14/03/2016
10:30


Por Dinarte Assunção

Transparência do MP omitiu dados (Foto: Wellington Rocha)
(Foto: Wellington Rocha)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte é um dos menos transparentes do Brasil, de acordo com relatório Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pelo site Consultor Jurídico. O levantamento foi feito com base no portal da transparência que o MPRN detinha e não considera a nova ferramenta de transparência pública que o órgão lançou na semana passada.

No levantamento, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores. As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente atendidos e desatualizados.

Os MPs que mais pecam na disponibilização de informações à sociedade são, nesta ordem,  Amapá, Paraíba, Acre, São Paulo e Rio Grande do Norte.

Dos 253 requisitos avaliados pelo Conselho Nacional do MP, o RN atende 161, atende parcialmente a 55, deixou de atender a 36 e tem um item desatualizado. No ranking geral, a nota da transparência pública do MPRN ficou em 73,82.

Um dos critérios que o Ministério Público do RN deixou de atender é justamente o item que vem cobrando publicamente da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o relatório, a transparência pública do MPRN que foi avaliada não informa sobre o número total de cargos de confiança, o número de funções que estão ocupadas e o número total de cargos vagos.

Quando o assunto é atividade fim, ou seja, o trabalho dos promotores, todos os itens de transparência são descumpridos. A avaliação aponta, portanto, que não se sabe sobre o número de termos de ajustamento de conduta celebrados; a relação dos membros que participam de conselhos externos à instituição; as recomendações expedidas; as audiências públicas realizadas; os registros de procedimentos criminais, inquéritos civis e inquéritos policiais abertos etc.

A avaliação completa pode ser consultada NESTE LINK

Publicado por: Chico Gregorio

0 Comentários

Deixe o seu comentário!