15/03/2016
09:55

agripino-e1415052820788

O senador José Agripino (DEM-RN) analisa que a partir de agora a classe política terá papel fundamental para determinar o rumo dos acontecimentos. Para ele, o Parlamento não pode fugir do seu papel de tomar as rédeas dos eventos políticos e institucionais.

“O que vai acontecer agora é responsabilidade nossa. Vai caber aos partidos entenderem o sentimento das ruas, que fizeram sua parte e esperam que o Congresso faça a sua. Espero que busquemos encontrar um caminho no espírito das manifestações, uma coalizão das forças políticas pela salvação do país”, afirmou.

Na avaliação do presidente nacional do Democratas, os movimentos de rua vão sensibilizar os partidos que compõe a base do governo Dilma para atingir os 342 votos necessários para autorização do processo de impeachment no Congresso Nacional.

Para o líder da oposição no Senado, que participou neste domingo, 13, das manifestações em São Paulo, os movimentos em todo o país mostram que o governo tem que acabar, “é a voz das ruas falando alto no Brasil inteiro”.

“O impacto da manifestação deste domingo é político e vai falar alto aos partidos da base do governo para sensibilizá-los quanto a necessidade de completarmos os 342 votos necessários para autorizar o processo de impeachment no Congresso”, ressaltou.

“Um governo de coalizão nacional se faz necessário. O momento exige a salvação do país com um presidente de República que tenha poderes, mas esteja amparado pelos partidos políticos. É preciso ter humildade diante dos fatos: esse governo já acabou. A hora é de votarmos a tese do impeachment porque esse é o sentimento das ruas”.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
06:12

junior laurentinoFaleceu nesta madrugada vítima de infarte, o ex prefeito do município  de Tenente Laurentino,

Júnior Laurentino ,vítima de infarte nesta madrugada  , ainda chegou a ser levado a um serviço      de atendimento médico , mas  ja´chegou sem vida.

Velório será em Florânia, às 16:00 horas sepultamento no cemitério publico de Tenente Laurentino.

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:49

Fonte PortalnoAr

Coordenador do MARCCO-RN, Augusto Lima, comenta situação da trnsparência da Câmara de Natal (Foto: Allan Darlyson)
Coordenador do MARCCO-RN(Foto: Allan Darlyson)

No último dia 7 de março, o Movimento Articulado Contra a Corrupção no Rio Grande do Norte (MACCO-RN) pressionou o presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB), a disponibilizar, no Portal da Transparência da Casa informações sobre as movimentações financeiras do legislativo municipal. Apesar de a mesa-diretora ter prometido cumprir as solicitações em 30 dias. A Câmara resiste ainda sobre a divulgação da remuneração dos servidores sem necessidade de cadastro.

Atualmente, para consultar os salários dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara, é necessário preencher um cadastro, com nome completo, endereço e CPF dos cidadãos que requisitam os dados. O cadastro inibe a população de consultar, sem dificuldades, as informações solicitadas.

De acordo com o coordenador do MARCCO-RN, promotor Augusto Lima, já existe jurisprudência no Superior Tribunal Federal (STF) proibindo a criação deste tipo de obstáculo para dificultar o acesso à informação.

“O MARCCO tem um entendimento, de acordo com a jurisprudência do STF, de que tem que ser revelada a lista nominal das pessoas e sua remuneração, para que todos vejam sem obstáculos. A mesa-diretora tem um entendimento de que deve haver um cadastro de quem acessa essas informações. Essa questão foi judicializada. O processo está agora no Tribunal de Justiça, aguardando o julgamento do recurso do MPRN”, explicou Augusto Lima

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:44

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Foro de Rodolfo Buhrer – Paraná Portal

Do uol – Em julgamento de recurso Especial, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de três policiais federais por corrupção passiva na Operação Sucuri, que investigou a atuação dos agentes em esquema de facilitação de contrabando em Foz do Iguaçu. Entre os condenados está Newton Hidenori Ishii, que, durante a Operação Lava Jato, ficou conhecido como o “Japonês da Federal”, por estar presente, escoltando os presos em praticamente todas as fases da Operação.

Ishii foi preso, em março de 2003, nos primeiros meses de governo Lula, na Operação Sucuri, junto com outros 22 agentes da Polícia Federal, sete auditores da Receita Federal e três Policiais Rodoviários Federais, todos de Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai. Também foram atingidos contrabandistas e intermediários.

