Por determinação da governadora Fátima Bezerra, o valor dos royalties dos meses de maio e junho serão usados para iniciar o pagamento dos salários atrasados, de forma cronológica, conforme acordo firmado com o Fórum dos Servidores.
A decisão foi anunciada após a realização do pregão eletrônico realizado na manhã desta sexta-feira, 27, para decidir a instituição financeira responsável pela cessão de antecipação dos royalties do petróleo e gás natural. O certame licitatório deu deserto.
“Alguns bancos haviam nos pedido adiamento do prazo para realização do pregão. Decidimos mantê-lo, por compromisso anunciado com os servidores e com outras possíveis instituições financeiras interessadas. Com esse resultado, iremos reavaliar o modelo do edital e os valores para publicação do novo pregão na primeira semana de junho”, adiantou o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.
O titular da Seplan ressaltou que o Estado se programou financeiramente durante o primeiro quadrimestre do ano para usar o valor dos royalties, a partir do mês de maio, na amortização do passivo deixado pela última gestão.
“Nossa estratégia era a antecipação dos valores de maio deste ano até dezembro de 2022, um volume aproximado de R$ 400 milhões. Até o novo pregão, usaremos o valor em torno de R$ 28 milhões, de maio e junho, para quitar o décimo terceiro salário de 2017”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista aos jornais Folha de S.Paulo e El País, concedida nesta sexta-feira, 26, e publicada há pouco nos sites das duas publicações, que o Brasil precisa fazer uma autocrítica e tem sido governado “por um banco de maluco”. Ele agradeceu ainda a solidariedade do vice-presidente Hamilton Mourão quando da morte do neto dele, Artur.
Esta é a primeira entrevista que o ex-presidente concede depois da prisão, em 7 de abril do ano passado. “Vamos fazer uma autocrítica geral neste País. O que não pode é este País estar governado por esse bando de maluco que governa o País. O País não merece isso, e sobretudo o povo não merece isso”, disse o ex-presidente.
Aos jornalistas, Lula afirmou que era “grato” a Mourão “pelo que ele fez na morte do meu neto”. O ex-presidente disse que, se sair da prisão, quer “conversar com os militares” para entender o ódio ao PT.
O petista criticou ainda o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Para ele, o ex-juiz, que o condenou à prisão, “não sobrevive na política”. “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o (Deltan) Dallagnol não dorme, que o Moro não dorme.”
Segundo o relato do jornal, os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas tiveram de ficar a quatro metros do ex-presidente. Lula respondeu às perguntas diante de uma mesa, da qual os entrevistadores não podiam se aproximar. A Polícia Federal informou aos presentes que a medida era o cumprimento de um protocolo de segurança comum a todos os presos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.
Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses.”
Se a uva for tipo Merlot, só serão aceitas as garrafas de safra igual ou posterior a 2011 e que tenha ganho pelo menos quatro premiações internacionais. Nesse caso, o vinho, “em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho, de primeiro uso, por período mínimo de 8 (oito) meses”.
Para os vinhos brancos, “uva tipo Chardonnay, de safra igual ou posterior a 2013”, com no mínimo quatro premiações internacionais.
A caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se: “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos.”
Destilados, como uísques de malte, de grão ou sua mistura, têm que ser envelhecidos por 12, 15 ou 18 anos. “As bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”, descreve o edital.
Reportagem de janeiro do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o STF, por determinação do ministro Dias Toffoli, fez uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio e até a instalação de um chuveiro. A obra custou R$ 443.908,43 aos cofres públicos.
Nota
Por meio de nota, o STF informou que “o edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República)”.
A corte informou que seu conteúdo foi analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, “mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”.
Sobre o custo, declarou que “o valor de R$ 1,1 milhão é uma referência, que será submetida à disputa de preços entre as participantes do pregão. Além disso, o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”.
NOTÍCIAS AO MINUTO
Donos dos dois maiores orçamentos para a temporada 2019, Flamengo e Palmeiras são apontados como os principais favoritos para a conquista do Brasileiro, que começa neste sábado (27).
No ano passado, as duas equipes dominaram a disputa, com o time alviverde conquistando o título, o seu segundo nas últimas três edições, e o clube rubro-negro com o vice-campeonato.
Neste ano, o temor é que a diferença dessas duas equipes para as demais fique ainda maior.
“Os times que mais investem são normalmente os que ganham. Se continuar dessa forma, com uma diferença muito grande [de investimento] para os outros clubes, a tendência é concentrar os títulos ainda mais”, afirma Alberto Guerra, diretor de futebol do Grêmio.
Seu time tem o oitavo maior orçamento da Série A, com R$ 307 milhões. O valor é menos da metade do que o Flamengo pretende gastar no Brasileiro: R$ 765 milhões.
O clube gaúcho, que não ganha o Brasileiro desde 1996, resolveu apostar em competições de mata-mata, onde o poderio financeiro faz menos diferença em campo.
“Essa diferença financeira acaba sendo menor porque o elenco não precisa ser tão numeroso para a competição mata-mata. O que vai definir é o desempenho em jogos específicos, e não em 38 rodadas, quando os pontos da primeira e da última possuem o mesmo valor”, completa o dirigente. O Grêmio ganhou a Copa do Brasil em 2016 e a Libertadores em 2017.
Dono do menor orçamento da Série A, o presidente do CSA, Rafael Tenório, traça um cenário preocupante.
“Eu acredito que nos próximos cinco anos vai predominar o poderio do Flamengo e do Palmeiras. Não vejo com bons olhos”, afirmou
Para ele, o principal problema resultante do maior poderio financeiro dessas equipes é o inflacionamento dos salários dos jogadores, o que acaba prejudicando todos os times.
“A maioria dos clubes está quebrado porque gasta muito com salários. Esse pessoal precisa cair na realidade. Não dá para bancar esses valores”, disse, citando os salários de Arrascaeta e Gabriel, em torno de R$ 1,6 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente.
“Um jogador desse paga a minha folha salarial toda, dois jogadores desses pagam a folha do Avaí, do Fortaleza e da Chapecoense. O nosso teto salarial é de R$ 90 mil”, concluiu.
À frente do Flamengo na reta final do Brasileiro do ano passado, o técnico Dorival Júnior concorda que os times com mais recursos irão dominar cada vez mais os torneios de pontos corridos.
“Pode acontecer uma ‘espanholização’ do torneio. Vejo que vai demorar um certo período, mas vem se acentuando. Os últimos campeonatos demonstram isso”, disse o técnico, sem time no momento.
Já para o consultor de marketing e gestão esportiva, Amir Somoggi, há outros fatores que impedirão que Flamengo e Palmeiras se distanciem dos rivais, mesmo com orçamentos mais volumosos.
A Secretaria de Governo desautorizou nesta sexta-feira, 26, uma ordem da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que todo o material de propaganda da administração pública, incluindo o das estatais, passasse por análise prévia da pasta. A ordem da Secom veio um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro mandar suspender publicidade do Banco do Brasil.
Horas depois, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo – à qual a Secom está subordinada –, emitiu nota dizendo que a medida fere a Lei das Estatais, “pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais”.
O caso expõe o confronto entre o novo chefe da Secom, Fábio Wajngarten, e Santos Cruz. O empresário, que assumiu a secretaria há duas semanas, é próximo do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e sua nomeação foi comemorada nas redes sociais pelo escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
A determinação para o controle dos comerciais foi dada por e-mail do secretário de Publicidade e Promoção da Secom, Glen Lopes Valente. O Estado apurou que a justificativa para o cancelamento da ordem foi a de que um e-mail não pode se sobrepor a uma instrução normativa.
A Instrução Normativa n.º 2, de 2018, que regula campanhas publicitárias, determina que sejam encaminhadas para análise prévia do Planalto apenas peças institucionais. Isso significa que as estatais têm autonomia para escolher material que promovam seus produtos ou serviços. Hoje há apenas a recomendação de se informar ao Planalto quais são as mídias usadas para veicular as campanhas e, eventualmente, é comunicado o conteúdo da peça.
Ex-secretário especial de Comunicação no governo Michel Temer, Márcio de Freitas afirmou que a praxe nas campanhas de caráter mercadológico era fazer apenas uma análise do custo, mas não de seu conteúdo.
Justiça. Funcionários das estatais ouvidos pelo Estado avaliaram que a exigência de análise prévia poderia parar na Justiça. Também disseram que a interferência traria o risco de afetar a atividade das empresas. No e-mail encaminhado às estatais, a Secom afirma que a recomendação quer “maximizar o alinhamento de toda ação de publicidade” do Executivo. A Secom informa ainda que uma nova regulamentação será feita.
A determinação do governo para controlar as peças de propaganda ocorreu um dia depois de vir à tona decisão de suspender uma campanha do BB para o público jovem. A peça, que divulgava serviço de abertura de conta corrente no celular, foi retirada do ar dia 14 a pedido do próprio Bolsonaro. O episódio levou ainda à saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que está de férias.
Estrelado por atores negros e brancos, numa representação da diversidade racial e sexual do País, a peça foi encomendada pelo presidente do BB, Rubem Novaes. Oficialmente, não foi apresentado um motivo para a retirada da propaganda.
ESTADÃO CONTEÚDO
Por solicitação do vereador Rubens Batista, a Câmara municipal de Jucurutu, foi informada nesta quinta-feira (25), por meio de ofício enviado pela secretaria municipal de Finanças e Arrecadação, sobre os repasses do ISS da barragem de Oiticica, referentes anos 2017 e 2018.
De acordo com informações que constam no ofício que chegou às mãos do vereador Rubinho, no ano de 2017 a prefeitura de Jucurutu arrecadou um total de R$ 1.757.271, 94. Já em 2018, o valor total arrecadado com os repasses do ISS da barragem de Oiticica, foi R$ 2.139.355, 54.
“Apesar de a solicitação das informações ter sido feita há mais de 6 meses, só agora a prefeitura enviou ofício com as informações! O mais lamentável é que as informações só foram repassadas após a justiça ter sido acionada”, observou o vereador Rubens Batista.
O vereador disse que apesar de a prefeitura ter arrecadado quase R$ 4 milhões nos anos 2017 e 2018, só da barragem de Oiticica, a população vem sofrendo. “Somando os dois anos – 2017 e 2018 -, a prefeitura de Jucurutu recebeu um total de R$ 3.896.627,48, de impostos oriundos das obras da barragem de Oiticica, e mesmo assim a população vem sofrendo com problemas de transporte escolar, na saúde, na limpeza pública e em várias outras áreas”, lamenta o vereador.
Via Danilo Evaristo .
FOTO: Paulo Cezar/IGARN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN, monitora 47 reservatórios com capacidade acima de cinco milhões de metros cúbicos de água responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. O relatório da situação volumétrica divulgado nesta segunda-feira (15) indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está acumulando 743.288.000 m³, percentualmente, 30,97% da sua capacidade. Para efeitos comparativos, no mesmo dia, em abril de 2018, a ARG, acumulava 373.459.133 m³, ou 15,56% do seu volume total.
O volume atual da Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa sua melhor situação em 2018, quando atingiu 29,57% da sua capacidade. “Ainda temos mais um mês e meio até o final efetivo da quadra chuvosa, o que nos dá a perspectiva que a Armando Ribeiro Gonçalves consiga terminar esse período em situação muito superior à do ano passado. Como ela corresponde a quase metade das reservas hídricas totais, nos dá uma maior tranquilidade para garantir o abastecimento dos municípios potiguares até o inverno de 2020, sempre com o controle de gestão das águas, mas em condições melhores que nos últimos quatro anos”, afirma Caramuru Paiva, diretor-presidente do Igarn.
De acordo com uma fonte segura, o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa, descarta qualquer possibilidade de ser pré-candidato a vice-prefeito da cidade de ninguém, segundo a mesma fonte, Bibi teria dito que não colocaria sua credibilidade à serviço de nenhum candidato a prefeito, pois seria uma espécie de avalista de uma futura gestão.
Já com relação a uma pré-candidatura a prefeito de Caicó, Bibi teria afirmado que não pretende ser candidato, mas as pessoas não acreditam, e ao encontrá-lo, tem incentivado sua pré-candidatura.
No último dia 13 , o deputado Vivaldo Costa, em seu programa de rádio, na rádio Caicó, ventilou a possibilidade de uma chapa Bibi Costa/Tadeu ou Tadeu/Bibi Costa.
Por Edney Oliveira/Portal WSCOM
Logo após o Partido Progressistas (PP), um dos mais importantes do centrão na Câmara, abrir negociações com o ministro Onyx Lorenzoni para votar a reforma da Previdência e em troca requerer a liderança do governo na Casa, os seus líderes mostraram mais uma vez que estão dispostos a fazer jogo duro até obter o que querem. Isso porque um dos nomes preferidos do presidente da Câmara dos Deputados para relatar a reforma da Previdência no plenário, o deputado federal paraibano e líder da maioria na Casa, Aguinaldo Ribeiro (PP), recusou o cargo.
Aguinaldo, que tem bom trânsito com todos os deputados, da situação à oposição, disse não ao governo. Segundo o jornal O Globo, Maia buscava convencer o líder da maioria a ocupar a função com o objetivo de “amarrar” o centrão à reforma. Na visão de Ribeiro, seria uma grande “dor de cabeça” relatar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dessa importância, além de não ter obtido, por parte do governo, sinais de que a liderança seria de fato sua nas negociações que foram abertas.
A Gerência de meteorologia da EMPARN prevê a ocorrência de chuvas, de intensidade moderada a forte, desta quinta-feira, 25, até sábado, 27, em todas as regiões do RN, principalmente nas regiões leste e agreste, inclusive para a região onde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.
As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira, 23, o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada ainda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.
“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, afirmou o gerente de meteorologia, Gilmar Bristot.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que o estado está “virando a página na insegurança pública”. A declaração da chefe do Executivo foi dada durante solenidade de formação de 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e do Alto Oeste.
“Estamos virando a página da insegurança pública, mas temos muito a melhorar. Agora, o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, disse Fátima ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses de sua gestão. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.
Em Caicó, a governadora destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.
De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira, 29, serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.
Pau dos Ferros
Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.
Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.
“O curso incontestavelmente foi de grande valia para o nosso desenvolvimento pessoal, profissional e intelectual. Agora podemos oferecer melhores serviços a uma sociedade sedenta por justiça, segurança e cidadania”, disse o orador da turma, o cabo PM José Carlos Vieira. Ele destacou também a presença da governadora na solenidade, destacando sua atuação política e pessoal em prol da educação e sociedade potiguar.
Coronel Alarico destacou a responsabilidade dos formandos: “Vocês fazem parte de uma estatística, são profissionais responsáveis pela queda no índice de criminalidade. Estamos mostrando como é possível trabalhar com comprometimento, dedicação e esforço.”
O curso de Formação de Sargentos teve duração de quatro meses totalizando 720 horas/aulas, com disciplinas de tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário e direitos humanos. Os policiais receberam seus distintivos e certificados de conclusão do curso que os habilitam à promoção na carreira militar
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro negou liminar pedida pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender a investigação contra seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
O senador apontou razões semelhantes à apresentada sem sucesso ao STF (Supremo Tribunal Federal) de que seu sigilo bancário foi quebrado sem autorização judicial.
O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da 3ª Câmara Criminal, negou o pedido afirmando que não houve fornecimento de dados sigilosos.
Queiroz é investigado em razão da movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Em nota, o senador criticou o vazamento da decisão, sob sigilo.
“Mais uma vez alguns membros do Ministério Público do Rio vazam, ilegalmente, informações sigilosas, reforçando a urgência de que sejam julgadas minhas representações contra Eduardo Gussem, chefe do MP/RJ, e Cláucio Cardoso, procurador responsável pelo meu caso, para apurar os crimes de vazamento de informação sigilosa e de improbidade administrativa”, afirma a nota.
“Fica cada vez mais claro para o Brasil que não fiz nada de errado e que tive meu sigilo bancário quebrado sem autorização judicial. Vou recorrer a todas as instâncias para fazer valer meu direito e para responsabilizar aqueles que tentam atacar minha reputação ilibada com acusações absurdas e fantasiosas”, diz o posicionamento.
Com Folhapress
Nadir Barbosa Goes, uma senhora de 70 anos residente cidade de Magé, foi assessora vereador Carlos Bolsonaro (PSC) até janeiro. O problema é a que a própria nadir afirma que nunca trabalhou para Carluxo. “Fala com o vereador que eu não sei de nada”, teria dito ela para a Folha de S. Paulo. Ela é irmã do militar Edir Barbosa
Nadir Barbosa Goes, uma senhora de 70 anos residente cidade de Magé, foi assessora vereador Carlos Bolsonaro (PSC) até janeiro. O problema é a que a própria nadir afirma que nunca trabalhou para Carluxo. “Fala com o vereador que eu não sei de nada”, teria dito ela para a Folha de S. Paulo.
Ela é irmã do militar Edir Barbosa Goes, 71, que ainda é assessor de Carlos. A esposa dele, Neula de Carvalho Goes, também trabalhava no gabinete até janeiro.
O vereador teria feito uma “limpa” no gabinete logo após a posse do pai na ´Presidência da República. Ele já previa que esse tipo de maracutaia viria à tona.
As informações são da Folha de S. Paulo.