13/07/2017
09:38

Lula, ex-presidente do Brasil

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram nesta quarta-feira, 12, que a decisão do juiz federal Sérgio Moro de não decretar a prisão imediata do petista, apesar de tê-lo condenado a 9 anos e 6 meses de reclusão, é o “reconhecimento da própria fragilidade da fundamentação da sentença” envolvendo o processo do triplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, as justificativas usadas por Moro para não prender Lula, como evitar “certos traumas” por se tratar de um ex-presidente da República, revelam o “teor político” da sentença. “Se ele tivesse elementos concretos… ele não pode julgar A ou B por ser ex-presidente da República ou não”, disse Martins durante coletiva de imprensa em um hotel na zona sul de São Paulo.

A defesa de Lula repetiu que o ex-presidente sofre “perseguição política” de Moro, afirmou que as “provas da inocência” do petista “foram simplesmente ignoradas” pelo juiz de primeira instância e que a condenação se baseou apenas no depoimento do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
09:27

Agentes da Polícia Rodoviária Federal cumpriram na tarde da última  segunda feira (10), no município de Paranatama, mandado de busca e apreensão contra um homem suspeito de ser o administrador de um grupo que divulga informações sobre fiscalizações da própria PRF, PM, DETRAN e AMSTT (Autarquia Municipal de Trânsito de Garanhuns), do aplicativo social Whatsapp.

O Mandado, expedido pela Justiça Federal (23ª Vara-Garanhuns), a pedido do MPF e a partir de investigações da Polícia Rodoviária Federal, determinou o recolhimento do aparelho celular do suspeito em sua residência, uma casa localizada na zona rural do município de Paranatama, para que seja periciado.

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Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
09:21

O senador Aécio Neves (PSDB) e três ex-secretários de ciência tecnologia e ensino superior de Minas Gerias – Olavo Bilac Pinto Neto, Paulo Kleber Duarte Pereira e Alberto Duque Portugal – foram notificados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a devolverem mais de R$ 20 milhões aos cofres da União.
Segundo o ministério, a cobrança é por causa de despesas irregulares em um convênio firmado com o estado em 2005, quando Aécio Neves era governador de Minas. A notificação foi feita no dia 23 de junho, segundo o ministério.
Também teriam sido feitos pagamentos por serviços que não foram prestados. Há suspeita ainda de pagamentos feitos duas vezes por um mesmo serviço.
A assessoria do senador Aécio Neves disse que os ex-secretários de ciência e tecnologia estão apresentando suas defesas e que o ex-governador tem plena confiança na correta execução do programa pelos então gestores.

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
09:16

O vereador Adailson Pereira, muito conhecido por seu discurso moralista e fiscalizador, foi condenado no processo nº 0102085-58.2016.20.0103 originado por denúncia do Ministério Público a devolver R$ 95.979,63 por acúmulo ilegal de cargos. A sentença é do juiz de direito da comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, proferida na terça-feira (11).
A condenação implica também ao pagamento de multa no valor de R$ 47.989,81. O vereador, além de ter que devolver o dinheiro recebido ilicitamente, tem seus direitos cassados por 8 anos. As informações são públicas e podem ser consultadas no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Via Marcos Costa

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
09:06

Na manhã da última segunda-feira, 10 de julho, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, deu início à recuperação das estradas vicinais na zona rural do Município de Ouro Branco. 
Após os governos Lula e Dilma, onde através do PAC, foram distribuídos máquinas e equipamentos pesados para todos os municípios do Brasil, o homem e a mulher do campo, passaram a ter estradas de melhor qualidade, para facilitar o transporte da produção agrícola,  como também, o deslocamento das pessoas para as cidades, bem diferente do passado, onde existia apenas uma máquina Moto Niveladora na Associação dos municípios, para servir a 12 cidades. 
Segundo o secretário Gean Carlos de Morais Silva (Deda), o trabalho será realizado em todas as comunidades rurais do Município, facilitando o acesso de todos que transitam naquelas localidades, principalmente para os ônibus escolares que buscam alunos diariamente.
Via Marcos Costa

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
08:50

Para celebrar os 112 anos de fundação e 63 anos de emancipação político-administrativa de Ouro Branco, a Administração Municipal divulga a programação alusiva ao aniversário de fundação. 

