27/05/2017
09:38

Resultado de imagem para fotos de carlos eduardo alves com henrique alves

>> Tributação. Na investigação criminal que o prefeito Carlos Alves responde perante a PGJ, o secretário de Tributação, José Ludenilson, já foi ouvido.

>> Pedalada. A antecipação de receitas do IPTU de 2017 é considerada uma espécie de pedalada fiscal, a mesma situação que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

> Rolo compressor. Diferentemente de Dilma Rousseff, porém, que não tinha apoio político no Congresso Nacional para barrar o impedimento, a bancada do prefeito é maioria na Câmara Municipal (24 vereadores), daí o impeachment ter sido rejeitado pela maioria.

Via Alex Viana

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
09:31

Prefeito de Natal é alvo de apuração do Ministério Público que investiga irregularidades no episódio em que receitas do IPTU 2017 foram antecipadas ainda no exercício de 2016

José Aldenir / Agora Imagens

Carlos Eduardo, prefeito de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, abriu um procedimento investigatório criminal contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para apurar a conduta do chefe do Executivo municipal no episódio em que receitas provenientes da arrecadação do IPTU 2017 foram recolhidos e utilizados de maneira antecipada ainda no exercício de 2016.

O prefeito foi convocado pelo procurador-geral, Rinaldo Reis, para prestar depoimento ao Ministério Público no início da próxima semana, oportunidade na qual poderá manifestar sua defesa sobre o caso.

No ano passado, em meio à propagada crise financeira no município, um decreto de Carlos Eduardo estabeleceu um desconto de 22% para o contribuinte que quitasse o pagamento do IPTU 2017 até 23 de dezembro. A manobra, segundo a opinião de juristas, representa flagrante antecipação de receitas, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em seu artigo 38, a normativa estabelece que a antecipação de receita de impostos é proibida no último ano de mandato de presidentes, governadores ou prefeitos. Tendo sido reeleito para mais quatro anos, Carlos Eduardo encerrou o mandato em 2016. Pela LRF, não poderia, portanto, recolher e utilizar uma receita que só entraria nos cofres públicos no ano seguinte.

A antecipação de receitas do IPTU provocou reações na Câmara Municipal. Na época, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito Carlos Eduardo Alves por crime de responsabilidade. Em sua justificativa, o socialista alegou infração à Lei de Responsabilidade Fiscal e afirmou que a antecipação de tributos era um “crime contra a população de Natal”. A medida foi apreciada no início do ano e rejeitada pela Câmara, onde o prefeito tem ampla bancada.

Com o pedido de impeachment derrotado na Câmara, Sandro Pimentel entrou com representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na peça, o vereador pediu que fosse proferida uma medida cautelar impedindo a prefeitura de cobrar e utilizar as receitas antecipadas.

A ação resultou em uma liminar do conselheiro Carlos Thompson, que determinou a suspensão das cobranças e a utilização dos recursos. Em documento enviado ao Tribunal, a Prefeitura de Natal afirmou que cumpriu a liminar e apresentou um extrato da arrecadação. O município admitiu que a antecipação de recursos representou uma arrecadação de mais de R$ 34,8 milhões (exatos R$ 34.883.789,53). Desse montante, o município utilizou mais de R$ 34,5 milhões (exatos R$ 34.512.625,54). O dinheiro foi utilizado para pagamento de vencimentos atrasados de servidores e o 13° salário do funcionalismo.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
09:09

Numa entrevista concedida ao programa “É Notícia”, apresentado pelo jornalista da Folha de São Paulo Kennedy Alencar, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), até então pré-candidato a presidente da República, fez um contundente comentário desqualificando as pesquisas realizadas pelo Ibope no país.

Referindo-se as pesquisas divulgadas pelo instituto na época, Ciro disse que o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, “vendia até a mãe para ganhar dinheiro”. .

“O Montenegro vende até a mãe para ganhar dinheiro, isso aí eu conheço de longuíssimas datas, vende e vende mesmo. O brasileiro não pode deixar o dinheiro, a manipulação dos institutos de pesquisa tirar a sua consciência”, disparou Ciro.

Administradora denuncia manipulação de pesquisa eleitoral do Vox Populi em favor de Dilma

O Ibope é o mesmo instituto que divulgou, neste sábado, pesquisa de intenções de votos para o governo do Maranhão. Segundo o levantamento, a governadora Roseana Sarney venceria no 1º turno tem 47% das intenções de votos.

