A Universidade Federal Rural do Semi-Árido não vai mais receber a documentação presencial dos aprovados no SiSU 2015.2. A decisão foi tomada pelo reitor, professor José de Arimatea de Matos, depois que os servidores técnico-administrativos em greve comunicaram oficialmente que iriam impedir o processo.

A partir dessa sexta-feira, 19, prosseguindo até terça-feira, 23 de junho, os aprovados deverão confirmar o interesse pela vaga por meio de preenchimento de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da Universidade.

A pró-reitora de graduação adjunta, professora Luciana Angélica da Silva, informou que a matrícula, bem como a entrega da documentação deverá ser feita posteriormente em data a ser divulgada pela Universidade. “Temos prazos a cumprir”, advertiu, conclamando aos estudantes aprovados que preencham o formulário para que não haja prejuízo com a perder da vaga.

Com a greve dos servidores técnico-administrativos e dos professores o CONSUNI da Ufersa suspendeu o calendário acadêmico da Universidade.

Depois de vetar a mudança no cálculo da aposentadoria prevista na Medida Provisória nº 664, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma nova MP para disciplinar o assunto. Trata-se da MP 676, que mantém a fórmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, mas a torna progressiva a partir do ano de 2017. O texto que converteu a MP 664 em lei, com o veto à flexibilização do fator previdenciário, também está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 18.

Editada como alternativa à proposta do Congresso, a nova MP tem o objetivo, segundo o governo, “de preservar a sustentabilidade da Previdência Social”. De acordo com o texto, o “segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for: igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem; e igual ou superior a oitenta e cinco pontos, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos”.

A partir de 2017, no entanto, esse cálculo de 85/95 será alterado progressivamente. O texto diz que essas somas de idade e de tempo de contribuição serão majoradas em um ponto em: “1º de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022”.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), promoveu uma primeira reunião com representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a situação dos planos de saúde no estado. A reunião contou com a participação de Promotores de Justiça do Consumidor e da Saúde, além do Secretário Municipal de Saúde.

O MPRN articulou a presença da ANS para apresentar a preocupação com a situação da assistência ofertada pelas operadoras de planos de saúde no estado, sobretudo nas áreas de obstetrícia e pediatria, buscando o apoio da agência nesse trabalho que já foi iniciado com pelas Promotorias de Justiça do Consumidor em Natal.

O Secretário Municipal de Saúde externou sua preocupação com os reflexos que os problemas geram no sistema público de saúde local, que já sofre com as invasões por munícipes de outras localidades e que precisa acolher essas pessoas que, com sacrifício pagam planos de saúde, mas que por vezes não conseguem ser atendidas na rede privada em demandas simples.

Os preços dos ingressos para o jogo da Seleção Brasileira de Vôlei Masculino contra a Argentina no próximo dia 4 de julho, às 19h, em Natal, foram definidos pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). As entradas custarão R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia-entrada.

O clássico sul-americano na capital potiguar faz parte de uma série de três amistosos válidos pelo Desafio das Américas e serve como preparação para as duas equipes para o Pan-Americano de Toronto, no Canadá, no mês de julho.

Os bilhetes começam a ser vendidos no próximo dia 27 de junho.

O juiz Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia 30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.

Ao todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água, parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz.

Segundo o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse legal.

O cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será definido.

“Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai variar segundo o tamanho do terreno do morador.

A obra

A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de mais R$ 300 milhões, dos quais 90% são provenientes de recursos federais e o restante pelo Governo do RN. Cerca de R$ 8 milhões seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada pelo governo a solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

O prazo para o estudante que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 se inscrever para concorrer a uma bolsa de estudos no Prouni (Programa Universidade para Todos) termina às 23h59 desta quinta-feira (18).

Os candidatos devem manifestar interesse pelo site do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 22 de junho e no dia 6 de julho na segunda chamada.

O Prouni vai oferecer 116.004 bolsas em instituições privadas de ensino superior para alunos com renda familiar bruta de até 3 salários-mínimos.

Serão 68.971 bolsas integrais e 47.033 parciais de 50%.  As inscrições  deverão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Prouni.

Por Alex Viana.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa e Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam três homens que eram foragidos da Justiça, na tarde desta quarta-feira (17), em Natal.  Foram presos Laerte Ambrósio de Oliveira, de 28 anos, que havia sido resgatado da Deprov, por comparsas em 2006 e estava foragido da justiça potiguar;  Francisco das Chagas de Aquino, de 48 anos, conhecido por “Tio”, foragido da justiça de Pernambuco e Francisco Aureliano de Oliveira, de 28 anos, vulgo “Cheira”, foragido da justiça potiguar.

Além das prisões foi apreendido um veículo modelo Gol que havia sido roubado na Paraíba e recuperado um veículo modelo SW-4, que havia sido furtado na manhã de terça-feira (16), na capital potiguar. Também foram apreendidos pelos policiais duas pistolas, vários objetos roubados e três equipamentos que são usados para destravar os alarmes dos veículos, conhecidos como “chapolins”.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa terça-feira, no Ceará, o goiano Francisco Vieira da Silva, 30 anos. Ele é um dos integrantes de uma quadrilha que, em janeiro de 2013, praticou junto a comparsas, um roubo de R$ 200 mil em joias a uma residência em São Rafael, na região Oeste do RN.

Na ocasião, o foragido estava em companhia de Emídio Pereira Magalhães, 67 anos, e José Gomes da Silva, 65 anos, que também foram presos. No momento da abordagem, eles estavam em um Corsa de placas HWF3525/CE.

Durante a fiscalização, Francisco apresentou uma CNH falsa, que continha dados de outra pessoa, mas com sua foto, que admitiu ter comprado em Natal.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou a liminar para suspender a tramitação da proposta de emenda constitucional em que foi aprovada a doação empresarial para campanhas políticas (PEC 182/2007). A liminar foi requerida por 61 deputados de seis partidos (PT, PSOL, PSB, PPS, PCdoB e PROS) no mandado de segurança (MS 33.630).

Os parlamentares alegavam que a votação em dias sucessivos de emendas aglutinativas referentes ao financiamento das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas viola o artigo 60 da Constituição, que impede a apreciação de matéria constante de emenda rejeitada – ou considerada prejudicada – na mesma sessão legislativa.

Em despacho datado da última terça-feira (16/6), a ministra-relatora do mandado de segurança entendeu que a decisão atacada do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) “não antecipa, não indica, não emite nem favorece qualquer juízo de valor” quanto ao teor da emenda sobre o financiamento empresarial de campanhas, não estando em questão o seu mérito, mas sim o procedimento legislativo de sua aprovação em primeiro turno.

Os 1.270 aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) podem ficar sem a matrícula. Na manhã desta quarta-feira (17), os servidores em greve da universidade decidiram, em assembleia, suspender as matrículas, previstas para começar na sexta-feira (19) e seguir até o dia 23 de junho.

No início da tarde, o comando local de greve encaminhou um ofício comunicando a decisão para a reitoria da Ufersa. “A Universidade já suspendeu o calendário acadêmico e, caso a reitoria não acate a decisão aprovada na assembleia dos técnico-administrativos vamos impedir o acesso no Registro Escolar”, afirmou o coordenador do Sintest-RN, Francimar Honorato. Além das matrículas, o Comando Nacional de Greve também recomendou a suspensão da elaboração de mapas de disciplinas para o segundo semestre.