21/07/2016
09:04

julianesethas

A secretária estadual de Trabalho e Ação Social, Juliane Faria,  que teve um papel importante na vitória do esposo o atual governador do RN, Robinson Faria em 2014,    tendo um trabalho de articulação, fazendo mobilização sem poresença da chapa majoritária, começa a ter seu nome lembrado para um disputa pelas duas vagas de senador em 2018, que hoje são ocupadas por José Agripino Maia e Graibaldi Alves Filho.

Com fraço desempenho de Agripino Maia, além da idade, tempo de atuação política, com o desejo de mudanças, Juliana Faria vem tendo o nome lembrado para  disputar uma das vagas do  senado em 2018,  como serão duas vagas, não haveria dificuldade para o governador  Robinson Faria que deverá ser candidato a reeleição.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2016
08:35

El País

Para 62% dos brasileiros, uma saída para a crise política seria a renúncia de Michel Temer e Dilma Rousseff para que fossem realizadas novas eleições. Foi que responderam, quando questionados sobre a possibilidade, os entrevistados do Datafolha, mas o dado auferido na pesquisa feita pelo instituto em 14 e 15 de julho não apareceu nas reportagens publicadas sobre o assunto e nem no relatório da pesquisa disponibilizado pelo instituto em seu site nesta terça-feira. A existência desta e de uma outra pergunta, a respeito da percepção popular sobre os procedimentos do impeachment, foram reveladas pelo site Tijolaço e confirmado em reportagem publicada pela própria Folha, que traz link para a nova versão do documento. O episódio aprofunda a controvérsia em torno do mais respeitado instituto do país, que vinha sendo questionado por ter apresentado dados de maneira imprecisa em um gráfico do jornal sobre os favoráveis a uma nova votação e por supostamente não ter repetido a pergunta sobre o hipotético pleito, como no levantamento de abril.

“O resultado da questão sobre a dupla renúncia de Dilma e Temer não nos pareceu especialmente noticioso, por praticamente repetir a tendência de pesquisa anterior e pela mudança no atual cenário político, em que essa possibilidade não é mais levada em conta”, disse, no texto publicado pelo jornal, Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha. Dávila argumentou que é prerrogativa da publicação escolher o que acha jornalisticamente mais relevante no momento em que decide publicar a pesquisa e que não é incomum que não usem perguntas do Datafolha em reportagens. O EL PAÍS havia questionado a Folha mais cedo, nesta quarta, sobre a ausência da pergunta de novas eleições. Ao Datafolha, a reportagem perguntou por que aparecia uma cifra de 60% de apoiadores de novas eleições no relatório da pesquisa então disponível, já que não havia referência ao dado no restante documento. Perguntou ainda sobre as novas perguntas apresentadas pelo Tijolaço. Em resposta, ambos anunciaram que publicariam reportagem sobre o tema. Alessandro Janoni, do Datafolha, acrescentou ainda sobre a nova versão do documento: “Atualizamos os relatórios no site do Data à medida que a Folha publica os resultados, justamente para não furar o jornal (permitir que a Folha publique em primeira mão). A pesquisa geralmente é fatiada e divulgada aos poucos.”

 

Apoiadores de Dilma Rousseff e até da ex-senadora Marina Silva ansiavam por um levantamento a respeito da adesão à tese de novas eleições, uma posição que chegou a ser defendida em editorial pela Folha no começo do ano. Uma das últimas cartadas da presidenta afastada para conseguir os votos de senadores para se salvar do impeachment, cuja votação final está prevista para agosto, é se comprometer com um plebiscito para realizar uma nova eleição. Os defensores da saída esperavam contar com um índice popular da adesão à tese para tentar convencer os parlamentares, uma empreitada considerada extremamente difícil no momento. Em abril, o Datafolha apontou que 79% da população seria favorável a nova votação para presidente em caso de renúncia dupla. Pesquisa do Ibope pouco depois registrou apoio de 62% à possibilidade de eleições.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2016
08:29

