04/03/2016
08:03

O Deputado Getúlio Rêgo se antecipou e compareceu na tarde desta quinta-feira ao Ministério Público Estadual e entregou ao procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, documentos que deverão fazer parte da investigação contra o próprio parlamentar referente a ocupação irregular de cargos no gabinete do deputado.

O deputado assumiu publicamente a ocupação irregular por parte de um servido em seu gabinete e isso originou um pedido por parte do MP ao TJ para poder investigar a situação exposta pelo deputado.

Antecipando-se o deputado tenta evitar a abertura dessa investigação.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


04/03/2016
07:47

Folha de SP
Mônica Bergamo

O PSDB decidiu partir para o ataque ao senador Delcídio do Amaral (PT-MS) depois de receber informações de que ele pode envolver líderes do partido que teriam participado de negociações para serem excluídos de investigações na CPI do mensalão.

PODE PARAR
Integrantes da Operação Lava Jato decidiram “vazar”, ou seja, divulgar de forma não oficial, os termos da negociação de delação premiada que estabeleceram com Delcídio porque o senador ameaçava recuar, nos bastidores, das declarações já feitas.

EU NEGO
Delcídio tinha como prioridade, até então, salvar o mandato no Senado. Para isso, precisava do apoio de parlamentares e de partidos que já tinha envolvido em declarações a procuradores.

Publicado por: Chico Gregorio


04/03/2016
07:44

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Operação da Polícia Federal na casa de Lulinha, filho de Lula, em Moema

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (4) a 24ª fase daOperação Lava Jato no prédio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Fábio Luíz Lula da Silva –também conhecido como Lulinha. Essa fase da operação, batizada de Aletheia, apura se empreiteiras e Bumlai favoreceram Lula por meio do sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá.

Lula foi levado de sua casa, mas não será ouvido em São Paulo. O ex-presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva (quando o investigado é obrigado a depor). Os advogados dele tinham entrado com habeas corpus para evitar a medida, mas ele valia só para São Paulo, e não para Curitiba, de onde despacha o juiz federal Sergio Moro, conforme informações dadas à Folha.

Publicado por: Chico Gregorio


04/03/2016
07:43

Do Notícias ao Minuto – A socióloga Margrit Dutra Schmidt, irmã da ex-amante de Fernando Henrique Cardoso e acusada de ser funcionária fantasma de José Serra, conversou com a Revista Fórum e declarou que “não tenho o que rebater”.

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A reportagem conta que Margrit Dutra Schmidt chegou ao gabinete do senador José Serra (PSDB) nesta quinta-feira (3), em Brasília, pouco depois das nove horas da manhã. A assessora do tucano estava em viagem na República Dominicana e, após as confusões envolvendo o seu nome, Margrit decidiu retornar à cidade.

A irmã de Mirian Dutra é acusada de ser funcionária fantasma de Serra desde março do ano passado. No entanto, o senador argumenta que Margrit desenvolve um projeto sigiloso em casa, ato que é considerado irregular de acordo com as regras do Senado. O salário bruto da assistente parlamentar é de aproximadamente R$ 9.500.

A situação profissional de Margrit foi divulgada pela imprensa, após a sua irmã, Mirian Dutra, ex-amante de Fernando Henrique Cardoso, ter divulgado dados comprometedores sobre o ex-presidente, com quem teve um caso entre os anos 1980 e 1990. Nas acusações, ela afirma que FHC a mantinha na Europa por meio de contratos de fachada com a empresa Brasif.

Como refere a revista Fórum, o Congresso paga Margrit há, pelo menos, 15 anos. A assessora parlamentar já passou pelos gabinetes do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), antes de ser exonerada pelo senador Álvaro Dias (PV-PR) por raramente aparecer para dar expediente. Os dois últimos políticos também eram do PSDB.

A reportagem questionou Margrit sobre as acusações. “É um assunto privado, um assunto muito triste e eu não quero falar nada sobre isso. É um direito que eu tenho”, ressaltou em declaração à Fórum. “Eu não tenho o que rebater”, completou.

