09/06/2017
07:59

Cássio está no divã
Ainda hoje repercute muito, tipo efeito ensurdecedor,  a ausência do senador Cássio Cunha Lima na abertura do Maior São João do Mundo nos primeiros dias de Junho. Aliás, sempre desenvolto na mídia, o líder tucano vive fase de retração.

Em casos como da abertura, só doença ou caso grave motiva o recolhimento de quem, como é o seu caso, se confunde com o Evento e seu Criador, Poeta Ronaldo Cunha Lima, pois inexiste liderança política na Paraíba mais identificada com a Grande Festa de Campina do que ele.

Como, para felicidade da família,  dos seus eleitores e dele próprio inexistiu fatores graves observados acima é preciso entender a miúde causas e efeitos desta ausência sentida.

MARÉ ADVERSA

Cássio vive uma das mais difíceis fases de sua vida política por ter por opção pessoal assumido de novembro de 2014 em diante a mais contundente e até violenta postura verbal contra o PT e o ex-presidente Lula. Exagerou desmedidamente na dose que muitos dos líderes tucanos assim não ousaram atacar.

De acusação do partido que introduziu a corrupção no Brasil a acusações pessoais a muitos dos líderes petistas, por esse caminho Cássio ao que parece abusou da dose porque, com o passar do tempo, o efeito bumerangue pegou em cheio todo seu partido, seus principais líderes e o deixou fragilizado com depoimentos de delatores da Odebrecht afirmando ter pago dinheiro de Caixa 2 na sua campanha em 2014.

Para azar seu, esses mesmos delatores disseram que seu maior adversário na Paraíba, governador Ricardo Coutinho recusou acordo e recebimento de dinheiro.

DRAMA MAIOR

Cássio anda afetado com tudo o que tem acontecido em torno de seus amigos tucanos flagrados em desvios -principalmente Aécio Neves em vias até de ser preso. E não fica aí porque a nova fase de investigações em Furnas é um desastre para Aécio.

Via Polêmica Paraíba.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:37

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Chegando de   Brasília ontem à tarde,   o senador Garibaldi Alves  (PMDB) teve como primeiro compromisso na capital do estado, ir a Quartel da PM onde se encontra preso  o ex-deputado Henrique Alves (PMDB).

Henrique ocupa uma confortável  sala do sub-comando da Academia de Polícia, ao lado do Corpo de Bombeiros, em Natal.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:26

Ministério Público Federal relata em pedido de prisão preventiva contra o ex-ministro que documento tinha relação de distribuição de valores a “lideranças” na ocasião

Dida Sampaio / Estadão

Henrique Alves, ex-ministro do Turismo

Entre os argumentos utilizados pelo Ministério Público Federal (MPF) para pedir à Justiça a prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), que foi detido pela Polícia Federal nesta terça-feira 6 durante a operação Manus, está a suspeita de compra de votos e apoios políticos durante a campanha do peemedebista ao Governo do Estado na campanha de 2014.

Os agentes do MPF relatam que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no apartamento de Henrique em Natal em dezembro de 2015, na operação Catilinárias, foi encontrada uma planilha que retrata a distribuição de valores a “lideranças” durante aquele pleito.

No pedido de prisão preventiva contra Henrique, os procuradores Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade, que assinaram o texto, afirmam ainda que, após a apreensão da planilha, as informações do documento foram compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República, o que alimenta a suspeita de que, entre os beneficiários, estão políticos com foro privilegiado.

O Ministério Público Federal ressalta, ainda, que a prestação de contas eleitoral da campanha de 2014 de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Estado foi reprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Após um recurso no Tribunal Superior Eleitoral é que as contas do candidato foram aprovadas, embora com ressalvas.

Os investigadores sugerem que, caso a Justiça Eleitoral tivesse conhecimento dos elementos que motivaram as ações contra Henrique Alves atualmente, o resultado poderia ser diferente. “A Justiça Eleitoral não teve conhecimento dos elementos que instruem a presente investigação, realizando uma análise superficial e predominantemente formal do caso”, relatam os procuradores.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:22

Carioca Engenharia, acusada de dar “milhões em propina” para Henrique no exterior, integrou consórcio responsável pela ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca entre 2009 e 2012

Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto Ilha

A Carioca Engenharia, empresa pertencente a Ricardo Pernambuco Backheuser, teve seu nome vinculado ao ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB) como fornecedora de milhões de reais em propina a ele. Em peça que pede a prisão preventiva de Alves, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara federal, no Distrito Federal, afirma que “novos elementos” surgiram apontando que o também ex-presidente da Câmara dos Deputados havia negociado com Pernambuco. Este, por sua vez, teria “feito milionárias transferências para Henrique Alves nas contas do exterior listadas pelo Ministério Pública Federal, como parte do pagamento de propina decorrente da obra Porto Maravilha”, no Rio de Janeiro. A Carioca Engenharia esteve ativamente presente no Rio Grande do Norte entre 2009 e 2012, época em que foram realizadas as obras de ampliação do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto Ilha, que contou com a colaboração da empresa de Ricardo Pernambuco em um consórcio batizado de “Areia Branca”, e participação da Queiroz Galvão e da Constremac – esta última como líder da empreitada.

Localizado a 26 quilômetros da costa, o Porto Ilha é considerado equipamento fundamental para a produção e exportação do sal marinho potiguar. Ciente disso, o Governo do Estado, em 2009, iniciou um processo de reforma e ampliação da estrutura do terminal, que custou aos cofres públicos R$ 278 milhões. As obras, que foram finalizadas em 2012, ainda incluíram mais R$ 108 milhões para ampliação do cais, recursos oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:19

Analisando o Regimento Interno e a Constuição do Rio Grande do Norte por causa do afastamento do Deputado Ricardo Mota por 180 dias determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado, fica claro que em caso de afastamento,   o suplente não toma posse.

DEFESA SE PRONUNCIA

“A defesa vai se inteirar dos fundamentos dessa decisão para poder decidir a linha jurídica a ser adotada”, advogado Thiago Cortez.

Via Blog do BG.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:18

Para defender que os candidatos não têm conhecimento da origem do dinheiro que abastece suas campanhas, o ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usou um exemplo pessoal que chamou a atenção: disse que não costuma conferir o saldo de sua conta bancária e que não controla sua movimentação.

— Estamos operando no campo da possibilidade, da presunção da convicção. Pode ser uma pessoa que, como eu, não costuma conferir dinheiro na conta. Eu não costumo conferir saldo bancário. Uma vez, um dinheiro foi depositado indevidamente, e o gerente do banco foi me explicar. Se não é meu, não é meu — disse Admar.

O assunto começou quando o relator do processo, Herman Benjamin, disse que a campanha da chapa vitoriosa em 2014 foi irrigada com dinheiro ilícito. Para ele, não seria possível que os candidatos não tivessem conhecimento da ilegalidade. Luiz Fux concordou e questionou o colega Napoleão Nunes Maia se ele acreditava que os candidatos não soubessem desse tipo de fraude.

— Vossa Excelência acredita que os candidatos não sabem da entrada desses recursos nas suas campanhas? — questionou Fux.

— Falo por experiência pessoal. Tenho vários parentes que disputam cargo de vereador, o financiamento vem dos partidos e eles não sabem a origem desse dinheiro. Cem, 200, cinco mil reais… Não sabem. Eles sabem que vem do partido político. Eu não sei se nas grandes capitais, no Rio de Janeiro, em São Paulo… — contou Napoleão.

Irritado com o rumo que a conversa tomou, Herman lembrou que o julgamento tratava da chapa vitoriosa para a Presidência da República, e não de vereadores de cidades pequenas:

— Vamos julgar esse caso pelo que ele é. É uma campanha presidencial. A cada momento estamos trazendo caso de vereador que deu uma telha, um fogão. Não é disso que estamos tratando aqui.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:15