A partir de hoje não sou mais advogado. Aos 32 anos, Rafael Guimarães desistiu da profissão logo em seu primeiro caso. Não era um processo qualquer: desde o início do ano, Rafael atuava como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, para tentar condenar Guilherme Antônio Nunes Zanoni, preso em flagrante por esfaquear seu pai, Oscar Vieira Guimarães Neto. A revolta do advogado tem motivo: segunda-feira, perto de casa e do Fórum Central de Porto Alegre, Rafael cruzou na rua com o assassino confesso de seu pai, liberado do Presídio Central por um habeas corpus. — Eu vi ele passando e não acreditei que era, porque sabia que ele estava preso. Passei reto. No fim da rua, virei pra trás e ele estava me olhando. Nesse momento tive certeza de que era ele e que também me reconheceu — lembra. Por dois votos a um, desembargadores do Tribunal de Justiça atenderam parcialmente o pedido da defesa de Zanoni. Para os magistrados, por ser advogado, o réu deveria ficar preso em uma sala com instalações e comodidades adequadas a alguém com Ensino Superior — chamada de “Sala de Estado Maior”. Não existe um lugar assim em Porto Alegre, justificaram os desembarga Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua Rafael Guimarães, que atuou como assistente de acusação no caso, fez um desabafo no Facebook: ‘Eu achei que era forte, mas desisto.

Na segunda-feira, quando Rafael cruzou com ele, Zanoni havia ido ao fórum para fornecer seu endereço e assinar documentos em que se compromete a permanecer em casa até ser julgado, explica o advogado do réu, Rodrigo Grecelle Vares.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2016
08:20

” Estudos apontam que o uso de adoçantes podem diminuir a atividade do hipotálamo (centro da fome no cérebro) podendo levar a compulsão alimentar. A principal fonte de energia para o nosso cérebro é o açúcar e sabe-se que o adoçante é formado por edulcorantes que conferem o poder adocicado ao produto. Ao ingerirmos o adoçante, enganamos nosso cérebro dizendo que está entrando energia quando na verdade estamos ofertando uma substância química em que não reconhecemos.Esse processo leva a excitação de neuropeptídeos ligados ao centro fome/saciedade, estimulando a fome visto que a entrada de substâncias químicas não irá nutrir o nosso cérebro, aumentando a sensação da fome”, afirma Helton Finocchio, nutricionista funcional da Clínica Andrea Santa Rosa. Além disso, eles podem ser prejudiciais para as pessoas que sofrem de hipertensão e mulheres que retém muito líquido, já que muitos têm sódio em sua composição. “Os adoçantes artificiais como ciclamato de sódio, sacarina e aspartame são adoçante conhecidos por serem sintéticos e por causarem inúmeras doenças que vão desde náuseas, ganho de peso, compulsão alimentar, taquicardia, irritabilidade, agravamento de doenças neurológicas e diabetes e até mesmo certos tipos câncer como de bexiga e pâncreas. No Brasil vários sucos e refrigerantes são adoçados com esse tipo de adoçantes é grande parte com altas concentrações”, alerta o expert. O uso controlado de adoçantes não é perigoso, mas seu excesso, por exemplo, se for consumido diariamente, é muito preocupante. O stevia, por exemplo, tem sido divulgado amplamente como um adoçante saudável. Porém, ainda não há nenhum resultado efetivo que comprova seu lado “bom”. Na maioria dos casos, é melhor recorrer a produtos naturais e opções “alternativas, como o mel. Adoçante faz mal: entenda por que ele pode ser o vilão da sua dieta É um mito acreditar que os adoçantes saõ saudáveis e grandes aliados da dieta   

 

Eles não evitam a emagrecer e podem estimular uma compulsão alimentar Por: Redação ” Estudos apontam que o uso de adoçantes podem diminuir a atividade do hipotálamo (centro da fome no cérebro) podendo levar a compulsão alimentar. A principal fonte de energia para o nosso cérebro é o açúcar e sabe-se que o adoçante é formado por edulcorantes que conferem o poder adocicado ao produto. Ao ingerirmos o adoçante, enganamos nosso cérebro dizendo que está entrando energia quando na verdade estamos ofertando uma substância química em que não reconhecemos.Esse processo leva a excitação de neuropeptídeos ligados ao centro fome/saciedade, estimulando a fome visto que a entrada de substâncias químicas não irá nutrir o nosso cérebro, aumentando a sensação da fome”, afirma Helton Finocchio, nutricionista funcional da Clínica Andrea Santa Rosa. Além disso, eles podem ser prejudiciais para as pessoas que sofrem de hipertensão e mulheres que retém muito líquido, já que muitos têm sódio em sua composição. “Os adoçantes artificiais como ciclamato de sódio, sacarina e aspartame são adoçante conhecidos por serem sintéticos e por causarem inúmeras doenças que vão desde náuseas, ganho de peso, compulsão alimentar, taquicardia, irritabilidade, agravamento de doenças neurológicas e diabetes e até mesmo certos tipos câncer como de bexiga e pâncreas. No Brasil vários sucos e refrigerantes são adoçados com esse tipo de adoçantes é grande parte com altas concentrações”, alerta o expert.

