11/09/2015
16:18

Ao julgar Agravo Interno em Ação Cautelar Inominada com Liminar nº 2015011936-7, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, manteve a decisão monocrática do desembargador Expedito Ferreira de Souza, proferida no último dia 7 de agosto, a qual suspendeu a convocação de 824 concursados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A decisão do colegiado foi julgada nesta quinta-feira (10), pelo colegiado da Corte potiguar.

Com o julgamento, o Estado não poderá dar continuidade ao concurso, por meio da suspensão do Edital 007/2015, o que impede, consequentemente, a matrícula dos candidatos, considerados aptos no documento, em Curso de Formação de Soldados.

O pedido analisado pelo desembargador e mantido no órgão julgador foi feito pelo Ministério Público Estadual em ação cautelar movida contra o Estado e a Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do RN (Aspra PM/RN). A medida suspende os efeitos da sentença de primeira instância, que foi favorável à continuidade do concurso e consequente convocação.

Para o Ministério Público, autor da ação, “o prazo fatal de validade do certame em questão ocorreu em 21 de julho de 2010”, por isso não é mais possível a convocação de candidatos.

Desta forma, houve convocação pela Administração Pública estadual de 824 candidatos para a realização de exames de saúde, embora sendo considerados inaptos 546 convocados. Fato que, segundo o MP, violaria os princípios da legalidade e da vinculação ao edital, além da afronta ao artigo 37, da Constituição Federal.

A decisão final do Judiciário Estadual ainda será tomada quando do julgamento de recursos de apelação. A Apelação Cível nº 2015.009.345-8 está pautada para a próxima sessão de julgamento da 1ª Câmara, marcada para o dia 17 de setembro.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
16:01

Nota OficialEm nota, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República desmente a informação publicada na edição desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo, na qual o jornal afirma que a presidenta busca um nome fora do PT para substituir o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Leia a nota na íntegra:

O governo federal desmente com veemência a manchete desta sexta-feira (11) da Folha de S.Paulo “Dilma busca nome fora do PT para substituir Mercadante”. A reportagem não condiz com a realidade e serve apenas para fomentar especulações desnecessárias. O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, detém toda confiança da presidenta Dilma Rousseff. Diferente do que informa o texto, o ministro-chefe da Casa Civil mantém um trabalho fundamental para a gestão e tem colaborado na construção da estabilidade política, fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda, objeto central do programa de reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

SIP/Secom

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
15:47

Folha Vitória – O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, obteve nesta sexta-feira mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Marco Aurélio Mello atendeu ao pedido de liminar feito pela confederação para proteger seus contratos e os documentos não serão entregues à CPI do Futebol no Senado.

epa04707828 Brazilian lawyer Marco Polo Del Nero talks during a press conference at the headquarters of the CBF (Brazilian Soccer Confederation) in Rio de Janeiro, Brazil, 16 April 2015. Del Nero has been appointed the new president of the CBF with a four year term.  EPA/MARCELO SAYAO
Del Nero obtém nova vitória no STF e protege contratos da CBF

A comissão havia aprovado requerimento do seu relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), para ter acesso aos acordos assinados entre a CBF e as empresas Internacional Sports Events (ISE), Uptrend Development, Plausus e Kentaro; à relação da remuneração recebida pela CBF, desde 2002, das empresas com as quais manteve contrato envolvendo comercialização de jogos da seleção brasileira; à renda obtida com bilheteria e direitos de transmissão dos jogos da seleção; e à cópia dos contratos de patrocínio com a General Motors e a Volkswagen nos últimos dez anos. Os parlamentares também queriam a relação do dinheiro recebido referente à Copa do Mundo de 2014 e como esses valores foram empregados pela CBF.

Na última terça-feira, a CBF entrou com um pedido de mandado de segurança no STF para não enviar à CPI os documentos. Nesta sexta-feira, foi publicada a decisão de Marco Aurélio Mello, que, em medida cautelar, atendeu à solicitação da confederação.

Foi a segunda vitória de Del Nero na Justiça contra a CPI. Na semana passada, a CBF já havia obtido no STF uma liminar – também dada por Mello – que negou o acesso a acordos comerciais de patrocínio, direitos de transmissão de jogos e competições, publicidade e viagens, após requerimento do senador Romário (PSB-RJ), presidente da CPI.

Nos dois pedidos ao STF, a CBF alega que há cláusulas de confidencialidade nos contratos. Segundo a entidade, a divulgação dos acordos comerciais poderia prejudicar a sua relação com os patrocinadores.

Por enquanto, Del Nero sofreu apenas uma derrota na disputa judicial com os senadores. O dirigente entrou com um pedido para suspender a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal, mas o ministro Edson Fachin indeferiu a solicitação e as movimentações financeiras do cartola, inclusive, já foram entregues à CPI.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
15:43

galileuAo conseguir junto ao Ministro Henrique Alves  presidente Estadual do PMBD, nomear

a Comissão Provisória do Partido no município de Caicó, composta pelo próprio    filho

Adjuto Dias Neto para Presidente do partido, vereador Lobão Filho como tesoureiro, e os

membros Roberto Germano, Adson Soares, fica evidente que o  deputado Álvaro Dias, consegui junto a cúpula  do

partido, isolar o deputado Nelter Queiroz e seus vereadores Júlio Gregório, Djalma Mota.

Ainda ficou de fora o vereador Batata, que também não apoiou Álvaro Dias em 2014, ficando com Gustavo Carvalho.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
15:28

Cinco homens de Pau dos Ferros, sendo quatro empresários, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sob a acusação de exploração sexual e prostituição de adolescentes na localidade. A denúncia tramita na Vara Criminal da Comarca movida pela 2ª Promotoria de Justiça do município.
As investigações realizadas no âmbito do inquérito policial nº 0001568-69.2012.8.20.0108 pela promotoria indicaram que entre 2009 e 2010, de forma continuada, José Lindomar de Aquino (conhecido por Ligeirinho) promoveu a prostituição e explorou sexualmente adolescentes.
O crime era praticado nos motéis da cidade, com destaque para o Delirius Motel (especificamente na suíte 14), com a participação efetiva de Antônio André Sobrinho (Antônio do Éden), Bismark Magnus da Silva (Bolinha), Pedro Dantas de Freitas (Vieira) e José Escolástico Freire Maia (Engenheiro Maia).
Nos motéis, José Lindomar promovia festas com a participação de várias adolescentes e praticava atos sexuais com elas, na maioria das vezes, na frente de todos os convidados. Às meninas eram ofertados presentes e dinheiro em troca dos favores sexuais.
Para o MPRN, restou evidenciado que os denunciados, devido ao grande poder econômico que possuem, conseguiam se envolver com as adolescentes que eram pessoas pobres e, a maioria, usuárias de drogas.
Os denunciados prometiam vantagens financeiras para as meninas e bancavam bebidas e tudo o que era consumido nas festas particulares, sempre com o objetivo de manter relações sexuais com as vítimas. Além dos encontros em conjunto, os denunciados mantinham relacionamentos amorosos com algumas das adolescentes em encontros individuais rotineiros.
O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
08:09

AAe8l6EFoto: Camilla Veras Mota/Viagem e Turismo

2º LUGAR: NATAL (RN)

Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,765

Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo

Déficit habitacional 33%

Quantidade média de salários mínimos da população 6%

1º LUGAR: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP)

AAe8FMZFoto: Raquel Toth / PMSBC

Pontuação no ranking (P2I – Lead) 0,787

Potencial para investir em imóveis de alto padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis médio padrão Ótimo

Potencial para investir em imóveis baixo padrão Ótimo

Déficit habitacional 29%

Quantidade média de salários mínimos da população 7

Veja lista completa clicando aqui

Com informações do MSN

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
08:05

Reprodução

O governo começa a anunciar nesta sexta-feira cortes em despesas administrativas, como em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde esse cronograma foi acertado.

Delcídio disse que serão adotadas medidas de caráter administrativo. Levy quer encerrar até a semana que vem todos os anúncios. As medidas de maior impacto, sobre carga tributária e nova estrutura de ministérios, ocorrerão na próxima semana. O governo tem apenas R$ 115,1 bilhões livres dentro do Orçamento da União para realmente mexer. São as chamadas despesas discricionárias contingenciáveis (quem pode ser cortadas).

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
08:02

Qualificações vão até dezembro em todos os territórios do EstadoOs beneficiários dos Editais nº 01 e 02/2014 e dos projetos-piloto de apicultura, cajucultura e agricultura irrigada estão recebendo capacitação em temas estratégicos, que tem como objetivo qualificar estes agricultores para garantir o êxito e a sustentabilidade dos investimentos, além de aperfeiçoar conhecimentos e proporcionar trocas de experiências.

Foram contratadas duas entidades de assistência técnica, Seapac e Coopervida, para a realização de oficinas em todos os territórios do Estado. Ao todo serão capacitados 1.060 agricultores de 221 associações.

A estratégia é fortalecer o protagonismo e autonomia desses grupos, por meio da construção coletiva de conhecimentos relacionados à gestão social, gerenciamento ambiental e gestão de empreendimentos, com foco nos aspectos fundamentais para sustentabilidade dos investimentos propostos, bem como para o fortalecimento das organizações beneficiárias.

Esta ação estratégica está alinhada a meta de capacitação definida pelo Governo do Estado do RN para o Desenvolvimento Regional Sustentável através de investimentos estruturantes e que prevê a capacitação de dez mil beneficiários dos projetos de iniciativas de negócios sustentáveis e projetos socioambientais, visando o fortalecimento e consolidação de práticas que resultem na melhoria de vida do público-alvo do projeto.

O Mossoroense.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
07:58

No Dia Estadual da Educação Cidadã, o Governador Robinson Faria (PSD) entregou kits aos alunos da Escola Estadual Almirante Newton Braga de Faria, no bairro do Alecrim, em Natal.

Os kits são uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e vão beneficiar 115.887 alunos do 1º ao 9º ano em todo o estado. A rede estadual de educação possui 256 mil alunos matriculados em 639 escolas, sendo 514 escolas de ensino fundamental.

 

O kit para os alunos do 1º ao 5º ano é composto por 1 caderno de desenho, 1 caderno brochurão,  4 lápis grafite, 1 caixa giz de cera (12 cores), 1 coleção de lápis de cor (12 cores), 2 borrachas, 1 apontador, 1 tesoura sem ponta e 2 caixas de massa de modelar.

Para os alunos do 6º ao 9º ano o kit contém 1 caderno de desenho, 2 cadernos universal, 1 coleção de lápis de cor (12 cores), 4 canetas esferográficas, 4 lápis grafite, 2 apontadores, 1 esquadro de 60º, 1 esquadro de 45º, 1 transferidor de 180º, 1 régua, 1 tesoura sem ponta e 2 borrachas.

O investimento do Governo do Estado na aquisição dos kits é no valor de R$ 1.970.464,11.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
07:53

 

O lobista Fernando Soares, apontado como o operador do PMDB no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato, fechou acordo de delação premiada para colaborar com as investigações em troca de redução de pena.

O acordo foi assinado com a Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (9), quando ele foi transferido definitivamente do Complexo Médico Penal, em Pinhais, para a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde o lobista começou há mais de um mês a negociar o acordo com os procuradores.

Segundo informações, houve dois grandes entraves na negociação: a defesa de Baiano solicitou que o lobista fosse solto assim que assinasse o acordo, e o réu queria negociar a possibilidade de morar nos Estados Unidos com a família depois que saísse da cadeia. Em ambos os casos a PGR não cedeu.

Baiano não sairá da carceragem da PF após fazer a delação. Pessoas ligadas à defesa do lobista relataram à Folha que ele deve permanecer pelo menos mais dois meses preso. A possibilidade do operador se mudar para o exterior também foi vetada.

Segundo a Folha de São Paulo, em outras conversas com procuradores da PGR ao longo da negociação, Baiano disse que pode entregar informações sobre a participação de políticos filiados ao PMDB no esquema de desvios da Petrobras.

Entre eles estão o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), do ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDBRJ) e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Também foi relatado à Folha que Baiano confidenciou a companheiros da carceragem que abrirá detalhes sobre aquisição da refinaria de Pasadena pela Petrobras.

Negociação
Antes de assinar o acordo, Fernando Baiano e seu advogado, o criminalista Sérgio Riera, reuniram-se pelo menos quatro vezes com representantes da PRG para negociar o escopo e os benefícios da delação do lobista, que está preso há dez meses.

Um dos encontros mais longos, segundo pessoas que acompanharam a movimentação dos advogados e procuradores, foi o de quarta (9), que durou cerca de seis horas. Nele, já teria falado sobre três dos cerca de 11 anexos que integram o acordo.

As conversas entre o delator e os procuradores se estenderam por toda quinta-feira (10). Até o momento o operador foi condenado em uma primeira ação na Lava Jato a 16 anos e um mês de prisão.

O criminalista Nélio Machado, que defendeu Baiano até ele optar pela delação afirmou que não tem conhecimento da assinatura do acordo, mas destacou que só renunciará à defesa do cliente quando o acordo de delação premiada for homologado pelo Supremo Tribunal Federal.

Mossoró Hoje.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
07:47

G1 – A decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar o Brasil em sua avaliação sobre os riscos do país não apenas poderá custar bilhões à economia do país pela fuga de investimentos como promete acirrar ainda mais a crise política envolvendo a presidente Dilma Rousseff.

Há alguns meses, no entanto, quem se via sob fogo cerrado era a própria instituição: a S&P foi ré em um processo movido pelo Departamento de Justiça dos EUA, que acusou a agência de ter mascarado o grau de risco de investimentos nos chamados papéis subprime, os vilões da crise financeira desencadeada em 2008.

Segundo as acusações, a empresa teria propositalmente ocultado chances de prejuízos.

Em um acordo extrajudicial anunciado em 3 de fevereiro, a S&P concordou em pagar ao Tesouro americano o equivalente a quase US$ 1,4 bilhão (R$ 5,4 bilhões na cotação atual). O episódio reacendeu o debate sobre a credibilidade das agências de classificação de risco e os possíveis conflitos de interesse envolvendo suas atividades.

Basicamente, a S&P e outras agências semelhantes como Moody’s e Fitch são empresas que avaliam, entre outras questões, a capacidade que uma empresa ou país tem de pagar suas dívidas.

Agência baixou a nota do Brasil e tirou seu grau de investimento espécie de selo de bom pagador (Foto: Globo)
Agência baixou a nota do Brasil e tirou seu grau de investimento espécie de selo de bom pagador (Foto: Globo)

No caso do Brasil, a agência baixou a nota do país de BBB- para BB+, tirando seu grau de investimento (espécie de selo de bom pagador). Em seu comunicado, a S&P diz que “os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuaram a aumentar”, tendo reflexos sobre “a capacidade e a vontade do governo” em submeter um Orçamento para 2016 “coerente com a significativa sinalização de correção” da política econômica no segundo governo Dilma Rousseff.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
07:43

Por Marcos Neruber – Ascom/UFRN

A pesquisadora Renata Sousa-Lima, docente no Departamento de Fisiologia do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), desenvolveu em conjunto com professores de outras universidades do país uma pesquisa inédita acerca do impacto da mineração sobre a ecologia de paisagens acústicas.

A pesquisa revela as consequências que o ruído gerado pelas atividades associadas à mineração causam na comunicação entre os animais. O trabalho é o primeiro realizado sobre esse tema no mundo.

A professora Renata Sousa-Lima é a líder do primeiro Grupo de Pesquisa em Ecologia de Paisagens Acústicas do Brasil no CNPq e participou da idealização do projeto assim como na coleta da dados e na elaboração do artigo que foi publicado pela revista científica Biological Conservation.

“O som produzido por máquinas feitas pelo homem, a tecnofonia, é conhecido por exercer efeitos negativos sobre a comunicação e o bem-estar animal. A mineração é uma importante atividade econômica no Brasil, que é muitas vezes conduzida perto de áreas florestadas e produz um ruído difuso”, disse a pesquisadora.

“Neste estudo, o impacto de tal atividade foi investigado por meio da caracterização e da comparação de duas paisagens sonoras diferentes: uma próxima e outra distante de uma mina a céu aberto no mesmo fragmento de Mata Atlântica no sudeste do Brasil”, completa a pesquisadora Renata.

De acordo com a professora, seis gravadores automáticos foram instalados em cada local e foram programados para registrar continuamente durante sete dias consecutivos a cada dois meses, entre outubro de 2012 e agosto de 2013.

O resultado desse trabalho, ainda segundo a professora, foi que o índice que mede a comunicação entre os animais nos dois locais foi muito diferente e revela que a atividades de mineração afeta a fauna e sua capacidade de trocar informações importantes para sua sobrevivência e reprodução (biofonia) em áreas expostas ao ruído (tecnofonia).

A pesquisa resulta de uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), a Universidade federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade de Urbino (Itália), com financiamento obtido por meio de uma parceria firmada entre a FAPEMIG e a VALE S/A.

Publicado por: Chico Gregorio


11/09/2015
07:37

Do Visor Político – As provocações ao presidente do ABC Rubens Guilherme não param. O conselheiro do clube, deputado estadual José Adécio (DEM) afirmou que está “lutando” por uma intervenção no time potiguar. Seu objetivo claro é dizer ao presidente que está na hora de ele reconhecer que não tem mais condições de comandar o ABC.

“Quero dizer o seguinte que se o Ministério Público olhasse para dirigente de futebol como olha para político tinha muita gente na cadeia. Em futebol tem dinheiro municipal, tem dinheiro estadual, tem dinheiro da União, com os recursos da Caixa Econômica”, declara José Adécio em entrevista ao Jornal da Cidade (94FM) nesta quinta-feira.

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Segundo ele, já há no Congresso Nacional um forte movimento para cobrar dos dirigentes de futebol explicações quanto aos recursos públicos aplicados nos clubes.

“É uma coisa fechada, ninguém quer deixar, ninguém dá acesso e ainda vai para o rádio dizer isso ou aquilo, enganando a boa-fé do torcedor. O ABC tem conselheiros da melhor qualidade, o que pensamos é o ABC livre, democrático, pensamos no ABC que todos têm o acesso”, completa.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
17:05


Por  Portal no Ar.

Servidores optaram por suspensão após acordo (Foto: assessoria)
(Foto: assessoria)

Os servidores estaduais da saúde decidiram suspender a greve depois que o governo apresentou propostas atendendo às exigências da categoria.

No ofício que encaminhou à imprensa, o sindicato da categoria, o Sindsaúde, destaca os 12 pontos que foram costurados em audiências com a Casa Civil e as secretárias de Saúde, Planejamento, Administração e Recursos Humanos.

Entre os pontos realçados pelo sindicato estão o compromisso do governo em corrigir as distorções salariais atrasadas; a realização de concurso público; pagamento de insalubridade atrasados; a concessão dos benefícios de licença-prêmio atrasados entre outras.

Publicado por: Chico Gregorio


10/09/2015
16:47

Por Dinarte Assunção

Gustavo Nogueira afirma que prioridade é honrar a folha (Foto: Alberto Leandro)
(Foto: Alberto Leandro)

O secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, anunciou nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa que a administração estadual pretende utilizar o fundo previdenciário como recurso indefinidamente, até que a situação econômica do País melhore, refletindo nas receitas do Rio Grande do Norte.

“Até onde pudermos usar os recursos que temo, priorizando o que temos do ponto de vista da legalidade, faremos. O RN não está isento da crise. A cota do Fundo de Participação dos Estados foi reduzida em 33%, quando ele representa quase 40% das receitas do Estado. A dinâmica econômica do país está fraquejada e isso reflete nas receitas do Estado. O bom senso manda que a gente preserve o que deve ser preservado para manter a dinâmica da economia. Até quando? Até a gente, enquanto Brasil, volte a crescer”, explicou à reportagem antes de tomar assento na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, onde expôs ao fim da manhã os relatórios do último quadrimestre de 2014 e o primeiro de 2015.

O fundo previdenciário é garantia de quem contribuiu com a previdência estadual para quando se aposentar. Até o momento, o débito do Estado é de R$ 544 milhões. Em novembro de 2014, quando a fonte passou a ser utilizada, o saldo era de quase um bilhão de reais.

A reposição dos recursos ainda não é algo que aflige o governo. Segundo explicou Gustavo, o prazo para devolução dos recursos do fundo previdenciário é dezembro de 2018. “Estamos a três anos de fazer essa devolução. É muito óbvio que numa situação de receitas restritas, o Estado não possa fazer agora. E se tem tempo, a gente vem a fazer no período consecutivo porque a prioridade é manter a folha em dia. Seria inimaginável atrasar”, declarou.

Publicado por: Chico Gregorio