O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, determinou o afastamento do mandato do deputado estadual Ricardo Motta pelo prazo de 180 dias. A suspensão do parlamentar do exercício do cargo eletivo é o deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Conforme a decisão, o deputado fica proibido durante este período de utilizar os serviços fornecidos pela Assembleia Legislativa, embora sem prejuízo de sua remuneração. Ele também está proibido de acessar e frequentar as dependências da Assembleia Legislativa; de manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o MP e, ainda, de se ausentar da Comarca de Natal por período superior a 15 dias sem informar à Justiça. A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de hoje (8), previsto para às 20h.
Na decisão, o relator do processo observa que “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”.
O MP sustenta que o afastamento do deputado é necessário, pois é um instrumento de garantia da ordem pública e conveniente à instrução criminal. De acordo com o Ministério Público, autor da acusação, “no que tange às formas de repasse dos valores ilícitos recolhidos, o colaborador pontuou que foram sempre entregues em espécie e em mãos do requerido”.
O investigado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrange fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de colaborador. Quanto a isso, o desembargador Glauber Rêgo salientou que não é procedente a alegação da defesa de que o pedido do MP é única e exclusivamente baseado na palavra de colaborador. “Existem nos autos outros elementos indiciários da participação do investigado na empreitada criminosa”, destaca o relator.
A decisão do desembargador Glauber Rêgo encontra lastro em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele enfatiza que existe entendimento pacificado naquela Corte superior no sentido de que o modus operandi da prática delitiva e a grandiosidade do produto/objeto do crime configuram uma gravidade de natureza concreta a respeito da conduta imputada pelo MP ao investigado.
O integrante da Corte de Justiça potiguar reforça que “a suspensão do exercício da função pública do parlamentar, em si, não significa, nem de longe, um adiantamento do mérito da acusação, tampouco importa em antecipação de condenação do requerido”. Essa medida, acrescenta o magistrado na decisão, não constitui novidade no ordenamento jurídico, pois existem precedentes do STJ no mesmo sentido. A gravidade concreta da conduta da qual o investigado é acusado embasou a decisão. O julgador rejeita que a determinação representa violação à imunidade parlamentar prevista no artigo 38, § 1º, da Constituição Estadual.
(Ação Cautelar Inominada nº 2017.004997-0)

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:12

Por PAINEL FOLHA SP

Quem acompanha o trabalho da equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o Ministério Público Federal está focado em construir uma denúncia consistente o suficiente para acusar o presidente Michel Temer de atuar como “chefe de organização criminosa”. Do outro lado, aliados do peemedebista dizem estar preparados para uma escalada no tom da PGR e se armam para apontar suposta “violência processual” de Janot, criticando seu “rito” e sua “pressa”.

Procurada, a PGR disse que não iria se manifestar. A expectativa é que Janot apresente a primeira denúncia contra Temer na próxima semana.

Advogados da J&F fizeram chegar aos procuradores queixa de que o grupo estaria sofrendo retaliações do governo Temer e de seus aliados no Congresso.

Dizem que a J&F foi alvo de corte de crédito pela Caixa, cancelamento de contrato pela Petrobras, processos em série na CVM, varreduras encomendadas pelo INSS e pelo BNDES e , agora, de mobilização da base aliada a Temer para criar a CPI da JBS.

Os entusiastas da criação da CPI retrucam as acusações e dizem, com ironia, que o processo será uma excelente oportunidade para explicitar a lisura do acordo de delação firmado pelos donos da empresa e a amplitude de seus contatos no universo jurídico.

Publicado por: Chico Gregorio


09/06/2017
07:11

Tropas do Exército realizaram um treinamento de simulação de protesto nesta quarta-feira (7), em Paulínia (SP). A capacitação faz parte de uma série de preparações dos militares para situações de intervenção na região e segue até sexta-feira (9).

“A importância de um treinamento como é esse manter a tropa em sua capacitação, suas técnicas, táticas e procedimentos em condições para que, em caso de emprego em qualquer parte do território federal, ela esteja em prontidão permanente”, explica o comandante Kristian Carlos Amazonas.

Mais de 130 militares participaram deste exercício. No total, estão na região para o treinamento cerca de 2 mil oficiais, de infantarias de Campinas, Itu (SP), Lins (SP), Osasco (SP), Pindamonhangada (SP), Pirassununga (SP) e São Vicente (SP). Eles estão abrigados em ginásios e prédios públicos.

Via O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
17:13

brinquedo

Os portais de notícias antecipam que a conclusão do festival de vaidades e propagandismo do julgamento do TSE será, por 4 votos a três, pela improcedência da ação de cassação da chapa.

Talvez seja, como se dizia antigamente, a “visita da saúde” de Michel Temer, nome que se dava a uma inexplicável melhora do paciente que, em poucos dias, “bateria as botas”. Ou, como se diz na piedosa linguagem dos que andam pela minha idade, “evoluiria a óbito”.

Por maior que seja o controle e a influência de Temer, sob as asas de Gilmar Mendes, num tribunal que, pudesse condenar Dilma Rousseff e inocentá-lo, teria um resultado de “100” a zero, porque imolar um eleito nada é, pra eles, perto do destituir um poderoso da sua própria grei.

