O jovem Jacks Douglas Dantas de Moura, de 20 anos, morreu na noite deste domingo (23) após trocar tiros com policiais do Grupo Tático Operacional Rodoviário, no bairro Abolição III em Mossoró.
Ele tinha sido condenado, há poucos dias, a 17 anos e 8 meses de prisão por roubo majorado e latrocínio tentado, e aguardava sentença por tráfico de drogas e ameaça.
No confronto, outro suspeito também foi baleado e socorrido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, na viatura da polícia.
Investigada por desvios de R$ 5,5 milhões dos cofres da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a procuradora-geral da casa, Rita das Mercês Reinaldo, e sua assessora Ana Paulo Macedo Moura, foram liberadas da prisão.
Há um grupo organizado nas redes sociais, criado na última eleição estadual e que se manteve após a derrota do seu candidato em 2014, o hoje ministro do turismo Henrique Alves.
O modus operandi do grupo, que é composto por jornalistas, assessores políticos e profissionais liberais, chama atenção pela sincronia com que suas opiniões são espalhadas no facebook, twitter e instagram. As ações planejadas contemplam a falta de moderação nos comentários e a tentativa de distorcer notícias ao ponto, em alguns casos, de forçar o bastão até quebrar. Ofensas pessoais e fofocas rasteiras e provincianas sobre relacionamentos conjugais também adubam o terreno desse jeito de fazer a política miúda.
Nesses últimos meses, uma verdadeira pauta bomba foi fomentada:
01) A não-convocação dos 824 dos policiais foi posta na conta do governo, ainda que o impedimento tenha sido pedido pelo Ministério Público em consonância com a justiça, a partir da análise eminentemente jurídica. Ainda que o executivo tenha sinalizado com a convocação e não tenha nada a ver com a atuação de dois poderes autônomos, o MP e o TJ, essa oposição tentou colocar o desdobramento desse acontecimento na conta do governo;
02) O pedido da secretária de segurança, Kalina Leite, para que os demais poderes devolvessem os policiais cedidos para que eles voltassem às ruas foi enxergado como algo ruim;
03) Ainda que o governador Robinson Faria já tenha dito que tentará conceder incrementos salariais aos servidores da Uern, mas que não tomará tal medida agora, sob pena de ser alcançado pela Lei de Responsabilidade Fiscal; o grupo procura subterfúgios sofísticos para relacionar a greve ao governo que assumiu a máquina em Estado de descalabro há poucos meses;
Oposição estadual provoca o judiciário, para que este impeça que o governo do RN não se comunique com a sociedade, prejudicando também todo o mercado publicitário potiguar. Será que não está faltando um pouco de moderação?
04) Não raro, a oposição não economiza na expressão do sonho, que deseja ver como realidade, da consagração de uma greve geral;
05) O corte de gratificações de funcionários públicos, desencadeado pela mudança constitucional perpetrada pelo deputado estadual Kelps Lima e aprovado pela assembleia, além do firme trabalho do ministério público do tribunal de contas do estado, foram alastrados como falha governamental;
06) O grupo, além disso, esteve em peso na passeata em que “Natal pedia paz”. O que é interessante. Só é questionável a forma com que eles atacam a melhoria estatística no âmbito da segurança pública, que hoje é auditada, pela primeira vez na história do RN, por representantes da UFRN, UFERSA, UERN, OAB-RN, PM, MP. A situação ainda pede bastante empenho. Porém, é inegável que a polícia militar nunca prendeu tanto, fez tantas operações e casos foram rapidamente desvendados. Nunca as forças policiais estiveram tão presentes no dia-a-dia da população. Mas na pauta bomba a PM não trabalha e a UFRN, UFERSA, UERN, OAB-RN, PM e MP estão afiançando estatísticas fajutas.
ATAQUE AO MERCADO PUBLICITÁRIO POTIGUAR
A metralhadora giratória de seus líderes oposicionistas acaba atirando em quem não tem nada a ver com a disputa. Hoje (23) pela manhã o grupo instigou membros do judiciário a impedir o legítimo uso da verba da publicidade para propagandear ações do governo, além de fomentar campanhas educativas como um relevante meio de mudança cultural positiva no trânsito, na relação entre pais e filhos, etc.
Vale lembrar que o governo Robinson Faria pegou quando entrou 25 milhões de reais de verba licitada para comunicação. Desses 25 diminuiu para 17 e, em seguida, contingenciou mais 30%. Estamos falando em apenas menos de 14 milhões de reais para uma pasta importantíssima num orçamento projetado para 2015 de 12,3 brilhões de reais. Ou seja, a verba de publicidade toma 0,12% do orçamento.
E vale enfatizar: a comunicação é uma ferramenta importante das sociedades democráticas. O governo precisa prestar contas das suas ações. E não nos esqueçamos que movimenta um importante mercado, gerando empregos nas áreas de criação, publicidade, serviços gráficos, informática, etc.