Vai Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
09:05

 


São Paulo – A participação da mídia no processo político brasileiro não é recente, mas desde 2005, quando desencadeado o processo da Ação Penal 470 (“mensalão”), a imprensa comercial, especialmente o sistema Globo, tem atuado com grande empenho ao lado de interesses contrários aos governos populares iniciados em 2003 por Luiz Inácio Lula da Silva. Mas por que, após o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, com as delações da JBS, personagens até então considerados “aliados” foram jogados na fogueira, como o senador tucano Aécio Neves e o presidente peemedebista Michel Temer?

Para o sociólogo e jornalista Laurindo Lalo Leal Filho, com o caso JBS, “o impulso inicial” foi atropelado pelos fatos, na avalanche de denúncias deflagradas pela Operação Lava Jato em março de 2014. “Quando você destampa a panela da política brasileira, há coisas que são incontroláveis. O caso da JBS fugiu ao controle do Paraná (onde atua o juiz Sérgio Moro). A investigação e a delação foram feitas pela Procuradoria-Geral da República. Dadas as condições da política brasileira, o processo escapou do controle inicial, atingindo setores que pareciam imunes”, diz.

A avaliação é semelhante à do jornalista Luis Nassif no dia em que explodiu o caso JBS. “As delações da JBS contra Temer e Aécio foram um dado fora das previsões”, afirmou em vídeo.

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Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:59

A Maçonaria Brasileira lançou manifesto nesta sexta-feira (26) pedindo a renúncia do ilegítimo Michel Temer e Diretas Já para todos os níveis.

O documento assinado pelos “Maçons Progressistas do Brasil-MPB” exige “a imediata renúncia do Sr Michel Temer e a convocação de eleições diretas e gerais para que o povo opine sobre os rumos que o país deve tomar”.

Na carta-manifesto, os maçons afirmam que o atual ocupante do Palácio do Planalto encontra-se desprovido de qualquer patrimônio moral, atributo indispensável ao governante maior da nação brasileira.

Leia a íntegra do manifesto dos maçons:

Carta Aberta aos Brasileiros

Nós, Maçons Progressistas do Brasil – MPB, movimento organizado, suprapartidário, que zela pelos valores democráticos, pela pluralidade de idéias e pela justiça social, propugnados na constituição cidadã de 1988, vimos a público manifestar nosso profundo descontentamento com o estado atual de completo descrédito por que passa o governo brasileiro sob a presidência do Sr Michel Temer.

Compreendemos que após assumir o comando do país via golpe parlamentar travestido de impeachment e levado a cabo pelo então presidente da câmara, Eduardo Cunha, o Sr Michel Temer tem trabalhado para destruir as garantias e direitos sociais duramente conquistados pelo povo brasileiro durante décadas de luta. Sabemos que o programa de governo que vem sendo implementado pelo presidente ilegítimo foi rechaçado nas urnas. Por isso entendemos que este governo não tem legitimidade sequer para propor as alterações que almeja nas legislações trabalhista e previdenciária, muito menos para implementar medidas que comprometem o futuro do país, transferindo a empresas estrangeiras riquezas naturais do nosso Brasil.

Além de carecer de legitimidade, o atual ocupante do Palácio do Planalto encontra-se desprovido de qualquer patrimônio moral, atributo indispensável ao governante maior da nação brasileira. Não bastava o áudio no qual o Ex-ministro do planejamento, Romero Jucá, foi flagrado detalhando o golpe e associando as figuras do então deputado Eduardo Cunha a Michel Temer na trama, agora o próprio Temer é flagrado em conversas nada republicanas com um diretor da empresa JBS. Conversas estas que versam sobre compra de juízes e promotores, além de pagamentos para garantir o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Diante desses e de outros fatos, tornamos pública nossa posição de exigir a

imediata renúncia do Sr Michel Temer e a convocação de eleições diretas e gerais para que o povo opine sobre os rumos que o país deve tomar.

Pra finalizar, colhemos excerto de texto sagrado, para asseverar que: a nossa luta é para que “ Corra, porém, o juízo como as águas, e a justiça como o ribeiro impetuoso”(Amós 5,24). E que assim seja!

Fraternalmente,
Maçons Progressistas do Brasil-MPB

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:54

​O argumento de advogados é que fatos narrados sobre os três políticos não têm relação entre si. (Foto: Reprodução)

A defesa de Michel Temer pediu nesta sexta-feira (26) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o desmembramento do inquérito no qual o presidente é investigado junto com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Noutro documento, apresentado também nesta sexta, a defesa de Temer pediu a Fachin a “livre distribuição” do inquérito, de modo que o caso seja repassado, por sorteio, a outro ministro da Corte, em vez de permanecer com Fachin.

O advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira argumenta no pedido que os fatos narrados sobre os três políticos na delação do empresário Joesley Batista, dono da JBS, não têm relação entre si.

A investigação sobre Temer, Aécio e Rocha Loures foi pedida de forma conjunta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou que o deputado seria “homem de confiança” do presidente.

A defesa do presidente contesta essa informação. “Os fatos em si teriam sido praticados em circunstâncias de tempo, de natureza e de lugar distintos, não se apresentando correlatos por nenhuma identidade de caráter objetivo ou subjetivo vinculados entre si, mostrando-se imperiosa, portanto, a separação do inquérito”, diz o pedido.

A defesa de Temer também afirma que uma investigação autônoma sobre o presidente poderia tramitar mais rapidamente na Corte.

“O desmembramento das investigações com relação ao Chefe do Poder Executivo – frise-se: maior interessado na cabal apuração dos fatos – se mostra imprescindível e adequada para que os trabalhos investigativos sejam ultimados com a máxima brevidade possível”, diz o pedido.

O objetivo seria “garantir a estabilidade da Nação e de todas as suas instituições”.

Via G 1 DF

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:38

Pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]

Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e decidiu alterar o decreto publicado nesta sexta-feira (26), que estabelece as diretrizes para a educação a distância (EaD). O decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, permitia que as escolas ofertassem educação a distância para estudantes dos anos finais do ensino fundamental regular, do 6º ao 9º ano, que estejam “privadas da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar”.


A pasta divulgou nota na noite desta sexta-feira dizendo que houve um erro no material e que a retificação “será enviada para publicação na próxima segunda-feira [29]”. Com isso, a redação que volta a valer é a do Decreto 9.057 de 25 de maio de 2005.

O decreto publicado nesta sexta abria espaço para que redes de ensino públicas e privadas que não conseguissem, por algum motivo, ofertar disciplinas obrigatórias no ensino fundamental presencialmente o fizessem a distância.

Via Agência Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:32

“Não fecho as portas para ninguém”, disse o governador

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não descartou, nesta sexta-feira (26), uma aliança com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), nas eleições estaduais de 2016.

“Não fecho as portas para ninguém. Meu compromisso é com o projeto que represento, meu compromisso é com a Paraíba andando para a frente. Mas, eu não sei, não tenho conversado, nem fui procurado. Não sei se ele tem intenção de apoiar o projeto que representamos, o projeto que faz muito bem a João Pessoa”, afirmou.

As declarações de Ricardo nesta sexta-feira, durante evento em Guarabira, Brejo paraibano, são diferentes do discurso adotado nos últimos meses, quando vinha fazendo duras críticas a gestão do prefeito da Capital.

Via Cristiano Teixeira –

 

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:30

Para 75,7% dos entrevistados, os empresário da JBS devem ser condenados

Michel Temer, que é rejeitado por 95% da população brasileira, 99% entre os nordestinos, e é investigado por crimes como corrupção, organização criminosa e obstrução da Justiça, é reconhecido como culpado nas revelações feitas pela JBS.

É o que mostra um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas. Segundo a pesquisa, para 63,8% dos brasileiros, Michel Temer não foi vítima de armação dos irmãos Joesley e Wesley Batista. 30,2% disseram que o peemedebista foi vítima e 6% não opinaram.

Para 75,7% dos entrevistados, os empresário da JBS devem ser condenados pelos crimes revelados por eles em delação premiada. 19,7% acham que não e 4,6% não opinaram.

O levantamento do Paraná Pesquisas foi feito com 2.494 brasileiros, por meio de questionário online, entre os dias 24 e 25 de maio. O grau de confiança de 95,0% e a margem estimada de erro de 2% para os resultados gerais.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:26

Também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinal telefônico

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos — entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, como um papel azul com senhas, vários comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”, conforme indica ao relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte.

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos. Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

No gabinete de Aécio, também foram encontradas “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF encontrou ainda uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores. Num outro papel manuscrito, havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.

A assesoria do senador afastado foi procurada pelo GLOBO, mas ainda não respondeu.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:19

fimdefesta

Não se sabe ainda o que vem no final de semana, embora sejam grandes as possibilidades de surgirem novos escândalos, como este das apreensões no apartamento de Aécio Neves, já na happy-hour da sexta-feira.

Mas não é difícil ver que nada de bom virá para aliviar o cerco a Michel Temer.

