A leitura da última mensagem do prefeito Carlos Eduardo Alves no atual mandato, feita nesta terça-feira (16) durante sessão na Câmara Municipal abordou áreas como saúde, educação e infraestrutura. No que diz respeito especificamente à saúde, o prefeito destacou a reforma de unidades básicas de saúde, a criação do Hospital Municipal, entre outras realizações. O panorama desenhado pelo prefeito, no entanto, é contestado pelo médico, ex-secretário de Saúde de Natal e ex-vereador Enildo Alves, que avalia que a situação da saúde na cidade “está de mal a pior”.

“O que a gente vê é que a população não tem acesso a nada, só o que eu vejo é o povo enfrentar filas imensas, não conseguir exames laboratoriais nem dos mais simples, ou seja, está de mal a pior, até no básico o povo tem a maior dificuldade. Eu desafio você a marcar um ultrassom e ver se marca em menos de três meses. Quer dizer, se o básico não tem imagine o mais complexo”, disse o médico em entrevista ao Agora RN.

Enildo cita também que o Hospital da Mulher, na Zona Norte, ficou fechado durante dois anos “e depois foi reaberto com festa pela Prefeitura”. “Peça um raio-x e eu duvido que o paciente consiga em um mês, um mês e meio. Desafio qualquer médico a pedir e o paciente conseguir fazer, então não posso achar que a saúde está bem”, avalia.

O médico sugere ainda que antes de a Prefeitura ter aberto o Hospital Municipal de Natal, inaugurado em dezembro do ano passado, deveria equipar as unidades básicas de saúde.

“A Prefeitura do Natal assumir um hospital quando as unidades básicas de saúde não estão funcionando a contento, será que isso foi correto?”, questiona. E acrescenta. “Eu sinceramente se fosse prefeito eu consolidava pra valer a saúde da família, as unidades básicas e depois pensaria em hospital. Minha avaliação da saúde é de quem está na ponta do atendimento e as pessoas não conseguem os exames básicos; é uma situação muito difícil”, encerra.

Fonte: Agora RN

O Conselho Regional de Psicologia do RN distribuiu nota pela qual defende a manutenção da discussão de gênero, diversidade e sexualidade no Plano Municipal de Educação de Natal. O tema está inserido na votação do Plano que ocorre na Câmara Municipal de Natal e divide a opinião dos vereadores. A discussão se dá em torno da inserção na proposta pedagógica das escolas públicas do desenvolvimento no ensino de temas que trabalhem a tolerância das pessoas à diversidade sexual.

“Entendemos que a escola é o espaço fundamental de construção de conhecimento, de socialização, de formação e disseminação de valores, tal como, de concepções morais. Compreende-se o porquê do incômodo que o PME em sua versão atual desperta: representa um desafio a uma ordem de gênero e sexual regida por disciplina e controle. Desta maneira, este conselho defende a manutenção do texto original como maneira de contribuir com o enfrentamento da homofobia e do preconceito de gênero presente no âmbito da sociedade brasileira e, por conseguinte no contexto institucional escolar”, diz a nota

De acordo com o texto, que leva a assinatura do presidente da entidade, Gildeon Mendonça da Costa, o Plano pode exercer o seu papel civilizatório, tornando-se uma ferramenta educacional, em direção da modernização do estado democrático de direito.

“Na hipótese ‘dos representantes do povo’, na Câmara Municipal de Natal decidirem pela  retirada da possibilidade de discussão sobre a diversidade e de gênero na educação, estarão sendo cúmplices de condutas medievais, desiguais, que traduzidas em nosso cotidiano são materializadas nos índices de crimes homofóbicos, lesbofóbico e transfóbico que em 2011 foram 6.809 no Brasil, e no ano seguinte, saltaram para 9.982, um aumento de 46,6% conforme a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, e de violência de gênero”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Conselho, a cada dia, 15 mulheres são assassinadas e sofrem diversas formas de discriminação. “Essa preocupação é compartilhada por parlamentares e especialistas realmente comprometidos com os direitos e saúde de seus concidadãos, que apontam a infância como momento central na formação de representações preconceituosas, e concretizada em outros países, onde a abordagem da temática de gênero e diversidade sexual é uma política educacional, realizada respeitando uma linguagem inclusiva, sem preconceitos e aberta às diferenças”.