Programação:
16 de julho de 2017 (Domingo):
 
06h00 – Alvorada com a Filarmônica Manoel Felipe Nery
 
10h00 – Missa alusiva ao aniversário de fundação do município.
 
19h00: Arraiá Sociá dos Idosos com animação de Deca do Acordeon.

Obs:. das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 18h00 acontece a emissão de identidades civis  do Projeto Identificando a Cidadania na Secretaria de Agricultura do Município. 
Via Marcos Costa

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
08:44

Municípios com Regime Próprio de Previdência também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

Portaria 333/2017 do Ministério da Fazenda estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social para até 200 meses. A medida publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira, beneficia diretamente os Municípios com dívidas com a previdência.

A Medida Provisória 778/2017, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, viabilizou o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios com Regime Geral de Previdência Social em até 200 meses, com a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

De acordo com portaria publicada, o parcelamento de Estados e Municípios com o regime próprio será mediante lei autorizativa especifica, que firmará o termo de acordo de parcelamento, as prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas relativos a competências até março de 2017.

Via Anna Ruth

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:56

Se as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) venceria o pleito com 64,2% dos votos (90 ligações), segundo uma enquete realizada nesta quarta-feira (12) pela Rádio Arapuan FM (93,9), em Patos. A pesquisa foi feita no programa Paraíba Verdade, apresentado por Erly Fernandes e Jamerson Ferreira.

Foram 140 ligações, onde cada ouvinte poderia escolher entre o candidato do grupo do governador, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o senador José Maranhão (PMDB).

O prefeito campinense aparece em segundo lugar na preferência dos ouvintes, com 28,5% (40 ligações). José Maranhão figura na terceira colocação, com 5,7% (8 ligações) das intenções de votos. Na lanterninha, com apenas 2 ligações, ficou Luciano Cartaxo, que teve 1,4% dos votos.

Esta é a segunda vez que o candidato apoiado por Ricardo Coutinho vence uma enquete em rádios na Paraíba. No início do mês a Rádio Correio FM (98,3), em João Pessoa, realizou uma pesquisa de opinião que também apontou a vitória do candidato de situação com 46% das intenções de voto.

Via blog do Gordinho

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:48

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, autorizou nesta quarta-feira 12 que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) deixe o presídio da Papuda, na capital federal, e cumpra prisão domiciliar.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, diz a sentença. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão ‘preventiva’ por atos de 2012 a 2015″, escreveu o desembargador.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel foi preso no dia 3 de julho pela Polícia Federal. O peemedebista, apontado por Joesley Batista como interlocutor de Temer após a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, foi preso em uma ação deflagrada no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga desvios na Caixa Econômica Federal.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:46

 O senador Cássio Cunha Lima perdeu a compostura durante a ocupação do Senado Federal, nesta terça-feira (11), durante votação da reforma trabalhista.

 Cunha Lima disparou xingamentos e palavras de baixo calão as senadoras que ocuparam a mesa.

 O flagra foi registrado em vídeo. Confira:

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:32

MAURICIO LIMA

Radar On-Line

A OAB-RJ, na figura de seu presidente, manifestou repúdio a alguns termos que o juiz Sergio Moro usou em sua sentença. Ao absolver o presidente do Instituto Lula, Moro disse que o fazia “apesar do comportamento inadequado do seu defensor”.

A entidade oficializará à OAB nacional uma denúncia aos “abusos de decisão que decretou a incomunicabilidade dos advogados” com seu cliente. Para eles, o comportamento do defensor foi apenas “combativo”.

