13/11/2019
12:06

 

Operação: PF mira desvio de dinheiro no Incra na PB

Polícia Federal, Controladora Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal da Paraíba deflagraram, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação ‘Amigos do Rei’, que visa combater o desvio de recursos públicos diante de concessões irregulares de parcelas de terras nos Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado da Paraíba.

Dois servidores do INCRA tiveram o afastamento do cargo público decretado pela Justiça Federal, sendo um deles o ex-Superintendente substituto do Órgão. A justiça federal decretou, ainda, o bloqueio de mais de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) das contas dos investigados. As ordens foram expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

ENTENDA O CASO

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União receberam notícia anônima no sentido de que um servidor, que ocupava o cargo de Chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba, com ciência do ex-Superintendente substituto, estaria beneficiando familiares e pessoas próximas de seu círculo pessoal, no sentido de conceder lotes de terra, em assentamentos, para pessoas que não preenchem os requisitos legais. Além dos lotes, milhões de reais foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas de terra.

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Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
11:50

Ontem, terça-feira dia 12 de novembro, aconteceu um Seminário com prefeitos(as) e secretários(as) de saúde de municípios do Seridó, para debater sobre o papel dos consórcios públicos na estruturação da governança regional da política de saúde.

O evento teve a participação do secretário de estado Fernando Mineiro e do secretário Estadual de Saúde Cipriano Maia.

A prefeita de São José do Seridó participou deste evento que aconteceu em Caicó na sede da IV URSAP.

ASSECOM

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
11:28

Bolsonaro e o tuite da jornalista Thais Bilenky (Montagem)

Por Cleber Lourenço, do blog O Colunista, e Plínio Teodoro, da Fórum

Um tuíte da jornalista Thais Bilenky no dia 14 de março de 2018, data em que a vereadora Marielle Franco (PSol) e o motorista Anderson Gomes foram assassinados no Rio de Janeiro, revela que Jair Bolsonaro poderia, sim, estar em sua casa no momento em que um porteiro do condomínio teria interfonado para anunciar a chegada de Elcio Queiroz, um dos acusados do crime.

A jornalista, ex-Folha de S.Paulo e atual revista Piauí, tuitou na ocasião que Bolsonaro teve “intoxicação alimentar” e voltou mais cedo para o Rio, creditando as informações à assessoria do então deputado.

“Bolsonaro teve uma intoxicação alimentar, passou mal e, nos últimos dois dias, precisou reduzir bem o ritmo da agenda. Até voltou mais cedo (hoje) pro Rio. Disse a sua assessoria”, diz o texto, publicado às 12h28 do dia 14 de março de 2018.

Após reportagem do Jornal Nacional, que revelou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra, teria ligado para a casa 58, de Bolsonaro, e teria sido autorizado pelo “Seu Jair” a permitir a entrada de Élcio Queiroz, o presidente reagiu aos berros em uma live, dizendo que estava em Brasília, cumprindo, segundo ele, intensa agenda no Congresso.

O tuíte da jornalista, no entanto, pode apontar uma contradição do então parlamentar.

Segundo a reportagem da Globo, Élcio Queiroz, ex-policial militar, teria afirmado à portaria do condomínio em que morava o presidente que iria para a casa de Jair Bolsonaro, mas se dirigiu a casa de Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos contra Marielle, que fica no mesmo condomínio.

Em depoimento, o porteiro que estava na guarita afirmou que uma pessoa identificada como “Seu Jair” autorizou a entrada de Élcio no mesmo dia do assassinato da vereadora.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
11:04

Sobrinho da senadora Jeanine Añez durante prisão no Brasil (Fotos: Gilvan Melo / Montagem)

Sobrinho da autoproclamada presidenta da Bolívia, a senadora golpista Jeanine Añez, do partido Democratas, Carlo Añes Dourado foi preso em 16 de outubro de 2017 em uma fazenda em Tangará da Serra, no Mato Grosso, com 480 quilos de cocaína.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Jeanine Añez como a presidenta da Bolívia. Añez se autoproclamou em sessão no Senado sem quórum suficiente.