Vai durar pouco, se é que está durando, com esta história torpe do jatinho de Joesley, a alegria do ocupante do Planalto.

De início, alguns de boa-vontade achavam apenas que tinham elevado à Presidência um macróbio, que, embora desajustado dos novos tempos e demandas da sociedade, faria apenas a política convencional do conservadorismo. As suas pompas, mesóclises e fogosos apetites sobre a juventude e beleza entravam apenas no figurino comum de inaceitação do outono.

Rapidamente, desde que começaram as revelações sobre a quadrilha que o contornou e acompanhou ao Planalto, e agora completamente com o comportamento de gangster exibido no caso JBS, conclui-se que o macróbio era, apenas, um micróbio, que não tem estatura para ser mais do que um dos muitos deputados fisiológicos que abundam em nosso parlamento, um pequeno verme destes que caruncham os negócios da política.

A bactéria moral que nos preside, porém, não sobrevive à luz por muito tempo. Pior, porque está servindo de razão para o violento ataque parasitas policiais-judiciais, que se servem da baixa imunológica da democracia e das liberdades para se adonarem do organismo da nação.

Temer, que todos sabiam pequeno, mas que se imaginava imenso, revelou-se minúsculo, microscópio.

O o Brasil, que ele disse que uniria, está inapelavelmente dividido, unido, quase todo, apenas no desejo de livrar-se dele.

Via Fernando Brito.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
16:45

O sistema de captação subterrânea vai alimentar a adutora do Congo (Foto: Reprodução/assessoria)

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), inicia nesta sexta-feira (9) os testes do sistema de captação subterrânea para alimentar a adutora do Congo e levar água do Rio São Francisco a mais 11 municípios do Cariri. A obra, que teve investimentos de R$ 1,3 milhão dos cofres do Tesouro Estadual, vai beneficiar diretamente 128 mil paraibanos, que passarão a ter o abastecimento d’água regularizado.

De acordo com o presidente da Cagepa, Hélio Paredes Cunha Lima, além da cidade de Monteiro, que já vinha sendo abastecida com água do Rio São Francisco, o novo sistema de captação beneficiará os moradores dos municípios de Coxixola, Congo, Sumé, Prata, Ouro Velho, Amparo, Serra Branca, São José dos Cordeiros, São João do Cariri, Gurjão e Livramento.  “O distrito de Santa Luzia do Cariri também será contemplado”, pontuou.

“Em virtude do longo período de estiagem, o açude do Cordeiro entrou em colapso total e a maioria dessas localidades estava com o abastecimento de água suspenso ou em racionamento.

Com a chegada das águas do São Francisco, o governador Ricardo Coutinho determinou que a Cagepa providenciasse, em caráter de urgência, providências no sentido de assegurar o abastecimento d’água daquela região, e a solução veio com a construção do sistema de captação subterrânea no leito do Rio Paraíba, que passará a alimentar o sistema adutor do Congo com uma vazão de 138 litros d’água por segundo”, acrescentou o presidente da Cagepa.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
16:35

Politização do judiciário, base aliada, governabilidade, presidencialismo de coalizão… Assim caminha a velha política, a velha República.

Volto ao Colégio Diocesano Seridoense, militares no poder. O juiz Roldão  Gurgel, de saudosa memória, professor dedicado e inteligente, sempre recorria ao fato do dia ou da semana para iniciar a aula: “Base aliada, caríssimos alunos, é uma expressão que traduz safadeza”.

Hoje, em pleno século 21, Brasil inteiramente dominado pelo presidencialismo de coalizão, acordei com saudade do CDS e do amigo Roldão (era meu leitor no jornalzinho “Bizu”, que incendiava nossas férias de julho, em plena Festa de Sant´Ana).

Evidente que o Dr. Roldão  fazia referência à base aliada nos parlamentos. Hoje a coisa evoluiu. Há base aliada até nas Cortes de Justiça. Cá pra nós, não dá pra respirar num ambiente desse!

Via Aluísio Lacerda

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
16:27

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O prefeito de Natal, Carlos Edurdo Alves (PDT) exonerou Fred Queiroz da Secretaria de Obras do Município.

O adjunto Thomaz Pereira, que até o ano passado era titular da pasta, volta a ocupar efetivamente a Secretaria.

Os atos de exoneração e nomeação serão publicados na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.

