O Poder Judiciário determinou ao Ministério Público Federal que investigue a licitação (R$ 516 milhões) do Eixo Norte da transposição.
O Ministério da Integração Nacional inabilitou os dois primeiros consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, como vencedor.
Oposicionistas festejam em plenário a aprovação do destaque
Deputados contrários ao projeto que promove a renegociação das dívidas de estados em calamidade impuseram uma derrota ao governo Michel Temer ao conseguir a manutenção de destaque, por insuficiência de votos necessários para rejeitá-lo, apresentado pelo partido Solidariedade ao texto principal. O dispositivo excluiu do Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2017 a contrapartida, imposta a estados que aderirem ao regime de recuperação fiscal, que determinava elevação da alíquota de Previdência Social dos servidores estaduais para 14% e, caso necessário, de alíquota adicional e temporária.
Foi o único destaque que a base aliada não conseguiu rejeitar. Nesse tipo de votação, são necessários ao menos 257 votos, por se tratar de texto que altera projeto de lei complementar. No entanto, com o avançar da sessão pela noite – e diante do compromisso de votar, já na manhã desta quarta-feira (26), o projeto que promove a reforma trabalhista –, a base governista se desmobilizou e só conseguiu alcançar 241 votos favoráveis para tentar rejeitar a emenda do Solidariedade. Por outro lado, revezando-se em plenário com críticas à matéria, deputados oposicionistas, independentes ou apenas favoráveis ao dispositivo somaram 185 votos.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 212/16, de autoria da senadora Fátima Bezerra, que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A proposta foi uma iniciativa do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido na época por José Castilho Marques Neto. A aprovação da matéria acontece dois dias após o dia Mundial do Livro e do Direito do Autor.
Segundo a autora, a proposta tem como estratégia permanente a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas no Brasil, além de fomentar a formação de mediadores de leitura e incentivar a criação e implantação de planos estaduais e municipais do livro e da leitura.
Indígenas acampados em Brasília fecharam a Esplanada dos Ministérios durante uma marcha até o Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira (25). A caminhada começou às 15h. Por volta das 15h30, os índios desceram correndo o gramado em frente ao Congresso e foram impedidos por policiais da Tropa de Choque de acessar a entrada que dá acesso à Câmara e ao Senado.
De acordo com a Polícia Militar, 2 mil índios participaram da manifestação. A organização do ato fala em 3,4 mil. A PM usou bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta para impedir que os manifestantes seguissem em direção ao prédio. Em resposta, indígenas atiraram flechas contra os militares e em direção ao Congresso.
Mais numerosos do que os policiais, os manifestantes conseguiram furar o bloqueio e começaram a pular dentro do espelho d’água. Caixões de papel foram jogados no gramado e também na água. O grupo protesta contra o governo do presidente Michel Temer e reivindica o avanço na demarcação de terras indígenas.
Índios de diferentes etnias estão reunidos em Brasília para a 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). O objetivo é pedir mais respeito à natureza e à demarcação de terras. O evento é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e deve se estender até a próxima sexta-feira (28).
Por volta de 16h, um pequeno grupo de manifestantes chegou a descer a rampa em direção à chapelaria do Congresso – rota de passagem para visitantes e parlamentares –, mas subiu novamente sem conseguir acessar a parte interna do prédio.
Por diversas vezes, mulheres que participavam do ato tentaram formar um cordão humano em torno do gramado central da Esplanada, na área próxima ao Congresso. O grupo foi impedido pela PM. Segundo os manifestantes, uma mulher ficou ferida e quatro índios foram presos.
No auge do confronto, os dois sentidos da Esplanada chegaram a ser interditados. Por volta das 16h30, os índios ainda bloqueavam o trânsito no sentido Congresso-Rodoviária do Plano Piloto, mas as faixas na direção contrária estavam liberadas para veículos.
O ato surpreendeu motoristas que passavam pelo local. “Estava indo buscar um passageiro mas me pararam aqui. Eles fecharam a pista, mas tem um cliente me esperando no Supremo [Tribunal Federal]”, disse o taxista Gilberto Ramos.
Parte dos índios montou acampamento em uma área próxima ao Teatro Nacional, do outro lado da Esplanada dos Ministérios, onde pretende ficar até o fim da semana.
O vereador Bruno Farias (PPS) chamou o prefeito de João Pessoa de ‘Galeão Cumbica’, um dos personagens da Escolinha do Professor Raimundo, interpretado por Rony Cócegas. O personagem fazia graça “com um avião na mão” e convidando todos a embarcarem: “No ar, atenção passageiros com destino a Pirapora, portadores de ficha cor de catapora, portão HELP, e se piquem!!”.