Via Revista Fórum.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
10:58

Resultado de imagem para fotos de ezequiel com rogerio marinho

O bloqueio das entradas de  acessos à Assembleia Legislativa por manifestantes não voltará a ocorrer. Foi o que garantiu  o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ontem, na primeira sessão ordinária  depois da sexta-feira (08), quando sindicalistas tentaram impedir uma homenagem ao secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o ex-deputado Rogério Marinho.

Ezequiel Ferreira lamentou que, “pela primeira vez, na homenagem de um parlamentar a um cidadão norte-riograndense, a Assembleia teve o impedimento por manifestantes da possibilidade dos funcionários e deputados entrarem na Casa”.

Ezequiel Ferreira reforçou que “isso é inadmissível e não ocorrerá novamente”, porque “se for necessário usar a força, vai se usar a força”. O presidente da Assembleia disse que “sabe respeitar as pessoas” e aprendeu “muito cedo que a gente dá respeito, mas recebe também”.

Segundo relato do presidente da Assembleia, já na quinta-feira (07), ele recebeu um grupo de sindicalistas filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a pedido do deputado estadual Francisco do PT, que lhe informou desconhecer o assunto a ser apresentado na reunião: “Recebi como faço democraticamente e um deles entrou já filmando com o telefone celular”.

Ezequiel Ferreira informou aos deputados,  no plenário, o grupo de sindicalistas da CUT  entregou um requerimento para que proibisse a homenagem a Rogério Marinho. “Eu comecei explicando, já que eles gravaram e está fácil de dizer, porque podem olhar o que gravaram, que essa é uma Casa plural e quem escolhia os representantes que estariam aqui sentados durante quatro anos era o povo do Rio Grande do Norte”, relatou o parlamentar.

Em segunda, acrescentou, foi explicado que por ser uma Casa plural, “ tínhamos aqui pessoas que representavam ideologias e partidos das mais diferentes cores e ideias, e que cada deputado a partir da hora em que chega à Assembleia é do mesmo tamanho, inclusive o presidente”. Na sequência, Ezequiel Ferreira disse que comunicara aos sindicalistas que todos os 24 deputados “têm a  mesma importância e  o direito de homenagear quem quisesse” e que ele “ jamais iria proibir”. “Primeiro, o presidente não tem esse poder de proibir,  depois seria absolutamente antidemocrático o presidente proibir uma sessão solene de homenagem a alguém que um deputado escolheu”.

Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/bloqueio-da-assembleia-a-inadmissa-vel-diz-ezequiel/464703

TRIBUNA DO NORTE

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13/11/2019
08:31

Deltan Dallagnol e Luiz Fux
Deltan Dallagnol e Luiz Fux

247 – A jornalista Mônica Bergamo informa em sua coluna na Folha de S.Paulo que o clima azedou no STF (Supremo Tribunal Federal) com a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux suspendendo processo disciplinar contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

O procurador seria julgado na terça (12) por atacar ministros da própria Corte.

A blindagem de Fux a Dallagnol é ainda mais grave porque a representação contra o coordenador da Java Jato em Curitiba foi assinada pelo próprio presidente do STF, Dias Toffoli.

Julgando-se impune, Deltan Dallagnol ofendeu ministros da Corte, ao declarar a uma emissora de rádio que Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski formavam uma “panelinha” no STF e que as decisões deles passavam “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Na semana passada, informa a coluna, Fux suspendeu liminar de juiz de primeira instância que impedia Deltan de ser julgado no CNMP. E enviou a decisão para os colegas. Nesta semana, voltou atrás e decidiu suspender de novo o processo.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
08:22

A presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) presidiu, nesta terça-feira (12), audiência pública que deu visibilidade aos riscos corridos diariamente pelas mulheres que atuam como oficiais de justiça no Brasil. “Quando é mulher, nessa área, a violência ainda é maior. O fato de uma oficiala de justiça ir intimar alguém…

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
08:17

Há quatro anos desenvolvido pelo RisoTerapia e pelo Rotaract Club Caicó, o “SóRisos” foi um dos selecionados no resultado preliminar da convocação para seleção, premiação e disseminação de boas práticas de promoção e proteção de direitos da primeira infância, na categoria sociedade civil organizada, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para Cristiano Manoel, presidente do RisoTerapia, a seleção do Projeto “SóRisos” nessa primeira etapa é fruto do esforço dos voluntários e dos colaboradores que dedicam tempo e recursos a cada edição da iniciativa, “Em 2019 foram mais de 80 voluntários, 18 parceiros e 51 crianças e adolescentes contempladas com a ação”, observou Cristiano.

