Os depoimentos concedidos pelas testemunhas no processo que pede a cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) apontaram a fragilidade da acusação formulada pelo parlamentar do MBL Matheus Faustino (UB).
No primeiro dia de oitivas, o presidente da Comissão de Controle Interno (CCI) da Funcarte Bruno Barros informou que nenhum pagamento foi realizado após o cancelamento das apresentações dos artistas do “Rolé Vermelho”, que depois prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou um acrescimento de “Bolsonaro na Cadeia”.
A chefe da assessoria jurídica da Funcarte, Namara Medeiros afirmou que as contratações atenderam a todos os requisitos legais e que fundação atua apenas na formalização e fiscalização contratual. Ela esclareceu que emitiu um despacho jurídico preventivo alertando sobre a vedação de uso de recursos públicos em eventos de caráter político-partidário, sem que houvesse indícios concretos de irregularidade.
Eles defenderam que uma regulamentação interna que defina melhor as responsabilidades do parlamentar e dos órgãos executores na fiscalização de emendas impositivas.
No segundo dia oitiva, Márcio Maurício da Silva, servidor terceirizado da Prefeitura do Natal, que atua no setor jurídico da Funcarte, informou que o processo seguiu os trâmites legais previstos na Lei nº 14.133/2021, com toda a documentação exigida, sem registros de irregularidades.
Márcio destacou que a execução das emendas é de responsabilidade da Funcarte, cabendo ao vereador apenas indicar a destinação dos recursos. Também observou que há falta de regulamentação clara sobre a fiscalização das emendas impositivas, sugerindo que a Câmara elabore norma específica sobre o tema.
No terceiro dia, a cantora Khrystal, que se presentou durante o evento, declarou que o evento foi idealizada pela Casa Vermelha e que ela teria sido contatada pelo organizador do evento para realizar sua apresentação. Ela negou que tenha ocorrido qualquer manifestação partidária no evento, ressaltando que não havia símbolos partidários e que Brisa não subiu ao palco, nem teve seu nome mencionado em nenhum momento do evento.
A chefe de Gabinete da vereadora Brisa, Isadora Cristina Mendes Gomes, relatou que foi procurada pela organização do evento para contribuir com o pagamento dos cachês e disse Brisa não participou da organização.
No quarto dia de oitivas, a presidente da Funcarte Iracy de Azevedo, afirmou que as emendas seguiram o trâmite regular dos processos administrativos. A depoente afirmou que não houve ilegalidades na tramitação e que a FUNCARTE tem um servidor responsável pela fiscalização.
Já Bárbara Baracho, produtora da Banda Skarimbó, reforçou que não houve qualquer menção ou símbolos do Partido dos Trabalhadores no local do evento. Bárbara destacou também que não foram feitas menções à Brisa e que ela estava no evento apenas como público, coisa que faz costumeiramente, pois é uma incentivadora da cultura da cidade.
O músico Geraldo Gondim, organizador do evento, explicou que a idealização da festa ocorreu por um coletivo de artistas, que já havia sido planejada há muito tempo e que não guardava relação com a comemoração da prisão de Jair Bolsonaro.
Ele explicou que a menção ao ex-presidente aproveitou o momento histórico de valorização da democracia e o julgamento da tentativa de golpe de estado.
Ele lembrou que estes eram os assuntos mais falados na semana do evento e por isso foi natural que algumas pessoas manifestassem seus posicionamentos políticos. Geraldo confirmou que a Brisa não praticou qualquer ato na organização da festa, que não houve fala da parlamentar e que não viu nenhum símbolo de nenhum partido político no local.
Geraldo apresentou aos membros da comissão o portifólio da Casa Vermelha no qual constam vários eventos realizados, inclusive os editais já acessados na Prefeitura do Natal. Ao finalizar Geraldo destacou que o setor cultural é muito diverso, é político, mas que isso não faz do evento um ato partidário.