Numa situação limite, acabar com a comunicação do governo implicaria em produzir um governo apartado dos cidadãos – portanto, ditatorial – e desempregar, sem nenhum exagero, milhares de pessoas.
O irônico disso tudo é que a ideia foi levantada por um membro de um grupo familiar que, durante décadas, controlou e lucrou, através de sua agência, a conta governamental da publicidade.
A oposição é fundamental até para o governo melhorar e superar erros. Porém, nesse caso, só faz mal ao Rio Grande do Norte. E desconfio que sequer ajuda aos seus próprios líderes políticos. Parcimônia seria uma boa pedida.
Estadão – BRASÍLIA – A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa – com 17 dos 81 senadores – já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira, 26, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.
A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.
Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um “susto” em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.
Blog do bG – O Desembargador Virgílio Macedo acaba de julgar Habeas Corpus impetrado pelo advogado Flaviano Gama para soltura da Procuradora Rita de Mercês, presa na quinta-feira na operação deflagrada pelo MP, Dama de Espadas.
O Desembargador deferiu o HC, portando a Procuradora deverá ir para casa ainda hoje, o despacho também serve para o HC impetrado pela defesa da secretária da procuradora, Ana Paula Moura.
Para o deputado Felipe Maia (DEM), é preciso prudência diante dos fatos porque a denúncia sequer foi acolhida pelo STF e, portanto ainda não é há um processo contra o presidente da Câmara. “Tem que se ter cautela para não se desviar a crise do Palácio do Planalto para o congresso. Ele foi denunciado antes de outros, como o caso da refinaria de Passadena ou o próprio Petrolão. Tem que ter cuidado para não virar o foco da crise do Planalto”, destaca Felipe Maia. Ele acredita que a denúncia contra Cunha pode ser usada para amenizar o peso que a presidente Dilma tem carregado diante das acusações contra seus aliados e seu governo. “O presidente da Câmara foi citado numa delação premiada dentro de um conjunto onde ele é apenas uma peça dentro de um jogo bem mais complexo”, declara Maia.
O deputado Rogério Marinho (PSDB) vê a questão de maneira parecida. Na opinião dele, tudo ainda está no campo da acusação o que não significa efetivamente uma condenação. “A denúncia precisa primeiro ser recebida pelo tribunal até que se estabeleça um veredito. O Eduardo Cunha certamente terá condição de provar se as alegações são verdadeiras ou não dentro do rito que a lei prevê”.
Ao analisar o momento pelo qual vive a Câmara Federal, deputado federal Rafael Motta (PROS) adverte para o fato de que Cunha é o presidente do legislativo nacional e que não se pode condenar uma autoridade sem antes haver comprovação dos fatos. “Por enquanto são denúncias. A gente aguarda que a Justiça faça a sua parte. O presidente disse que não há provas contra ele, por isso ainda está no campo da acusação”, disse Motta.
Jornalista Lucas Ferraz mantém todas as denúncias contra o aeroporto construído em terras de familiares do então governador de Minas Aécio Neves, no município de Cláudio, e afirma que o deputado federal Domingos Savio (PSDB-MG), ao “defender o aliado, omite e falseia deliberadamente informações que foram publicadas” na Folha de S. Paulo sobre o tema; repórter ressalta que “o arquivamento do caso não apaga os fatos levantados e comprovados em uma investigação jornalística legítima e autônoma”
Da Tribuna do Norte – O advogado Flaviano da Gama, que defende a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, protocolou um Habeas Corpus com Liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na manhã deste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 8° Vara Criminal.
O pedido de Flaviano da Gama ocorreu um dia após ele próprio negar que pediria o relaxamento da prisão de Rita das Mercês Reinaldo, que está detida no Quartel do Corpo dos Bombeiros. Ontem, diante da promotora Keiviany Sena, Rita se prontificou a prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público sobre os supostos desmandos na Assembleia Legislativa depois que seus defensores conhecessem o conteúdo da investigação que culminou em sua prisão.
O processo 2015.012712-0 foi distribuído por sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu “o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas” são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.
“O objetivo é mais ter acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o pedido de liberação”, disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual. Ele requereu cópias dos pedidos de busca e apreensão. “O MP está mais preocupado de fomentar a população das informações e não nos prioriza o rito processual”, destacou. Flaviano disse, ainda, que obteve mais informações pela imprensa do que pelo próprio Ministério Público Estadual.