O presidente do Rotaract Caicó, Ramon Lopes, acredita que o projeto tem potencial para ficar entre os 3 finalistas ao final do processo. O “SóRisos” é um projeto que nasceu em 2016 e que tem como finalidade proporcionar um dia diferente para crianças que moram em áreas vulneráveis de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:44

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a execução provisória da pena, pode desencadear uma enxurrada de ações com pedidos de indenização ao Estado.

Na última quinta-feira (7), o STF determinou ser impossível a prisão após condenação na segunda instância, qual seja, sem o trânsito em julgado da ação penal.

Diante deste novo entendimento do Supremo, presos pela força-tarefa Lava Jato já estudam bilionários pedidos de indenização ao Estado.

O Blog do Esmael conversou nesta terça-feira (12) com um desses presos, que cumpriu pena preventivamente desde a condenação na 1ª instância.

De acordo com o art. 5º, inciso LVII, ninguém pode ser preso sem o trânsito em julgado. Na prática, deve-se presumir a inocência do acusado até o esgotamento de todos os recursos.

A indenização estatal é possível em diversas modalidades, quando uma pessoa é presa de forma preventiva e depois, absolvida, ou depois do cumprimento da sentença, por meio de revisão criminal, quando supervenientemente se descobre que o preso não era culpado pelo crime atribuído a ele.

Pela lógica, à luz da decisão do Supremo, todos os presos em segunda instância, sem os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, podem requerer indenização por danos morais e materiais. Portanto, eles podem ser beneficiados 4,9 mil presos preventivos a partir da decisão da Corte Máxima.

Resumo da ópera: a Lava Jato, além de gerar milhões de desempregados no País, possibilitar indenização aos ‘Fundos Abutres’ dos EUA, por prejuízo à Petrobras, também vai garantir –por incompetência—indenizações bilionárias para os presos políticos da força-tarefa.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:39

Caiu a ficha na Câmara. Caso queiram aprovar a PEC da Prisão em 2ª instâncias, os deputados terão de renunciar aos mandatos para convocar uma Assembleia Nacional Constituinte. O alerta foi do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Todo mundo renunciava [os parlamentares] os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte”, disse na manhã desta terça-feira (12) Alcolumbre, que também é presidente do Congresso Nacional (junção da Câmara e do Senado).

A proposta veio à lume diante do impasse da PEC 410/2018, tramitando da CCJ da Câmara, sobre a possibilidade de prisão após o julgamento em segunda instância.

O legislador ordinário não tem poderes para modificar cláusula pétrea da Constituição.

A discussão da CCJ da Câmara, por exemplo, é desprovida de legalidade porque viola o inciso IV, § 4º, do artigo 60 da Carta Maior, que veda expressamente a revogação de direitos e garantias fundamentais pelo legislador ordinário.

“Talvez seja o momento de propor uma nova Constituição ao País”, afirmou Alcolumbre.

“Estou aqui há 19 anos no parlamento, há muitos anos, volta e meia, o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional”, levantou o presidente do Senado e do Congresso.

Será que os deputados que juram “amar” o Brasil renunciarão aos mandatos em nome da prisão em 2ª instância?

Qual dos parlamentares será o primeiro a fazer esse gesto de grandeza?

O Blog do chico Gregório  aguarda a primeira renúncia… Quem se habilita?

Renúncia, segundo o dicionário Aurélio, significa: “Negar ou recusar algo ou alguma coisa; rejeitar: renunciar os prazeres da carne; renunciar à corrupção. Deixar de acreditar em; renegar: os professores não renunciam o ensino; o padre renunciou aos velhos hábitos.” Portanto, abrir mão de alguma coisa [boa ou má]; desprendimento; desinteresse.

Via Esmael Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:33

A vereadora Divaneide Basílio, presidente eleita do Diretório Municipal do PT, disse nesta terça-feira, 12, que o médico Alexandre Motta poderá ser o candidato do partido à Prefeitura do Natal nas eleições de 2020. Segundo a parlamentar, embora Alexandre ainda não tenha se colocado à disposição para concorrer, ele é um nome que “tem se referenciado” dentro da legenda.

