ocupação de vagas remanescentes do Sisu. A lista de segunda chamada será divulgada pela UFRN no dia 18 de fevereiro, e o cadastramento acontecerá entre os dias 21 e 24 do mesmo mês.
O prefeito Carlos Eduardo dará posse à sua equipe de secretários para a atual gestão na próxima sexta-feira.
A solenidade de posse será às 10 horas no auditório do Parque da Cidade.
Veja os nomes novos na equipe e suas indicações:
-Carlson Geraldo Correia Gomes – Indicação do DEM do senador José Agripino, vai para a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – Seharpe.
Foi candidato a prefeito de Currais Novos e não se elegeu.
No governo Rosalba Ciarlini comandou o Ipem.
-João Paulo Mendes Sales – Indicação do PMB, vai para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – Semdes
Foi procurador-Geral do Município de Senador Georgino Avelino, coordenador da Datanorte e assessor especial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
-Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves – Mulher do prefeito Carlos Eduardo, assume a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres -Semul.
Ela já foi titular da Assistência Social na 2ª gestão do prefeito.
Pelo parentesco, como manda a legislação, deverá ser sabatinada pela Câmara.
-Adamires França – Escolha pessoal do prefeito para a Secretaria Municipal de Administração – Semad.
Carlos Frederico Queiroz – Indicação do PMDB de Henrique Alves, sai do Turismo para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e infraestrutura – Semov.
-Cláudio Henrique Pessoa Porpino – Indicado do PMDB para a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana.
Cláudio já era auxiliar do prefeito Carlos Eduardo como presidente da Arsban, onde tinha mandato até 2018.
Já presidiu a Urbana onde foi o presidente mais duradouro: 3 anos no cargo.
-Christiane Alecrim – Indicação do PMDB do senador Garibaldi Filho para a Secretaria Municipal de Turismo – Setur.
-Glenda Dantas Ferreira – Pessoa da confiança da até então titular Virgínia Ferreira, vai para a Secretaria Municipal de Planejamento – Sempla.
-Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo – Apontado como indicado do PMDB por ser filho do ex-governador Geraldo Melo, é filiado ao PDT do prefeito Carlos Eduardo que o nomeou titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur.
-José Vanildo da Silva – Indicação do vereador Paulinho Freire, do Solidariedade do deputado Kelps Lima, assume a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
-Maria Virgínia Ferreira Lopes – Escolha do prefeito, deixa a Sempla (temporariamente?) e vai para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb.
-Maria Aparecida de França Gomes – Indicação da 1ª dama Andrea Ramalho, vai para a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – Arsban.
Foi secretária de Saúde em outra gestão de Carlos Eduardo.
Fonte Thaisa Galvão.
Mesmo com a dívida da prefeitura acumulada há quase quatro meses, o Hospital Memorial vinha atendendo normalmente os pacientes do SUS encaminhados pelo município de Natal. No entanto, a partir desta quarta-feira (01/02), nem mesmo estes pacientes poderão ser recebidos devido à paralisação geral dos profissionais da Cooperativa Médica do
Estado do Rio Grande do Norte Coopmed-RN. O Hospital realizará cirurgias apenas naqueles já internados.
A dívida acumulada pelo Governo do Estado há seis meses, também obrigou o
Memorial a deixar de atender as pessoas provenientes do interior, desde dezembro. A diretoria do hospital lamenta a conjuntura dramática da saúde no Rio Grande do Norte, principalmente na capital potiguar, que acumula centenas de pessoas nos corredores do principal pronto-socorro de urgência aguardando por cirurgias de traumas sofridos em acidentes. Assim, a
população de baixa renda é a mais prejudicada por todo o descaso, pois o
paciente que depende do Sistema Único de Saúde acaba sendo obrigado a esperar por mais de 15 dias para o atendimento adequado e corre sérios riscos de ficar com sequelas ortopédicas para o resto da vida.
O Hospital Memorial é referência em Ortopedia e Traumatologia no Rio Grande do Norte e realiza cerca de 600 cirurgias mensalmente em pacientes do SUS. Os atendimentos particulares e por meio de planos de saúde não serão afetados pela paralisação.
Blog do BG:
Por Época
O site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação, foi hackeado na noite da segunda-feira (30) após terem sido divulgados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Vários estudantes foram inscritos em cursos escolhidos pelos hackers. Tereza Gayoso, de 23 anos, nota máxima na redação do exame e que pretendia cursar medicina, soube nesta terça-feira (31) que havia sido inscrita em produção de cachaça, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, em Salinas. “Eu não consigo acreditar que fizeram essa ruindade comigo.”
Um estudante do Distrito Federal, também afetado pela ação dos hackers e que pediu para não ser identificado pela reportagem, afirmou que foi inscrito em ciências sociais na Universidade Federal do Acre, contra a sua vontade. “Acho triste eu precisar me preocupar com minha segurança em um site do governo”, afirmou. “O site do Ministério era para ser, teoricamente, seguro.”
O Ministério da Educação encaminhou a seguinte nota:
1- Os sistemas do MEC e do Inep não registraram, até o momento, indício de acesso indevido a informações de estudantes cadastrados, que configure incidente de segurança.
2- Há relatos na imprensa de casos pontuais de acesso indevido a dados pessoais de candidatos, que teriam possibilitado mudança de senha e de dados de inscrição, como opção de curso. A senha é sigilosa e só pode ser alterada pelo candidato ou por alguém que tenha acesso indevidamente a dados pessoais do candidato.
3- Casos individuais que forem identificados e informados ao MEC como suposta mudança indevida de senha e violação de dados, o MEC vai remetê-los para investigação da Polícia Federal. Nos dois casos citados pela imprensa, o Inep já identificou no sistema data, hora, local, operadora e IPs de onde partiram as mudanças de senha. Os dados serão encaminhados para a Polícia Federal.
4- Ressaltamos, também, que todas as ações realizadas no sistema são registradas em “log”, de forma a possibilitar uma auditoria completa.
5- A Secretaria de Ensino Superior (SESU) destaca que a atual gestão assumiu em maio de 2016, com o processo do ENEM 2016 em curso, na última semana de inscrições. Por isso, todo o sistema de operacionalização do ENEM foi definido na gestão anterior e estava em funcionamento, não podendo ser alterado no meio do processo.
6- Para o ENEM 2017 as equipes do INEP/SESU estão trabalhando para aperfeiçoar o Exame, de forma a garantir segurança e tranquilidade aos inscritos.
Desta vez, ele ironiza a foto que o senador Cássio Cunha Lima e de Michel Temer fizeram durante visita às obras da transposição
O chargista e cartunista paraibano Régis Soares expôs, nesta terça-feira (31), mais uma charge sobre política.
Desta vez, ele ironiza a foto que o senador Cássio Cunha Lima e de Michel Temer fizeram durante visita às obras da transposição do Rio São Francisco.
A arte traz a imagem dos dois ‘pegando onda, surfando’ na transposição do São Francisco.
Por WScom.