O texto conclui destacando a constante divulgação da Resolução CFP 01/99 que define a despatologização da orientação sexual e que a prática do psicólogo deve se pautar por essa diretriz. “Reafirmamos a Psicologia como ciência e profissão que deve aglutinar-se a outros atores sociais na perspectiva da construção de uma sociedade que garanta os direitos de seus cidadãos”.

Fonte: Agora RN

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam nesta quarta-feira (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.

Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.

O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinou que a Prefeitura de Natal deve pagar os salários dos servidores até o último dia útil de cada mês, como rege a Lei Orgânica do Município. Na decisão, o magistrado define, inclusive, juros para os dias de descumprimento, que deverão ser aplicados aos salários dos trabalhadores no mês seguinte.

A regularização do calendário de pagamentos do serviço público municipal é fruto de uma ação do Sindicato dos Trabalhadores de Natal (Sinsenat). Para Soraya Godeiro, coordenadora da entidade, o momento é de comemoração, mas é necessário continuar alerta. “’Primeiro, o prefeito anunciou o atraso. Depois, tentou iludir os servidores com uma suposta antecipação. Sabíamos que é direito conquistado receber no último dia útil, por isso apelamos à Justiça’’, explica.

Confira decisão à íntegra:

“Pelo exposto, em socorro da legítima expectativa da categoria, entendo que há verossimilhança (pela exposição acima) e risco na demora (caráter alimentar da remuneração), neste juízo antecipatório e, nos termos dos artigos 273 e 461 do CPC, concedo a antecipação dos efeitos da tutela de mérito para suspender a eficácia do ato administrativo que modificou o calendário de pagamento dos servidores do Município de Natal e DETERMINAR que os mesmos sejam pagos até o último dia útil do mês de referência”, diz a decisão.

“Em havendo atraso no pagamento, reconheço desde já ser devida, por se tratar de dívida de valor, a respectiva recomposição, a qual deverá ser feita através de juros de mora (à taxa básica de juros da caderneta de poupança pro rata die) e correção monetária (pelo IPCA-E)que deverão ser pagos no mês subsequente, relativos aos dias de atraso de cada mês, inclusive, sob pena de execução provisória especifica da obrigação de fazer determinada, através do bloqueio de valores (relativos aos juros e correção)”, completa o magistrado.

Fonte: Agora RN

À medida em que se aproxima o pleito municipal em 2016, o PMDB em Natal encontra-se num dilema sobre que nome indicar para a vice-prefeitura na gestão Carlos Eduardo (PDT), ou mesmo se vai continuar na administração do prefeito, como hoje se encontra ocupando duas secretarias. Caso a opção seja permanecer com Carlos Eduardo, o PMDB dispõe de nomes como os do secretário de Turismo Fred Queiroz, o presidente da Fecomércio Marcelo Queiroz, ou mesmo o de Laurita Arruda, esposa de Henrique Alves, que poderá aparecer como o nome mais provável para evitar a disputa entre o secretário de turismo municipal e o empresário Marcelo.

Segundo o vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), o partido ainda não discutiu sobre a questão eleitoral para 2016, inclusive ainda sequer decidiu se continuará apoiando administrativamente Carlos Eduardo. “Ainda não está nem certo se nós vamos apoiar o atual prefeito; vislumbra-se essa possibilidade, mas isso passa por uma discussão muito mais ampla”, afirma o parlamentar, que diz que a legenda iniciará essas discussões em meados de abril.

Ubaldo Fernandes não quis emitir opinião sobre o que acha melhor para o PMDB em Natal, mas defende que haja uma ampla discussão no diretório, ouvindo todos os vereadores que têm mandato, os deputados do PMDB e também a militância do partido.

“Então nós queremos que haja uma discussão a nível de partido e que tome uma posição única, mas seja o nome de Laurita, seja o nome de Marcelo Queiroz ou de Fred Queiroz, o PMDB tem maturidade para escolher o melhor que possa representar”, ressalta.

Fonte: Agora RN