Ficou claro que ele permaneceu esta semana no Governo pela necessidade de buscar o impossível: alguém que, numa eleição indireta, pudesse seguir a impor as reformas no parlamento.

Houve farto delírio: Henrique Meirelles, Tasso Jereissati, até Rodrigo Maia que, se tem os meios, também tem seus pais a marcá-lo na paleta: Temer, Moreira e César Maia.

Talvez tenha sobrado algo da carga daquele helicóptero do senador Zezé Perrela, porque os jornais se ocupam até da candidatura de Modesto Carvalhosa à presidência indireta, o que, com todo respeito ao velho jurista, reduziria seu nome a Carvalhosa, porque o Modesto passaria a ser uma impropriedade vocativa.

Temer sobreviveu com base na frase de FHC, nada lisonjeira: “é o que temos”.

Mas não se tem mais. O “mercado” – o de verdade, não os 80% de imbecis de “mesa de operações”- sabe que ele está morto e já não tem dúvidas – apesar das declarações públicas em contrário – de que não há base política para aprovar nem a reforma trabalhista nem a previdenciária.

Com isso, desparece o último tubo de suporte á vida – ou sobrevida – do Governo Temer.

Temer escolheu jogar o jogo fora de seu campo, o da cooptação e do conchavo no meio-campo, e partir para o enfrentamento  dentro da grande área. Só que toda a sua zaga tem cartão amarelo e a defesa é uma peneira.

O STF não poderá passar mais uma semana omisso, porque será deixar a palavra única para o TSE.

Eu diria – e não sou o único – que Temer entra em sua última semana.

Via Fernando Brito

Publicado por: Chico Gregorio


27/05/2017
08:16

Quem jantou no Centro Emergencial Prates na noite desta quinta-feira (25) se deparou com um prato de arroz, feijão, almôndegas e macarrão ao molho. Até aí tudo bem, se a comida não estivesse estragada. O G1 conversou com seis acolhidos no local, no Centro de São Paulo, que relataram o problema. Destes, dois passaram mal.

O Centro Emergencial Prates foi o escolhido para receber os acolhidos da região da Cracolândia. Roberto Bruzzesse, de 30 anos, estava deitado na tenda da Rua Dino Bueno na manhã desta sexta-feira (26). Ele teve diarreia durante a madrugada. “Isso não é centro de acolhida para mim. Tão tratando a gente igual bicho, isso para mim é lavagem. O certo não deveria dar para ninguém essa comida”.

Outro acolhido que teve problemas com a comida foi Antônio Marcos, de 42 anos. “Estou com uma bola no estômago”. “Aí eles falaram para a gente que ia ter mais comida. Chegou pão com mortadela, mas não deu para todo mundo”.

Quando os assistidos perceberam que a comida não estava boa, houve um princípio de tumulto. “Iam quebrar tudo lá se não dessem outra comida”, disse um morador em situação de rua que preferiu não se identificar. Após o ocorrido, o local serviu pão com salsicha e mortadela.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que as marmitex são entregues por uma empresa terceirizada em caixas de isopor.

“Na noite de quinta-feira (25), a comida não estava em condições ideais para consumo das pessoas acolhidas. Por conta disso, o serviço providenciou a compra de pão, frios e refrigerante para que os acolhidos não fossem prejudicados. A secretaria está apurando junto à empresa fornecedora o motivo do problema”, disse a secretaria em nota.

A pasta informou ainda que, em caso de irregularidade, a empresa prestadora do serviço será punida. O Centro Emergencial Prates tem 300 vagas fixas – foram montadas mais 300 emergenciais.

Via Plantão Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
16:24

 

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O ex-vereador Nonato Queiroz deixou o PSB, antes de Ricardo Mota ser denunciado pelo desvio de R$ 19,3 milhões do IDEMA

Antes mesmo do deputado estadual Ricardo Mota (PSB) ser denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte por desvios de R$ 19,3 milhões do IDEMA, o ex-vereador Nonato Queiroz já tinha tornado pública a sua desfiliação do partido.

Também quem teve o mesmo gesto foi o vice-presidente do diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Gonçalo do Amarante, RN, Arthur Queiroz, filho de Nonato.  A conselheira Tutelar Andreia Queiroz fez a mesma coisa.

Nonato está envergonhado, como todos os eleitores do deputado do município, por ter trabalhado e ajudado a eleger um político que está sendo acusado de supostamente chefiar um esquema criminoso dentro do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

O cargo comissionado indicado pelo deputado no governo de Rosalba Ciarline disse, em depoimento a Justiça do Estado, que estava tomando remédios para poder dormir por causas das pressões sofridas. Ricardo queria dinheiro ao vivo e sempre.

O ex-vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante, RN, Raimundo Nonato Queiroz disse que vai aguardar os acontecimentos políticos para depois decidir qual partido irá se filiar. Agora vai só ficar observando a banda passar.

Via Manacy Henrique

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
16:16

Depois de chamar a Deputada Federal do Rio de Janeiro, Benedita da Silva de “Macaca” o Médico de São Gonçalo do Amarante, Lira Holanda, usa o termo “vagabunda” para falar da Senadora do RN Fátima Bezerra.

O médico que se envolveu na polêmica a pouco tempo negou a publicação e disse que foi alvo de um ataque hacker.

Será que sua conta foi “hackeada” novamente?

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Via  Anderson Souza

Publicado por: Chico Gregorio


26/05/2017
16:00

BRASÍLIA – Não é só a Polícia Federal (PF) que deseja ouvir o presidente Michel Temer (PMDB) no inquérito em que é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça. Em documento apresentado na última quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o ministro Edson Fachin, relator desse e dos outros processos da Lava-Jato no STF, autorize o depoimento de Temer. Janot não sugere data, e diz que depoimento será feito “nos moldes a serem definidos” por Fachin. Até o momento, o ministro não tomou decisão a respeito

No mesmo documento, Janot argumenta que, ao confirmar diálogo gravado pelo empresário Joesley Batista, Temer acabou fazendo uma confissão extrajudicial. Na gravação, Joesley, dono do frigorífico JBS, fala com o presidente sobre pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e a um procurador da República, e também pede para o presidente ajudá-lo a pressionar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A gravação foi feita sem conhecimento de Temer e a PF ainda está analisando se ele foi manipulado.

O pedido de Janot para ouvir o presidente foi feito depois que o delegado da PF Josélio Azevedo de Sousa procurou a defesa de Temer para que fosse marcado um depoimento. O plano de Josélio era ouvi-lo na quarta-feira da semana que vem. Os advogados de Temer reclamaram com Fachin, alegando que a perícia no áudio que incrimina o presidente ainda não foi concluída. Em resposta, o ministro disse que a única medida autorizada até agora foi a perícia, deixando em suspenso o depoimento.

No documento, Janot também pede que sejam marcados os depoimentos do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Rocha Loures (PMDB-PR). O plano inicial da PF era ouvi-los respectivamente na quinta e na sexa da próxima semana. Em outro documento, protocolado na última segunda-feira, o perito da PF Getúlio Menezes Bento disse que a análise do áudio de Temer deverá levar até 30 dias. As outras gravações, que envolvem Aécio e Rocha Loures, podem levar até 60 dias para serem periciadas. Temer, Aécio e Rocha Loures são investigados no mesmo inquérito.

 

Para reforçar o argumento de que houve confissão por parte de Temer, Janot citou uma decisão tomada no ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff, mas o ato foi interpretado como uma proteção a Lula, de modo a evitar uma eventual prisão por ordem do juiz Sérgio Moro. Como ministro, Lula só poderia ser preso pelo STF.

Na época, Moro divulgou o áudio de um telefonema entre Lula e Dilma que reforçou a suspeita. O áudio foi invalidado depois, mas o próprio Gilmar Mendes, em sua decisão, destacou que Dilma reconheceu a existência do diálogo, o que significaria uma confissão extrajudicial. Agora, Janot cita esse ponto para justificar a continuidade da investigação contra Temer. Mas faz uma diferenciação: enquanto a gravação de Lula e Dilma foi invalidada por ter ocorrido depois de uma decisão suspendendo o grampo, a conversa de Temer foi ambiental, feita por um dos interlocutores, ou seja, Joesley. E a jurisprudência do STF é pela legalidade desse tipo de prova.

“É certo que os fatos sobre os quais versa o MS n° 34.070/DF (em que Gilmar suspendeu a nomeação de Lula) não são idênticos ao caso em tela: no mandado de segurança estávamos diante de uma interceptação telefônica enquanto neste inquérito há uma gravação por um dos interlocutores, o que prescinde de qualquer tipo de autorização judicial. No entanto, no que tange estritamente à confissão extrajudicial, as situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo. Não obstante a confissão, o Procurador-Geral da República manifestou-se favorável à realização da perícia nos áudios”, diz trecho do documento de Janot, ironicamente um desafeto de Gilmar Mendes.

Via O  Globo

Publicado por: Chico Gregorio