 

O uso controlado de adoçantes não é perigoso, mas seu excesso, por exemplo, se for consumido diariamente, é muito preocupante. O stevia, por exemplo, tem sido divulgado amplamente como um adoçante saudável. Porém, ainda não há nenhum resultado efetivo que comprova seu lado “bom”. Na maioria dos casos, é melhor recorrer a produtos naturais e opções “alternativas, como o mel. “O ideal é que seja reduzido o hábito de consumo de produtos industrializados e que seja consumido produtos naturais, com o poder de adoçar do próprio alimento.. O mel ou o próprio açúcar, mas na versão demerara ou mascavo, quando consumidos com moderação, são as melhores opções. Quando vejo a necessidade de indicar algum adoçante, costumo indicar o xylitol ou maltitol que são os mais naturais”, comenta Finocchio. Fonte: Caras “O ideal é que seja reduzido o hábito de consumo de produtos industrializados e que seja consumido produtos naturais, com o poder de adoçar do próprio alimento.. O mel ou o próprio açúcar, mas na versão demerara ou mascavo, quando consumidos com moderação, são as melhores opções. Quando vejo a necessidade de indicar algum adoçante, costumo indicar o xylitol ou maltitol que são os mais naturais”, comenta Finocchio.

Fonte: Caras

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2016
08:17

Rhanna vai disputar uma das 29 vagas na Câmara dos Vereadores; Ela considerou a sentença satisfatória

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Por: Agora RN

O empresário Rômulo Lemos foi condenado a três anos de reclusão por lesão corporal grave cometida contra a advogada Rhanna Diógenes, que teve seu braço direito quebrado por ele há quase cinco anos na boate Peppers Hall, na zona Sul de Natal. O caso ganhou repercussão nacional e o Apartamento 702 conversou com Rhanna no ano passado.

A sentença dada pelo juiz Alceu Cicco, da 2ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal, destaca que o crime cometido pelo réu foi fruto do machismo. A decisão detalha ainda que as lesões sofridas pela vítima “foram decorrentes, única e exclusivamente, da conduta do réu, porquanto este permaneceu segurando o braço da vítima durante todo o tempo em que discutiam e, após a tentativa desesperada dela de se desvencilhar, puxou-a em direção ao solo golpeando-lhe o braço”.

Para Rhanna, “o resultado foi muito significativo, emocionante, uma vez que um homem sem caráter e desconhecido me causou dor e sofrimento, mas outro homem, também desconhecido, mas com dignidade e justiça, devolveu minha paz de espírito. É preciso entender que não se trata de uma guerra entre sexos, mas, sim, um combate entre pessoas que amam a igualdade e aquelas que a odeiam. O Juiz Alceu Cicco fez muito mais do que aplicar uma sentença. Deu uma lição de vida e um meio de esperança de que devemos, sim, denunciar, e que nós, mulheres, não podemos mais nos calar”, disse em redes sociais.

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Com essa condenação de três anos no Caso Rhanna, Rômulo Lemos já acumula cinco anos de reclusão, em virtude de outra condenação pela agressão de sua ex-companheira, já em grau de recurso no Tribunal de Justiça do RN. Caso ambas as sentenças sejam confirmadas pelo Tribunal de Justiça, o cumprimento da pena será no semi-aberto, podendo evoluir para o fechado, no caso de agravamento da pena.

A advogada, Rhanna Diógenes (24), que atualmente é pré-candidata a vereadora de Natal, considerou a sentença satisfatória e disse: “muitas mulheres podem pensar que três anos é pouco, mas como fui vítima de lesão corporal é quase o tempo máximo da pena.” O crime de lesão corporal grave prevê pena de um a cinco anos e esta condenação representa cerca de 75% de pena máxima, mas ainda cabe recurso tanto para o condenado como para o Ministério Público.

