16/02/2016
08:44

Por Saulo de Castro

No total, 59 mil pessoas desembarcaram em Natal somente no período do Carnaval (Alberto Leandro)
(Alberto Leandro)

A cidade do Natal recebeu em torno de 400 mil pessoas durante o período da alta estação, que se estendeu do mês de dezembro do ano passado até depois do carnaval. Ao todo, esses turistas movimentaram quase R$ 600 milhões na capital potiguar.

De acordo com o secretário municipal de turismo, Fred Queiroz, somente no período do carnaval, da sexta-feira (5) até a quarta-feira de cinzas (10), 59 mil turistas desembarcaram no Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Esse total resultou na ocupação de 92% na rede hoteleira da cidade.

Mesmo com os ótimos números alcançados no período, a perspectiva é de que esse cenário não se sustente com o início da baixa estação. De acordo com secretário municipal de turismo Fred Queiroz, a tendência é de queda.

“Estamos nos articulando com o governo do estado e outros órgãos do setor para buscarmos estratégias que visem minimizar ao máximo o impacto dessa queda”, declarou.

Entre as principais táticas projetadas pela secretária para minimizar o impacto da queda no fluxo de turistas no setor e na economia da cidade, se destacam o investimento em propaganda e divulgação da cidade como destino turístico em outros estados e países.

“Uma das medidas que estão sendo visadas é a promoção e divulgação em eventos nacionais e internacionais. Esta é a forma mais eficaz para atrair aquele turista que ainda não decidiu o seu roteiro de viagem”, analisou.

Publicado por: Chico Gregorio


16/02/2016
08:39

Por Allan Darlyson

Rinaldo Reis atribui situação à redução das receitas do estado (Foto: Wellington Rocha/PorrtalNoAr)
Rinaldo Reis  (Foto: Wellington Rocha/PorrtalNoAr)

O que era temido pelos procuradores de Justiça do Rio Grande do Norte aconteceu. Após ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, o Ministério Público do RN (MPRN) extrapolou, no último quadrimestre de 2015, o limite legal de 2% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, precisará tomar medidas urgentes para sair da situação de ilegalidade.

Alegando que o órgão chegou a esta situação fiscal por causa da redução na arrecadação do Estado, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, anunciou, em fórum realizado nesta segunda-feira (15), as medidas para tentar superar o problema.

A primeira delas será um plano de incentivo à aposentadoria de funcionários da instituição que já tenham condições de ter o “benefício” concedido.

Caso a primeira ação não tenha o efeito esperado até maio, poderá haver extinção de cargos, exoneração de comissionados, demissão de servidores não estáveis, demissão de servidores estáveis e remanejamento de pessoal no âmbito do MPRN. As futuras providências deverão ser tomadas após estudo técnico no setor de recursos humanos.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do MPRN, Aldo Clemente, Rinaldo Reis é o responsável pela crise fiscal instaurada no MPRN. “O procurador-geral de Justiça é que tem que explicar como chegou à essa situação. Foi na gestão dele. Nunca antes o MPRN tinha ultrapassado o limite legal. Isso é reflexo da política da atual gestão”, criticou.

Clemente atribuiu os gastos com pessoal acima do percentual permitido ao cumprimento de promessas de campanha por parte de Reis. Ele questionou ainda sobre a posição da Promotoria do Patrimônio Público em relação ao caso. “Quando qualquer órgão ultrapassa o limite legal, o MP, que o órgão fiscalizador, abre um inquérito civil. Mas quem vai fiscalizar o MP?”, indagou.

Publicado por: Chico Gregorio


16/02/2016
08:28

Hospital Municipal de Natal

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte classificou de “precipitado” o fechamento de dois hospitais públicos de Natal e a entrega de um único hospital (Hospital de Natal, na foto, com centro cirúrgico ainda sem funcionar), em dezembro do ano passado.  “Fechar os hospitais dos Pescadores e pediátrico Sandra Celeste, foi uma tentativa de dar uma resposta à sociedade”, na visão do novo coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Manoel Egídio.

“Já tivemos uma audiência com o secretário. Nossa opinião é que Natal precisa de um hospital, mas daí desativar um pronto socorro infantil, e outra unidade, foi precipitado. Foram fechadas duas unidades e colocaram numa só com problema de fluxo, falta de espaço e estrutura física deficiente”, avaliou. Segundo ele, “o pronto-socorro infantil ficou muito imprensado numa área em conjunto com o pronto-socorro adulto, o que não funciona bem porque a criança precisa ter um atendimento especializado”. “O espaço é muito pequeno, os postos de enfermagem não têm espaço nem bancada para preparar a medicação, o espaço é restrito”, disse.

