25/03/2019
18:30
O presidente Jair Bolsonaro orientou os quartéis a comemorarem a “data histórica” do aniversário do dia 31 de março de 1964, quando um golpe militar derrubou o governo João Goulart e iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos.
Generais da reserva que integram o primeiro escalão do Executivo, porém, pedem cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência.
Em um governo que reúne o maior número de militares na Esplanada dos Ministérios desde o período da ditadura (1964-1985) – o que já gerou insatisfação de parlamentares –, a comemoração da data deixou de ser uma agenda “proibida”. Ainda que sem um decreto ou portaria para formalizá-la, a efeméride volta ao calendário de comemorações das Forças Armadas após oito anos. Veja onde estão os oficiais das Forças Armadas no governo no “mapa dos militares”.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff, ex-militante torturada no regime ditatorial, orientou aos comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha a suspensão de qualquer atividade para lembrar a data nas unidades militares.
O Planalto pretende unificar as ordens do dia, textos preparados e lidos separadamente pelos comandantes militares. Pelos primeiros esboços que estão sendo feitos pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o texto único ressaltará as “lições aprendidas” no período, mas sem qualquer autocrítica aos militares. O período ficou marcado pela morte e tortura de dezenas de militantes políticos que se opuseram ao regime.
O texto também deve destacar o papel das Forças Armadas no contexto atual. De volta ao protagonismo no País, militares são os principais pilares de sustentação do governo Bolsonaro. Por isso, generais da reserva disseram à reportagem que no entendimento da cúpula das Forças Armadas e do próprio presidente, a mensagem precisa ser “suave”. Eles afirmam que não querem nenhum gesto que gere tumulto porque não é hora de fazer alarde e/ou levantar a poeira. O momento, dizem, é de acalmar e focar em reverter os problemas econômicos, como reduzir o número de desempregados.
A suspensão da festa em comemoração a 1964 por Dilma coincidiu com a criação da Comissão Nacional da Verdade. O grupo foi criado pela presidente em meio à pressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento de guerrilheiros na região do Araguaia, e da Justiça Federal, que cobrava a entrega de restos mortais a familiares de vítimas da ditadura.
Embora não tenha avançado nos esclarecimentos dos episódios mais emblemáticos do período, a comissão desagradou aos militares. Na época, segundo relato de oficiais, ficou estabelecido uma espécie de acordo informal com o Exército – comandado à época pelo general Enzo Peri – de que não haveria “perseguição”. Oficiais afirmam que Dilma, na ocasião, chegou a dizer: “Não farei perseguição, mas em compensação não quero exaltação”.
Do outro lado, integrantes da comissão chegaram a demonstrar desconforto com a postura do então ministro da Defesa, Celso Amorim, e dos comandantes das Forças Armadas de, segundo eles, não se esforçarem na busca de informações. O relatório final do grupo foi entregue em dezembro de 2014 e considerado um fiasco por pesquisadores e parentes de desaparecidos políticos.
A partir daí, as comemorações nas unidades militares minguaram. A lembrança da passagem do 31 de março ficou limitada às atividades do Clube Militar, com sede no Rio, formado por oficiais da reserva.
Em janeiro de 2016, o então chefe do Comando Militar do Sul, o atual vice-presidente Hamilton Mourão, deixou o posto com um discurso em que citava a derrubada de Goulart. Ele lembrou que assumiu o cargo em 31 de março de 2014. “31 de março, grande data”, disse. Ao lado dele estava o substituto, general Edson Pujol, hoje comandante do Exército.
O próprio Bolsonaro já declarou ter como ídolo um dos símbolos do regime militar, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015. Ustra foi comandante do DOI-Codi do II Exército, em São Paulo, onde teriam morrido 45 prisioneiros.
Durante a campanha, o presidente disse que seu livro de cabeceira é A verdade sufocada, uma versão de Ustra para os assassinatos de opositores do regime. Na época da campanha eleitoral, generais chegaram a sugerir que Bolsonaro não repetisse a afirmação.