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Quando questionada sobre a candidatura no pleito de 2016, a jovem afirmou: “não é oportunismo, mas no momento em que fui agredida me vi com vergonha e com medo de denunciar, isso fruto de uma sociedade de homens e mulheres machistas.” Com o objetivo de propor esse e outros debates que Rhanna vai disputar uma das 29 vagas na Câmara dos Vereadores.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
10:10

Vereador de São João do Sabugi, apresenta Moção de Repúdio  contra funcionários da EMATER no município, por que segundo o edil, os mesmos  não fizeram constar no relatório feito   por eles, que  o  município produz e comercializa leite para todo o seridó, inclusive dispõe de uma fábrica de laticínio, com essa falha segundo o vereador, os pequenos produtores de leite , foram  informação  pela 10ª Direde de Caicó-RN,  que não  poderão participa da chamada publica, no que se refer a oferta e comercialização  do   leite.

Foto de Alcides Carneiro de Morais.
Foto de Alcides Carneiro de Morais.
Foto de Alcides Carneiro de Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:56

Logo mais às 17h, autoridades municipais de Caicó e uma comissão da paróquia de Sant’Ana acolherão a caravana “Ilton José de Souza Pacheco”, dos Peregrinos de Sant’Ana. A chegada acontecerá em frente ao estádio Marizão, na zona norte da cidade.Depois da recepção por parte das autoridades e os fiéis da Zona Norte, todos seguirão em caminhada até o Centro da cidade, onde haverá concentração de todas as imagens peregrinas que visitaram a zona urbana e rural. Em frente à catedral de Sant’Ana será celebrada missa em ação de graças por todas as famílias que realizaram em seus lares os encontros de oração em preparação para a Festa de Sant’Ana.

Abertura  oficial da Festa de Sant”Ana acontece amnhã com passeata  com estandarte de Sant”Ana, palavra de abertura do pároco padre Alcivan, logo após, o grande Jantar de Sant’Ana no páteo da catedral,

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:29

Imaginem a “saia justa” que a mulher do pré-candidato do prefeito de Jardim do Seridó, Anchieta Moura, colocou o prefeito e

demais políticos que estiveram na noite desta terça-feira, (19), em uma comunidade rural do município? Segundo pessoas que

estavam presentes na referida “reunião”, a mulher do candidato não poupou a atual administração, e teria dito que, “a zona

rural está abandonada. Que não tem nem estrada, e que para chegar ao local, andou mais de pés que de carro”.

As declarações da mulher do pré-candidato caíram como uma “bomba”,pois seu marido por muito tempo fez

parte da atual administração como vice-prefeito, mas renunciou e escolheu sua profissão de médico, e agora é

o preferido do sistema para assumir a vaga que será deixada pelo padre, Jocimar Dantas.

 

Fonte Barra Pesada.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:17

Nas milhares de mensagens encontradas no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, a Polícia Federal

encontrou referências a três encontros entre o empreiteiro e o então vice-presidente Michel Temer em anos eleitorais, 2012 e

2014, intermediados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A própria assessoria do presidente em

exercício confirma que, pelo menos em 2014, Temer se encontrou com o executivo no gabinete da vice-presidência, onde

Azevedo anunciou que faria doações ao PMDB. A assessoria, contudo, disse que Temer não se recorda da presença de Cunha,

que não consta nos registros oficiais do gabinete e tampouco do motivo para ele ter aparecido como “intermediador” do

encontro. Segundo a assessoria, o presidente em exercício sempre manteve “relação institucional” com o empreiteiro e não

precisava do contato de Cunha para intermediar o encontro. As mensagens de SMS entre Azevedo e Cunha revelam que, no dia

4 de abril de 2012, o empresário se atrasou para um encontro com o peemedebista e o vice-presidente. Na ocasião, nem mesmo

o executivo sabia que Temer estaria presente. “O Michel cansou de te esperar e foi embora, fiquei só eu”, disse Cunha. As

mensagens não deixam claro, porém, onde seria o encontro. A própria assessoria de Temer diz que ele não se recorda deste

evento. Azevedo, então, responde:”Você é que me interessa. O Michel é um grande líder e eu não poderia incomodá-lo. Mas na

verdade não sabia que ele estaria aguardando com você. Estou chegando, mas tem alguma merda acontecendo na cidade”,

disse. O peemedebista ri. O DIÁLOGO ENTRE CUNHA E OTÁVIO EM 2012 (A ORDEM DAS MENSAGENS ESTÁ DE BAIXO