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Acredito que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, caiu na real, mesmo com os compromissos assumidos com Henrique Alves e o PMDB, não teve como segurar a nomeação de um secretário municipal preso. Com essa medida o prefeito tenta amenizar o desgaste de sua imagem, atrelada a de Henrique.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
16:19

 

Sobre a privatização da Caern…

Quem queria vender a Caern?

Em delação que o nome do governador Robinson Faria (PSD) foi citado, se falou em possibilidade de privatização da Caern.

O assunto ficou na citação, e o que se viu foram entrevistas sucessivas do governador afirmando que não privatizaria a Caern.

Mas a Odebrecht queria porque queria a Caern, e viu a porta aberta com a possibilidade do então candidato Henrique Alves (PMDB) ser eleito.

Tanto que, segundo o processo do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, que determinou a prisão de Henrique, 2 milhões foram pagos ao então candidato já como garantia de que a Caern seria vendida.

Veja trecho do processo que comprova isso:

Por outro lado, ainda em relação à Odebrecht, outros executivos que celebraram acordo de colaboração premiada no âmbito da “Operação Lava Jato” revelaram que, entre agosto e outubro de 2014, foram repassados, à campanha de Henrique Eduardo Lyra Alves a Governador do Rio Grande do Norte R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em recursos não contabilizados ou não informados em prestações de contas eleitorais (“caixa dois”). O pagamento dos valores foi acertado entre o executivo Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves em uma reunião na Câmara dos Deputados em 06/08/2014. Informação da Câmara dos Deputados comprova que Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis efetivamente esteve na presidência do órgão legislativo, na época ocupada por Eduardo Cosentino da Cunha, na data em que ocorreu a negociação. As quantias foram repassadas em razão do interesse da Odebrecht em investir na privatização da Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, um dos projetos de Henrique Eduardo Lyra Alves, que seria implementado caso fosse eleito. Os detalhes da situação foram tratados entre outro executivo da Odebrecht, Alexandre José Lopes Barradas, e Jaime Mariz de Faria Júnior, espécie de auxiliar do candidato em relação ao assunto, o qual ocupava cargo comissionado no Ministério da Previdência Social. Também se obteve registro da entrada de Alexandre José Lopes Barradas no prédio do Ministério da previdência Social na época dos fatos. Por outro lado, constam do sistema de gerenciamento do Departamento de Operações Estruturadas (propina) da Odebrecht registros do pagamento das quantias em questão, associados ao codinome “Fanho”, em alusão ao característico timbre de voz de Henrique Eduardo Lyra Alves. De resto, em datas próximas às da reunião inicial e da própria efetivação dos pagamentos, foram identificados contatos telefônicos entre Eduardo Cosentino da Cunha e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis. Todos os elementos relacionados ao fato foram encaminhados à Polícia Federal em momento posterior, fora dos autos do Procedimento Investigatório Criminal n. 1.28.000.001968/2016-92, para juntada ao inquérito policial cuja instauração foi requisitada.

Via Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


08/06/2017
15:59

primeiralinha

Ninguém pode ser contra o pedido de desculpas públicas que fez, agora há pouco, o Ministro Luiz Roberto Barroso, por ter chamado seu ex-colega Joaquim Barbosa de “negro de 1ª linha”, numa expressão grosseira e racista que não exigia menos que esta atitude.

Afora as desculpas, porém, o episódio serve para revelar que o Sr. Barroso tem alma gravado, lá no fundo, o espírito senhorial da casa grande, para quem os negros devem ser classificados como numa feira de escravos, como “de primeira”, de “segunda”, de “terceira”…

Nada haveria de ofensivo se fosse jurista de 1ª linha, pessoa de 1ª linha ou algo que tivesse a ver com as qualificações ou méritos de Barbosa. Entender-se-ia que ele estaria, mesmo com a infeliz expressão, referindo-se apenas às virtudes que nele vê. Ao fazer  o juízo sobre o “negro de  1ª linha”, Barroso põe a nu toda a pretensa modernidade com que dá palpites sobre tudo e sobre todos, num discurso de “pureza ideológica”, com ares de lorde do politicamente correto.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que é ele, Barroso, quem não tem um comportamento de primeira linha e ser quem poderia aproveitar a lição para ser menos arrogante, menos vaidoso, menos dado a frases tão fúteis quanto sonoras.

E de ficar emitindo conceitos sabujos, de quinta categoria.

Via Fernando Brito

Publicado por: Chico Gregorio