Já o vereador Léo Bezerra (PSB) tachou o prefeito de João Pessoa de “Luciano Viajando Cartaxo”: é omisso e viajava mais do que trabalha.
De acordo com Bruno, a Capital paraibana está abandonada, desmantelada e entregue à própria sorte. “O prefeito Cartaxo prefere ficar carimbando seu ‘passaporte’ pulando de cidade em cidade a administrar João Pessoa”, disparou o vereador que se mostra revoltado com a situação dos bairros e comunidades periféricas da Capital.
Ainda segundo o vereador do PPS, o prefeito prefere realizar maquiagem em locais públicos e esquece-se das comunidades. O vereador lembra que esteve visitando ontem o bairro São Rafael e o que viu lá foi o desespero de famílias com a falta de assistência pública. “O que tem na São Rafael foi feito por ex-gestores. Lá é o reflexo das demais comunidades periféricas”, disparou.
Via ClickPB.
Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista, foi interpelado ontem num voo de Natal para Brasília. Diante das críticas, vindas de um idoso, Marinho tentou rebater:
“Me impressiona um senhor da sua idade ser tão mal-educado”.
Ouviu como resposta:
“Me impressiona alguém jovem trabalhar para tirar direitos trabalhistas”.
O voo aplaudiu a resposta.
Lauro Jardim – O Globo
Os bancários do Rio Grande do Norte decidiram em assembleia na noite desta terça-feira, 25 de abril, participar ativamente da GREVE GERAL que ocorre em todo o Brasil nesta sexta-feira, 28. O intuito é barrar as Reformas Trabalhista e da Previdência que prometem acabar com os direitos trabalhistas e a previdência pública.
A paralisação é convocada por várias centrais sindicais, incluindo a CSP Conlutas, central à qual o Sindicato dos Bancários do RN é filiado, e promete parar o país. No RN os bancários prometem intensificar a movimentação e o diálogo com a sociedade para mostrar a toda a classe trabalhadora que os ataques são contra todos e somente unidos será possível barrar um retrocesso tão grande.
À tarde, a partir das 15h, os bancários se unem às demais categorias em Ato Público que se concentrará em frente ao Midway.
Blog do BG:
A eventual decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de limitar o foro privilegiado a quem cometeu o crime no mandato parlamentar pode ter consequências drásticas para os investigados da Lava Jato que estão hoje sob a jurisdição da Suprema Corte. Se prevalecer a proposta, do ministro Luís Roberto Barroso, boa parte dos inquéritos descerá imediatamente para a primeira instância.
É o caso, por exemplo, das investigações os tucanos Aécio Neves e José Serra. Eles são acusados de crimes quando ocupavam outros cargos. Os dois negam as irregularidades.
Por se tratar de norma processual, diz um magistrado, a aplicação é imediata. “E ninguém tem direito adquirido a um sistema que não funciona”, diz o mesmo ministro do Supremo.
Via Plantão Brasil.
Por Dinarte Assunção
O juiz titular da 18ª Vara Cível de Natal, Pedro Rodrigues Caldas Neto, rejeitou pedido do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e acolheu ação civil pública proposta por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte, tornando Reis réu. A decisão foi publicada no Diário de Justiça.
“A instauração do contencioso judicial se impõe, inclusive, como meio de se assegurar ao autor o acesso ao seu direito de ação, concebido na projeção de uma verdadeira garantia constitucional da obtenção de pronunciamento meritório em razão de pretensão instrumentalizada em juízo”, escreveu o magistrado, que negou, no entanto, tutela antecipada que requeria o bloqueio dos bens de Rinaldo Reis.
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, está sendo acusado em ação civil pública por associações de servidores do Ministério Público por ter, segundo a peça, utilizado recursos públicos para fins privados.
A denúncia narra que o chefe do Ministério Público do Rio Grande do Norte teve despesas de viagens custeadas pelo MPRN enquanto atuava na condição de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, entidade de direito privado.
Ao todo, a denúncia aponta que foram utilizados R$ 83.220,12, contabilizados entre 2015 e o início de 2017. A ação civil pública ainda cita que outras pessoas acompanhavam o procurador, mas não deixa claro se também elas tiveram despesas custeadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A ação é movida pela Associção Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp), Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsemp).
Outro lado
Em resposta à acusação inicial, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, emitiu nota em que repudia o que considerou má fé de associação de servidores do Ministério Público, que atribuem a ele conduta ilegal por uso de recursos públicos para fins privados.
Em seu argumento, além de não haver ilegalidade, é sabido, discorre Rinaldo, que todos os representantes de classe têm amparo para agir como ele fez por se tratar de missão institucional.
As associações acusam o PGJ de utilizar mais de 83 mil reais em diárias a serviço do Conselho de Presidentes de Procuradores Gerais. Rinaldo ainda lembra que todas as suas prestação de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Via Portal Coremas.
Ainda assistiremos a muitos rounds da luta entre os titãs Lula e Moro até o desfecho previsível de um embate em que um lado tem o poder de condenar o outro. Todo mundo sabe que o juiz Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula, e a dúvida é só quando isso vai acontecer. Nesse meio tempo, porém, o ex-presidente vem sendo bem sucedido na estratégia que lhe resta: politizar ao máximo o processo, o que quer dizer puxar o juiz para duelar em seu campo.
O objetivo claro de Lula é eivar o processo de atitudes questionáveis do juiz, movidas por sentimentos e propósitos aparentemente fora dos autos, que mais adiante possam ser objeto de contestação judicial e engrossar uma narrativa na qual ele ocupa o papel de vítima.
E tem conseguido tirar Moro do sério, como por exemplo no momento em que o juiz determina que o réu ex-presidente seja obrigado a assistir presencialmente os depoimentos de 86 testemunhas convocadas por sua defesa – decisão, aliás, na qual o próprio Moro parece estar voltando atrás. Pode até não ser razoável convocar 86 testemunhas, mas se a lei faculta isso ao acusado, o juiz tem que aceitar e fazer cara de paisagem, sem represálias.
Da mesma forma, Lula e o PT querem transformar o depoimento do ex-presidente em Curitiba – o primeiro embate cara a cara – num evento político, cheio de manifestantes. Muito provavelmente, vão conseguir, e pega mal para Moro adiar ou mudar o dia de surpresa para desmobilizar isso. No momento, está parecendo um jogo de gato-e-rato – e não a condução de um processo judicial – em que o PT organiza a manifestação e o juiz tenta esvaziá-la.
Quem perde mais com esse jogo? O juiz, que embora ainda tenha enorme apoio da opinião pública, corre o risco de desgastar-se ao entrar em campo e começar a chutar o adversário, saindo da posição de árbitro e virando jogador. Não precisa. Quem manda no campo e apita o fim do jogo é ele.
Via Helena Chagas
Petista voltou a afirmar que colaboradores são forçados a incriminá-lo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na manhã desta terça-feira, em mais uma entrevista a uma rádio do Nordeste, que não se preocupa com uma possível delação do ex-ministro Antonio Palocci. Preso desde setembro, Palocci vem dando sinais de que pretende negociar um acordo com a Justiça e chegou a dizer, na semana passada, que teria informações que dariam “mais um ano de trabalho ao juiz Sérgio Moro”.
Segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira do jornal “Valor Econômico”, Palocci teria dito a uma pessoa próxima que acompanha as tratativas de delação que ele e Lula receberam um terço da propina paga durante a criação da Sete Brasil, empresa destinada à exploração do pré-sal, em 2010. Ainda de acordo com o jornal, o ex-ministro fez a afirmação na semana passada, ao consultar um advogado criminalista sobre a possibilidade de delação premiada.
— O Palocci é fundador do PT, foi sindicalista, ministro, deputado, é uma das figuras mais inteligentes que esse país tem — afirmou Lula, em entrevista à rádio 94 FM, do Rio Grande do Norte. — Se cometeu algum erro, só ele sabe. Se vai fazer delação ou não é decisão dele. A mim também não preocupa. O que me preocupa é estar preso há seis meses sem nenhuma prova, é o arbítrio.
Lula voltou a dizer que se preocupa com a forma como as delações premiadas são feitas na operação Lava-Jato. Na opinião dele, os investigados estão sendo pressionados a incriminá-lo. A defesa do ex-presidente já fez duas reclamações à Procuradoria-Geral da República pedindo que sejam investigadas notícias de jornais que dizem que o Ministério Público Federal (MPF) só aceitaria a colaboração do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, se ele indicasse algum crime cometido por Lula.