PARA CIMA) Já em 30 de julho de 2014, ano em que tanto Cunha quanto Temer disputavam as eleições, o executivo foi

procurado pelo empresário. Cunha chegou a ligar duas vezes para o empresário pela manhã, mas Azevedo justificou que estava

em um evento da Confederação Nacional da Indústria, CNI, e pediu para falarem mais tarde. O peemedebista, então, pergunta

quando o executivo vai embora de Brasília e para onde ele vai, e os dois acabam combinando de se encontrar na manhã

seguinte, às 8h. Mais tarde naquele mesmo dia, porém, Otávio Azevedo diz que ainda vai ligar para confirmar o encontro,

explica que estava com o senador e então candidato a presidência Aécio Neves (PSDB) e que iria se encontrar com a outra

candidata, Dilma Rousseff (PT), as 15h. O DIÁLOGO DE 2014(A ORDEM DAS MENSAGENS ESTÁ DE BAIXO PARA CIMA)

Querendo agilizar a situação, Cunha então sugere que o empresário vá ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-

presidente, encontrar com ele e com Temer. “Vc pode sair e ir ao Jaburu, me encontra e ao Michel se quiser”, afirma o

deputado que ainda diz para o empreiteiro escolher a hora que quiser que ele “adaptaria” o resto. Os dois confirmam o horário

para as 14h e Cunha acaba avisando a mudança do endereço do encontro para o gabinete da vice-presidência, ao que Otávio

Azevedo responde com “Ok”. Este encontro foi confirmado pela assessoria de Temer, que, contudo, diz que o presidente em

exercício não se recorda de Cunha na reunião. Quatro meses depois, há registro de marcação de um novo encontro de Temer

com Azevedo, na residência oficial do vice. Em 7 de agosto de 2012, Cunha escreveu para Azevedo: “Tá confirmado 20h30

Jaburu”. No relatório não há registro de resposta do executivo. A assessoria do peemedebista diz não ter o registro do encontro

entre Temer e Otávio Azevedo no Jaburu. As mensagens do celular de Otávio revelaram o assédio que o empreiteiro recebia de

políticos, sobretudo de Cunha, com quem chegou a discutir alterações “sigilosas” em Medidas Provisórias, que são alvo da

Operação Zelotes que investiga o lobby de empresas para alterar MPs no Congresso. Paralelamente às negociações, o

peemedebista também passou dados de contas dele e do ex-ministro Henrique Alves para que Otávio fizesse doações. Ao jornal

O Globo, Cunha alegou que não se recordava dos assuntos dos encontros.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:04

O Congresso Nacional tem mesmo que acabar com esses pequenos partidos.

É uma vergonha, estou tomando conhecimento de grandes negociatas que alguns dirigentes dos partidos nanicos estão fazendo vendendo suas legendas e nominatas de candidatos a vereadores para fazerem buchas nas chapas proporcionais.

Esses partidos já começam a corromper as eleições antes delas iniciarem.

Tanto em Natal, quanto nos municípios do interior, as negociatas estão sendo praticadas com dinheiro vivo.

Sugiro que a Justiça autorize o grampo dos telefones dos meninos.

Para comprar um nanico tem até tabela: Natal, Mossoró e Parnamirim R$ 200 mil; médios municipais R$ 100 mil e pequenos R$ 50 mil.

Fonte Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:52

Pré-candidata e irmão coordenam Programa Microcrédito Empreendedor em plena pré-campanha Desde o último 9 de junho

que a pré-candidata à prefeita de Ouro Branco, Eurinete Santos (PSD), e seu irmão, Almir Santos, coordenam o Programa

Microcrédito Empreendedor – do governo estadual – que concede aos beneficiários cheques nos valores de R$ 3.000,00 a R$

6.000,00. Conforme publicação realizada no último 24 de junho, no blog Ouro Branco Notícia, intitulada “Grupo de oposição

consegue programa microcrédito empreendedor para Ouro Branco” (confira AQUI), vemos a pré-candidata Eurinete junto ao

governador Robinson Faria durante um evento no qual ela teria solicitado – pessoalmente – a implementação deste Programa

para a cidade de Ouro Branco. Em seguida, no dia 22 de junho, a pré-candidata esteve presente na reunião realizada no

