17/07/2017
11:15

“Eu acho que a obrigação de pai e de gestor foi feita”. É assim que o secretário de Segurança do Estado, Cláudio Lima, descreve o seu posicionamento diante do fato de ter levado o seu filho à delegacia após furar uma blitz da Polícia Militar, na madrugada deste domingo (16).

Segundo Cláudio Lima, após não obedecer as ordens da PM para parar o veículo, seu filho foi para casa, mas, ao saber do fato, o secretário decidiu leva-ló à Central de Polícia para que fossem tomadas as medidas cabíveis. O gestor ainda ressaltou a correção do trabalho dos agentes.

“Foram tomadas as providências que deveriam ter sido, a PM agiu correto, dentro da lei. Embora meu filho já estivesse em casa, mas eu acho que ele tinha que responder se fez besteira. Eu mesmo o levei até a Central de Polícia”, explicou.

Via Gordinho.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
11:09

Temas controversos aprovados na reforma trabalhista podem chegar à Justiça, avalia o advogado Antonio Carlos Aguiar, especialista em Direito do Trabalho, professor do Mackenzie e sócio do Peixoto & Cury Advogados. Ele cita o banco de horas individual com possibilidade de reconhecimento tácito e a jornada de 12 horas sem limitadores. “Qualquer atividade? Sem contrapartida? E sem necessidade de autorização para casos de trabalho insalubre?”, questiona.

O advogado aponta a alteração da natureza jurídica de determinadas verbas de salarial para indenizatória — como, por exemplo, abonos, prêmios, ajuda de custo e diárias. “Como o INSS e a Receita Federal interpretarão isso? Como se dará a validação com os empregados que já recebem?”, prossegue. Segundo Aguiar, há também ausência de regra específica para acompanhamento do trabalho intermitente.

Apesar das observações do professor, outros advogados trabalhistas veem a reforma como benéfica. “Ela facilita a captação de investimentos, estimula o empreendedorismo e reduz os custos para a gestão de um negócio”, avalia Wilson Sales Belchior, do Rocha, Marinho e Sales Advogados. 

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Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
11:03

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu no último  deste sábado (15).em sua fazenda Furna da Onça, em Currais Novos dentro da festa de Sant”Ana da cidade  e a vaquejada, o  governador Robinson Faria (PSD); o vice Fábio Dantas (PCdoB); o presidente do TJ, Expedito Ferreira; os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (Podemos), mais 11 deputados estaduais: Raimundo Fernandes (PSDB), Zé Dias (PSDB), Galeno (PSD), Carlos Augusto (PSD), Jacó (PSD), Dison (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Larissa Rosado (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Souza Neto (PHS) e Tomba Farias (PSB).

Almoço que não teve como fugir do tom político e obviamente 2018 foi pauta de muitas conversas nas rodas formadas.

Relembre o caso:

Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, mais da metade dos desembargadores (nove) afirmou suspeição para atuar do processo, fato que desloca a competência para o julgamento da ação penal nº 2015.001627-4 para o STF. No dia de hoje afirmaram suspeição os Desembargadores Virgílio Macêdo, Zeneide Bezerra, Amaury Sobrinho e o Presidente do TJRN Cláudio Santos, os quais, somados aos outros cinco integrantes do Tribunal já haviam alegado suspeição anteriormente, perfazem a maioria dos integrantes da Corte.

Em razão dessas suspeições o processo será remetido ao Supremo Tribunal Federal, e caberá ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, a condução do caso na Suprema Corte.

O MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Ezequiel Ferreira de Souza a partir das informações e provas fornecidas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Operação Sinal Fechado que tramita na Primeira Instância do Poder Judiciário, e confirmou ter ajustado e realizado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o parlamentar, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais Deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
10:51

Da Folha de São Paulo:

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso em mais uma ação de zeladoria Cidade Linda na zona sul da capital, divisa com São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do petista.

“Nós não estamos aqui para fazer discurso político, mas já que estamos na divisa de São Paulo com São Bernardo vale lembrar ao povo que o Lula e a anta da Dilma enterraram o Brasil nesses 13 anos de governo na maior recessão da história do país.”

Aos gritos de “Lula na cadeia” da plateia, Doria reagiu: “A Justiça já foi feita e vai continuar a ser feita. [É um recado] aos petistas que não sabem o que é trabalho porque têm como espelho o Lula, o espelho da vagabundagem, que trabalhou durante oito anos nessa vida e depois viveu das benesses do poder junto a empreiteiros e construtoras.” Lula foi condenado por corrupção passiva em primeira instância nesta semana.

Apesar de ter dito que “não precisa ser candidato para se expressar” porque foi eleito, Doria transformou a presença na ação de zeladoria em palanque eleitoral.

“É no voto direto que vamos vencer do Lula, da Dilma e dos outros sem-vergonha do PT. Nós não vamos deixar e não vai ser por medida judicial. Depois de ser condenado pelo voto, Lula vai ser condenado pelo juiz Sergio Moro a ver o sol nascer quadrado em Curitiba. Antes, vai ser derrotado na urna pelo voto do povo brasileiro”, disse Doria que foi ovacionado aos gritos de “presidente” da plateia.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
10:49

A Câmara Municipal de Currais Novos conquistou a autorização para funcionamento de uma rádio FM, publicada na última semana pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, no Diário Oficial da União. O senador Garibaldi Filho (PMDB) comemorou o anúncio oficial.

Por meio da portaria número 3.099/2017, a Câmara passou a contar com a primeira rádio FM da rede legislativa do interior do Rio Grande do Norte, na frequência 95,6. A autorização foi a conclusão de um trabalho que contou com o apoio do senador Garibaldi junto ao ministério das Comunicações.

“Fiquei muito feliz com a notícia pois sei da importância e necessidade na divulgação do trabalho legislativo. O rádio continua sendo um forte meio de comunicação e será mais uma ferramenta de aproximação do legislativo de Currais Novos com a população. Nos próximos dia estarei parabenizando a Câmara e os vereadores que se empenharam”, disse Garibaldi.

via  Wallace Azevêdo

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
10:42

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Em entrevista à esta Tribuna do Norte deste domingo (16), o Secretário Estadual de Administração, Cristiano Feitosa, afirmou o que muitos começam a afirmar pelo Brasil afora: a estabilidade hoje é o maior problema do serviço público no país.

“Eu acho que deveria haver uma reforma do estatuto dos servidores público. A estabilidade é um mal para o serviço público. Porque a estabilidade trava o serviço público e o mau servidor se ancora nisso. Mas o servidor não ficaria sem garantias e seguranças porque outras medidas deveriam ser tomadas”, afirmou Feitosa.

Via Heitor Gregório

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
10:36

O objetivo é claramente mudar o quadro das eleições em 2018 e o ritmo de aplicação das reformas nos próximos anos. Não é apenas o Lula que está sendo condenado, mas a luta dos trabalhadores e a esquerda. Se há algo a ser condenado não é o Lula em si, mas, sim, sua política de conciliação com a direita corrupta e com o grande empresariado durante seus governos, os mesmos que agora se voltaram contra ele e o PT

Por: Robério Paulino*, professor da UFRN e membro do PSOL – RN, candidato a prefeito de Natal nas eleições municipais de 2016

Esperei algum tempo para entender o quadro, mas considero meu dever emitir aqui minha posição sobre a condenação de Lula. Devemos repudiar explicitamente a condenação política de Lula por Sérgio Moro – da forma como foi feita – , sem provas conclusivas, sem levar em conta os argumentos da defesa, com um julgamento midiático que já estava decidido de antemão, desde os vazamentos propositais das conversas telefônicas entre Lula e Dilma por Moro para a Globo, o que todo mundo jurídico e agora ele mesmo reconheceram como ilegais e parciais.

Moro não tem autoridade moral para condenar Lula, já que desde o começo foi imensamente parcial. São inúmeras as fotos nas redes sociais de Moro sorridente com corruptos de carteirinha, como Aécio Neves. Que imparcialidade pode-se esperar de um juiz desse? Na verdade, a condenação de Lula é um segundo impeachment, com todo seu significado de abrir uma ofensiva contra os direitos de povo, como ora se vê.

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Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
10:28

Em 2 de agosto, o Cade anunciará que não aprova a venda da Ale para a Ipiranga. Deve ser por unanimidade. A notícia é destaque no Radar On-Line, da Veja.

Cade já tem decisão sobre compra da Ale pela Ipiranga
Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
08:07

O Domingo Espetacular deste domingo (16), apresentou uma reportagem exclusiva com acusações contra a emissora da família Marinho. O conteúdo da reportagem envolvia uma delação que pode comprometer uma das famílias mais ricas e poderosas do Brasil.

O ex-ministro Antonio Palocci guarda informações que podem podem dar origem a uma nova fase da Operação Lava Jato para apurar negócios da TV Globo envolvendo sonegação fiscal, empresas de fachada no exterior e negócios em contratos do futebol.

VEJA VÍDEO:

Tocador de vídeo

 Via Larissa Freitas

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
08:03

Duas mulheres deram à luz trigêmeos, quase ao mesmo tempo, na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no Sertão paraibano. O fato está sendo considerado inédito na cidade.

Rosenilda e Marta permanecem em repouso na maternidade. A primeira conta que ainda no pré-natal descobriu que seria mãe de três bebês, e a surpresa foi imensa, mas a preocupação também, já que seu emprego de professora é temporário e o marido não tem emprego fixo.

“Isso assustou um pouco, mas sei que posso contar com o apoio da minha família e dos meus amigos que, inclusive, já fizeram chá de bebê para receber doações para os meninos. Vamos conseguir criá-los porque temos muito amor e força para superar as dificuldades”, disse.

O nascimento de trigêmeos também mexeu com a rotina da família de Marta, que está há 45 dias na Maternidade Peregrino Filho.

“Eu disse ao médico que ele estava mentindo. Mas só depois que eu ouvi os batimentos dos corações deles, é que acreditei. Meu marido quase caía pra trás, mas aceitou e está muito feliz”, relatou.

De acordo com o médico Paulo Athayde, diretor clínico da maternidade, toda gravidez múltipla é de alto risco, especialmente se houver mais de duas crianças.

“Hoje, com os avanços da medicina e seguindo as orientações necessárias para o adequado desenvolvimento dos fetos, é possível que a gestação prossiga sem maiores transtornos. É claro que muito disso se deve à mãe e À assistência que ela recebe durante esse período. O pré-natal bem feito, especialmente nestes casos, faz toda a diferença”, ressaltou.

Por Jocivan Pinheiro

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17/07/2017
07:56

Desde que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva contra Michel Temer chegou à Câmara dos Deputados, o presidente intensificou o corpo a corpo com parlamentares e fez do Palácio do Planalto uma extensão do Congresso. Levantamento feito pelo Estado mostra que, desde 29 de junho até este domingo (16) 82 deputados e 16 senadores foram recebidos pelo peemedebista.

Os números representam 15% dos 513 deputados e 20% dos 81 senadores. A preferência por agendas com parlamentares fica ainda mais evidente se comparado aos encontros oficiais de um período anterior similar em número de dias. Entre o dia 1.º e 18 de junho, por exemplo, o presidente teve reunião com 31 deputados e dez senadores. Mesmo com o surgimento da crise, após a delação dos empresários da JBS vir à tona, Temer recebeu menos deputados do que nas últimas semanas.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
07:50

O advogado Juliano Trevisan, barrado em bar de Curitiba

Um advogado negro foi barrado na entrada de uma boate em Curitiba, na noite de quinta-feira (13), por causa da roupa que vestia –uma camisa social preta e uma gravata da mesma cor.

Segundo o funcionário que o abordou, o frequentador “parecia um segurança” e iria ser confundido no interior do local, no James Bar.

“Eu fiquei tão bobo que não tive reação”, contou Juliano Trevisan, 27, à Folha. “Ele me olhou dos pés à cabeça e disse isso.”

Trevisan se retirou do local, sem reclamar, e diz que “a ficha só caiu” minutos depois. “É engraçado, porque no início você se culpa. Pensei: poxa, poderia mesmo ter trocado de roupa. Aí que veio a noção do absurdo.”

Ao chegar em casa, ele postou uma carta ao bar nas redes sociais –que se retratou, pediu desculpas pelo ocorrido e demitiu o funcionário.

Em nota, o James Bar informou que foi “uma atitude arbitrária” e que isso “não condiz com o que acreditamos”.

Trevisan, natural do interior do Paraná, é advogado e trabalha como diretor de marketing de uma escola. Também tem um canal no YouTube, onde fala sobre preconceito e empoderamento negro. Com tatuagens, barbas e cabelo dreadlock, classifica seu estilo como “excêntrico”.

“Infelizmente, a nossa sociedade é muito visual; está pouco preocupada com o que as pessoas têm a oferecer”, afirma.

Para ele, que diz ter recebido mensagens de dezenas de pessoas que passaram por situações parecidas, “preconceito não é mimimi”.

“Sempre que isso acontece, passa um filme na minha cabeça; e é isso que ninguém entende”, comenta, lembrando de outras situações de discriminação. “Tem gente que vira para mim e fala: foi só isso? Mas nunca é só isso.”

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
07:47

O Estado de S.Paulo

A pressão desencadeada pelo prefeito João Doria pela saída definitiva e imediata do senador Aécio Neves (MG) da presidência do PSDB agravou ainda mais a crise no partido, que está dividido entre permanecer ou deixar o governo Michel Temer. Os tucanos enfrentam agora outro racha, desta vez envolvendo a realização de uma convenção nacional tucana e a mudança da configuração de sua Executiva.

Parte da cúpula partidária avalia que Doria se excedeu ao defender publicamente, neste sábado (15), durante um evento na capital, a saída de Aécio “desde já” da presidência do PSDB. O prefeito também pediu mudanças na Executiva da legenda para acomodar um representante dos prefeitos eleitos em 2016 e indicou para a vaga o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

Até aliados de Aécio reconhecem que o senador deve renunciar à presidência da legenda, mas esperam uma “saída honrosa”. Por isso, dizem acreditar que as declarações do prefeito dificultam o diálogo interno.

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
07:44

Por Jair Sampaio

Uma colisão registrada nessa noite desta domingo, 16 de julho, entre as cidades de Acari e Cruzeta, no Seridó do estado, deixou feridos e três mortos. Uma pessoa foi socorrida em estado grave.

De acordo com o Sargento Hemerson, comandante de Rádio Patrulha do DPM de Acari, as três vítimas fatais da Colisão frontal ocupavam duas Pick-up’s Fiat Strada, vermelhas: uma conduzia cruzetenses e a outra acarienses.

Um popular da cidade de Acari fez contato com o Blog Jair Sampaio e afirma que uma das vítimas fatais é Moabson Wagner Aquino. Ele tinha um açougue naquela cidade, embora residente em Cruzeta, para onde ia todos os dias.

Uma segunda vítima, identificada por populares como Pedro Luís, não resistiu à forte colisão e foi à óbito no local. De acordo com um informante do blog Jair Sampaio da cidade de Cruzeta, a terceira vítima fatal atendia pelo nome de Manoel Cabiramba.

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
07:43

O governo economizaria por ano ao menos R$ 50 bilhões (em valores atualizados) em despesas da Previdência se todos benefícios já fossem limitados ao teto.

O cálculo parte de estudo de Rogerio Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero, pesquisadores do Ipea. Eles usaram os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) de 2015 para estimar o efeito do teto nas contas do governo e na distribuição de renda.

Hoje, o teto da Previdência (R$ 5.531,31 em 2017) vale para trabalhadores do setor privado e servidores que ingressaram a partir de 2013 —desde que tenham acesso a previdência complementar.

A União, onde estão os maiores salários, criou a Funpresp (fundo para servidores do Executivo e do Legislativo), que hoje tem 44,3 mil contribuintes —6% dos cerca de 740 mil funcionários federais (incluindo civis e legislativos).

A maioria dos Estados e a totalidade dos municípios não instituíram tal fundo.

Se a reforma em discussão no Congresso for aprovada, todos eles terão prazo de dois anos para criar a previdência complementar. A partir daí, o teto valerá para todo servidor contratado após 2013.

Já os que ingressaram antes não terão seus benefícios limitados —o efeito, portanto, será no longo prazo.

Comparação internacional mostra que o Brasil gastou em 2015 3,5% do PIB com benefícios de servidores, mais que qualquer dos 34 países da OCDE (grupo de nações desenvolvidas).

FOLHAPRESS

 

Publicado por: Chico Gregorio