Segundo a denúncia, os servidores públicos “se omitiam de forma consciente e voluntária, de fiscalizar os veículos cujas placas lhes eram previamente informadas, ou realizavam fiscalização ficta, abordando os veículos para simular uma fiscalização sem a apreensão de qualquer mercadoria“,

Preso em 2003, condenado em primeira instância em 2009, Ishii manteve-se no cargo enquanto seu recurso não era julgado. O agente chegou a ser afastado dos serviços pela própria Polícia Federal, sem prejuízo em seus vencimentos, mas o Tribunal de Contas da União determinou seu retorno ao trabalho.

No recurso, os réus questionavam a legalidade das provas obtidas via interceptação telefônica e a determinação da Justiça de perda dos cargos, entre outras questões técnicas levantadas. Fischer decidiu pela perda imediata do cargo de outros dois condenados, cujos nomes são mantidos em sigilo, mas não se manifestou sobre a situação de Ishii.

Os réus ainda podem recorrer à turma e ao pleno do Tribunal.

A reportagem está tentando contato com a defesa do agente federal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:39

Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu a condenação dos 15 réus do processo da operação Candeeiro, que apura desvios de mais de R$ 19 milhões no Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema).

As alegações finais do MP foram remetidas ao juiz da 6ª vara Criminal de Natal, Guilherme Newton Pinto, na semana passada. Nesta segunda-feira (14), foi aberto o prazo de 10 dias para que as defesas dos réus também entreguem suas alegações finais. Depois disso, o juiz irá sentenciar ou absolver cada um dos réus.

Confira a lista dos réus e os crimes que são atribuídos a eles pelos representantes do MP potiguar:

Antônio Tavares Neto – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Aratusa Barbalho de Oliveira – lavagem de dinheiro

Clebson José Bezerril – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Eliziana Alves da Silva – lavagem de dinheiro

Elmo Pereira da Silva Júnior – lavagem de dinheiro

Euclides Paulino de Macedo Neto – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso

Fabíola Mercedes da Silveira – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Faulkner Max Barbosa Mafra – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Geraldo Alves de Souza – lavagem de dinheiro

Guilherme de Negreiros Diógenes Reinaldo – lavagem de dinheiro e associação criminosa

Gutson Jonhson Giovany Reinaldo Bezerra – peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa e organização criminosa

Handerson Raniery Pereira – lavagem de dinheiro

João Eduardo de Oliveira Soares – peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso

Ramon Andrade Bacelar Felipe Sousa – peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Renato Bezerra de Medeiros – lavagem de dinheiro e associação criminosa

*Com informações do G1/RN

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:37

F-Gomes Reprodução

Nesta quarta-feira (16), mais um acusado da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, mais conhecido como “F. Gomes”, deverá sentar no banco dos reús. O julgamento do ex-pastor Gilson Neudo está previsto para acontecer em Caicó, município onde o crime aconteceu em outubro de 2010.

Na expectivava para o júri popular, os familiares de F. Gomes voltaram à se manifestar sobre o caso. Eles espalharam nesta segunda-feira (14) em pontos da Capital do Seridó potiguar, faixas pedindo por justiça.

“A condenação do réu é o que esperamos, não esperamos nada mais, só a condenação. Os jurados conhecem a nossa luta, a nossa dor pela perda do nosso irmão, por isso, pedimos que ajam com justiça condenando mais esse réu no caso“, disse Ilmo Gomes, irmão de F. Gomes, ao blog Sidney Silva.

Em um material intitulado de “Caicó Pede Justiça” e divulgado pela família de F. Gomes, o texto diz que amigos e parentes do radialista acompanharão o julgamento desta quarta. “O sentimento que nos une é também um anseio de toda a população de Caicó como também da comunidade jornalística.”

Chamando a atenção para qualidades do radialista, como honestidade e comprometimento, o material fala em certeza de justiça para com o crime. “A resposta será dada à altura da crueldade cometida e os homens que tanto quiseram calar uma voz justa sentirão o peso da justiça”, aponta.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:35

Deputado estadual  Nelter Queiroz disse que corte de patrocínio causou revolta em diretor: ‘Mexeu com dinheiro, a situação fica braba’

Por: Redação

nelter

O corte de recursos investidos em publicidade pelo Governo do RN parece ter causado revolta no diretor da Inter TV Cabugi, afialiada Rede Globo no Rio Grande do Norte. A informação foi dada pelo deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) em contato com a reportagem do portal Agora RN nesta segunda-feira (14).

Segundo Nélter, após o corte, o diretor passou a criticar a administração estadual de todas as formas como protesto pelo baque financeiro: “Quando o governo cortou os gastos da Assembleia junto com os da publicidade, causou a maior revolta no diretor da TV Cabugi. Agora eles estão detonando o governo. É complicado! Mexeu com dinheiro, a situação fica braba”, revelou.

Queiroz deu a declaração enquanto sugeria que a extinção de metade dos cargos políticos no congresso federal seria determinante para amenizar a crise econômica no país, o qual ele considera como um dos principais erros que o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) vem cometendo na sua segunda administração.

Fonte Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


15/03/2016
05:31

‘Descontentamento que se tem em relação ao governo federal, é o mesmo em relação à Assembleia’, compara Arnaldo Gaspar.

 Fonte Agora RN

Arnaldo-Gaspar-Junior Reprodução

Na visão do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON-RN, Arnaldo Gaspar, a celeuma envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se traduz como um exemplo de desperdício de dinheiro público. “Queremos o bom uso dos recursos públicos. O descontentamento que se tem em relação ao governo federal, é o mesmo em relação à Assembleia. O caso da Assembleia demonstra como desperdiçamos dinheiro público”, opinou o empresário.

O empresário defende que a classe política precisa atuar com mais transparência em relação aos recursos públicos. “Se engana quem acha que todas as ondas de protesto são endereçadas apenas ao PT, à presidente Dilma. Ela foi um catalisador, mas o grito da população, sobretudo, a classe média, é para que políticos sejam mais transparentes”, defendeu Arnaldo Gaspar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
18:29

15286490Foto: Ernesto Rodrigues – 13.out.15/Folhapress

A presidente Dilma Rousseff está a postos esperando um telefonema do ex-presidente Lula confirmando que ele aceita ser ministro do governo dela.

Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido.

Um integrante da equipe de Dilma respondeu à coluna que Lula pode ser anunciado ministro “muito em breve” e que a confirmação é “uma questão de horas”.

Lula, no entanto, ainda não anunciou a decisão.

A expectativa é grande no governo, que considera que essa é a ultima cartada para evitar um processo de impeachment.

De acordo com um dirigente do PT, há “70% de chance de que ele aceite a proposta”.

O ex-presidente teria ficado mais à vontade para aceitar o convite depois que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, indeferiu o pedido de prisão dele.

Caso nomeado, Lula ganhará foro privilegiado, o que impediria que ele seguisse sendo investigado por procuradores em São Paulo e também na Operação Lava Jato em Curitiba.

Monica Bergamo, Folha de SP

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
18:20

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento que decidiu que integrante do Ministério Público não pode acumular a carreira com o exercício de cargo no Executivo.

Com isso, passa contar a partir desta terça (15) prazo de 20 dias para que o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e mais 21 secretários estaduais decidam se deixarão a carreira do MP ou permanecerão nas vagas no Executivo.

Na semana passada, dez ministros do STF declararam ser inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de um cargo público no Executivo, exceto para exercer função de professor.

Indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para substituir José Eduardo Cardozo, que acabou deslocado para a Advocacia-Geral da União devido a desgastes acumulados com a Lava Jato, Wellington é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e está no comando da pasta há pouco mais de uma semana.

A alternativa para evitar a saída da Justiça seria o ministro abandonar a carreira de procurador ou se aposentar. Nos bastidores, o Planalto já vem discutindo substitutos.

O STF discutiu uma ação do PPS questionando a constitucionalidade de um membro do Ministério Público exercer função no Executivo. Ao STF, o partido argumentou que a medida viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.

Segundo a legenda, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.

A maioria do STF defendeu que o fato de integrante do MP ser nomeado para cargo no Executivo fere a independência entre os Poderes.

Segundo dados da Procuradoria-Geral da República, a decisão do STF terá efeito em pelo menos 17 casos de integrantes do MP que ocupam cargos de secretários estaduais em São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, por exemplo. Já o ministro Gilmar Mendes disse que há informações de que são 22 promotores ou procuradores nomeados.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
18:11

A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais.

Em 2003, quando era deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério.

Em caso de condenação, a pena pode variar de 3 a 10 anos de prisão.
Segundo o MPF, o então deputado federal recebeu R$ 300 mil das agências de publicidade SMP&B Comunicação Ltda e DNA Propaganda Ltda, das quais eram sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

O dinheiro foi dividido em quatro repasses nos meses de abril e maio de 2003.

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
17:55

Sobre a crise econômica, Nélter disse ser necessário fazer um corte de gastos no Congresso e citou vários exemplos de como esse procedimento poderia ser feito em favor do país. “Têm que fazer uma reforma no sistema político brasileiro. Precisamos cortar pela metade o número de deputados federais, senadores e vereadores. Acabar com várias coisas que existem dentro desses tribunais, Ministério Público, enfim… É corte de gastos. Se isso for feito a situação só tende a melhorar. Não existe necessidade de ter mais de 500 deputados, é exagero. Se cortar pela metade teremos uma grande folga no orçamento”, opinou.

Bem que o deputado Nelter Queiroz podia começar dando exemplo, reduzindo os cargos comissionados, demitindo

os que entraram através do famosos ATOS SECRETOS na assembleia do RN.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
17:47

AB – O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%).

A batata-inglesa ficou mais cara somente em uma capital do Centro-Sul, FlorianópolisArquivo/Agência Brasil
A batata-inglesa ficou mais cara somente em uma capital do Centro-Sul, FlorianópolisArquivo/Agência Brasil

De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).

Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.

Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.

O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).

O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).

A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).

O preço da batata diminuiu em dez capitais do Centro-Sul, menos em Florianópolis, onde o aumento foi de 0,55%. As quedas principais foram registradas em Vitória (-22,00%), Campo Grande (19,96%) e Brasília (-18,12%).

O tomate apresentou queda em 18 das 27 cidades pesquisadas, com variação entre -43,49%, em Vitória, e -1,20%, em Rio Branco. Nove cidades tiveram elevação, com destaque para Belém (26,35%), Macapá (20,62%) e Fortaleza (15,60%).

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
17:45

iG

Último Segundo

Juíza de SP encaminha denúncia contra Lula no caso tríplex para Sérgio Moro

Ação do Ministério Público de São Paulo pede a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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A Justiça de São Paulo decidiu remeter a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal, nesta segunda-feira (14). O processo, no qual denuncia Lula e outras 15 pessoas (inclusive sua mulher Marisa Letícia e seu filho Fábio Luiz), é referente ao caso tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de SP, e ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente.

A investigação foi encaminhada para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, afirma a juíza Maria Veiga Oliveira na decisão.

Publicado por: Chico Gregorio


14/03/2016
10:30


Por Dinarte Assunção

Transparência do MP omitiu dados (Foto: Wellington Rocha)
(Foto: Wellington Rocha)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte é um dos menos transparentes do Brasil, de acordo com relatório Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pelo site Consultor Jurídico. O levantamento foi feito com base no portal da transparência que o MPRN detinha e não considera a nova ferramenta de transparência pública que o órgão lançou na semana passada.

No levantamento, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores. As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente atendidos e desatualizados.

Os MPs que mais pecam na disponibilização de informações à sociedade são, nesta ordem,  Amapá, Paraíba, Acre, São Paulo e Rio Grande do Norte.

Dos 253 requisitos avaliados pelo Conselho Nacional do MP, o RN atende 161, atende parcialmente a 55, deixou de atender a 36 e tem um item desatualizado. No ranking geral, a nota da transparência pública do MPRN ficou em 73,82.

Um dos critérios que o Ministério Público do RN deixou de atender é justamente o item que vem cobrando publicamente da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o relatório, a transparência pública do MPRN que foi avaliada não informa sobre o número total de cargos de confiança, o número de funções que estão ocupadas e o número total de cargos vagos.

Quando o assunto é atividade fim, ou seja, o trabalho dos promotores, todos os itens de transparência são descumpridos. A avaliação aponta, portanto, que não se sabe sobre o número de termos de ajustamento de conduta celebrados; a relação dos membros que participam de conselhos externos à instituição; as recomendações expedidas; as audiências públicas realizadas; os registros de procedimentos criminais, inquéritos civis e inquéritos policiais abertos etc.

A avaliação completa pode ser consultada NESTE LINK

Publicado por: Chico Gregorio