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde a coordenadora do Programa no Estado, Fátima Pereira, apresentou Eurinete como

sendo a responsável pelo programa no município de Ouro Branco. Alguns beneficiários do Programa relataram que os mesmos

tiveram que se deslocar até a residência da pré-candidata para poder realizar o cadastro no Programa, e após passar pelo o aval

da mesma, a parte burocrática seguiu para as mãos de seu irmão, que também tem coordenado sua pré-campanha em reuniões

partidárias. Do blog: A atitude da pré-candidata a prefeita configura obtenção de vantagens em relação aos seus concorrentes, o

que configura tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Agora é aguardar para saber o que o

Ministério Público e a Justiça eleitoral dirão sobre esta atitude ilegal praticada por aliados do Governador do Estado, membros

do PSD, que estão se aproveitando do Programa do Governo do Estado para obter vantagens no período de pré-campanha.

Fonte Marcos Costa.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:46

UFRN divulga edital para reocupação de vagas residuais 2017.1 Inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet. Da redação, 19 de julho de 2016 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou na última segunda-feira (18), o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br. Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2. As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro, e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:43

Michèlle Canes, Agência Brasil,

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:35

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Imagem ilustrativa

Por: Agora RN

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (19), a suspensão imediata dos efeitos pertinentes ao concurso público para provimento de cargos realizado pela prefeitura de Jardim de Piranhas, referente ao Edital de nº 001/2014. A medida decorre do pedido de concessão de cautelar, acatada à unanimidade dos conselheiros, em decorrência da suspeita de irregularidades no certame.

O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a partir de provocação da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP que, em Relatório de Auditoria, constatou indícios de irregularidades no Edital deflagrado pela Prefeitura, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado e descumprimento de norma constitucional no tocante à exigência de seleção através de provas e títulos para o magistério.

Em relação aos aspectos financeiros e orçamentários, foram constatadas, entre outras, a ausência de demonstração de que as admissões foram acompanhadas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devia entrar em vigor e nos dois subsequentes, além da falta de demonstrativo da origem dos recursos para o custeio da despesa decorrente das admissões.

No que se relaciona às fases de preparação e condução do concurso público, foram constatadas a inexistência de exigência do aproveitamento em curso prévio de formação inicial em relação aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; assim como a ausência de prova de títulos como etapa do concurso para o cargo de professor.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:32

 

Meirelles foto Tomaz Silva Agência Brasil
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Por: Agência O Globo

O fraco desempenho das contas de estados e municípios deve levar a equipe econômica a fazer um contingenciamento de até R$ 20 bilhões no Orçamento para entregar a meta fiscal prometida para 2016. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, os governos regionais deveriam realizar um superávit fiscal primário de R$ 6,6 bilhões. No entanto, o resultado será deficitário. Isso porque a renegociação das dívidas estaduais com a União e o BNDES, a ajuda financeira ao Rio de Janeiro e o parcelamento de valores que deixaram de ser pagos ao governo federal por liminares terão um impacto negativo de R$ 27,4 bilhões sobre o resultado. Assim, na prática, o número poderá se transformar num déficit de R$ 20,8 bilhões.

Seria para compensar esse rombo que o governo federal faria, até o fim do mês, um novo contingenciamento de despesas. Como as receitas estão em queda por causa da recessão econômica e é preciso liberar alguns gastos emergenciais, os técnicos não querem correr riscos. Pela LDO, a União tem a opção de compensar resultados negativos de estados e municípios para assegurar a meta fiscal do setor público consolidado (composto por União, estados, municípios e estatais). Embora isso não seja obrigatório, o Ministério da Fazenda avalia que a medida é necessária.

A meta do setor público este ano é um déficit primário de R$ 163,9 bilhões. A União tem como objetivo um rombo de R$ 170,5 bilhões. Os estados e municípios têm uma previsão de superávit de R$ 6,6 bilhões, e as empresas estatais, zero. Com um déficit nos governos regionais, se quiser compensar, a União precisa fazer um resultado melhor e deixar uma margem para acomodar a piora no desempenho dos demais entes.

— O corte é porque as receitas caíram, e as despesas subiram, não permitindo que o governo federal faça (até o momento) um resultado fiscal suficiente pra acomodar os estados e municípios — disse um integrante da equipe econômica.

Publicado por: Chico Gregorio