Muita gente não sabe, mas todo condutor de cinquentinhas, aqueles ciclomotores com até 50 cilindradas, deve ser habilitado, andar com capacete e ter seu veículo licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Para combater a circulação de cinquentinhas irregulares, bem como os condutores em desacordo com a legislação de trânsito, o Detran-RN está ampliando as fiscalizações e lançou a campanha Sou 50tinha, sou 100% legal”.
A iniciativa do órgão estadual surgiu a partir da sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da Lei Federal de Nº 13.154/2015, que passou para os estados a competência para licenciamento das cinquentinhas, o que antes era responsabilidade dos municípios. A intenção do Detran é conscientizar, de forma educativa, quanto à necessidade do condutor fazer o registro de sua cinquentinha e também estar habilitado para conduzi-la.
De acordo com a coordenadora do setor de Educação e Fiscalização do Detran-RN, Débora Gurgel, mesmo antes dessa lei as cinquentinhas já eram obrigadas a circular licenciadas. O problema, no entanto, é que muitos não sabiam da obrigatoriedade e os órgãos municipais competentes não fiscalizavam o cumprimento da lei.
