22/07/2015
10:33

ats iv ursap

Ontem (21), a IV Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP) do Rio Grande do Norte realizou a Primeira Oficina Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS. Na oportunidade, a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte foi convidada a apresentar sua experiência com o Atendimento de Saúde do Trabalhador, desenvolvido desde o início de 2014 pela Secretaria Municipal de Saúde, para servir como modelo aos demais municípios da região.

O projeto consiste em realizar atendimentos em horário alternativo, das 18 às 22h, aos funcionários da indústria e do comércio da cidade. Os atendimentos são feitos por profissionais da Estratégia da Saúde da Família (ESF) e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). As equipes realizam consultas médicas e de enfermagem, pré-natal, atendimentos odontológicos, preventivos, vacinas, testes rápidos e atividades educativas na sala de espera.

Os próprios usuários do SUS agendam suas consultas, que são realizadas quinzenalmente no Centro de Saúde e na Unidade Básica de Saúde Paulina Bezerra de Faria Mariz, de maneira alternada. Previamente, foi feito o cadastramento dos postos de trabalho e dos funcionários.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:25

O juiz Rivaldo Pereira Neto determinou que o Facebook retire do ar perfil que foi usado para divulgação de vídeo considerado ofensivo por uma cidadã que aparece no material veiculado, sob pena de incidência de multa diária no valor R$ 1.000,00 por dia da atraso. O processo tramitou no Juizado Especial da comarca de Pau dos Ferros.

Quando analisou o caso, o juiz Rivaldo Pereira Neto verificou que são relevantes os fundamentos do pedido da autora, especialmente porque aparentemente a sua voz vem sendo utilizada contra a sua vontade em postagens nas redes sociais, sendo uma conotação diversa do ambiente em que foi proferida. “No mais, não houve autorização para a referida utilização, havendo o risco de dano irreparável”, concluiu.

O magistrado determinou também que a empresa responsável pela rede social, a Facebook Serviços On Line do Brasil Ltda, informe no prazo de 10 dias, todos os dados cadastrais (nome, números de documentos, endereço(s), email(s), telefone(s) e demais dados), de um usuário/conta vinculada ao endereço virtual indicado nos autos processuais que veiculou um vídeo na internet não autorizado pelo autor da ação judicial.

O Facebook deve ainda informar o histórico detalhado, contendo dia, data, hora e fuso horário de todos os IPs (Internet Protocol) que acessaram aquela conta/usuário, incluindo o nº de IP usado para a realização do cadastro e a exata localização geográfica das máquinas utilizadas nos acessos.

Fonte: TJ/RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:17

O Mossoroense.

Drone construído por estudante precisa de patrocínioEstudante do Centro Regional de Educação Especial de Mossoró (Creemos) está desenvolvendo projeto para uso de drones, veículos voadores controlados por controle remoto, na detecção de focos do Aedes aegypti, vetor da dengue. Os aparelhos ajudariam a identificar a presença de criadouros do mosquito em lugares onde os agentes de combate a endemias não podem chegar, como imóveis fechados.
“Elaboramos cinco projetos até chegar neste drone mais adequado para esta missão de identificação de possíveis focos de dengue, equipado com câmera. Nossa intenção é formar parceria para que ele seja usado no combate à dengue, auxiliando os agentes de endemias”, conta o estudante desenvolvedor dos drones, Gabriel Morais.

O estudante conta que só tem um aparelho drone, construído graças à arrecadação de fundos com pessoas e apoio da 12ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Desporto (Dired). Para construir cada aparelho, ele conta que são necessários, em média, R$ 2 mil e que, para conseguir aumentar a quantidade de drones disponíveis para o combate à dengue, a equipe espera contar com patrocínio.

Gabriel Morais conta que ainda não apresentou o projeto de colaboração dos drones nas equipes de combate a endemias à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), mas o contato deve ser feito em breve, após alguns ajustes no projeto. Ele afirma que interessados em conhecer e contribuir para a construção dos drones devem procurar o Creemos, na rua Dr. João Marcelino, Centro.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
10:10

Policiais civis e militares realizam desde as primeiras horas desta quarta-feira, 22, a Operação Dominó no município de Caicó. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o comandante da Polícia Militar de Caicó, coronel Romualdo Borges, a operação é para combater o tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e assaltos no município.

A operação conta com o apoio do helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A aeronave sobrevoa vários locais da cidade e vários policiais estão presentes no bairro João XXIII.

Ainda nesta manhã, a Polícia Civil informou que haverá uma coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação no município seridoense.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
09:29

A presidência da Câmara Municipal de Apodi está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por suposto superfaturamento na compra de combustíveis e materiais de expediente.

A informação foi repassada ao MOSSORÓ HOJE pelo promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito.

De acordo com o promotor, as investigações tiveram início em meados de 2014 e, desde então, estão sendo realizadas em segredo de justiça.

“As investigações têm como alvo a presidência da casa”, informou Silvio Brito.

Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério Público deflagrou operação, com o apoio da Polícia Militar, onde cumpriu mandato de busca e apreensão na sede do poder legislativo municipal.

“Nosso objetivo foi coletar provas sobre este suposto faturamento”, comentou o promotor.

Foram apreendidos diversos documentos e anotações do setor de contabilidade.

Procurado pela reportagem, o vereador Evangelista Filho, presidente da Câmara, informou que não houve qualquer superfaturamento nas contas do órgão e que acredita na justiça.

“Eu tenho plena consciência e confio na Justiça. Nós gastamos cerca de R$ 2 mil em combustíveis por mês. Se o promotor achou melhor investigar desta forma, que seja. Eu tô pronto pra abrir meu sigilo bancário e mostrar que não teve nada de errado”, declarou o vereador.

De acordo com o promotor Silvio Brito, as investigações não têm data prevista para conclusão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
09:27

Foto: Suerda Medeiros

 

As Polícia Civil e Militar amanheceram hoje cumprindo ordens de prisão e de busca e apreensão na região Seridó, na Operação Dominó, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas, homicídios e assaltos que estão acontecendo na região.

O trabalho começou nas primeiras horas desta quarta-feira, 23. Conta com o apoio logístico do Potiguar 1. Os delegados e comando da PM vão conceder empresta coletiva às 8h na sede da Delegacia Regional de Caicó, para comentar sobre os resultados do trabalho

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
17:02

Mossoró Hoje.

O ex-prefeito do município Patu, Possidônio Queiroga, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão e devolução de dinheiro público por desviar e aplicar indevidamente recursos oriundos do Governo Federal durante sua gestão em 2006.

Além dele, outras cinco pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o ex-gestor municipal de dispensar licitação para beneficiar a empresa Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda – SERLIMPA, além de desviar e aplicar indevidamente verbas públicas federais destinadas à construção de duas quadras poliesportivas na zona rural.

As irregularidades foram constatadas durante operação da Polícia Federal, que fez busca e apreensão na casa do prefeito, apreendendo vários documentos referentes a faturas e recibos pagos à empresa SERLIMPA e um contrato de subcontratação da obra licitada com a empresa Construtora J. Pinto LTDA.

Ainda de acordo com o MPF, um laudo técnico da Polícia Federal apontou um baixo padrão de qualidade das obras e superfaturamento na subcontratação.

Diante das denúncias, a Justiça decidiu por condenar Possidônio Queiroga a quatro anos de reclusão, além do ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 38.768,04, com juros e correções monetárias, referente a má qualidade das quadras poliesportiva, conforme atestou o laudo da PF.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
16:48

Vivaldo costaEm entrevista concedida hoje a Rádio Rural de Parelhas, o deputado Vivaldo Costa,

pegou de surpresa seus aliados no município o empresários Romildo  Azevedo,        o

popular Formiga Preta, sua filha a vereadora Romizélia, ao anunciar apoio    a   uma

eventual  pre candidatura de Hudson Pereira a prefeito do município no próximo

ano. Vivaldo  ainda disse que vai usar sua força pra também levar essas lideranças

também  a apoiarem seu projeto político em Parelhas.

Aguardar uma posição de Romildo e Romizélia, se seguirão  essa decisão do Papa

ou abrem diálogo com o grupo do prefeito Francisco Medeiros e Dr. Antônio Petronilo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
16:25

De Brasília

Em sua defesa formal a ser encaminhada na quarta-feira (22) ao TCU (Tribunal de Contas da União), a presidente Dilma Rousseff vai sustentar que 17 Estados e o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso adotaram práticas semelhantes às “pedaladas fiscais”.

As pedaladas são atrasos em repasses do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal cumprir compromissos de programas sociais. O argumento é que essas manobras não constituíram operações de crédito e, portanto, não infringiram a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), como apontou a corte de contas.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
16:22

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
16:15

Henrique-Alves-300x168Henrique Alves está uma pilha desde a semana passada, quando Eduardo Cunha explodiu.

Não à toa. A nomeação de Alves para o Turismo foi obra e graça de Cunha. Além disso, quando Alves presidiu a Câmara, Cunha era o seu aliado mais próximo.

Por Lauro Jardim – Veja

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21/07/2015
16:07

Mossoró Hoje.

A InterTV Cabugi e o G1 destacaram os avanços nos trabalhos da Junta de Intervenção em parceria com a Prefeitura Municipal no Hospital Maternidade Almeida Castro.

Bem como as respectivas reportagens mostraram que ao longo dos anos, antes da intervenção, o hospital administrado por Laire Rosado acumulou rombo de R$ 32 milhões.

Antes da Intervenção Federal, o Hospital Maternidade Almeida Castro era administrado pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM).

Quem controlava a APAMIM era presidida pela servidora pública federal Vania Maria Azevedo Moreira. Entretanto, quem controlava era o ex-deputado Laire Rosado e seu grupo político.

A reportagem mostra uma sequência interminável de empréstimos em várias instituições bancárias colocando os recursos do SUS como garantia de pagamento.

Dos mais de 300 funcionários, pelo menos 34 tinham salários muito altos. A folha real era de no máximo R$ 600 mil reais e somente estes 34 “servidores” somavam R$ 4,6 milhões.

Para o procurador Emanuel Melo Ferreira, ouvido na reportagem: “Não tenho a menor dúvida que todos esses descalabros contribuíram para a situação da Apamim”, afirma.

Estes são dados já comprovados são de apenas um processo na Justiça Estadual. Está na Vária Civil. Existe 14 processos instaurados no Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, com situações igualmente gravíssimas, contra a antiga gestão da APAMIM, que tinha a frente Vânia Maria Azevedo Moreira e Laire Rosado.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
16:02

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado do exame de conhecimento específico para cargo de Conselheiro(a) Tutelar, conforme gabarito publicado (clique aqui) pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN). Seguem as notas:

01. Dioneide Lopes de Medeiros – 7,0
02. Edinete Alves de Oliveira – 8,5
03. Francisco Inácio Neto – 4,0
04. Gessilene Monteiro de Souza Antunes – 7,0
05. Itano Gomes de Lima – 7,0
06. Janicleide Dantas da Silva Soares – 7,0
07. José Roberto Garcia de Araújo – 9,0
08. Márcia Janina Monteiro Dantas – 6,0
09. Maria do Carmo Medeiros Monteiro – 7,5
10. Maria Jeanne Araújo dos Santos da Silva – 5,5
11. Maria Santana Monteiro dos Santos – 5,0
12. Niédson Araújo Rosa – 6,5
13. Roseane da Silva Medeiros – 7,5
14. Virginia Neta de Faria – 0,0

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
15:59

A temperatura do planeta Terra subiu em junho, superando os recordes de calor tanto para o mês de junho quanto para o primeiro semestre do ano.

Jessica Blunden, climatologista da NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), junho foi o quarto mês de 2015 a marcar um recorde: “É quase impossível que 2015 não seja o ano mais quente da história”.

Os seis primeiros meses de 2015 foram um sexto de um grau mais quentes que o recorde anterior, marcado em 2010. A média de temperatura foi 14,35°C. O recorde anterior do primeiro semestre do ano foi marcado em 2010, a última vez em que ocorreu o fenômeno El Niño, um aquecimento do oceano Pacífico central que modifica o clima mundial.

Mas em 2010, o El Niño foi fraco. Este ano os serviços de meteorologia preveem que o El Niño vai se intensificar. “Se isso acontecer, a temperatura vai superar todos os recordes”, disse Blunden.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2015
15:51

Por Isaías Dalle

Com 43 anos, o juiz de direito Cível André Bezerra preside um movimento organizado de juízes progressistas, todos em atividade, chamado Associação Juízes pela Democracia. Segundo Bezerra, que atua na capital paulista, são “algumas centenas” de integrantes espalhados pelo Brasil. A associação foi fundada há 25 anos, com o objetivo de ajudar a implementar a Constituição e de democratizar o próprio Poder Judiciário.

Na entrevista a seguir, o magistrado lança dúvidas sobre a condução da operação Lava Jato, que deveria estar correndo em segredo de Justiça, e diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está descumprindo a Constituição.

Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma, ele é direto: “Embora esteja previsto na Constituição, o impeachment tem de ter fundamento. Se não há fundamento, o impeachment vira um golpe. É o chamado golpe paraguaio, o golpe da moda na América Latina no século XXI, o golpe com verniz constitucional.”

Juiz, como você tem visto o atual estado de coisas no Brasil? Refiro-me aqui à Operação Lava Jato, em primeiro lugar.

Não sou um especialista na área criminal e não conheço o processo. Um juiz costuma evitar falar sobre qualquer caso em trâmite se não vir o processo. Porque nem sempre aquilo que é divulgado é o que vem sendo de fato apurado, a imprensa destaca alguns aspectos e ignora outros que foram apurados, então fica muito difícil tecer comentários sem efetivamente ter acesso ao que está acontecendo. Mas o que mais me preocupa neste caso é o vazamento seletivo de informações. Isso ficou muito claro no período eleitoral, com a divulgação de supostas delações de algumas pessoas sobre outras, sendo que havia mais delações. Ao que parece, e digo isso porque não se sabe se o que é divulgado é o que está sendo efetivamente investigado, isso visava prejudicar um determinado grupo político. E o Poder Judiciário não pode permitir isso, que um caso que esteja sendo investigado seja usado para fins eleitoreiros. Ainda mais num processo criminal, em que você discute a liberdade da pessoa que está sendo acusada.

Publicado por: Chico Gregorio