Chico Gregorio

13/07/2017

09:06

Prefeita de Ouro Branco, Drª Fátima Silva determina início da recuperação das estradas da zona rural.

Na manhã da última segunda-feira, 10 de julho, a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, deu início à recuperação das estradas vicinais na zona rural do Município de Ouro Branco.

Após os governos Lula e Dilma, onde através do PAC, foram distribuídos máquinas e equipamentos pesados para todos os municípios do Brasil, o homem e a mulher do campo, passaram a ter estradas de melhor qualidade, para facilitar o transporte da produção agrícola, como também, o deslocamento das pessoas para as cidades, bem diferente do passado, onde existia apenas uma máquina Moto Niveladora na Associação dos municípios, para servir a 12 cidades.

Segundo o secretário Gean Carlos de Morais Silva (Deda), o trabalho será realizado em todas as comunidades rurais do Município, facilitando o acesso de todos que transitam naquelas localidades, principalmente para os ônibus escolares que buscam alunos diariamente.

Via Marcos Costa

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13/07/2017

08:50

Confira a programação de aniversário dos 112 anos de fundação do município de Ouro Branco-RN

Para celebrar os 112 anos de fundação e 63 anos de emancipação político-administrativa de Ouro Branco, a Administração Municipal divulga a programação alusiva ao aniversário de fundação.

Programação:

16 de julho de 2017 (Domingo):

06h00 – Alvorada com a Filarmônica Manoel Felipe Nery

10h00 – Missa alusiva ao aniversário de fundação do município.

19h00: Arraiá Sociá dos Idosos com animação de Deca do Acordeon.

Obs:. das 08h00 às 10h00 e das 14h00 às 18h00 acontece a emissão de identidades civis do Projeto Identificando a Cidadania na Secretaria de Agricultura do Município.

Via Marcos Costa

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13/07/2017

08:44

Municípios com Regime Próprio de Previdência também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

Municípios com Regime Próprio de Previdência também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

Portaria 333/2017 do Ministério da Fazenda estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social para até 200 meses. A medida publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira, beneficia diretamente os Municípios com dívidas com a previdência.

A Medida Provisória 778/2017, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, viabilizou o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios com Regime Geral de Previdência Social em até 200 meses, com a redução de 25% dos encargos, 25% da multa e 80% dos juros incidentes.

De acordo com portaria publicada, o parcelamento de Estados e Municípios com o regime próprio será mediante lei autorizativa especifica, que firmará o termo de acordo de parcelamento, as prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas relativos a competências até março de 2017.

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13/07/2017

05:56

Candidato de Ricardo Coutinho ao governo venceria com 64,2% dos votos, aponta enquete no Sertão

Se as eleições para o Governo do Estado fossem hoje, o candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) venceria o pleito com 64,2% dos votos (90 ligações), segundo uma enquete realizada nesta quarta-feira (12) pela Rádio Arapuan FM (93,9), em Patos. A pesquisa foi feita no programa Paraíba Verdade, apresentado por Erly Fernandes e Jamerson Ferreira.

Foram 140 ligações, onde cada ouvinte poderia escolher entre o candidato do grupo do governador, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), e o senador José Maranhão (PMDB).

O prefeito campinense aparece em segundo lugar na preferência dos ouvintes, com 28,5% (40 ligações). José Maranhão figura na terceira colocação, com 5,7% (8 ligações) das intenções de votos. Na lanterninha, com apenas 2 ligações, ficou Luciano Cartaxo, que teve 1,4% dos votos.

Esta é a segunda vez que o candidato apoiado por Ricardo Coutinho vence uma enquete em rádios na Paraíba. No início do mês a Rádio Correio FM (98,3), em João Pessoa, realizou uma pesquisa de opinião que também apontou a vitória do candidato de situação com 46% das intenções de voto.

Via blog do Gordinho

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13/07/2017

05:48

Batam panelas coxinhas: Ex-ministro Geddel Vieira (PMDB) obtém prisão domiciliar

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, autorizou nesta quarta-feira 12 que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) deixe o presídio da Papuda, na capital federal, e cumpra prisão domiciliar.

“O fato do processo penal não poder se prestar à ineficácia e à morosidade não autoriza a Justiça a trabalhar por ficção”, diz a sentença. “Ofende a língua portuguesa decretar prisão ‘preventiva’ por atos de 2012 a 2015″, escreveu o desembargador.

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer, Geddel foi preso no dia 3 de julho pela Polícia Federal. O peemedebista, apontado por Joesley Batista como interlocutor de Temer após a prisão do ex-deputado Eduardo Cunha, foi preso em uma ação deflagrada no âmbito da Operação Cui Bono, que investiga desvios na Caixa Econômica Federal.

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13/07/2017

05:46

Senador Cássio Cunha Lima perde compostura e dispara palavrões durante ocupação no Senado

O senador Cássio Cunha Lima perdeu a compostura durante a ocupação do Senado Federal, nesta terça-feira (11), durante votação da reforma trabalhista.

Cunha Lima disparou xingamentos e palavras de baixo calão as senadoras que ocuparam a mesa.

O flagra foi registrado em vídeo. Confira:

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13/07/2017

05:32

OAB-RJ manifesta “repúdio” por termos usados na sentença do Juiz Sérgio Moro

MAURICIO LIMA

Radar On-Line

A OAB-RJ, na figura de seu presidente, manifestou repúdio a alguns termos que o juiz Sergio Moro usou em sua sentença. Ao absolver o presidente do Instituto Lula, Moro disse que o fazia “apesar do comportamento inadequado do seu defensor”.

A entidade oficializará à OAB nacional uma denúncia aos “abusos de decisão que decretou a incomunicabilidade dos advogados” com seu cliente. Para eles, o comportamento do defensor foi apenas “combativo”.

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13/07/2017

05:30

Ciro Gomes: Condenação de Lula ocorre sem prova e gera perplexidade

BELO HORIZONTE – A condenação de Lula pelo juiz Sergio Moro se deu sem que houvesse uma prova e gera perplexidade na maioria da população. A avaliação é de Ciro Gomes (PDT), potencial candidato à presidência em 2018.

“Ninguém está acima da lei e imune ao alcance da Justiça, mas esta condenação acontece ante uma grande revolta dos simpatizantes de Lula, uma estranhíssima e patológica euforia dos que o odeiam e ante uma grande perplexidade da maioria do povo que não consegue entender uma sentença sem uma prova cabal e simples, que todos possamos entender como base de uma pena justa”, afirmou em nota.

Ex-ministro no governo Lula, Ciro tem sido um crítico do petista como responsável pelo governo Michel Temer (PMDB). O político diz que Lula foi traído, no entanto, acrescenta: “A ele, e somente ele, devemos a imposição de um corrupto notório na linha de sucessão do Brasil, o senhor Michel Temer.”

“Mas isto não significa que ele não tenha direito ao devido processo legal. E é a isto que devemos nos ater. Que ele recorra às instâncias superiores, que preserve a franquia democrática do devido processo legal e que – torço – tenha, enfim, provada sua inocência.”

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13/07/2017

05:23

Senadora Fátima Bezerra registra importância de PEC que estabelece valorização profissional de agentes comunitários

Agentes

A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto.

Fátima lembrou que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição vai corrigir, pelo menos em parte, injustiça cometida pelo presidente Temer, ao vetar, no ano passado, os dispositivos da Lei 13.342/16, que trata dos benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes comunitários. Na ocasião, Temer vetou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

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13/07/2017

05:17

Paulinho controla finanças e executa mais de 40 obras em São Gonçalo

Paulinho Emídio, prefeito de SGA, durante visita à obras na cidade

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros (PR), mais conhecido como “Paulinho”, avalia de maneira positiva os primeiros seis meses de sua administração à frente do município da Região Metropolitana de Natal. Nesta entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo municipal elenca dificuldades encontradas, mas também celebra avanços em determinadas áreas. Confira abaixo, na íntegra:

Que avaliação o senhor faz dos primeiros seis meses de administração?

Estamos trabalhando e tomando algumas medidas para controlar as finanças. Mas, apesar de todas as dificuldades, São Gonçalo do Amarante está com seus funcionários em dia, décimo-terceiro pago dentro da previsão e com várias ações em todos os lugares possíveis.

Qual a situação das finanças do município e que medidas têm sido adotadas?

Nesses seis primeiros meses de gestão, nós tivemos a mesma receita dos 6 primeiros meses do ano passado, ou seja, algo em torno de R$ 12 milhões, contando com Fundeb, ISS e FPM. Estamos recebendo, em seis meses, os mesmos recursos do ano passado. De encontro a isso, tivemos o aumento do salário mínimo, reajuste do piso dos professores, aumento de cargos comissionados e várias outras situações. Para que a gente não atrase os servidores e não pare com as obras de infraestrutura que estamos fazendo, tivemos que tomar algumas medidas drásticas como o fato de não nomear pessoas para todas as secretarias. Isso acaba prejudicando um pouco, mas é uma forma de levar o município.

Via Agora RN Leia mais…

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13/07/2017

05:11

Lula recebe notícia com ‘serenidade de inocente’ e ‘indignação de injustiçado’

Um dos vice-presidentes do PT, Marcio Macedo disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a notícia da condenação pelo juiz Sergio Moro com a “serenidade de um inocente e a indignação de um injustiçado”. Macedo se reuniu com Lula, na sede do instituto do ex-presidente, logo após a divulgação da sentença.

— O presidente recebeu a notícia com a serenidade de um inocente e com a indignação de um injustiçado. Agora vamos trabalhar para ver como serão os desdobramentos — disse Macedo, ao deixar o Instituto Lula, na tarde desta quarta-feira.

O dirigente petista afirmou também que Lula vai se pronunciar sobre a condenação, mas ainda não definiu ainda como e de que forma fará isso.

Macedo disse ainda que a Executiva Nacional do PT vai se reunir com movimentos sociais para decidir como serão as mobilizações contra a condenação. Foi decidido ainda que deputados e senadores usarão as tribunas das duas Casas legislativas para fazer pronunciamentos para atacar a decisão do juiz Sergio Moro.

O Globo

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13/07/2017

05:10

Defesa de Lula diz que julgamento de Moro ‘envergonhou o Brasil’

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro “envergonhou o Brasil”, segundo comunicado enviado à imprensa internacional pelos advogados do petista. Em nota escrita em inglês, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira afirmam que Lula é inocente e está sendo alvo de uma investigação com “motivações políticas”. Ainda de acordo com a defesa, nenhuma evidência da culpa do ex-presidente foi produzida e provas contundentes de sua inocência foram ignoradas “de forma descarada”.

Ao final da nota, os advogados de Lula afirmam que vão “provar a inocência de Lula em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”. Segundo os defensores, a condenação de Lula a nove anos e meio de prisão ataca “as leis brasileiras, a democracia e os direitos humanos básicos” do ex-presidente. O texto afirma que é necessário ir à ONU porque Lula está sendo alvo de lawfare, conceito jurídico em que o Estado usa sua arma para atacar inimigos políticos, e cita como exemplos crimes praticados após a Segunda Guerra Mundial pela União Soviética e por países comunistas do Leste Europeu.

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12/07/2017

14:59

TJ-RN rejeita denúncia contra deputado Getúlio Rego (DEM) que admitiu ‘deslize’ ao contratar ‘fantasma’

Pleno do Tribunal de Justiça do RN se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

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12/07/2017

14:43

Como já era esperado, Juiz Sérgio Moro, condena ex-presidente Lula no ‘caso do triplex’

Resultado de imagem para Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e seis meses pelo ‘caso do triplex’. A sentença do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, foi publicada nesta quarta-feira (12).

A ação penal em que Lula foi condenado envolve a compra e reforma de um apartamento em Guarujá, no litoral de São Paulo.

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12/07/2017

14:37

Centrais sindicais vão cobrar promessas de Temer de alterações na reforma trabalhista

Centrais sindicais

Agência Estado

Centrais sindicais vão cobrar do governo as promessas de alterações no texto da reforma trabalhista feitas antes da votação no Senado. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, sindicalistas vão se reunir com o presidente Michel Temer e com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na semana que vem para retomar as discussões – mudanças no texto aprovado ontem poderão ser feitas por medida provisória.

Entre os principais pontos a serem cobrados estão a homologação da rescisão, que no texto da reforma deixa de ser obrigatória; o trabalho intermitente, com contrato sem horário fixo; a vedação ao trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; e a contribuição sindical, um dos temas mais polêmicos. “Chegaram a dizer que estávamos vendendo os direitos do trabalhador para garantir o custeio dos sindicatos, mas é mentira. Precisamos de recursos para trabalhar. Quem, voluntariamente, vai pagar o imposto sindical? Se não fosse obrigatório, quem pagaria o imposto de renda”, diz Patah.

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