Diário de Pernambuco – Os empresários estão acompanhando de perto as manifestações favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). E isso ficou mais visível depois do manifesto divulgado pela Fiesp e pela Firjan, donos dos maiores PIBs do país, em defesa da governabilidade da presidente. O relatório divulgado nesta última semana pela GO Associados, empresa de consultoria de negócios e serviços de São Paulo, é um retrato desse momento. Apesar de pessimista em relação à melhora da economia, que só deve começar a respirar a partir do próximo ano se Dilma mantiver firmes os ajustes ficais e o corte de gastos ruins, um dos sócios da GO Associados Gesner Oliveira conversou com o Diario por telefone e falou sobre os motivos pelos quais ele escreveu um editorial que abre o relatório intitulado de “Dilma fica”. Gesner Oliveira é Ph.D em economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley
14/08/2015. Credito: Julio Jacobina/DP/D.A Press Protesto Contra a Presidente Dilma Rousseff na Avenida Boa Viagem.
O senhor falou sobre a Agenda Brasil que está no Congresso e gostaríamos de saber qual o ponto principal da agenda que vocês querem destacar?
A Agenda Brasil é muito ampla, tem mais de 30 projetos. Acho que o primeiro exercício é fazer o esforço de um programa mínimo de trabalho. O que está faltando no Brasil é uma agenda de política pública. Importam menos os nomes e a disputa. Iimporta mais atacar os problemas nacionais.
Do 190rn.com – A Polícia Militar prendeu dois homens acusados de praticar um assalto a um restaurante no bairro de Ponta Negra, na noite de ontem, 22, em Natal.
Segundo os Policiais do Batalhão de Choque da PM, três homens encapuzados chegaram ao local e anunciaram o assalto. Algumas pessoas correram para a parte superior e outros se trancaram no banheiro. A ação durou aproximadamente 15 minutos.
Clientes acionaram a PM que se deparou com o trio de assaltantes. Houve troca de tiros e um deles identificado como Moisés dos Santos Manso Maciel, 23 anos, morreu. Os outros dois acusados identificados como Josenildo dos Santos Marques, 28 anos, Adriana dos Santos Ferreira, e Edson Expedito Felix Junior, 20 anos, foram presos e conduzidos à Delegacia de Plantão da Policia Civil onde foram autuados e encaminhados a uma unidade prisional.
Presidente Dilma Rousseff posa para foto com trabalhadores durante cerimônia de Entrega da Estação de Bombeamento EBI-1 e de 45 KM de Canal do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francis
Segundo o Projeto de Lei 2742/2015, que tem apenas quatro artigos, o reajuste será escalonado em percentuais decrescentes pelos próximos quatro anos e aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro do ano anterior. A partir 1º de janeiro de 2016, aplicar-se-á percentual de aumento de 5,5%. Em janeiro de 2017 esse percentual será de 5% e, nos próximos dois anos (2018 e 2019), 4,8% e 4,5, respectivamente.
O reajuste é estendido, como determina a lei (Lei 12.777/2012), a proventos de aposentadoria e pensões sujeitas a reajustes com base na remuneração do servidor ativo. “Essa proposição tem por objetivo repor, na medida do possível, considerando o esforço fiscal realizado pelo Governo Federal, parte do impacto inflacionário dos próximos exercícios”, diz a justificativa do projeto. A SGM não informou qual o impacto orçamentário do projeto para os próximos anos.
A procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, deveria ter prestado depoimento ontem aos promotores de Defesa do Patrimônio Público. Seria a última oitiva a ser colhida pelos promotores Rafael Silva Paes Pires Galvão e Keiviany Silva de Sena, relativas às presas na Operação Dama de Espadas, deflagrada na quinta-feira passada. Os advogados da procuradora, Anselmo Cortez e Flaviano da Gama, requisitaram, porém, a dilação do prazo do depoimento para que eles pudessem analisar os 40 volumes que compõem a investigação para melhor traçar a estratégia de defesa da cliente. Uma nova data deverá ser anunciada na próxima semana.
O MP tem até a terça-feira para apresentar denúncia à Justiça contra Rita das Mercês e Ana Paula Macedo de Moura, presas desde a manhã da quinta-feira. Os promotores, contudo, concordaram em adiar o depoimento da suspeita de liderar esquema de corrupção no Poder Legislativo. “Pedimos que ela prestasse o depoimento depois que tivéssemos conhecimento da dimensão da investigação, que já dura seis anos. Ela está presa há pouco mais de 24 horas e a defesa, obviamente, ainda não teve acesso ao que se trata. A defesa quer saber dos detalhes para que ela possa dar as respostas e esclarecer os equívocos do Ministério Público”, explicou o advogado Flaviano Gama.
De acordo com o advogado, a procuradora está ansiosa para falar, mas a própria defesa está aconselhando que ela aguarde a orientação. “Ela está à disposição e acredito que até terça-feira (25) teremos condições de ver e ouvir tudo o que está no processo para passar para ela a melhor orientação. Queremos saber como o Ministério Público chegou a essa conclusão”, disse o advogado Flaviano da Gama ao sair da Promotoria ontem à tarde, acompanhando a procuradora-geral.