Ao votar pelo impeachment de Dilma, Bolsonaro citou Ustra no discurso, causando polêmica. “Perderam em 64, perderam agora em 2016. Pela família, pela inocência das crianças em sala de aula, que o PT nunca teve, contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, pelo Brasil acima de tudo e por Deus acima de tudo, o meu voto é sim”, declarou na ocasião em plenário.
Do Estadão
Do vice-presidente General Hamilton Mourão (PSL), em entrevista a Andreia Sadi, do G1, sobre a brigalhada pública entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM): “Parece briga de rua”.
Leia a nota do blog de Andreia Sadi:
‘Parece briga de rua, precisa acalmar as bases’, diz Mourão sobre Maia x Bolsonaro
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse ao blog que o momento é de “colocar a bola no chão”, ter calma e conversar para não prejudicar a reforma da Previdência e outros temas importantes para o país.
O vice respondeu ao blog quando perguntado sobre a crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“Parece briga de rua. Precisa acalmar as bases. O momento é de clareza, paciência e determinação”, disse.
Questionado como se resolve a crise, Mourão respondeu: “Conversando, né? Precisa conversar”.
Ele afirmou que tem ajudado a “acalmar as bases”, preocupadas com o impacto da crise política na agenda econômica – e que irá conversar com empresários nesta semana, em encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Mourão esteve recentemente com o governador de São Paulo, João Doria, para discutir cenários.
Questionado se vai procurar Rodrigo Maia, ele disse ao blog que “não quer atravessar o presidente”, mas que está “à disposição” para ajudar.
Da governadora Fátima Bezerra, sobre a autonomia da Assembleia Legislativa:
Sobre o projeto de lei que concede aos deputados o 13º salário e o 1/3 de férias:
A Assembleia Legislativa é formada por representantes da sociedade potiguar que conhecem a realidade do Estado. Eu sempre respeitei e continuarei respeitando a autonomia do Legislativo e os posicionamentos dos nossos parlamentares e deixei a cargo deles a decisão final sobre a instituição ou não de novas remunerações para os seus membros.
Quando comuniquei que não sancionaria a proposta, pedi à Assembleia Legislativa que, diante da calamidade financeira do estado, o benefício somente fosse implantado após regularizada a situação salarial dos servidores e servidoras do Poder Executivo.
À população do Rio Grande do Norte reafirmo aqui o meu compromisso e toda a minha dedicação no sentido de pagarmos os salários em dia dos nossos servidores. Não sossegarei, ao mesmo tempo, enquanto não conseguir os recursos extras necessários ao pagamento dos atrasados. Essa é a prioridade número 1 do meu Governo.
Professora Fátima Bezerra
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Dr. Jaime Calado, ladeado da esposa, Senadora Zenaide Maia, esteve nesse domingo na cidade de Lucrécia para o aniversário dos 100 anos de Dona Mocinha (tia de Jaime).
O ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante foi recepcionado pelo ex-vice-prefeito de Lucrécia, Sr. Raimundinho Duarte, que fez questão de acompanhar Dr. Jaime Calado durante toda a missa na capela São Francisco de Assis.
Dona Mocinha e sua filha Ana Maria receberam familiares e amigos em sua residência. Na primeira foto, estão o ex-vice-prefeito Raimundinho (meio), o Secretário Estadual Dr. Jaime Calado e a Senadora Dra. Zenaide Maia.
Na segunda imagem temos o senhor Ary Santos, irmão do Dr. Jaime Calado, Dona Mocinha, a esposa de Ary, e Neidinha (viúva) foi casada com Toinho (filho de dona Mocinha) primo legítimo de Jaime.
Na noite de ontem (domingo, 24) choveu bem em Pombal e nos demais municípios da região. No Sítio Caiçara choveu 126 mm e nesta segunda-feira (25) o Riacho Caiçara amanheceu em cheia.
O Riacho Caiçara corre para o Rio Piranhas (Rio Piancó, que recebe o nome de Piranhas na região e mais à frente, já no Rio Grande do Norte, recebe o nome de Açu).
O Riacho Caiçara também recebe as águas do Açude Engenheiro Arcoverde, de Condado, quando o manancial está sangrando. Suas margens servem de limite para os municípios de Condado, Pombal e Paulista.
Via Folha Patoense
O Ministério da Educação (MEC) decidiu não avaliar este ano o nível de alfabetizaçãodas crianças brasileiras. Resultados anteriores têm mostrado que mais da metade dos alunos de 8 anos não consegue localizar informações em textos de literatura infantil ou escrever corretamente palavras como lousa e professor.
Por causa do desempenho preocupante das crianças, a gestão de Michel Temer anunciou em 2018 que passaria a checar a alfabetização mais cedo, aos 7 anos de idade (2o ano do ensino fundamental). A prova deveria ser feita no mês de outubro deste ano.
No entanto, portaria publicada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pelos exames, exclui as crianças de 7 anos das provas nacionais. Elas também não farão os exames de Matemática.
Estão mantidas as avaliações para os estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental, ou seja, 5o ano e 9o ano, e do ensino médio, no 3o ano.
Foto: ALRN
NOTA ASSEMBLEIA DO RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte torna pública a verdade sobre a percepção dos direitos dos deputados referentes ao décimo terceiro salário e 1/3 de férias:
1- Como todos os servidores públicos, os deputados estaduais recebiam, até 2015, os valores correspondentes ao décimo terceiro salário
2 – A Presidência da Assembleia Legislativa do RN, em 2016, atendendo recomendação do Ministério Público de Contas do Estado, suspendeu o pagamento e aguardou a decisão judicial definitiva
3 – Entendendo que os agentes políticos são assemelhados aos servidores públicos em geral, o Supremo Tribunal Federal consagrou, em regime de repercussão geral, a isonomia entre todos e garantiu que os agentes políticos têm os mesmos direitos dos servidores públicos, conforme determina a Constituição Federal
4 – O pagamento do décimo terceiro salário e de 1/3 de férias aos deputados estaduais é apenas semelhante aos já pagos a todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das Casas Legislativas do Brasil, inclusive o Congresso Nacional
5 – A Assembleia Legislativa cumpre o que determina a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
6 – Os pagamentos são feitos com recursos do orçamento da Assembleia Legislativa, sem onerar, de nenhuma forma extraordinária, o Tesouro Estadual
7 – Sendo essa a verdade sobre os fatos, a Assembleia Legislativa do RN, norteada pelos princípios da Transparência, entende ter esclarecido à população os fundamentos jurídicos que nortearam as medidas administrativas adotadas quanto a esse tema
Dr. Sérgio Freire
Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
247- O início das obras na propriedade da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pela Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; o sítio se localiza às margens da represa Billings; a reforma e modernização do local têm como objetivo deixar a propriedade pronta e à disposição do ex-presidente caso um eventual pedido de prisão domiciliar seja aceito pelo STF; o licenciamento para as obras foi assinada pelo prefeito Orlando Morando (PSDB) na última semana
O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (FHC)afirmou neste domingo (24), em uma rede social, que o presidente que não entende que “partidos são fracos, o Congresso é forte” não governa e “pode cair”.
“Paradoxo brasileiro: os partidos são fracos, o Congresso é forte. Presidente que não entende isso não governa e pode cair; maltratar quem preside a Câmara é caminho para o desastre. Precisamos de bom senso, reformas, emprego e decência. Presidente do país deve moderar não atiçar”, postou FHC em sua conta no Twitter.
Nos últimos dias, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tiveram atritos em razão da articulação para aprovar a reforma da Previdência.
Considerada uma medida prioritária pela equipe econômica para recuperar as contas públicas do país, a reforma da Previdência muda as regras de aposentadoria para trabalhadores da iniciativa privada e do funcionalismo público. O governo também enviou ao Legislativo um projeto que trata dos militares.
Os textos ainda não começaram a tramitar na Câmara dos Deputados por enfrentarem resistência dos partidos, incluindo o PSL, de Bolsonaro, que reclamam do teor das propostas e da falta de diálogo com o Palácio do Planalto.
Um dos principais defensores da reforma da Previdência, Rodrigo Maia tem cobrado um esforço maior do governo para tentar estruturar a base aliada no Congresso e garantir os votos necessários para a sua aprovação.
Irritado com ataques sofridos nas redes sociais por apoiadores de Bolsonaro, Maia afirmou que o presidente da República “precisa ter um engajamento maior. Ele precisa ter mais tempo pra cuidar da Previdência e menos tempo cuidando do Twitter, porque, senão, a reforma não vai andar”.
De volta de uma viagem oficial ao Chile, Bolsonaro se reuniu na manhã deste domingo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), para discutir a articulação para a Previdência.
Fonte: G1
Via Esmael Morias.
A torcida Antifascista do Sport Clube Recife protestou contra a proposta de reforma de Previdência do governo Bolsonaro durante a partida entre Sport e Petrolina neste domingo (24), na Ilha do Retiro, em Recife. Membros da “Torcida Antifascista do Sport” ergueram a faixa com a mensagem “Torcedor/a é trabalhador/a e também quer se aposentar”, mas tiveram que recolhê-la após ordem de policiais militares. …
Na tarde noite de ontem as chuvas voltaram a região do Seridó, confirmando a previsão dos profeta das cuvas Max Medeiros, tivemos registros de até 100 mm na cidade de São João do Sabugi, e de 98 mm na cidade de Ipueira, vejam alguns registros:
1 – São João do Sabugi 102 mm
2 – Ipueira 98 mm
3 – Sitio Floresta 49 mm
4 – Fazenda Manhoso 33 mm
5 – Sítio Angicos em Serra Negra 30 mm
6 – Caicó 22 mm
7 – Sítio Alecrim em Serra Negra 34 mm
8 – Casa Nova de Brejinho 27 mm.
Em meio a uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou a deputados de seu partido neste domingo (24) que o presidente Jair Bolsonaro está convicto de suas atitudes.
Em mensagens de Whatsapp para a bancada do PSL, ele indicou que Bolsonaro não negociará e fez criticas à velha política, acirrando a tensão entre poderes.
As postagens no grupo da sigla ocorreram logo depois de um encontro dele com o presidente, no Palácio da Alvorada.
“Nosso presidente está certo e também convicto de suas atitudes. Estive com ele hoje pela manhã. As práticas do passado não nos levaram ao caminho em que queremos estar. Todos nós, em particular do PSL, somos agentes para ajudar a mudar a situação em que nos encontramos”, escreveu o líder no grupo de deputados, por volta de 13h30.
“Todos que nos elegemos nessa legislatura (passamos, pois, pelo crivo das urnas e da população que não aguenta mais…), eleitos e reeleitos, temos a possibilidade de escolher de que lado estar… somos todos a nova política. Não dá mais…”, completou.
Duas postagens em seguida fazem referência a supostas negociações de cargos nos governos Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT) em troca do apoio do Congresso.
A primeira mensagem resgata reportagem do jornal O Globo de novembro de 2017, cujo título é “Para aprovar mudanças na Previdência, Temer autoriza Maia a negociar cargos”.
A segunda é uma charge que ironiza o diálogo do governo Dilma com o Congresso. Na imagem, a ex-presidente leva ao Congresso um pacote de cargos para garantir as conversas.
Parte da troca de mensagens já chegou ao presidente da Câmara e está circulando entre os principais líderes partidários. Elas foram recebidas como “agressões” do líder do governo à política.
A avaliação é de que Bolsonaro não está disposto a mudar sua relação com deputados em senadores, embora Vitor Hugo tenha saído do encontro com o presidente falando em aproximação do governo com o Congresso.
“A semana passada foi uma semana muito tensa e agora a gente vai caminhar para uma aproximação”, disse.
À Folha o líder do governo afirmou que suas mensagens não foram ataques a Rodrigo Maia, mas foram enviadas para reforçar o posicionamento de mudança das práticas que existiam.
A expressão “velha política” não foi utilizada.
“Eu não fiz crítica alguma ao Rodrigo. O que eu fiz foi o seguinte: eu reforcei a posição do presidente da República, a disposição dele de trabalhar de uma maneira diferente”, disse.
“Eu fui na casa dele também para ajudar a traçar estratégia para apaziguar, eu venho tentando aproximar os poderes, desde que assumi, na verdade. Mas eu concordo com o presidente quando ele mantém essa determinação de seguir o que ele falou no discurso de campanha”, completou.
Folhapress