Nas eleições de 2018, Alexandre Motta foi o candidato do PT a senador. Ele terminou a disputa em 6º lugar geral, após obter 242,4 mil votos. Considerando apenas Natal, ele foi o 7º mais votado, com o apoio de 43,1 mil eleitores. Apesar do desempenho, considerado positivo por instâncias internas do PT, ele ainda não manifestou publicamente interesse em ser candidato em 2020.

De acordo com Divaneide, o nome de Alexandre surge no momento em que há um desejo dos correligionários para que o PT tenha candidatura própria à Prefeitura do Natal nas eleições do ano que vem. Em todas as eleições municipais desde 1988, o partido lançou candidatura própria em Natal. Nas duas últimas, o candidato foi o então deputado estadual Fernando Mineiro, hoje secretário de Gestão de Projetos e Relações Institucionais no governo Fátima Bezerra.

No último final de semana, a possibilidade de uma candidatura própria foi discutida no Congresso Estadual do PT no último final de semana. Na ocasião, foi definido que serão montados grupos de trabalho para analisar o cenário pré-eleitoral a fim de apontar possíveis nomes. Divaneide defendeu que o partido tenha um candidato à sucessão do prefeito Álvaro Dias, em Natal, e também a outras prefeituras.

“Não temos um nome definido, mas temos muitos quadros. Isso é bom, porque possibilita o debate. Se houver mais de uma pré-candidatura interna para prefeito, haverá prévia. Mas eu acredito que, até lá, a gente construa um consenso. Temos construído um bom debate”, observou Divaneide, em entrevista ao programa Agora é Show, da rádio Agora FM (97,9).

A vereadora afirmou que sua preferência para as eleições de 2020 seria o nome do secretário Fernando Mineiro, mas ela lembrou que ele já foi candidato nas duas últimas eleições – sem êxito – e que ele próprio tem dito que é o momento de abrir espaço para outros nomes. “É uma das pessoas mais qualificadas do partido, mas ele não está se colocando neste momento”, declarou.

Neste sentido, segundo Divaneide, alguns nomes despontam como possibilidade. Além de Alexandre Motta, ela citou a deputada federal Natália Bonavides – já disse publicamente que não pretende concorrer à prefeitura em 2020 – e o senador Jean Paul Prates, a quem a vereadora se referiu como um parlamentar “empenhado”. “Tem sido muito respeitado e a gente sente que a militância o tem acolhido nos mais diversos espaços”, finalizou.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:30

A governadora Fátima Bezerra confirmou nesta terça-feira, 12, que o Governo do Estado vai pagar o 13º salário para todos os servidores no próximo mês de dezembro. A garantia foi dada após a participação da chefe do Executivo em evento que lançou o pacote anticorrupção no Rio Grande do Norte, realizado durante a manhã na Controladoria-Geral do Estado.

“Diferente dos últimos dois anos, em 2019 os servidores vão colocar o 13º no bolso”, anunciou a governadora em rápido contato com o Agora RN. Ao lado dela, o controlador geral do Estado Pedro Lopes deu detalhes: “esse pagamento vai ser em dezembro e deverá ocorrer de uma vez só. Quando a gente souber quando vai entrar o dinheiro do pré-sal poderemos dizer quando faremos o repasse”, declarou.

Na última semana, o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, veio a Natal para anunciar que o Estado receberá R$ 160 milhões provenientes do megaleilão do petróleo. É este dinheiro que vai garantir ao Governo do RN pagar a gratificação natalina de todos os seus servidores ativos e inativos.

O montante a ser repassado ao Rio Grande do Norte chegou a ser alvo de polêmica. Isso porque o ministro anunciou, no evento oficial de sua passagem por Natal, que o RN receberia R$ 771 milhões. Somente no dia seguinte ele admitiu que errou quanto aos valores e corrigiu para R$ 160 milhões. “Ficamos tão surpresos quanto vocês”, admitiu o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:22

Resultado de imagem para fotos de carluxo de fraldas

Depois da volta do Pixuleco, vem aí o boneco inflável de Jair Bolsonaro. Ele representará o presidente amarrado a uma camisa de força com os filhos no colo.

A iniciativa é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que já encomendou o desenho a um chargista.