Ao avaliar a decisão de abrir o hospital, Manoel Egídio classificou como “precipitação da gestão em querer dar uma resposta à sociedade”. “Ora, a fachada é muito bonita, tem a proposta de realizar cirurgia, mas o centro cirúrgico está em reforma, a unidade foi aberta sem rede de oxigênio. Entendo que foi uma forma de o governo querer, no final do ano, dar uma resposta a sociedade, pelo menos paliativa ou literalmente de fachada. Se tivesse sido programado até que poderia ter melhorado a demanda de leitos”, afirmou.

Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira, o prefeito Carlos Eduardo disse que apenas em março o hospital estará funcionando com todos os serviços. Por ora, encontram-se desativados o centro cirúrgico por falta de instalação de oxigênio e a Unidade de Terapia Intensiva. O hospital foi “entregue” à população em dezembro.

Fonte: Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/02/2016
08:24

sandro

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) foi um dos parlamentares que visitaram nesta-segunda (15) o Hospital Municipal de Natal. A ocasião, fruto de um confronto virtual vivenciado pelo twitter por parte do pré-candidato a prefeito, Robério Paulino, e o secretário de saúde do município, Luiz Roberto Fonseca, serviu – ao ver do vereador – para evidenciar as falhas estruturais existentes na unidade de saúde.

“A intenção da nossa visita foi comprovar as condições reais que vive esse hospital, a partir da propaganda do prefeito Carlos Eduardo, que inaugurou um hospital que dizia ser de primeiro mundo, mas nós temos várias denúncias de pacientes que não são atendidos como deveriam. Quando foi inaugurado, com a presença do ministro, tinha UTI, mas como é caro uma UTI, agora não tem mais”, apontou Pimentel.

E complementou: “Passamos por todos os setores para verificar o que de fato funciona ou não funciona, para que a gente possa a partir daí, pressionar o governo a utilizar os recursos públicos de forma mais responsável”.

Fonte; Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


16/02/2016
08:21

Marcos antônio

O vereador Marcos Antônio (PSOL) cobrou mais agilidade do Ministério Público quanto ao processo que apura a existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal do Natal. O assunto veio à tona no final de 2013 através de uma investigação que encontrou 208 cargos fantasmas na Casa. A representação assinada pelos vereadores encontra-se ainda sem um desfecho e corre em segredo de Justiça no MP.

“Eu acho que poderia, esse processo que envolve o combate a velhos vícios da máquina pública e também do meio político, ter mais celeridade, porque isso é uma grande contribuição para que a gente mude esse sistema viciado que tem hoje, para que a gente consiga evoluir para um patamar onde, de fato, se venha para cá pessoas convictas, que tenham zelo pela coisa pública, e não para se locupletar para si e alguns públicos”, disse o vereador.

O processo foi encaminhado ao MP pelos vereadores Marcos Antônio, Amanda Gurgel (PSTU) e Eleika Bezerra (PSDC). Juntos eles irão pedir uma reunião com a Promotoria do Patrimônio Público para saber do andamento do processo.

“A gente está aguardando agora, vai depender do Ministério Público. Nós estávamos conversando, eu, a vereadora Amanda e a vereadora Eleika e vamos pedir uma reunião com o chefe-geral da Promotoria Pública do Ministério Público, para saber como está o andamento desse processo e vamos ver se tem algum resultado, em que estágio está e pedir celeridade”, complementa.

Publicado por: Chico Gregorio


16/02/2016
08:18

Um pente fino realizado pela atual direção da Assembleia Legislativa do RN descobriu 280 servidores que acumulam cargos em outras repartições.

Foram encontrados servidores empregados em prefeituras do interior, no governo do estado, no governo federal e até uma pessoa morta que continuavam recebendo salário nos últimos quatro anos.

Por causa dessa auditoria interna, a AL resolveu fazer um censo cadastral previdenciário interno que teve inicio nesta segunda-feira dia 15.

No caso da pessoa morta que recebeu os salários nos últimos quatro anos, segundo o secretário-geral da casa, Augusto Viveiros, ele tinha uma “viúva honesta que nunca sacou o dinheiro, e devolveu os R$ 220 mil ” que se encontrava na conta dos salários depositados.

O restante da turma, foi aberto processo por acumulação ilegal de cargos, onde casa servido tem um prazo para apresentar sua defesa ou optar por um dos cargos que ocupa.

No total a casa tem 480 servidores, sendo 300 ativos e 180 inativos.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
19:12

 

A 7ª Vara Federal de Santos enviou uma série de ofícios a cartórios de registros de imóveis de cidades onde a família de Neymar tem propriedades para congelar os bens do atacante. Foram enviados comunicados para os cartórios de Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC) e também para a Capitania dos Portos de São Paulo e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), pois o atleta tem um iate e um avião. Os advogados do jogador não foram encontrados para avaliar a decisão.

Na semana passada, a Justiça Federal manteve a decisão provisória de bloquear R$ 188 milhões de bens do atacante Neymar de seus pais, Neymar da Silva e Nadine da Silva Santos, e das empresas Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administração de Bens Participações e Investimentos.

O bloqueio foi feito a partir de um pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional que suspeita de sonegação de impostos de 2011 a 2013, período em que ainda defendia o Santos. Segundo a Receita Federal, Neymar deixou de pagar R$ 63,6 milhões, referentes a direitos de imagem. O órgão avalia que os rendimentos eram de natureza salarial, o que significaria uma tributação maior.

O valor inicial foi reajustado por causa de uma multa de 150% em decorrência da denúncia tributária e dos juros e subiu para R$ 192 milhões. A sentença cabe recurso da defesa do jogador.

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
19:04

 

censoO Censo Previdenciário  para servidores ativos, aposentados e pensionista,

do RN, foi iniciado hoje no Seridó, foi marcado pela desorganização e atraso.

Foi feito um agendamento através do do portal do governo ,        mas

em Caicó, polo para a região do Seridó, foi marcado pelo atraso no agendado de até 5 horas, segundo alguns servidores ouvidos,não foi

cumprido o horário estabelecido no agendamento, segundo eles, pela

lentidão no programa de internet responsável pelo trabalho, ainda mais o local estabelecido  sem oferecer nenhum

conforto, principalmente aos mais idosos, calor insuportável , tendo algumas pessoas chegado a passar mal.

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
11:54

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, inaugurou recentemente duas obras inconclusas: O Mercado Modelo das Rocas e o Hospital Municipal (foto). Segundo o prefeito, ambas deverão estar em pleno funcionamento somente a partir de março – três meses após entregues à população.

Em entrevista à 96 FM, Carlos Eduardo disse que o hospital só ficará pleno apenas no dia 20 de março. No caso do mercado, ele anunciou para o próximo mês – sem dar data – o efetivo funcionamento do equipamento.

O Mercado Modelo das Rocas foi inaugurado em janeiro deste ano, contando, na oportunidade, com expressiva participação de aliados políticos e show da banda Grafith. Já o hospital municipal foi entregue em dezembro, e teve a presença de autoridades como o ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o do Turismo, o aliado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Candidato à reeleição, Carlos Eduardo tem tentado criar uma agenda positiva. Tanto que opositores apontam a inauguração das duas obras – inconclusas – como parte dessa agenda.

Apesar disso, as dificuldades administrativas são patentes. No recém-inaugurado hospital, partes importantes do equipamento ainda não foram instaladas, como o bloco cirúrgico. Além disso, a UTI não está capacitada a operar.

No caso do Mercado das Rocas, a obra demorou para ser concluída e teve seu custo quase que dobrado. De acordo com a própria Prefeitura, o habite-se, que é o documento do Corpo de Bombeiros que garante a segurança do estabelecimento, ainda não foi concedido.

Fonte : Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
11:14

henriqueApós derrota de 2014, mesmo formando uma super estrutura política  nunca vista no RN, ao unir em torno

de seu nome as mais tradicionais lideranças do estado, Vilma de Faria, João Maia, Garibaldi, Geraldo Melo,

José Agripino,  Lovô, toda família Rosado em Mossoró, no Seridó grupos adversários Vivaldo Costa e

Álvaro Dias, o ministro Henrique Alves não vem conseguindo manter unido esse grupo.