Ainda segundo a publicação, Marcos Köhler, chefe de gabinete de Serra, não soube explicar sobre o que é o projeto que a irmã de Mirian desenvolve. “O senador mobiliza os assessores nos temas de interesse dele. Não tenho essa prática de perguntar o que está pedindo para cada pessoa”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
18:40

Na entrevista que concedeu hoje ao Bom Dia RN, na InterTV Cabugi, o governador Robinson Faria foi questionado sobre os chamados ‘atos secretos’ através dos quais vários servidores foram efetivados ou relotados na Assembleia Legislativa.
Robinson lembrou que os atos aconteceram com base em uma lei complementar estadual e uma resolução da mesa diretora, que ele, quando assumiu a presidência da Casa, revogou.
Portanto, como tiveram uma lei como base, Robinson não considera ilegais os atos em questão.
“Acho que foram legais”, respondeu o governador, alertando para o fato de que cada caso é um caso e que não se pode generalizar.
“A justiça irá fazer uma ampla investigação para saber se tem ilegalidade”, disse o governador, lembrando que relotações foram feitas em órgãos federais, e “até em órgãos de controle como a Controladoria Geral da União”, afirmou o governador.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
18:17

O município de Caicó receberá uma obra de grande importância para o combate à crise hídrica que atinge aquela cidade com a viabilização da adutora de engate rápido. A iniciativa significa uma resposta à população, uma vez que a falta de abastecimento naquela região seria o quadro mais crítico que o Estado poderia enfrentar.

Reunião na Semarh contou com presença do governador e equipe técnica - Demis Roussos (1)

“Optamos pela adutora em Caicó por entendermos que, hoje, essa é a forma que temos de chegar com uma solução emergencial para o maior número de pessoas”, explicou o governador, esclarecendo que os trabalhos em função dos outros municípios continuarão de forma a evitar o estado de colapso.

 

A obra será viabilizada a partir de um repasse, no valor de R$ 44 milhões, garantido pelo governador Robinson Faria após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, e será feito pelo Ministério da Integração ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, como previsto no Plano Emergencial de Segurança Hídrica.

 

A escolha da obra prioritária ocorreu no final da manhã desta quinta-feira (29), quando o gestor estadual se reuniu com a chefe de Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, com o diretor da Caern, Marcelo Toscano, o coordenador de Defesa Civil Estadual, Cel. Eliseu Dantas e técnicos do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

 

Para dar uma maior celeridade, representantes da Defesa Civil, da Caern e da Semarh irão juntos a Brasília, e em audiência com o ministro da Integração Carlos Vieira, nesta sexta-feira (4), discutirão sobre as datas de liberação dos recursos para ser dado inicio ao processo licitatório.

 

“O pré projeto já está no Ministério da Integração. Como trata-se de uma obra emergencial, nós a faremos a partir do Plano de Trabalho. Agora é saber quando esse repasse será liberado para começarmos  a construção da adutora o quanto antes, beneficiando milhares de famílias da região Seridó”, observou o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Fonte: O potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
18:10

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito ao povo brasileiro e ao interesse público, o Senador Delcídio Amaral e a sua defesa vêm se manifestar sobre a matéria publicada na Revista IstoÉ na data de hoje. À partida, nem o Senador Delcídio, nem a sua defesa confirmam o conteúdo da matéria assinada pela jornalista Débora Bergamasco. Não conhecemos a origem, tampouco reconhecemos a autenticidade dos documentos que vão acostados ao texto. Esclarecemos que em momento algum, nem antes, nem depois da matéria, fomos contatados pela referida jornalista para nos manifestarmos sobre fidedignidade dos fatos relatados. Por fim, o Senador Delcídio Amaral reitera o seu respeito e o seu comprometimento com o Senado da República.

