247- A tensão gerada em Brasília pela desarticulação política de Jair Bolsonaro (PSL) levou os líderes do centrão a começar a discutir a possibilidade de desenterrar o texto da reforma da Previdência de Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto; desde a semana passada, deputados que apoiam mudanças nas regras da Previdência mas que estão contrariados com o tratamento de Bolsonaro começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guede
Após polêmica, o Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de 7 anos, em fase de alfabetização. O documento que tornou a medida sem efeito foi assinado pelo próprio ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Ele não foi consultado sobre a mudança, noticiada com exclusividade nesta segunda-feira (25), pelo jornal O Estado de S. Paulo
Por causa disso, Vélez demitiu o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram rispidamente nesta segunda-feira em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças.
A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta segunda-feira, 25, que a decisão do órgão de destinar os crimes conexos das irregularidades eleitorais como caixa 2 à Justiça Eleitoral e não à Justiça Federal tenha por objetivo acabar com a Operação Lava Jato. Sem citar nominalmente a operação que visa acabar com a corrupção no País, Toffoli reafirmou seu apoio a qualquer adoção de medidas para se combater a corrupção e aumentar a transparência.
“Mente quem diz que determinada decisão levará ao fim do combate a isso ou aquilo, ou ao fim desta ou daquela operação. Mente deslavadamente”, declarou Toffoli sem citar a Operação Lava Jato durante discurso no seminário “Transparência e Combate à Corrupção”, no Museu do Amanhã, no Rio, a 500 metros de onde estava preso o ex-presidente Michel Temer.
Dirigindo-se à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que estava no mesmo evento, Toffoli afirmou que o STF apenas manteve a jurisprudência da questão. “O que o Supremo fez foi manter uma jurisprudência de décadas, que vinha de mais de 50 anos. Os crimes conexos são julgados na Justiça especializada, de acordo com código penal e eleitoral”, disse Toffoli, que não quis falar com a imprensa e seguiu posteriormente para uma reunião do Conselho Nacional de Justiça, de onde também saiu sem dar entrevistas.
Dodge afirmou no mesmo evento que solicitará ao Tribunal Superior Eleitoral que juizes federais tenham a atribuição de juizes eleitorais. O objetivo é evitar que os crimes de corrupção relacionados ao caixa 2 eleitoral sejam julgados pela Justiça Eleitoral.
ESTADÃO CONTEÚDO
Formado por políticos novatos que conseguiram seus mandatos graças à popularidade de Jair Bolsonaro , o PSL tornou-se um dos principais obstáculos ao trabalho de articulação política do governo no Congresso. Sem hierarquia ou uma orientação definida, os deputados atuam como “ilhas”, que se posicionam politicamente nas redes sociais sem unidade de pensamento — ora contra, ora a favor dos interesses do Palácio do Planalto. Para tentar harmonizar a atuação de seus quadros, o PSL fará uma reunião na manhã de hoje.
A conversa, dizem integrantes da sigla, deve ser marcada por atritos. A desorganização no partido é agravada pela falta de atenção de seu líder maior. Ao privilegiar o DEM do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro acabou deixando seus correligionários distantes do poder que, imaginavam, passariam a desfrutar.
A falta de cargos importantes e de acesso ao Planalto vem provocando rebeliões que contribuíram para alimentar a crise política envolvendo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O súbito crescimento da legenda na última eleição acarretou R$ 110 milhões de fundo partidário, uma bancada de 55 deputados e cinco senadores, mas nenhum rumo capaz de unir o PSL.
— O PSL é um partido que tinha um deputado e agora tem 55, na sua maioria novos, que pensam diferente. É engraçado o governo querer contar com o PSL, sendo que, na transição, o partido do governo foi o DEM, que tem ministro da Casa Civil, da Agricultura, tem tudo o que quer — diz Alexandre Frota (PSL-SP).
Segundo ele, no governo de transição, enquanto o DEM tinha tratamento privilegiado, no PSL, “era difícil até arrumar um crachá”.
— Quem apanha não esquece — afirmou Frota. — Não está no direito de se negociar (cargos)? Cada um está livre para fazer o que quiser. Falta comunicação, faltam articuladores, muita gente não está satisfeita como a reforma (da Previdência) foi tratada pelo governo.
No PSL, alguns criticam a intransigência na maneira do governo articular com o Congresso, outros são fiéis a todas as ações do presidente, e um terceiro grupo tem críticas à reforma da Previdência. Entre os últimos, uma ala liberal acredita que ela é parcimoniosa demais com militares, e outra corporativista quer uma lei mais branda com policiais.
— O governo não tem base. Eu sou apenas o líder do PSL. No governo, tem pessoas com o papel de fazer o diálogo com o Parlamento. Elas estão desempenhando bem essa função? É o líder do PSL que tem que ficar colocando panos quentes? — questiona Delegado Waldir (GO).
O GLOBO
Enquanto o presidente da Câmara Rodrigo Maia, empresários, assessores e ministros dizem que Jair Bolsonaro deve dedicar menos tempo ao Twitter e mais tempo à articulação da reforma da Previdência com o Congresso, o “pitbull” Carlos Bolsonaro foi justamente à rede social defender que o pai deve continuar se comunicando com seu eleitorado pela internet. Na visão do vereador e polemista, quem sugere que Bolsonaro diminua a intensidade nas redes sociais na verdade quer o presidente desconectado do “povo”. “Foi isso (a comunicação via internet) que garantiu sua eleição, inclusive. Em outras palavras, o querem fraco e sem apoio popular pois assim conseguiriam chantageá-lo”, escreveu Carlos.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Sete deputados estaduais tiveram autorização para receber, apenas este ano, quase R$ 25,7 mil em ajuda de custo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para se deslocarem para Brasília, São Paulo e até para o exterior com o objetivo de, oficialmente, resolver “assuntos de interesse parlamentar”. Um deles, o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB), admitiu ter usado verba pública para um “contato político-partidário” na capital paulista.
A informação foi obtida pelo Agora RN a partir de uma consulta às edições do Diário Oficial da Assembleia publicadas entre 1º de janeiro e 25 de março de 2019. O levantamento não considera eventuais despesas com assessores dos parlamentares. Os benefícios foram autorizados por sete atos da Mesa Diretora.
O deputado estadual Francisco Medeiros (PT), que está em seu 1º mandato na Assembleia, foi quem recebeu a maior ajuda de custo. O petista obteve autorização para receber R$ 8,8 mil dos cofres públicos para participar, durante esta semana, do Congresso Latino-americano de Prefeitos e Governos Locais, em Santiago, no Chile. O evento tem início nesta terça-feira, 26.
O segundo maior valor foi disponibilizado ao deputado estadual Galeno Torquato (PSD), que recebeu R$ 3.801,60. Oficialmente, segundo o ato da Mesa Diretora da Assembleia que liberou o pagamento, o valor serviu para auxiliar no deslocamento de Galeno até São Paulo entre os dias 15 e 19 de fevereiro para que ele tratasse de “assuntos de interesse parlamentar”.
Nos perfis oficiais de Galeno Torquato no Facebook, Instagram e Twitter, que o político usa para divulgar ações de seu mandato, não há qualquer menção a agendas públicas na capital paulista entre os dias 15 e 19 de fevereiro, a despeito da ajuda de custo recebida. Procurada, a assessoria do deputado não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Segundo o Diário Oficial da Assembleia Legislativa, quem também recebeu ajuda de custo foi o deputado Nélter Queiroz. Ele teria sido beneficiado com R$ 2.956,80 para, oficialmente, tratar de “assuntos de interesse parlamentar” em São Paulo entre os dias 14 e 17 de março. Em suas redes sociais, não há menção a compromissos públicos fora do Estado no período.