Em São Gonçalo de Amarante, o PMDB rompeu com um dos principais aliados desse projeto o prefeito

bem avaliado Jaime Calado junto com deputada Zenaide Maia. Em Natal o prefeito Carlos Eduardo

já escanteou a ex governadora Vilma de Faria, e o deputado federal Rafael Mota  ameaça disputar

prefeitura contra o aliado Carlos Eduardo Alves.

Pelo visto,  não será nada fácil em 2018, Henrique Alves recuperar sem mandato de deputado federal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
10:54

O deputado federal e presidente estadual do PSB, Rafael Motta em entrevista ao jornalista Alex Viana na Rádio Cidade, hoje (15), admitiu ser candidato a prefeito de Natal.

Ao ser perguntado ele respondeu que seu nome tem sido lembrado por alguma lideranças e não fugirá a convocação.

” Uma candidatura não pode ser um projeto pessoal, mas estamos discutindo a questão dentro e fora do partido. Fui vereador de Natal, conheço a cidade e poderemos coletivamente discutir uma proposta moderna para melhorar Natal, disse o deputado.

Rafael teve seu nome lançado pelo deputado estadual José Dias, pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano e também pelo vereador Paulinho Freire.

Fonte: Renato Dantas

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
10:41

Em reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (15), encabeçada pelo Secretário de Administração Raimundo Toscano, todos os Secretários Municipais assinaram um ato formal colocando seus cargos à disposição da nova prefeita de Florânia, Márcia Nobre (DEM).

 

De acordo com Raimundo Toscano, o ato visa deixar a nova prefeita a vontade para que ela possa compor sua nova equipe administrativa. “Esta é uma formalidade para deixar a prefeita à vontade para formar sua equipe. Como os cargos são de livre nomeação e exoneração, ela tem todo direito de escolher quem ela entender que deve continuar na gestão, bem como fazer as mudanças e ajustes que achar necessário”, destacou.

Fonte: Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
10:34

prefeitura

A dívida dos municípios do Rio Grande do Norte com precatórios se aproxima dos R$ 160 milhões. O valor, contabilizado em janeiro de 2016, pode aumentar no decorrer do ano e se refere ao montante que deve ser pago aos credores beneficiários de processos judiciais contra as prefeituras. Os dados são da Divisão de Precatórios do TJRN.

Ao todo, são 93 prefeituras devedoras, que correspondem a cerca de 27% de todo o montante que deve ser repassado ao TJRN para pagamento aos credores, por todos os entes com débitos nesta área. O maior devedor é o Município de Natal, cujo valor a ser pago ultrapassa os R$ 95 milhões, correspondendo a mais de 60% da dívida de todas as prefeituras. O dinheiro deve ser destinado a 1.086 credores que estão esperando o recebimento dos precatórios.

“Em relação ao Município de Natal, estamos em processo de pagamento das prioridades, e aguardando a transferência dos recursos referentes aos depósitos judiciais para saber se vai haver saldo ou dívida remanescente de 2015”, observou chefe da Divisão de Precatórios do TJRN, o juiz Bruno Lacerda.

STF

Logo atrás da capital vem a cidade de João Câmara, com dívida de mais de R$ 15 milhões, seguida de Santa Cruz, Caicó e Parnamirim. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano as prefeituras vão realizar os pagamentos de forma diferente “estamos providenciando para esse mês uma remessa de ofícios para todos os municípios que são de regime especial informando que, com a decisão do supremo, o regime passa a ser mensal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
10:23

A pesquisa do Blog do BG em parceria com o programa Meio-Dia Cidade, da 94 FM, também avaliou o cenário político em Caicó de olho nas eleições desse ano de forma não estimulada para as eleições de vereador, os pesquisadores perguntaram em quem a população pretende votar para a Câmara Municipal nas eleições de outubro. Nesse cenário, o Vereador Batata lidera disparado como o nome lembrado, seguido de Lobão, Ivanildo e Mancuso.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 08950/2016. Nela, foram entrevistadas 500 pessoas no dia 3 de fevereiro desse ano. Pelos números levantados, a pesquisa possui uma margem de erro de 4% com índice de confiabilidade de 95%.

Cabeçario Pesquisa

Vereador

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


15/02/2016
08:28

Estadão Conteúdo

Brasília – Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês.

Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que, em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.

Justificativa: verba indenizatória

A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.

A assessoria de imprensa da Câmara justificou, ainda, que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento.

Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Acesso a informações é dificultado

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo.

No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada por meio do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Publicado por: Chico Gregorio