SENADOR DELCÍDIO AMARAL

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
10:16

O Juízo de Direito da Comarca de Luís Gomes, na região oeste do Estado, recebeu denúncia ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, e afastou servidor acusado de corrupção passiva por cobrar e receber R$ 1 mil de paciente submetida a cirurgia de laringe, realizada sem custos, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital da Polícia Militar, em Natal.

O servidor público municipal de Major Sales, Carlos Augusto de Paiva, foi acusado de praticar o crime de corrupção passiva, previsto no art. 317 do Código Penal, cominado com o art. 327, § 2º, do CP, que amplia eventual pena em se tratando de funcionário público.

A Justiça determinou o afastamento do denunciado, que era o responsável pelo agendamento dos procedimentos médicos subsidiados pelo município de Major Sales, que solicitou e recebeu, indevidamente, em razão de sua função, o valor de R$ 1 mil da senhora Maria de Fátima Fernandes Batista para a marcação de uma cirurgia realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no final do ano passado.

A vítima tomou conhecimento da necessidade de se submeter ao procedimento cirúrgico na laringe e por não possuir condições financeiras teve contato com o acusado para providenciar a marcação.

Na oportunidade, pelo que restou apurado, o denunciado informou à vítima que o hospital onde se efetuavam os procedimentos era o Hospital da Polícia Militar, na Capital, mas como referida unidade não estava recebendo marcações devido um movimento de greve, a paciente teria que realizar o pagamento de R$ 1 mil para que sua cirurgia fosse marcada na rede privada.

A senhora Maria de Fátima não possuía a quantia, tomou R$ 500 emprestado a familiares, conseguiu doação de R$ 500 com o prefeito do próprio município de Major Sales e em seguida realizou depósito no valor de R$ 1 mil em benefício do denunciado Carlos Augusto de Paiva.

Segundo consta da denúncia, a vítima somente percebeu que havia sido lesada quando era internada no Hospital da Polícia Militar e foi informada por funcionários de que todos os procedimentos médicos/cirúrgicos realizados no hospital eram custeados pelo SUS.

O servidor depois informou que o dinheiro foi repassado para um médico que realizou o acompanhamento e procedimento cirúrgico da vítima, uma vez que exames solicitados não eram custeados pelo SUS. A defesa não se sustentou já que a senhora Maria de Fátima Fernandes conseguiu mostrar ao representante do MPRN que dois exames foram feitos cinco meses antes da cirurgia e, inclusive, pagos pela própria paciente, no valor total de R$ 200.

A vítima declarou também ao MPRN que depois do servidor Carlos Augusto de Paiva tomar conhecimento do ocorrido havia informado a ela que o dinheiro se destinou para o pagamento de médico anestesista.

Com materialidade e indícios suficientes comprovados da autoria, com prova e depoimentos nos autos, o MPRN denunciou Carlos Augusto de Paiva à Justiça pelo crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, cominado com art. 317, § 2º, do CP, que prevê aumento da pena em caso de servidor público.

O MPRN pediu o recebimento da denúncia por parte do Juízo competente da Comarca de Luís Gomes, o que foi feito, com a determinação de afastamento. E o denunciado irá responder a acusação com a continuidade da ação penal.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
08:53

Raniere Barbosa e Carlos Eduardo - Foto do Arquivo

A polêmica causada com a divulgação do portal da transparência na Assembleia Legislativa ainda repercute no mundo político potiguar. Agora é a vez do líder do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na Câmara Municipal, vereador Raniere Barbosa (PDT), defender mais transparência tanto no Executivo como também no próprio Legislativo do qual faz parte.

“Acho que se o portal da transparência da Prefeitura existe, é fazer, é melhorar, é ampliar. Essa é uma necessidade para o cidadão, para permitir que todos possam fazer suas análises, de como estão sendo usados os recursos públicos. Então, tanto na Prefeitura, como na Câmara, acho que é preciso melhorar e aperfeiçoar (o portal da transparência)”, disse Raniere Barbosa.

O vereador enfatizou que os portais com os dados dos poderes são exigidos por Lei, “tem que existir”. Raniere fez questão ainda de destacar que a Câmara Municipal tem feito a sua parte nos últimos anos. Segundo o parlamentar, recentemente o Legislativo reduziu o número de cargos em cerca de 60%, tendo atualmente apenas 700 funções entre efetivos e comissionados.

Fonte : O potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
08:44

Depois de toda a confusão após a publicação do portal da transparência da Assembleia, o legislativo Municipal do Natal virou o alvo da vez.

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A casa citada tem portal desatualizado e de acesso com informações restritas. É um portal sem transparência, conforme os críticos.

O movimento articulado de combate à corrupção, Marcco, questionou a Câmara Municipal do Natal por ser retardatária nesse processo.

O atual presidente da instituição, o vereador Franklin Capistrano, alegou que os funcionários da cmn já preparam um novo site para junho.

A situação pede postura firme do seu presidente e demais parlamentares. Do contrário, a crise terá destino certo.

Fonte O Potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2016
08:32

O comentário foi feito para o blogueiro Chico Gregório (veja na íntegra abaixo). O Movimento Articulado de Combate à Corrupção, MARCCO, fez críticas à falta de transparência na Câmara Municipal do Natal, que tem portal da transparência que não funciona (leia aqui).

Do Blog do Chico Gregório (www.chicogregorio.com.br)

Meus caro Chico Gragorio, para além de uma audiência pública para discutir os cargos fantasmas, Os vereadores Marcos do PSOL, Amanda Gurgel e Eleika Bezerra já denunciaram ao MP, a existência de cerca de 208 cargos comissionados fantasmas na Câmara Municipal de Natal, totalizando o prejuízo ao Erário municipal de cerca de R$ 12 milhões ao ano. O processo corre em segredo de justiça no MP, o movimento agora, é cobrar ao promotor para acelerar o processo.

Há fantasmas na Câmara Municipal do Natal, denuncia Marcos do PSOL.
Há fantasmas na Câmara Municipal do Natal, denuncia Marcos do PSOL.

Fonte  O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2016
18:41

tikue alimentaçãoAinda está semana os policiais do  6º BPM de Caicó, passarão a receber um Ticket

Alimentação referente ao  almoço e ao jantar no dia que estiver em serviço, se dirigindo a um restaurante  credenciados onde serão servidos as refeições .

Hoje o capitão Lopes se deslocou a capital do estado para receber os referidos ticket, que serão distribuídos diariamente aos policiais que estiverem na escala de serviço.

Um boa iniciativa do governo do RN em desativar aos ranchos  das unidades policiais, passando  a distribuir o Ticket

com certeza   trará uma economia para os cofres do Estado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2016
18:14

Em aparte ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, que anunciou hoje na AL cortes e reestruturação administrativa da casa, o deputado estadual, Hermano Morais, se mostrou a favor das medidas.

Além de enfatizar que não sabia dos altos salários na casa, defendeu o respeito ao teto constitucional. E emendou: é preciso acabar com os marajás existentes na Assembleia.

downloadfonte: O Potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2016
15:53

 Enquanto a Assembleia do RN, que conta com 24 deputados estaduais gasto  R$ 232 Milhões de Reais, a do
Estado da Paraíba com 36 deputados Estaduais, gasta R$ 105 Milhões de reais, fica claro que existe    algo
errado nas despesas dos nosso parlamentares, até por que, o vizinho estado tem receita bem maior do que o RN.
Foto de Fernando Bezerra.

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2016
15:34

Meus caro Chico Gragorio, para além de uma audiência pública para discutir os cargos fantasmas, Os vereadores Marcos do PSOL, Amanda Gurgel e Eleika Bezerra já denunciaram ao MP, a existência de cerca de 208 cargos comissionados fantasmas na Câmara Municipal de Natal, totalizando o prejuízo ao Erário municipal de cerca de R$ 12 milhões ao ano. O processo corre em segredo de justiça no MP, o movimento agora, é cobrar ao promotor para acelerar o processo.

Publicado por: Chico Gregorio