Em contato com o Agora RN nesta segunda-feira, 25, Nélter negou que tenha recebido ajuda de custo. Ele diz que sequer solicitou benefício. O deputado acrescentou que foi beneficiado apenas com passagem aérea e argumentou que este é um direito seu.
O parlamentar contou que usou a verba para realizar em São Paulo um “contato político-partidário” e também para realizar uma consulta médica.
Além de Francisco Medeiros, Galeno Torquato e Nélter Queiroz, a Assembleia liberou ajuda de custo para outros três deputados estaduais: Eudiane Macedo (PTC), Kelps Lima (Solidariedade) e Souza Neto (PHS).
Eudiane afirmou, via assessoria, que os R$ 2.112,00 que ela recebeu custearam uma agenda em Brasília entre os dias 12 e 14 de março. A deputada explicou que participou, na capital federal, de uma reunião no dia 13 de março com o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, para solicitar a liberação de recursos do projeto Pró-Moradia, que deve beneficiar 60 municípios do Estado. O presidente da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (Cehab), Pablo Cruz, teria acompanhado a agenda.
No dia seguinte (14 de março), aproveitando a passagem por Brasília, a parlamentar se encontrou com os deputados federais Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) para pedir apoio dos três congressistas a pautas ligadas ao combate à violência contra a mulher. Eudiane pediu empenho dos federais na cobrança de verbas para construção e reformas de delegacias e instalações de câmeras de segurança.
Kelps Lima, por sua vez, informou que foi a Brasília solicitar recursos federais para investimentos na Grande Natal na área da saúde. A assessoria enviou fotos à reportagem que mostram a entrega de ofícios aos senadores potiguares Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Para essa agenda, entre os dias 19 e 22 de fevereiro, Kelps recebeu R$ 2.956,80.
O deputado estadual Souza Neto (PHS) também recebeu ajuda de custo. No caso dele, a agenda oficial foi em Brasília. A Assembleia pagou R$ 2.956,80 para que ele participasse de audiências na Secretaria Nacional da Pesca e da Aquicultura e fizesse visitas a ministérios e parlamentares, tudo isso entre 11 e 14 de março.
A ex-deputada Márcia Maia, que em janeiro cumpria o último mês de mandato, também recebeu o benefício. No seu caso, foram R$ 2.112,00, liberados para que ela representasse a Assembleia na posse do senador Jean Paul Prates, em Brasília, entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2019.
O pagamento de ajuda de custo aos deputados está amparado no artigo 52 do Regimento Interno da Assembleia. O benefício está previsto no artigo 52 da resolução, que autoriza ainda a disponibilização de “meio de transporte” (como passagens aéreas) para que os deputados possam sair do Estado.
O Agora RN não obteve acesso às despesas da Assembleia com passagens especificamente nas viagens descritas nesta reportagem.
A capital potiguar recebe nesta semana, nos dias 29 e 30, o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), no Centro de Convenções. Analisar, debater e apontar estratégias para a melhoria do turismo norte-riograndense são focos nas palestras durante os dois dias de evento.
Na edição 2019, está confirmada a presença de 36 municípios e mais de 60 expositores para a Femptur. Além da novidade da Ilha de Capacitação, que traz oficinas, entre elas, “Tendências Tecnológicas do Turismo”; “Oficina de Fotografia com Smartphones” e mais. A Feira é aberta ao público, das 14h às 22h e sem cobrança de estacionamento.
Com a proposta de construir uma escola modelo para atender à demanda do Ensino Médio, que deverá ser operada em parceria com Governo do Estado e prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o presidente do grupo Coteminas, Josué Cristiano Gomes da Silva, em visita à governadora Fátima Bezerra, anunciou esse e outros projetos que estão sendo desenvolvidos pela empresa no RN, que deixa de operar como indústria têxtil, na unidade da zona norte, e passa a atuar no ramo comercial e imobiliário. As atividades têxteis serão consolidadas na unidade de Macaíba, que atualmente tem 600 funcionários e produz toda a linha de cama e mesa da marca Santista.
