Chico Gregorio

13/07/2017

05:10

Defesa de Lula diz que julgamento de Moro ‘envergonhou o Brasil’

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro “envergonhou o Brasil”, segundo comunicado enviado à imprensa internacional pelos advogados do petista. Em nota escrita em inglês, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira afirmam que Lula é inocente e está sendo alvo de uma investigação com “motivações políticas”. Ainda de acordo com a defesa, nenhuma evidência da culpa do ex-presidente foi produzida e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas “de forma descarada”.

Ao final da nota, os advogados de Lula afirmam que vão “provar a inocência de Lula em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”. Segundo os defensores, a condenação de Lula a nove anos e meio de prisão ataca “as leis brasileiras, a democracia e os direitos humanos básicos” do ex-presidente. O texto afirma que é necessário ir à ONU porque Lula está sendo alvo de lawfare, conceito jurídico em que o Estado usa sua arma para atacar inimigos políticos, e cita como exemplos crimes praticados após a Segunda Guerra Mundial pela União Soviética e por países comunistas do Leste Europeu.

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12/07/2017

14:59

TJ-RN rejeita denúncia contra deputado Getúlio Rego (DEM) que admitiu ‘deslize’ ao contratar ‘fantasma’

Pleno do Tribunal de Justiça do RN se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

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12/07/2017

14:43

Como já era esperado, Juiz Sérgio Moro, condena ex-presidente Lula no ‘caso do triplex’

Resultado de imagem para Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses pelo ‘caso do triplex’. A sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, foi publicada nesta quarta-feira (12).

A ação penal em que Lula foi condenado envolve a compra e reforma de um apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo.

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12/07/2017

14:37

Centrais sindicais vão cobrar promessas de Temer de alterações na reforma trabalhista

Centrais sindicais

Agência Estado

Centrais sindicais vão cobrar do governo as promessas de alterações no texto da reforma trabalhista feitas antes da votação no Senado. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, sindicalistas vão se reunir com o presidente Michel Temer e com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na semana que vem para retomar as discussões – mudanças no texto aprovado ontem poderão ser feitas por medida provisória.

Entre os principais pontos a serem cobrados estão a homologação da rescisão, que no texto da reforma deixa de ser obrigatória; o trabalho intermitente, com contrato sem horário fixo; a vedação ao trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; e a contribuição sindical, um dos temas mais polêmicos. “Chegaram a dizer que estávamos vendendo os direitos do trabalhador para garantir o custeio dos sindicatos, mas é mentira. Precisamos de recursos para trabalhar. Quem, voluntariamente, vai pagar o imposto sindical? Se não fosse obrigatório, quem pagaria o imposto de renda”, diz Patah.

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12/07/2017

14:24

MP enquadra organização e cobra meia-entrada na 44ª Vaquejada de Currais Novos

Órgão fiscalizador recebeu denúncias de que a organização do evento não está cumprindo a Lei Federal Nº 12.933/2013, que assegura meia-entrada a estudantes, idosos e deficientes

ProFilmes

Vaquejada de Currais Novos, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, cidade distante 182km da capital Natal, recomendou aos promotores da 44ª edição da Vaquejada de Currais Novos que passem a fornecer a venda de ingressos do tipo meia-entrada em todos os setores que estão disponibilizados para compra do público.

A recomendação partiu após o MP ter recebido uma denúncia dando conta de que a organização não estaria cumprindo a Lei Federal Nº 12.933/2013, que assegura o pagamento da meia-entrada a estudantes, idosos e portadores de deficiência em locais como cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento em todo o território nacional.

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12/07/2017

14:22

Falta Quórum: : Sete desembargadores do RN, alegaram suspeição para não julgar processo de Ricardo Mota.

Ricardo Motta, deputado estadual

Afastado desde o último dia 8 de junho de suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) não descobriu nesta quarta-feira 12 se vai continuar impedido de exercer seu mandato na Casa Legislativa durante os próximos 150 dias.

Na manhã desta quarta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) convocou sessão para discutir a situação do parlamentar, mas não foi atingido o quórum mínimo para que a mesma fosse iniciada. Dos 15 desembargadores, sete deles alegaram suspeição para não participar da votação. O Tribunal precisa de metade mais um para dar início a uma sessão (no caso, de nove desembargadores).

Com a situação registrada nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça informou que vai realizar um sorteio nesta quinta 13 para definir um juiz potiguar que vai compôr a votação na próxima sessão colegiada, de modo a garantir o quórum mínimo para que ela seja iniciada. Até a definição da nova sessão, vale a decisão inicial contra o deputado, que o mantém afastado do seu mandato por 180 dias.

Segundo a assessoria de comunicação do TJRN, os desembargadores que alegaram suspeição foram Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Vale lembrar que o desembargador que assinou a atual decisão sobre Motta foi Glauber Rêgo.

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12/07/2017

06:07

Planalto espalha que Rodrigo Maia não é brasileiro, caso Temer caia, Brasil terá presidente Chileno.

Ele foi registrado no consulado do Brasil em Santiago, diz o blog (Foto: Reprodução)

Interlocutores do Palácio do Planalto têm espalhado que, caso Temer caia, o Brasil terá seu primeiro presidente nascido fora do país. A informação é do blog Fabio Campana.

Segundo o blog, Rodrigo Maia nasceu em Santiago, no Chile, em 1970, quando seu pai, Cesar Maia, vivia no exílio. Maia, no entanto, não é chileno.

Ele foi registrado no consulado do Brasil em Santiago.

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12/07/2017

06:02

Líder do PMDB, Marun pede expulsão de Zveiter do partido por relatório contra Temer

Zveiter irritou governistas ao apresentar relatório pró-continuidade de denúncia contra Temer

Um dos defensores mais ferrenhos do presidente Michel Temer na Câmara, deputado Carlos Marun (MS) – que é vice-líder do PMDB na Casa – cobrou nesta terça-feira (11) a saída do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) do partido para evitar o “constrangimento” de um pedido de expulsão.

Nesta segunda-feira (11), em uma derrota para o Palácio do Planalto, Zveiter apresentou um parecer que recomendou aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer.

“Não existe mais ambiente para permanência no PMDB do senhor Zveiter”, disse Marun, ao afirmar que o colega de partido se rendeu a “princípios basilares da ditadura”.

“Espero que ele [Zveiter] procure outro partido, até para que não haja o constrangimento de termos que pleitear sua expulsão, coisa que seria triste”, complementou na sessão desta terça da CCJ o deputado do Mato Grosso do Sul, que é integrante da “tropa de choque” de Temer no parlamento.

Na véspera, ao ser questionado sobre como ficaria sua relação com o PMDB após apresentar um voto com recomendação que contraria Temer, Zveiter ressaltou que ele é um peemedebista “independente”.

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12/07/2017

05:58

Garibaldi Alves e Agripino Maia votam contra trabalhadores e a favor reforma trabalhista.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da proposta de reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.Veja como votou cada senador (por partido):

DEM

Davi Alcolumbre (AP): Sim
José Agripino (RN): Sim
Maria do Carmo Alves (SE): Ausente
Ronaldo Caiado (GO): Sim

PCdoB

Vanessa Grazziotin (AM): Não

PDT

Acir Gurgacz (RO): Ausente
Ângela Portela (RR): Não

PMDB

Airton Sandoval (SP): Sim
Dário Berger (SC): Sim
Edison Lobão (MA): Sim
Eduardo Braga (AM): Não
Elmano Férrer (PI): Sim
Eunício Oliveira (CE): Não votou
Garibaldi Alves Filho (RN): Sim
Hélio José (DF): Ausente
Jader Barbalho (PA): Sim
João Alberto Souza (MA): Sim
José Maranhão (PB): Sim
Kátia Abreu (TO): Não
Marta Suplicy (SP): Sim
Raimundo Lira (PB): Sim
Renan Calheiros (AL): Não
Roberto Requião (PR): Não
Romero Jucá (RR): Sim
Rose de Freitas (ES): Sim
Simone Tebet (MS): Sim
Valdir Raupp (RO): Sim
Waldemir Moka (MS): Sim
Zeze Perrella (MG): Sim

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12/07/2017

05:51

MP apura irregularidade em licitação na Câmara de Pau dos Ferros

O promotor de Justiça substituto Yves Porfírio Castro de Albuquerque, da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros com objetivo de realizar projetos e reformas na sede do Poder Legislativo. A partir de agora, a Câmara tem 10 dias para manifestar-se por escrito a respeito do inquérito. Os vereadores devem apresentar cópia integral dos processos de empenho, liquidação e pagamento do contrato.

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12/07/2017

05:40

Possível “aumento de impostos” (PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel) preocupa setor de combustíveis no RN

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Antonio Cardoso Sales falou sobre intenção do governo em aumentar os impostos do setor e avaliou cenário econômico brasileiro

Júnior Santos

Antonio Cardoso, presidente do Sindipostos-RN

A intenção do Governo Federal em aumentar os impostos que incidem sobre os combustíveis no Brasil não está sendo muito bem aceita pelo setor patronal dos derivados de petróleo no Rio Grande do Norte. Pelo menos foi isso que deixou a entender o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-RN), Antonio Cardoso Sales. Em conversa com o Agora Jornal, o sindicalista revelou a insatisfação da categoria para com a possibilidade levantada pela gestão de Michel Temer, avaliada desde março de 2017.

Apesar da promessa do presidente peemedebista de não aumentar a carga tributária ao longo de todo o seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do Governo Federal. Este valor é o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas. A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é vista como a alternativa mais viável pelo executivo para ajudar no cumprimento da meta de 2017.

Via Agora RN Leia mais…

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12/07/2017

05:30

Em conversa com cafetão, senador oferece gabinete para prostituta usar

Polícia Civil investiga rede de prostituição interestadual que teria envolvimentos com parlamentares

Ilustração

Na conversa, o senador coloca seu gabinete à disposição e promete ajudá-la até que ela se estabeleça na capital federa

A Polícia Civil do Distrito Federal investiga um rede de prostituição que teria entre clientes parlamentares e poderosos de Brasília. Conversas interceptadas pela 3ª Delegacia de Polícia (Cruzeiro) revela que um dos políticos, cujo nome não foi divulgado para não atrapalhar as investigações, coloca parte de sua equipe, paga com dinheiro público, à disposição de uma das garotas de programa. As informações são do site Metrópoles.

De acordo com a reportagem, um cafetão de Porto Alegre agenciaria mulheres da região e as usava como uma espécie de “cartão de visita” para se aproximar dos políticos. Os grampos flagraram conversas com dois deputados federais (um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro) e com um senador (eleito pela região Norte).

Na conversa, o senador coloca seu gabinete à disposição e promete ajudá-la até que ela se estabeleça na capital federal. A mulher agradece e conta ter planos de fazer faculdade no DF. O parlamentar insiste em encontrá-la assim que ela desembarcar em Brasília.

Os agentes da Polícia Civil informam, no entanto, que o alvo da investigação é o cafetão, e não os políticos. Como deputados e senadores têm foro privilegiado, seria preciso obter autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-los.

Fonte: Notícias ao Minuto

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12/07/2017

05:27

Senador Graibaldi Alves assina requerimento tentando cassar mandato da senadora Fátima Bezerra.

Senador José Medeiros )PSD) quer a instauração de um procedimento para investigar se houve quebra de decoro parlamentar, o que poderá levar a cassação de mandatos das senadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, e Regina Souza.

Ele contou com o apoio de 14 outros senadores: Ana Amélia (PP-RS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Elmano Férrer (PMDB-PI), Garibaldi Filho (PMDB-RN), Gladson Cameli (PP-AC), Romário (PODE-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Wilder Morais (PP-GO).

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12/07/2017

05:19

Golpistas Cristovam Buarque e Romário assinam representação por quebra de decoro de senadoras

A representação protocolada pelo senador José Medeiros (PSD-MT) contra as senadoras da oposição que ocuparam a mesa do Senado já conta com 15 assinaturas, segundo o gabinete do senador.

Entre os que assinaram o documento, estão os senadores Cristovam Buarque, Romário, Antônio Anastasia e Ronaldo Caiado, além do próprio Medeiros.

“A conduta perpetrada extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular o funcionamento da Casa à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do dia”, diz a representação.

Desde meio-dia, as senadores Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra e Regina Souza impedem a votação da reforma trabalhista no Senado.

O Globo

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12/07/2017

05:12

Quadrilha explode carro-forte na RN-203, próximo ao município de São Pedro do Potengi

FOTO:PM

Bandidos atacaram um carro-forte e explodiram o veículo no final da tarde de hoje, 11, na RN-203. O assalto aconteceu próximo à cidade de São Pedro do Potengi.

Cerca de oito bandidos teriam atirado contra o carro-forte e conseguido interceptar o veículo. Logo depois, retiraram os vigilantes e depois explodiram o carro para ter acesso ao dinheiro.

Ainda não se sabe se os criminosos conseguiram roubar os malotes e nem quanto teria sido levado. Equipes da Polícia Militar realizam diligências para tentar localizar e prender os criminosos.

Via BG

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