“Bolsonaro terá a cara do Coringa e os três filhos estarão de fraldas: Carlos com um celular na mão, Eduardo com boné do Trump, bandeira dos EUA e chupeta e Flavio segurando uma laranja”, diz ele.

MÔNICA BERGAMO

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:17

Jair Bolsonaro preferia o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança como seu vice, e não Mourão. Ele externou seu arrependimento nesta terça-feira (12) em frente a todos os deputados presentes na reunião que chancelou sua vontade de criar um novo partido e deixar o PSL.

“Príncipe, estou te devendo eternamente”, disse Bolsonaro. Bragança respondeu: “O que é isso. Deve nada, presidente!”

“Devo sim. Você deveria ter sido meu vice, e não esse Mourão aí. Eu casei, casei errado. E agora não tem mais como voltar atrás”, insistiu.

O príncipe diz nunca ter nutrido um sentimento negativo por ter sido preterido. “Basicamente ele reconheceu publicamente o que estava nos bastidores. Eu entendo que no mundo político há muitas artimanhas, conspirações.”

“O Bolsonaro não precisava de mim para ganhar a eleição. Precisava de alguém que fosse simplesmente leal. Na época, até fiquei aliviado porque ele me liberou para fazer outras coisas.”

MÔNICA BERGAMO

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2019
07:14

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) obtido pela Folha aponta que o governo Jair Bolsonaro (PSL) mudou a lógica de distribuição de verbas publicitárias para TVs abertas ao destinar os maiores percentuais de recursos para Record e SBT —emissoras consideradas aliadas ao Planalto, mas que não são líderes de audiência.

Embora seja a mais assistida do país, a Globo tem agora participação no bolo bem menor que a das duas concorrentes, o que não se verificava no passado, segundo o tribunal.

Desde a campanha eleitoral, a Globo tem sido alvo de recorrentes ataques do presidente, que reclama da cobertura de seus programas jornalísticos. No fim de outubro, por exemplo, após reportagem que vinculou seu nome ao caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ele pôs em dúvida a renovação da concessão da TV em 2022.

O TCU requereu à Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) as planilhas de valores pagos, via agências de publicidade, para as três TVs, e compilou os dados.

O objetivo foi subsidiar processo aberto a partir de representação do Ministério Público de Contas para analisar se recursos estão sendo distribuídos com critérios políticos, favorecendo Record e SBT.

Os dados indicaram uma inversão de tendência. Até o ano passado, a Globo recebia valores mais próximos do seu share, ou seja, da participação em audiência no total de emissoras ligadas.

Em 2017, ficou com 48,5% dos recursos e, em 2018, 39,1%. Neste ano, com base em dados parciais, a fatia despencou para 16,3%. Os percentuais da Record foram de 26,6% em 2017, 31,1% em 2018 e, agora, 42,6%; os do SBT, 24,8%, 29,6% e 41%, respectivamente.

No relatório, concluído em 31 de outubro, os técnicos do TCU dizem ser necessário aferir se a “mudança de comportamento” do governo esteve amparada em critérios “objetivos e isonômicos”.

publicidade no governo federal é disciplinada por uma instrução normativa do ano passado, que prevê a audiência como um critério para a compra de mídia, mas não o único. Também são levadas em conta outras características das emissoras, como o seu perfil e alcance no país, além dos segmentos da população que atingem.

Normalmente, as agências se baseiam em dados da Kantar Ibope para definir o rateio. Segundo dados do instituto, entre janeiro e outubro deste ano a Globo tem 33,1% do público da TV, contra 14,5% do SBT e 13,1% da Record. Os dados se referem às 15 principais regiões metropolitanas.

Em oito campanhas dos dois últimos anos, a Globo sempre teve participação majoritária, com share entre 37% e 57%. Já as duas concorrentes variaram entre 10% e 24%.

Na corrida presidencial em 2018, o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, manifestou apoio a Bolsonaro, o que se seguiu de outros afagos após a posse.

Em setembro, o presidente visitou o Templo de Salomão, sede da Universal em São Paulo, foi elogiado e abençoado por Macedo. Dias depois, recebeu o bispo e o empresário Silvio Santos, dono do SBT, no palanque da parada de Sete de Setembro em Brasília.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio