Por JURI NEWS
Em tom de desabafo, o advogado Pablo Pinto relata em artigo intitulado ‘Pedido de Socorro dos Atolados na 5ª Vara Cível de Natal’ a inoperância do referido órgão jurisdicional.
“Conversas com o magistrado e ouvidorias nada resolveram. São anos para uma decisão, movimentação, um simples ato ordinatório ou uma diligência da secretaria”, desabafa o advogado que preside o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RN.
Segundo ele, a Seccional potiguar da OAB “cobrou do Tribunal de Justiça a intervenção no órgão jurisdicional em junho de 2016, de lá para cá não existiu qualquer melhora na prestação de serviços ao jurisdicionado”.
Pablo Pinto diz que a inoperância da 5ª Vara põe em xeque a utilidade das garantias dos magistrados e a capacidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte gerir a estrutura. “Até quando os jurisdicionados usuários da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal serão penalizados com a obstaculização do acesso à Justiça?”, questiona. “Afinal, a quem eu posso culpar quando prestar informações aos meus clientes: o magistrado ou o tribunal omisso – ou seria, dolosamente omisso?”.
DO BLOG: O Juiz da 5ª Vara Cível de Natal é o Dr. Lamarck Araújo. No meio da advocacia é numa boca só que a inoperância da 5º vara.
Vejam o grave teor da carta do advogado Pablo Pinto:
Pedido de Socorro dos Atolados na 5ª Vara Cível de Natal
A advocacia não é profissão para covardes, o confronto permanente de teses em defesa de direitos coloca diariamente o advogado na linha de fogo, quase sempre, com a exposição pessoal.
A exposição pessoal do advogado acaba sendo o preço que se deve pagar pelo zelo profissional e pela responsabilidade confiada, pois muitas vezes a ciência jurídica se afasta do processo e outras tantas vezes a injustiça combatida vem de quem deveria garantir a Justiça.
Recursos processuais não são suficientes, a aristocracia judicial blindou-se contra a responsabilização, especialmente contra a morosidade e a falta de isonomia.
Há anos venho desgastando meu relacionamento com clientes para explicar a inoperância da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal. Conversas com o magistrado e ouvidorias nada resolveram.
Explicar em uma sala de aula o quão democrático e justo é a distribuição por sorteio é fácil, dá até para falar em distribuição equitativa do ônus, mas tente os mesmos argumentos para a parte interessada no resultado do processo pendente de movimentação na precitada Vara.
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