— Esse Leo Pinheiro, mesmo. Agora parece que aceitaram a delação dele porque ele prometeu que vai falar o meu nome. Até entendo, o cara está condenado a 26 anos, 27 anos… Aí vê na TV delator que roubou milhões, devolve um pouco e vai morar em condomínio de luxo. O Leo Pinheiro deve ter visto aquilo e pensou: ‘Eu também vou delatar’. O cara delata até a mãe — disse Lula, que continuou.
— Segundo os jornais, (o investigado) é pressionado para dizer o nome do Lula — disse o ex-presidente, que continuou: — Delação sob pressão, não deveria fazer. Você condena alguém a 31 anos de cadeia… Imagina dizer pro Fernandinho Beira-Mar: ‘você pode fazer delação’. Ele ia falar que quem matou, fez os crimes foi até a mãe dele.
Na avaliação do prefeito de Jucurutu Valdir Medeiros (SDD) foi preciso ele passar a administrar o município para que um gestor viesse a ser fiscalizado pela oposição. O mandatário afirma que nas redes sociais na sua visão uma das maiores ferramentas da democracia, e no legislativo municipal onde a oposição é maioria o seu mandato tem sido acompanhado de perto e muitas vezes alvo de críticas pelos seus opositores. No entanto, enfatiza que isso tudo serve como incentivo para continuar fazendo o melhor pela cidade honrando os votos que recebeu da população.
Kelps Lima, deputado estadual do Solidariedade, falou sobre relação entre saques executados nas previdências do Estado, em 2015, e do Município, em 2017
O deputado estadual Kelps Lima (SD) se posicionou oficialmente nesta terça-feira 25 sobre as comparações feitas pela imprensa quanto aos saques realizados nas previdências do Estado e do Município pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), respectivamente.
Segundo o parlamentar, existem ‘diferenças grandes’ entre os procedimentos realizados entre os executivos, muito embora lembre-se que, na época do saque na previdência estadual, também acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que a devolução da verba retirada fosse devolvida aos cofres públicos.
Dentre as diferenças citadas por Kelps em seu posicionamento, ele cita, na primeira delas, o fato de que “o projeto original de Robinson previa saques por somente 4 meses e devolução dentro do mandato”, algo que não ocorre no caso de Carlos Eduardo, que só prevê o começo da reposição em maio do ano que vem, quando, segundo o deputado, ele “se afastará da Prefeitura para disputar o Governo”.
No terceiro e último diferencial dos casos, Kelps afirma veementemente em seu texto que “Robinson herdou um Governo arrebentado por Rosalba, mas Carlos Eduardo recebeu o Governo destruído por ele mesmo”, para em seguida finalizar: “reportagens de 2015 mostram a preocupação que tivemos com a devolução para a previdência estadual, confirmando a harmonia de atuação de nossa parte nos dois episódios”.
As declarações do deputado foram publicadas na edição desta terça-feira do Novo Jornal, em resposta a coluna do jornalista Vicente Serejo.
Via Agora RN.
Em mensagem a fieis, arcebispo afirma que atual momento é “bastante grave” e que, por isso, “requer participação e empenho de toda população”
O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha convocou, em mensagem divulgada nesta terça-feira 25, a população a manifestar contra as reformas na Previdência e na legislação trabalhista. As medidas propostas pelo governo Michel Temer, que alteram regras de aposentadoria e pontos da Consolidação das Leis do Trabalho, estão em tramitação acelerada no Congresso Nacional.
No áudio, Dom Jaime afirma que o atual momento é “bastante grave” e que, por isso, “requer a participação e o empenho de toda a população”. “Diante do processo de reformas, devemos nos posicionar. As reformas estão sendo impostas a todo o povo sem que o povo seja ouvido, sem um diálogo justo e que toda a nação concorde”, ressalta o arcebispo.
Ainda na mensagem, o sacerdote conclama os fiéis da Igreja Católica a participarem, “sem radicalismo, de maneira pacífica e ordeira”, dos atos programados para a próxima sexta-feira 28 em todo o país. Em Natal, uma manifestação contra as reformas deve se concentrar a partir das 15h no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, no Tirol.
“É muito importante que todas as pessoas tomem parte no próximo dia 28. Será um dia importante e histórico para o país. O Brasil vai viver um dia diferente, de defesa da dignidade e da vida para sua família. As gerações futuras dependerão do momento de hoje”, convida Dom Jaime.
Por fim, o arcebispo afirma que reformas nos dois âmbitos são necessárias, mas não do modo proposto pelo Governo. “As reformas são necessárias, mas não deste modo. É preciso que elas gerem, que sejam uma reforma de melhorias”, conclui.
Via Agora RN