“Queremos construir uma escola de alto nível que absorva e ajude a formar os jovens da região”, esclareceu Josué. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, confirmou que existe déficit educacional para ensino médio na zona norte de Natal e municípios vizinhos. Fátima afirmou que encaminhará essa proposta para o secretário da educação, Getúlio Marques: “E já adianto que proponho que seja uma escola aos moldes técnico-profissionalizantes seguindo o modelo que já temos, que são os IF’s”, referindo-se aos Institutos Federais que hoje estão espalhados em 21 unidades pelo RN, que atendem às necessidades de cada polo onde estão inseridos e que têm contribuído para o desenvolvimento sócio-econômico do RN.
O grupo Coteminas está investindo R$ 350 milhões para executar os projetos imobiliários que estão em andamento e a decisão de enveredar por este caminho ocorreu por reconhecer a vocação comercial da região. O terreno da Coteminas em São Gonçalo tem cerca de um milhão de metros quadrados e, pelo menos 50% da área, está sendo ocupado com a construção de centros comerciais e conjunto residencial, além do referido prédio escolar. “Não vamos onerar em nada o poder público, uma vez que temos água potável e estação de tratamento de esgotos”, afirmou.
No local, já existe – e continuará sendo mantida pelo grupo – uma escola para educação infantil, que atende à comunidade do entorno; uma unidade da loja Assaí, e um centro comercial onde já funciona um home center (Carajás) e onde serão instaladas três agências bancárias (Banco do Brasil, Santander e Banco Postal), um centro clínico e duas farmácias. Há uma extensa área arborizada que será preservada, sendo que o projeto contempla a utilização de parte da área verde para uso da população como lazer e qualidade de vida (para atividades físicas e trilhas a pé e de bicicleta).
Uma foto em grandes dimensões do presidente Jair Bolsonaro com a faixa oficial e a bandeira do Brasil ao fundo foi enviada na última sexta-feira (22) a gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo assessores dos magistrados, esse fato é inédito. Eles afirmaram à coluna que nenhum outro presidente enviou o próprio poster para pendurar na parede do Judiciário.
O retrato de Bolsonaro chega aos gabinetes em tempos bicudos entre os políticos e a Justiça. No Senado, há chances de uma CPI ser instaurada para investigar ministros do Supremo.
A foto do Executivo causou certo constrangimento na Praça dos Três Poderes. Ao menos em parte dos gabinetes, a avaliação é de que o adereço não deverá ser usado.
De O Globo
O portal Crusoé publicou essa semana matéria amplamente difundida pelo portal O Antagonista em que aponta que o deputado federal Julian Lemos, do PSL, vê as digitais de Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, no grampo telefônico de que foi alvo, antes do carnaval, e que acabou sendo divulgado pelo portal O Globo.
Segundo o portal o Antagonista a acusação é grave.
Para o repórter da revista que assina a matéria, Igor Gadelha, o deputado federal Julian Lemos, que também preside o PSL paraibano , teria dito a amigos que observa digitais do filho do presidente Carlos Bolsonaro no grampo divulgado da sua conversa com assessor do Ministério do Turismo, Fábio Nóbrega Lopes.
Veja: https://crusoe.com.br/diario/deputado-do-psl-ve-digitais-de-carlos-em-grampo/
Entenda o caso – Na conversa divulgada pelo jornal O Globo a matéria cita que Fábio tem poderes para indicar nomes para postos de direção na Fundação Nacional da Saúde (Funasa) da Paraíba e na sede regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Julian diz, no áudio, que vai conseguir três indicações. O Globo conversou com Julian, o qual informou que foi alvo de “grampo ilegal” e que vai pedir investigação do caso à Polícia Federal.
Uma fonte teria dito ao O Globo que, de fato, houve grampo. Julian disse ao jornal que já sabe de onde partiu e que já está coletando informações para tomar providências. Na quarta-feira (13), Julian anunciou em sua conta no Instagram que vai abrir mão da “prerrogativa parlamentar” de indicar pessoas para cargos federais.
Via PbAgora.
