18/07/2017
08:02

Relator afirmou estar ausente o binômio “necessidade-utilidade”, o que justifica a extinção do processo contra Lula.

Créditos: Istoé

Como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment, a ação popular que pedia a nulidade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro-chefe da Casa Civil perdeu o objeto e não cabe mais à Justiça analisá-la.

Esse foi o entendimento, unânime, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao manter decisão de primeira instância e negar provimento à remessa oficial da sentença da 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que havia julgado extinta a ação popular proposta por Dijalma Lacerda.

O relator do caso, desembargador Kassio Marques, sustentou que o ato administrativo que nomeou Lula, de março de 2016, “sequer chegou a gerar efeitos práticos em razão de diversas decisões judiciais prolatadas à época e divulgadas à sociedade pela imprensa nacional e internacional”. Assim, argumentou o magistrado, está ausente o binômio “necessidade-utilidade”, justificando a extinção do processo.

Marques concluiu, e foi acompanhado por todos os integrantes do colegiado, que estava correto o juízo de primeira grau ao extinguir o processo, sem julgamento do mérito, por superveniente perda de objeto.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2017
05:40

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), discursa durante sessão de votação, para a escolha do novo presidente da Casa - 13/07/2016

Revista Veja

Para garantir os votos dos deputados PTB no plenário e barrar a denúncia contra Michel Temer, a deputada Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, deseja ampliar a participação da legenda na Esplanada. Seu nome anda circulando para o Ministério da Cultura.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2017
05:35

Só Risos
A Festa de Sant´Ana é um momento de renovação da espiritualidade, de interação entre os caicoenses presentes e ausentes e, também, de entretenimento, com as festas populares e os parques que se instalam na cidade. Todavia, para muitas crianças essa programação se torna algo distante, pois nem todas pertencem a famílias que contam com recursos financeiros para brincar nos parques ou até mesmo fazer um lanche durante a festa.
Com o objetivo de promover uma verdadeira experiência imersiva das crianças caicoenses durante a Festa de Sant´Ana, o Risoterapia e o Rotaract criaram o projeto “Só Risos”, que esse ano chega a sua segunda edição. O “Só Risos” tem como finalidade proporcionar um dia totalmente diferente para essas crianças, que começa com passeio histórico por vários pontos turísticos da cidade e, logo a seguir, uma hora de diversão nos brinquedos dos parques, como carrossel e roda gigante. A noite finaliza com um lanche daqueles no Big Hangus e sobremesa na Dona Bela Doceria.
As trinta crianças selecionadas para o “Só Risos” residem no Bairro Frei Damião. O critério para a escolha das crianças foi o desempenho escolar: foram selecionados os alunos com as melhores notas e os melhores comportamentos. O projeto “Só Risos” é uma realização do RisoTerapia e do Rotaract, com apoio dos parceiros: Referência Comunicação, Rotary, Espaço da Criança, Produtos 2M, Big Hangus, Dona Bela Doceria e Prefeitura Municipal.

Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2017
05:27

henrique eduardo cunha

Um dos personagens mais marcantes da crise política nacional deflagrada juntamente com a operação Lava Jato, o deputado cassado Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara Federal, resolveu contar o que sabe ao Ministério Público Federal. Preso desde outubro do ano passado, Cunha entregou no final da semana passada os anexos de sua delação, considerada altamente explosiva. A avaliação de quem acompanha as tratativas de perto é que o depoimento do peemedebista poderá representar uma punhalada forte no presidente Michel Temer e seus aliados mais próximos, incluindo o ex-ministro Henrique Alves, preso no mês passado na operação Manus. Vale ressaltar que Henrique foi denunciado pelo MPF em peça acusatória que inclui também Cunha, o que dá ainda mais subsídios para essa interpretação.

Via Alex Viana

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18/07/2017
05:24

 
Ilustração

A reforma trabalhista estabelece que um acordo coletivo pode alterar o “enquadramento do grau de insalubridade”

A reforma trabalhista, aprovada nesta terça-feira (11) no Senado Federal, banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo com especialistas que atuam na erradicação do crime no país.

Ainda que a reforma não altere a forma como o trabalho escravo é caracterizado pela legislação, o texto traz várias mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que afetam o combate ao crime. Entre elas, estão a ampliação da terceirização, a contratação de autônomos de forma irrestrita, e a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho e de reduzir as horas de descanso.

“As mudanças criam condições legais e permitem que a legislação banalize aquelas condições que identificamos como trabalho análogo ao escravo”, afirma o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre de Faria.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


18/07/2017
05:21

 

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto nº 4.067/2015, que transforma em lei o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A decisão foi comemorada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) e também da Confederação Nacional dos Médicos (CNM), Geraldo Ferreira.

Segundo ele, a população brasileira vem sendo altamente prejudicada depois que o governo federal relaxou a necessidade de revalidação dos diplomas para médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos.

“Essa é a regra geral em todos os países do mundo. E essa regra só é superada quando há um acordo direto entre países. Por exemplo, o Brasil aceita o diploma de Portugal e Portugal aceita do Brasil, mas isso de forma pré-estabelecida. E não é o que acontece com os médicos cubanos”, explicou.

 

Via Agora RN Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


17/07/2017
15:51

Aguinaldo cobra lealdade da bancada à Temer e Anastácio rebate: “não tem moral para pedir lealdade a ninguém”

O deputado o estadual Frei Anastácio (PT), bem ao seu estilo, desbancou o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), após saber que o líder do governo na Câmara dos Deputados havia cobrado lealdade aos parlamentares da base governista quanto à negação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Para o petista, Aguinaldo que traiu a presidente Dilma Rousseff (PT) não tem moral para nada.

Segundo ele, Aguinaldo que já foi Ministro das Cidades no Governo da presidente Dilma Rousseff, bem como líder do seu partido, em uma articulação feita pelo Governo anterior, brandeava aos quatro cantos lealdade a Dilma, até minutos antes do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, mas no momento da votação traiu a presidente numa articulação que culminou no seu ver no golpe que a tirou do poder.

Neste âmbito, Frei considera que o atual líder do governo na Câmara dos Deputados (Aguinaldo Ribeiro) que havia cobrado lealdade aos parlamentares da base governista quanto à negação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), não tem moral para fazer tal apelo. “É um desmoralizado!”, disse numa emissora de rádio, em referência a Ribeiro.

Via Polêmica Paraíba

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17/07/2017
15:31

Esta Tribuna do Norte entrevistou o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, presidente de Honra do PMDB potiguar,  deixou claro que poderá voltar a política do RN, sendo candidato ao senado federal ou a câmara federal. Caso se confirme esta pré- candidatura, caso seja eleitos juntos com os atuais senadores , Agripino Maia, com 72 anos,  Garibaldi Alves com 70 anos, agora Geraldo Melo com 81 anos, a representação política do RN, vai ficar parecida como um abrigo de idosos.

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17/07/2017
15:12

“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, afirmou Lucileide Mafra Reis, presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica
Para a vice-presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica, Lucileide Mafra Reis, a reforma trabalhista, sancionada por Michel Temer na última quinta-feira (13), vai piorar a vida dos trabalhadores no geral mas, quem vai sentir na pele de forma mais intensa essas mudanças, são as domésticas.
“Essa reforma é uma perda para o país e para toda a classe trabalhadora, mas as trabalhadoras domésticas são as que mais perderão porque estamos retrocedendo décadas”, afirmou, referindo-se a luta de anos que resultou na criação da Lei das Domésticas, instituída em outubro de 2015, ao longo do governo Dilma Rousseff.
“Agora que estávamos melhor preparadas para lutar pela aplicabilidade da Lei das Domésticas, vem essa rasteira a nível nacional”, disse.
Cerca de 12 milhões de mulheres trabalham hoje como domésticas no país, mas esse número certamente é maior dada a informalidade histórica do trabalho e a dificuldade de documentação. Para Lucileide, todas essas mulheres serão imediatamente afetadas com as mudanças, que abrem a demissão para “negociação” com o patrão.
“Os sindicatos estão perdendo a sua autonomia nas negociações. Como uma trabalhadora doméstica vai negociar como patrão nessas condições? Quem saía de casa às 5h da manhã, terá que sair às 3h se os patrões assim desejarem. Muito complicado para uma categoria que não tem relógio de ponto e ainda por cima tem uma proximidade muito grande com os patrões”, analisou.
A sindicalista também alertou para o fato de que uma precarização do trabalho das domésticas abre caminho, ao mesmo tempo, para um aumento do trabalho infantil.
“Com a lei conseguimos diminuir o número de meninas exploradas no serviço doméstico, mas desde o golpe na democracia, isso vem retornando, principalmente no Norte e Nordeste, onde a fiscalização é menor”.

*Com informações do portal CTB

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17/07/2017
15:08

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras , em junho, foi de 2,81 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Desse total, 2,70 milhões boed foram produzidos no Brasil e 113 mil boed no exterior. A produção média de petróleo no país foi de 2,20 milhões de barris por dia (bpd), volume 0,6% superior ao de maio.

O resultado se deve, principalmente, ao retorno à produção, após parada programada, da plataforma P-43 – localizada nos campos de Barracuda e Caratinga, na Bacia de Campos- e do FPSO Cidade de Mangaratiba, no campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.

Em junho, a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, foi de 80,3 milhões de m³/d, 1,8% acima do mês anterior. Esse aumento decorre, principalmente, do retorno à produção do FPSO Cidade de Mangaratiba.

 

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17/07/2017
15:06

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou a ex-prefeita de São José do Mipibu, Norma Ferreira Caldas, por atos de improbidade administrativa, detectados na utilização de verbas públicas para promoção pessoal, com vistas à eleição em 2008. A condenação é resultante de Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (0001894-02.2008.8.20.0130), e também é válida para Ação Popular Cível movida por Marcos Welber Rodrigues de Souza (0200198-15.2006.8.20.0130).

Com a sentença do magistrado, Norma Ferreira Caldas teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos, foi condenada a pagar multa de 10 vezes o valor do último subsídio recebido pelo município, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado não considerou caber condenação em ressarcimento ao erário dos valores gastos com publicidade pela ausência de comprovação de gastos usados exclusivamente em favor da ex-prefeita.

 

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17/07/2017
15:01

 

Soraia Aparecida dos Santos se endividou para fazer faculdade; Fábio Chagas para ajudar um amigo; e Roberto Iglesias para montar um negócio. Os três pegaram crédito por motivos diferentes, mas hoje vivem o drama de milhares de brasileiros que não conseguem pagar as contas em dia. Com renda em queda e desemprego, as dívidas logo saem do controle.

Uma pesquisa da empresa de recuperação de crédito Recovery, feita pelo Data Popular, mostra que hoje o brasileiro inadimplente deve, em média, três vezes o que ganha e, em alguns casos, acumula até 20 dívidas diferentes.

 

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17/07/2017
11:52

felipe_maia

Aos poucos, começa a se entender, o motivo pelo qual o  senador José Agripino Maia, mesmo as vésperas de tentar renovar seu mandato de senador, ter votado a favor de todas as maldadas enviado pelo governo Temer, contra o povo do RN e   brasileiro, seu filho deputado federal Felipe Maia está sendo citado como futuro ministro do Turismo do governo Michel Temer. A indicação conta com a simpatia do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também filiado ao DEM.

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17/07/2017
11:34

A Caixa Econômica Federal reabriu um programa de demissão voluntária extraordinário (PDVE) e espera que a adesão alcance 5.480 empregados, apurou o ‘Estadão/Broadcast’. Na iniciativa anterior, encerrada em março último, o banco teve a adesão de 4.645 funcionários em um contingente de 30 mil pessoas elegíveis. A expectativa da Caixa, em seu PDV anterior, era alcançar 10 mil empregados. Como não chegou ao número, o banco optou por reabrir o programa. Ao final de março, a Caixa contava com 101.505 funcionários, considerando estagiários e aprendizes. Somente empregados diretos do banco eram 91.128.

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17/07/2017
11:24

 

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