Blog do BG:

O prefeito empossado de São Bento, Jarques Lúcio (DEM), denunciou nesta segunda-feira (2) o desaparecimento de mais de R$ 1,7 milhão das contas do município. Jarques informou que o caso será repassado à Polícia Federal, Justiça Federal e ao Ministério Público.

Os valores seriam referentes a repasses federais destinados à construção do Hospital e Maternidade Maria Paulino Lúcio, no valor R$ 1,2 milhão e para a habitação popular, no montante de R$ 500 mil. Os recursos estariam bloqueados devido a irregularidades nas obras antes do novo prefeito tomar posse, e sumiram das contas bancárias do município. A construção do hospital teve início em 2001 e até o momento não foi concluída.

Segundo ele, os salários dos servidores estão atrasados e cofres praticamente vazios. “É com muita tristeza que me deparo com essa situação. O dinheiro público saiu pelo ralo de uma maneira indecente, e quem paga com isso são as pessoas. Mas tenho fé que com muito trabalho a gente vai conseguir vencer os obstáculos, e quem deve a justiça que pague, porque o povo merece uma resposta descente da justiça brasileira”, disse Jarques.

Jarques, após tomar posse nesse domingo (1°), anunciou a renúncia do seu salário como agente político. A economia, em quatro anos, chegará à R$ 960 mil reais, de acordo com o gestor.

Extrato bancário referente à construção do hospital e maternidade de São Bento

Extrato bancário referente ao programa de habitação social

O prefeito de Patos há dois dias, Dinaldinho Filho (PSDB), em um de seus primeiros atos como gestor fechou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Otávio Pires de Lacerda, localizada no Campo da Liga. Uma das promessas de campanha de Dinaldinho foi a construção e inauguração de duas UPAs.

O hospital começou a ser construído ainda no governo Nabor Wanderley (PMDB) e foi inaugurado no último dia 22 de dezembro pelo então prefeito interino, Lenildo Morais (PT). A unidade conta 15 leitos, divididos para em alas feminina, masculina e pediátrica.

A nova secretária de Saúde do Município confirmou o fechamento da UPA e justificou que a medida foi tomada devido a falta de materiais e equipamentos necessários para funcionamento da unidade hospitalar.

“Recebemos o serviço da UPA ontem e vimos que é impossível o funcionamento, encontramos diversas irregularidades, a exemplo, do contrato do resíduo hospitalar. Eu não posso colocar para funcionar o serviço se eu não tenho onde desprezar o resíduo hospitalar. A área vermelha tem alguns equipamentos, mas estão faltando alguns, entre eles o gasômetro, que impossibilita também o funcionamento e os pareceres técnicos do CRM foram solicitados, mas ainda não tenho nada que me comprove que eles realizaram a visita para autorizar o serviço”, disse.

O “furo” no teto constitucional aparece na folha de pagamento da Câmara em novembro, quando a Casa repassou R$ 202 mil para um servidor aposentado. O valor foi liberado sob a rubrica de “outras remunerações eventuais/provisórias”.

A assessoria da Câmara informa que o valor se referiu a atrasados de janeiro de 2013 a agosto de 2016 devidos ao pensionista como “integralização de aposentadoria”. O recurso é previsto no artigo 190 da lei 8.112/9, que determina ao servidor aposentado provento proporcional ao tempo de serviço em caso de aposentadoria por doença.

Já a realização de “serviços extraordinários” rendeu vencimentos líquidos a dois analistas legislativos de R$ 35.413,64 e R$ 33.961,47, respectivamente, após descontos previdenciários e a aplicação do redutor constitucional, que só incide sobre o salário bruto.

Já o “abono de permanência” rendeu em valores líquidos R$ 48.383,49 e R$ 40.890,31 a dois analistas legislativos e R$ 39.474,49 a um técnico em legislação.

O abono garante aos servidores uma espécie de bônus por terem continuado executando as funções para as quais foram contratados após concurso público. É pago como um reembolso da contribuição previdenciária ao funcionário público em condição de se aposentar, mas que optou por continuar em atividade. A Câmara desembolsou, em novembro, pouco mais de R$ 1,3 milhão com este abono.

A assessoria da Câmara pondera que algumas remunerações finais acima do teto podem incluir compensações em relação a meses anteriores. É o caso de um deputado que recebeu líquidos R$ 36.342,89 em novembro, após a reposição de faltas justificadas.

A Câmara afirma que os pagamentos não descumprem nenhum dispositivo legal e que os valores pagos cumprem leis e regulamentações que determinam o pagamento de adicionais aos servidores. “Câmara dos Deputados cumpre rigorosamente as determinações do Tribunal de Contas da União em relação ao teto constitucional. Nenhum dos casos apontados configura recebimento acima do teto”, disse em nota.

Ao  deixar o cargo de prefeito  da cidade de São José do Seridó,  Jackson Dantas, após oito anos administrando o município, mesmo com toda a crise, com queda de receitas, deixando todas as contas pagas, inclusive relacionado aos servidores municipais,  ainda deixou em caixa um saldo para a sucessora Maria Dalva, a Miúda, de   R$ 1,6 milhão.

A grande questão que se coloca, o que Jackson Dantas tem que outros gestores não tem? Se existe crise, queda de receita, certamente atinge, todas as administrações, não seria diferente  em São José. Talvez tenha faltado a grande maioria dos gestores municipais do RN, que saíram das prefeituras sem honrar compromisso financeiros, tenha sido planejamento, controle de gastos, coragem para tomar as medidas para enfrentar as dificuldades.

A cidade de São José do Seridó, teria um quandro reduzido de servidores municipais e cargos comissionados ? pode ser, se isso é capaz de ser feito lá, por  que os outros gestores não copiam esse  modelo que deu certo ?