16/06/2019
08:01

O portal nacional ‘O Antagonista’, trouxe na sexta-feira (14) que o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), divulgou uma nota falando de ameaças a senadores contrários ao decreto das armas, disse que pelo menos quatro colegas de Senado foram ameaçados, informa a matéria.

De acordo com a presidência da Casa, os alvos de ameaças foram Randolfe Rodrigues, Eduardo Girão, Fabiano Contarato e Veneziano Vital do Rego. Na quarta (12), na CCJ do Senado, os quatro votaram contra o parecer de Marcos do Val, que era a favor do decreto de Jair Bolsonaro.

O relatório foi derrotado na comissão por 15 a 9 e foi aprovado um parecer alternativo, de Vital do Rego, contrário ao decreto das armas –que será votado no plenário do Senado na semana que vem.

Randolfe disse ter recebido uma ameaça por celular e outras quatro pelas redes sociais. “Vou achar muito civilizado quando um bandido enfiar uma bala na sua cara ou de alguém de sua família. Foda-se o povo, né! Você tem segurança, seu fdp”, dizia uma delas.

Via PBAgora.

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:53

Defesa Civil alerta para mais chuvas fortes em João Pessoa

Fotos? reprodução

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu novo alerta à Defesa Civil Municipal sobre o risco alto de chuvas intensas neste sábado (15) em João Pessoa.

Com precipitações acumuladas de 354 milímetros (mm) nas últimas 72 horas, as novas chuvas previstas pelo órgão requerem atenção dos moradores da Capital, ao mesmo tempo em que, por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, toda a equipe operacional da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que envolve diversas secretarias, continua de prontidão para dar assistência e atender os chamados da população.

O coordenador da Defesa Civil, Noé Estrela, destaca que o órgão tem um telefone de plantão (0800 285 9020) e segue com o trabalho preventivo, de monitoramento e manutenção.

“É importante também que a população que sair de suas casas evite andar próximo a muros em risco, ficar embaixo de árvores, por causa do risco de raios, quedas de linhas de alta tensão e os veículos dirigirem em baixa velocidade, com faróis acesos e evitar os empoçamentos de água que se formam nas vias”, disse.

Em caso de emergências, além do contato da Defesa Civil de João Pessoa, tem ainda o telefone do Corpo de Bombeiros (193) e da Defesa Civil estadual (199).

Portal Correio

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:47

O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite deste sábado (15), notícia-crime contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores federais Deltan Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima (aposentado) e Maurício Gotardo Gerum (junto ao TRF da 4ª Região). A informação é do site Vi O Mundo.

O pedido de prisão de Moro e dos integrantes da força-tarefa Lava Jato tem fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal (CPP) segundo qual prevê medidas a cautelar para evitar a destruição das provas e o uso da função pública para a prática de novos crimes.

O CAAD, nos termos dos arts. 312 e 313, I, CPP, pede a prisão preventiva Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum.

O coletivo de advogados pleiteia ainda que seja determinado à Polícia Federal a imediata busca e apreensão dos aparelhos eletrônicos dos denunciados (tablets, celulares, notebooks), especialmente os funcionais, seja nas respectivas residências, seja nas repartições públicas, sob grave risco de destruição de provas dos ilícitos perpetrados.

Além disso, de acordo com o Vi O Mundo, requer o afastamento imediato dos cargos dos demais membros da força-tarefa da Operação Lava Jato, sob grave risco de continuarem a usar os cargos para cometer novos crimes e acobertar os já praticados, art. 319, VI, CPP; e a quebra dos sigilos das comunicações dos Noticiados, nos termos do art. 3º, IV, Lei 12.850/13, especialmente para que a Polícia Federal tenha acesso aos registros das ligações telefônicas dos noticiados e e-mails corporativos.

Via Esmael Morias.

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:44

A semana promete ser quente na política e no meio jurídico com o depoimento do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na quarta-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O ex-juiz Sérgio Moro se antecipou e pediu para ser ouvido pela CCJ numa tentativa de debelar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ilegalidades da força-tarefa Lava Jato.

Ao que tudo indica, Moro dificilmente conseguirá barrar a CPI mesmo com o gesto que fez –de ir ao Senado– sem a convocação prévia.

O site The Intercept Brasil que iniciou uma série de reportagens no domingo (9), sobre o conluio de Moro e integrantes do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), promete novas revelações do submundo do ex-juiz e da força-tarefa cuja sede fica em Curitiba.

Nas últimas conversas secretas divulgadas, o Intercept revelou ao País que Moro, após depoimento de Lula no caso tríplex, ordenou a procuradores do MPF-PR que divulgassem nota à imprensa para desmontar o ‘showzinho da defesa’ do ex-presidente da República.

O sistema penal acusatório previsto na Constituição Federal proíbe veementemente que o julgador atue para enfraquecer a defesa reforçando a acusação. A falta de imparcialidade do julgador causa nulidade absoluta de sentença.

O Blog do Esmael vai transmitir a sessão CCJ com o depoimento de Sérgio Moro, na quarta-feira, às 9h, ao vivo para o Brasil e o mundo.

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:33

Vacinação, teste rápido de HIV e sífilis, teste de glicemia, verificação de pressão arterial e atendimentos médicos foram alguns dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde de Caicó em parceria com SESI, UERN e Universidade Potiguar. Os atendimentos aconteceram durante a Ação Cidadã da FENECITI, na manhã deste sábado (15), na Ilha de Sant’Ana.

A coordenadora de Imunização do Município de Caicó, Ana Santana, ressaltou a importância da vacinação para imunização contra diversas doenças. “Algumas pessoas não tinham se vacinado durante as campanhas e tiveram a oportunidade de serem vacinadas contra Hepatite B, Tétano e Influenza, durante a Ação Cidadã”, destacou a coordenador da imunização.

A UnP também trouxe orientações ao público sobre exame físico de mama e de pênis, bem como avaliação facial, postural e de flexibilidade, através da participação de professores e alunos dos cursos de Enfermagem e Fisioterapia. A Ação Cidadão contou ainda com cortes de cabelo gratuitos para a população, através do SENAC, com a participação da instrutora e três ex-alunas do cursos de corte de cabelo e básico de escova.

A população teve acesso à emissão de documentos, por meio do SINE, com emissão de CPF e atualização de cadastro para quem procura emprego, e do ITEP, que fez 150 atendimentos com emissão de 1ª, 2ª e 3ª vias de RG. A secretaria de Desenvolvimento Econômico envolveu artesãos com o Curso de Scrap Festa, ensinando a confecção de caixinhas para aniversários. A Ação Cidadã também contou com a presença do “Circuito RN + Saudável” e de ações educativas do Detran RN.

Na tarde deste sábado, acontece na Ilha de Sant’Ana o Encontro de Bordadeiras do Seridó, promovido pelo PROARTE e SETHAS. A programação da FENECITI segue com abertura dos estandes às 17 horas.

A Feira Regional de Negócios, Ciência e Tecnologia é uma realização do Governo do Estado, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL Caicó, com apoio do Sebrae, IFRN, UFRN, UERN, UnP e ITEP. Patrocínio: Governo Federal, Banco do Nordeste, Município de Caicó, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, CAERN, JUCERN, Cimento Mizu, Coca-Cola e Café Santa Clara.

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:26

A ameaça de greve de policiais militares e bombeiros, prevista para esta segunda-feira, 17, prejudicará toda a sociedade, avaliam especialistas. O Governo do Estado não tem condições de atender a esta demanda do ponto de vista financeiro, mas já sinalizou com outras melhorias para a categoria.

“Que o reajuste é necessário, não há dúvidas, mas não pode ser retroativo há anos de descaso com a categoria, que ganha menos que um Policial Civil, por exemplo. Um ganho real precisa ser discutido para se corrigir as distorções, mas de forma planejada e a médio prazo”, dizem especialistas consultados pelo jornal.

Pensando nisso, a partir de um compromisso técnico e político, em reunião com as associações na última sexta-feira, 14, o Governo se propôs a criar um grupo de trabalho para reordenar as carreiras da segurança pública, diminuindo as distorções e sanando todo um histórico de não valorização profissional com um plano de equiparação salarial.

Ainda na reunião, que ocorreu no Gabinete Civil do Estado, houve um compromisso de pagar as promoções que estão represadas há anos.

“O Estado, apesar da atual situação de calamidade financeira, tem honrado seus compromissos de pagamento de salários dos ativos e inativos, assim como as diárias operacionais da polícia civil e militar. Entretanto, vale ressaltar, não tem recursos para cobrir um reajuste do porte de 60,42% (quando as demais categorias têm pautado os reajustes com base em índices como o INPC – 2,44% ou IGP-M FGV – 3,56%). Este reajuste não seria suportado por um Estado com finanças ainda tão frágeis”, comenta uma fonte do governo.

O Governo tem mantido a promessa dos salários em dia, mas não dá um passo maior que a perna, e isso – se desagrada alguns – mostra também que há maturidade na decisão, pois o estado precisa ser gerido a médio e longo prazo, ponderou a fonte ouvida pelo jornal.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:25

O Governo do Estado inicia o pagamento de junho com o depósito de pouco mais de R$ 217 milhões na conta de 79,54% do funcionalismo estadual nesta segunda-feira, 17. Os outros 20,46% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 28 de junho.

Os R$ 217 milhões injetados na economia potiguar nesta segunda correspondem ao salário de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo 28 de junho recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 438 milhões do mês de junho.

Também nesta data será pago a segunda parcela do décimo terceiro de 2017 aos 15% ou 1.257 inativos e pensionistas restantes que ganham acima de R$ 12 mil (valor líquido).

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/06/2019
07:22

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se manifestar depois que novas trocas de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato foram reveladas, na noite desta sexta-feira, 14, pelo site The Intercept Brasil. Em nota, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins dizem que as novas mensagens, “além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-presidente e aos advogados por ele constituídos”.

“É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017)”, afirmam na nota os advogados de Lula.

De acordo com as supostas mensagens publicadas nesta sexta, o ex-juiz federal pediu aos procuradores em Curitiba que divulgassem uma nota à imprensa para responder ao que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula e apontar “contradições” do petista, após o depoimento prestado por ele no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O pedido, de acordo com o site, foi feito por Moro ao então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima na noite do dia 10 de maio de 2017 – mesmo dia do depoimento prestado por Lula. O vídeo da audiência foi divulgado por decisão do próprio Moro, então magistrado da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná.

Os supostos diálogos, que envolvem também mensagens do procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, mostram que os procuradores acataram a sugestão do atual ministro para tirar o foco de Moro e protegê-lo. Segundo o site, as conversas ocorreram por meio do aplicativo Telegram e foram enviadas por fonte anônima.

“É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime”, continua a defesa de Lula na nota publicada neste sábado.

Segundo os advogados, tais fatos “reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de ‘lawfare’ e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta”.

Também nesta sábado, o Ministério da Justiça afirmou que não confirma a veracidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Por meio de nota, o ministério declarou que “não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas”.

A pasta reiterou, na nota, “a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado à autoridade independente para que sua integridade seja certificada.”

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
10:40

“Já existem os pressupostos para a prisão preventiva de Sérgio Moro, pois neste momento ele pode estar destruindo provas”, defendeu o cientista político Alberto Carlo Almeida.

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
10:34

 

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A senadora Zenaide Maia estará neste sábado (15) em Caicó. Ela vem participar da Feneciti que iniciou desde ontem no município, no complexo Turístico Ilha de Sant”Ana. O Secretário de Desenvolvimento Regional Jaime Calado, já se encontra na cidade desde ontem.

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
10:18

 

O cruzamento das mensagens trocadas pelo chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, com o então juiz Sergio Moro indicam que, em pelo menos dois casos, as orientações dadas pelo magistrado no aplicativo Telegram foram cumpridas à risca pelo Ministério Público Federal.

As mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol indicam que o magistrado sugeriu à Procuradoria a troca de ordens de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas etapas e antecipou uma decisão judicial.

O BuzzFeed News cruzou nos últimos dias as mensagens e os atos da procuradoria e do juiz nas mesmas datas nos processos citados.

A reportagem completa está aqui

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
10:12

Bolsonaro demite presidente dos Correios: foi sindicalista

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 14, que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha. Em café da manhã com jornalistas, o presidente justificou que Cunha “foi ao Congresso e agiu como sindicalista.

No último dia 5 de junho, o presidente dos Correios esteve no Congresso quando fez críticas ao processo de privatização da empresa. Segundo o jornal Gazeta do Povo, na ocasião, o presidente dos Correios disse: – Eu não queria falar de privatização, até porque não é problema meu, se privatizarem uma parte dos Correios, eu acredito que vai ser do lado bom, o que tirar daqui vai faltar lá. E quem vai pagar essa conta? Esse alguém será o Estado brasileiro ou o cidadão brasileiro que paga imposto. É um negócio complicado.

O discurso vai na contramão do próprio governo. O presidente Jair Bolsonaro é quem determinou a venda da empresa.

O general Juarez Aparecido de Paula Cunha assumiu a estatal ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, quando a empresa estava sob o guarda-chuva do ex-ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

Ao contrário da posição de Bolsonaro, o general foi sobre contrário à privatização dos Correios. Depois de resultados negativos bilionários em 2015 e 2016, os Correios registraram lucro de R$ 667 milhões em 2017. O número de 2018 ainda não foi divulgado, mas há indicativo de que será positivo.

Leia mais na IstoÉ

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
10:04

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“Em conversas divulgadas pelo site ‘The Intercept Brasil’, o ex-juiz e ministro da Justiça, Sergio Moro, orientou o coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol a ‘ficar com 30%’ da delação da empreiteira Odebrecht”, aponta reportagem do portal Uol. Juristas ouvidos pelo UOL consideram o fato grave e defendem investigação das mensagens.

“Num diálogo de 15 de dezembro de 2016, quando faltava um dia para serem concluídos os depoimentos de executivos da empreiteira, Deltan Dallagnol, procurador do MP (Ministério Público), listou o cargo de 372 políticos brasileiros na delação. Ele informou para o então juiz Moro que cerca de 30% dos casos eram de crimes de corrupção, 30% de caixa dois e 40%, de uma ‘zona cinzenta’ a ser apurada. Em resposta, o então magistrado afirmou ser ‘melhor ficar com os 30 por cento iniciais’”, aponta o texto de Eduardo Militão.

O presidente regional da Anacrim (Associação Nacional de Advocacia Criminal), Bruno Espiñera, disse que, mesmo para o Ministério Público, a lei não permite selecionar o que investigar e o que não investigar. Com relação ao Ministério Público, se há 100 envolvidos nos fatos, ele tem que investigar os 100. Não pode dizer que 70% tem político ou tem gente com poder grande e não deveria ter investigação. “É inominável em qualquer democracia. É assustador.”

Abaixo, o diálogo, de 15 de dezembro de 2016:

Deltan – 16:01:03* – Caro, favor não passar pra frente:

Deltan – 16:01:03* – Odebrecht (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores

Deltan – 16:01:03* – 62 deputados/senadores em exercício. Com governadores dá 73

Deltan – 16:01:03* – 301 políticos na relação

Deltan – 16:01:03* – Mais 72 políticos estrangeiros

Deltan – 16:04:40 – brasileiros são políticos por cargo que OCUPA, OCUPOU oOU [sic] PARA O QUAL SE CANDIDATOU

Deltan – 16:04:45 – por isso os 9 presidentes

Moro – 17:22:10 – Tudo isso corrupção e lavagem ou muitos casos de cx2?

Deltan – 17:25:21 – Para dizer, teria que olhar um a um. Não temos esse levantamento ainda. Intuitivamente, com base nas leituras e análises: 30% claramente propina: eles e nós reconhecemos 40% zona cinzenta: depende de diligências ou análises 30% claramente caixa 2 e nós concordamos

Deltan – 17:51:34 – As doações via caixa 1 sem indícios de contrapartida não entram nisso. Ficam fora.
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.

Moro – 18:32:46 – Reservado obviamente

Deltan – 19:00:34 – [sinal de positivo com as mãos]


Por Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
09:47

Menos por ignorância, e muito mais por evidente má fé, uma boa parte da imprensa em geral tenta, flagrantemente, distorcer fatos inerentes às revelações bombásticas sobre as conversas incestuosas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dellagnol, ambos da Operação Lava Jato.

Tenta-se incutir na cabeça das pessoas que a revelação das mensagens em reportagem do The Intercept Brasil, de repercussão mundial, foi um golpe armado para destruir a operação e, portanto, impedir as investigações em andamento e o combate à corrupção. Absolutamente!! Até porque o que foi divulgado é relacionado apenas aos inquéritos instaurados contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. E só!

O que a reportagem do The Intercept Brasil mostra é que o juiz Sérgio Moro e o procurador Dellagnol faziam combinações com o notório propósito de incriminar o ex-presidente Lula a qualquer preço. O que se viu, pelo menos do que foi revelado até agora, portanto, é que a lambança tem como alvo apenas Lula. Todo o restante das ações da Lava Jato está totalmente fora das mensagens divulgadas.

Como os editores do The Intercept Brasil já disseram que o até agora revelado não chega a 3 por cento do material de que eles dispõem, pode até ser que ao longo das próximas etapas apareçam fatos reativos às inúmeras ações da Lava Jato. Mas, até agora, tudo o que foi lido e visto se refere apenas às combinações de Sergio Moro e Deltan Dellagnol para incriminar Lula.

Na pressa de blindar a ambos, mas sobretudo ao hoje ministro Sérgio Moro, e por tabela tentar desmoralizar a reportagem do The Intercept Brasil é que uma parte da nossa imprensa, conivente com tudo aquilo que se viu, distorce a abordagem dos fatos para dar a impressão que há uma conspiração contra a Lava Jato.

Cooperativismo

Após anos de interlocução política, as cooperativas paraibanas estão prestes a alcançar uma importante conquista: a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa.

Proposta pelo deputado estadual Lindolfo Pires, a Frencoop será lançada na próxima quarta-feira (19), a partir das 11h, no plenário da AL-PB. A proposta da Frente é estabelecer uma rede de diálogo com as cooperativas, fortalecendo o setor.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, durante o VII Encontro Nacional de Prerrogativas, realizado esta semana em Brasília, que irá mover Ações Civis Públicas como instrumento de combate à violação das prerrogativas dos advogados.

Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna, “foi um avanço para o Sistema OAB, para que seja respeitado ainda mais as nossas prerrogativas”, afirmou. Na oportunidade, Allyson Fortuna foi designado como coordenador do próximo Encontro Nacional de Prerrogativas, que acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro.

Wellington Farias

PB Agora

Publicado por: Chico Gregorio


15/06/2019
09:39

 

Momento demissões no governo federal.

Depois de demitir ontem o ministro de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, o presidente Bolsonaro demitiu hoje o presidente dos Correios,general Juarez Aparecido de Paula Cunha.

Caem dois generais em menos de 24 horas.

O primeiro já estava pendurado, por estar na linha de briga com o filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro, e com o consultor do governo, Olavo de Carvalho.

O segundo, porque, segundo Bolsonaro, estava agindo como sindicalista.

Em menos de 6 meses o presidente já demitiu 3 ministros.

Estes dois e o da Educação, Vélez Rodrigues.

Via Thaisa Galvão,

Publicado por: Chico Gregorio