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13/07/2017
05:30

Resultado de imagem para Ciro Gomes (PDT)
Por Marcos de Moura e Souza | Valor

BELO HORIZONTE  –  A condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro se deu sem que houvesse uma prova e gera perplexidade na maioria da população. A avaliação é de Ciro Gomes (PDT), potencial candidato à presidência em 2018.

“Ninguém está acima da lei e imune ao alcance da Justiça, mas esta condenação acontece ante uma grande revolta dos simpatizantes de Lula, uma estranhíssima e patológica euforia dos que o odeiam e ante uma grande perplexidade da maioria do povo que não consegue entender uma sentença sem uma prova cabal e simples, que todos possamos entender como base de uma pena justa”, afirmou em nota.

Ex-ministro no governo Lula, Ciro tem sido um crítico do petista como responsável pelo governo Michel Temer (PMDB). O político diz que Lula foi traído, no entanto, acrescenta: “A ele, e somente ele, devemos a imposição de um corrupto notório na linha de sucessão do Brasil, o senhor Michel Temer.”

“Mas isto não significa que ele não tenha direito ao devido processo legal. E é a isto que devemos nos ater. Que ele recorra às instâncias superiores, que preserve a franquia democrática do devido processo legal e que – torço – tenha, enfim, provada sua inocência.”

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13/07/2017
05:23

Agentes
A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto.
Fátima lembrou que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição vai corrigir, pelo menos em parte, injustiça cometida pelo presidente Temer, ao vetar, no ano passado, os dispositivos da Lei 13.342/16, que trata dos benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes comunitários. Na ocasião, Temer vetou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:17

 

Paulinho Emídio, prefeito de SGA, durante visita à obras na cidade

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros (PR), mais conhecido como “Paulinho”, avalia de maneira positiva os primeiros seis meses de sua administração à frente do município da Região Metropolitana de Natal. Nesta entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo municipal elenca dificuldades encontradas, mas também celebra avanços em determinadas áreas. Confira abaixo, na íntegra:

Que avaliação o senhor faz dos primeiros seis meses de administração?

Estamos trabalhando e tomando algumas medidas para controlar as finanças. Mas, apesar de todas as dificuldades, São Gonçalo do Amarante está com seus funcionários em dia, décimo-terceiro pago dentro da previsão e com várias ações em todos os lugares possíveis.

Qual a situação das finanças do município e que medidas têm sido adotadas?

Nesses seis primeiros meses de gestão, nós tivemos a mesma receita dos 6 primeiros meses do ano passado, ou seja, algo em torno de R$ 12 milhões, contando com Fundeb, ISS e FPM. Estamos recebendo, em seis meses, os mesmos recursos do ano passado. De encontro a isso, tivemos o aumento do salário mínimo, reajuste do piso dos professores, aumento de cargos comissionados e várias outras situações. Para que a gente não atrase os servidores e não pare com as obras de infraestrutura que estamos fazendo, tivemos que tomar algumas medidas drásticas como o fato de não nomear pessoas para todas as secretarias. Isso acaba prejudicando um pouco, mas é uma forma de levar o município.

 

Via Agora RN Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


13/07/2017
05:11

Um dos vice-presidentes do PT, Marcio Macedo disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a notícia da condenação pelo juiz Sergio Moro com a “serenidade de um inocente e a indignação de um injustiçado”. Macedo se reuniu com Lula, na sede do instituto do ex-presidente, logo após a divulgação da sentença.

— O presidente recebeu a notícia com a serenidade de um inocente e com a indignação de um injustiçado. Agora vamos trabalhar para ver como serão os desdobramentos — disse Macedo, ao deixar o Instituto Lula, na tarde desta quarta-feira.

O dirigente petista afirmou também que Lula vai se pronunciar sobre a condenação, mas ainda não definiu ainda como e de que forma fará isso.

Macedo disse ainda que a Executiva Nacional do PT vai se reunir com movimentos sociais para decidir como serão as mobilizações contra a condenação. Foi decidido ainda que deputados e senadores usarão as tribunas das duas Casas legislativas para fazer pronunciamentos para atacar a decisão do juiz Sergio Moro.

O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio