Os motoristas e cobradores dos ônibus urbanos de Natal acataram a proposta do sindicato patronal e decidiram suspender a greve prevista para começar nas primeiras horas desta terça-feira (23). Em assembleia na sede do Sintro, a diretoria apresenta o acordo que foi assinado para o restante da categoria.

No acordo, ficou acertado um reajuste de 10% no salário, além de 11% no vale alimentação. O grande impasse nas negociações foi o pagamento das horas extras trabalhadas nos domingos e feriados, sem comprometimento das folgas remuneradas.

Em discussão sobre o reajuste salarial, os rodoviários já tinham aprovado indicativo de greve para hoje. Contudo, após a confirmação de que haveria mais uma rodada de negociação com os empresários, os motoristas e cobradores decidiram aguardar as reuniões. Antes dos encontros, eles discutiram com a categoria sobre o limite da proposta que poderiam aceitar e ficou descartado acordo inferior aos 10% de reajuste.

De fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, os deputados acumularam quase 37 mil faltas. Dessas, mais de 2,7 mil ficaram sem justificativa. Pelas regras da Câmara, falta justificada não implica desconto no salário nem ameaça o deputado com a perda do mandato. A Constitui­ção Federal prevê a cassação do parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões em que o comparecimento é exigido. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

Reeleito em 2014 para o seu quarto man­dato na Câmara, Wladimir Costa (SD-PA) foi o deputado que menos esclareceu suas ausências na última legislatura. Das 180 faltas do paraense, 73 ficaram sem explicação. Ele só compareceu a 54% das sessões em que a presença era obriga­tória. Wladimir argumenta que, na maioria das vezes em que faltou, estava fazendo política em seu estado. O congressista diz que teve seu salá­rio descontado nos dias em que não justificou.

Herdeiro de uma família que está desde 1819 no Congresso, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deixou de justificar 61 das 104 faltas que acu­mulou entre 2011 e 2014. Integrante mais ido­so do atual Congresso, com 85 anos, Bonifácio só compareceu a 73% das sessões da legislatura passada. Ele segue na Câmara, no cumprimento de seu décimo mandato. Já são 36 anos de Casa. Depois do mineiro, o deputado que teve mais fal­tas sem justificar foi Sandro Mabel (PMDB-GO). O goiano, que não tentou a reeleição, deixou 58 ausências sem explicação.

Ao todo, 93 parlamentares faltaram o equivalen­te a um dos quatro anos da legislatura. Entre eles, quatro deixaram de comparecer a mais da metade do mandato: João Lyra (PSD-AL), Nice Lobão (PSD-MA), Zé Vieira (Pros-MA) e Paulo Maluf (PP-SP).

Na legislatura passada (2011-2014), cinco deputados federais participaram de todas as sessões deliberativas de plenário, ocasiões em que a presença física é obrigatória. Em um universo de mais de seis centenas de parlamentares com assento na Câmara, apenas Carlos Manato (SD-ES), Lincoln Portela (PR-MG), Pedro Chaves (PMDB-GO), Reguffe (PDT-DF) e Tiririca (PR-SP) estavam presentes em todas as 393 reuniões organizadas de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014.

• Exclusivo para micro, pequenas e médias empresas, Cartão BNDES empresta 15% mais do que nos cinco primeiros meses de 2014

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 54,8 bilhões entre janeiro e maio deste ano, com queda de 20% na comparação com o mesmo período de 2014. O setor de infraestrutura, com R$ 20,4 bilhões, respondeu por 37,2% desse total, seguido pela indústria, com R$ 16,3 bilhões e participação de 30%.

Na infraestrutura, o principal destaque foi o crescimento importante nas liberações para energia elétrica, que aumentaram 70%, para R$ 8 bilhões, nos cinco primeiros meses do ano. Também cresceram 74% os desembolsos para a rubrica “outros transportes”, que engloba investimentos em mobilidade urbana, atingindo R$ 3,4 bilhões. Estes projetos, por seu caráter estruturante, têm mostrado maior fôlego no conjunto dos investimentos de infraestrutura apoiados pelo Banco.

Às micro, pequenas e médias empresas, o BNDES desembolsou R$ 16 bilhões até maio último, respondendo por 29,2% das liberações totais. O resultado foi puxado pelo Cartão BNDES, cujas liberações somaram R$ 4,8 bilhões, com alta de 14,9% em relação à igual período de 2014. Neste ano, foram realizadas 293 mil operações com o Cartão BNDES, com incremento de 6,4%.

As alterações no Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI) — que conta, este ano, com taxas de juros mais elevadas, embora ainda bastante competitivas — também tiveram impacto sobre os resultados do BNDES. Os desembolsos do PSI somaram R$ 16,3 bilhões até maio passado, registrando queda de 43% na comparação com janeiro/maio de 2014.

As consultas, no montante de R$ 53,5 bilhões, e as aprovações, de R$ 34,7 bilhões, também apresentaram retração nos primeiros cinco meses do ano (39% e 47%, respectivamente).

Dados consolidados do boletim InfoMercado mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que as capacidades instaladas das usinas eólicas e movidas à biomassa brasileiras, juntas, alcançaram 16,7 GW nos primeiros quatro meses de 2015.

As 231 plantas movidas à biomassa cadastradas na CCEE atingiram a marca de 10,6 GW de capacidade e registraram 2,2 GW médios de energia gerada em abril, mês que marca o início da safra de cana-de-açúcar. O montante é 21% maior do que o apontado no mesmo mês do ano passado. As eólicas também chegaram a uma marca expressiva em termos de capacidade instalada. O total de 6,1 GW, registrados entre as 240 usinas analisadas, é 84% maior do que o resultado de abril de 2014.

A maior geração das plantas movidas à biomassa por Estado, no quarto mês de 2015, foi em São Paulo com registro de 941,4 MW médios. Na sequência, aparecem Mato Grosso do Sul (322 MW médios), Goiás (288 MW médios) e Minas Gerais (189 MW médios). Em capacidade instalada, o ranking também é liderado por São Paulo (4.942 MW), seguido por Mato Grosso do Sul (1.670 MW), Minas Gerais (1.110 MW) e Goiás (1.015 MW).

Os dados consolidados da CCEE apontam ainda que entre os estados produtores de energia eólica, o Rio Grande do Norte continua como o principal destaque em capacidade instalada, totalizando 2,1 GW. Logo após, aparecem Ceará e Rio Grande do Sul com 1,3 GW cada.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro quer que a Justiça Eleitoral declare Daniel Santos e Júnior Reis (Aparecido dos Reis Júnior), bispos da Igreja Universal da Reino de Deus (IURD), inelegíveis pelos próximos oito anos. Eles estão respondendo a uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) onde são acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O pedido de condenação foi reforçado pela PRE em suas alegações finais (última intervenção antes do julgamento).

A PRE processou os dois religiosos por desvirtuar o uso de templos da IURD em Del Castilho e Nova Iguaçu e promover os candidatos Marcelo Crivella (PRB, a governador), Roberto Sales e Rosangela Gomes (PRB, dep. federal), Tia Ju (PRB, dep. estadual) e Benedito Alves (PMDB, dep. estadual). Ao protocolar a ação, a PRE anexou áudios gravados nos templos como prova do crime eleitoral cometido – as gravações incluem perguntas aos fiéis sobre os números dos candidatos na urna. Depoimentos de testemunhas também são transcritos para atestar as violações à legislação eleitoral.

“Ante ao reiterado controle de voto exercido pelos religiosos, vislumbrou-se uma nova figura jurídica na seara eleitoral, chamada de abuso do poder religioso, ainda sem regulamentação expressa”, ressaltou o procurador regional eleitoral substituto Sidney Madruga, autor das alegações finais. “A exorbitância vem do uso ostensivo do templo religioso, local vedado pela legislação e considerado bem de uso comum para fins eleitorais.”

Para o procurador regional eleitoral substituto, o processo contra Daniel Santos e Júnior Reis ilustraria o abuso de poder religioso, aliado ao abuso de poder econômico. “A prova é contundente e exaustivamente demonstra que os fatos narrados são graves e aptos a ensejar a inelegibilidade dos dois réus”, conclui Sidney Madruga.

Processo: AIJE nº 800671/2014

“Os governadores signatários desta Carta, à vista da aprovação em uma Comissão da Câmara dos Deputados da proposta de redução da maioridade penal, vêm convidar os Senhores Parlamentares e a sociedade a uma maior reflexão sobre o tema.

Temos convicção de que a redução da maioridade penal não irá contribuir para diminuir as taxas de criminalidade. Na verdade, o que ocorrerá é que crianças de 13 ou 14 anos serão convidadas a ingressar no mundo da criminalidade, sobretudo tráfico de drogas, desse modo alimentando-se uma ilimitada espiral de repressão ineficaz. Todos que lidamos com os sistemas de segurança pública e penitenciário, sabemos que cada vez há mais encarceramento no país, sem que a violência retroceda, posto que dependente de fatores diversos, sobretudo econômicos, sociais e familiares.

Acreditamos que a proposta vulnera direito fundamental erigido à condição de cláusula pétrea pela Constituição, sujeitando-se à revisão pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, implica descumprimento pelo Brasil de Convenção Internacional alusiva aos Direitos da Criança, a qual nosso país se obrigou a atender por força do Decreto 99.710/90.

Lembramos que o Brasil adota um sistema especializado de julgamentos e medidas para crianças acima de 12 anos, o que está em absoluta sintonia com a maioria e as melhores experiências internacionais. Neste passo, cremos que eventual revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente é o caminho mais indicado para que alguns aperfeiçoamentos possam ser efetuados, preservando-se contudo a Constituição e as Convenções Internacionais.

Assim, dirigimo-nos à Nação com esse chamamento ao debate e a um movimento contrário à redução da maioridade penal, passando-se a priorizar medidas que realmente possam enfrentar a criminalidade e a violência.

Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão

Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Ricardo Coutinho – Governador do Estado da Paraíba

Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí

Rui Costa – Governador do Estado da Bahia”

O entrevistado desta segunda-feira, 22, do jornal ” Meio dia cidade “, na 94 FM, apresentado por Bruno Giovanni, foi o Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – Pedro Fernandes .

Um dos principais assuntos abordados foi a greve dos servidores da instituição, desde o início de maio, com o descumprimento do pagamento de reajuste salarial acordado com o Governo em 2014.

Pedro Fernandes lembrou que ano passado uma pauta de reivindicação foi recebida dos dois sindicatos, dando início a uma série de discussões entre a reitoria, o governo do estado e a categoria, na tentativa de atender as pautas, principalmente o motivo da campanha salarial que era a equivalência do professor do ensino básico com o do ensino superior.

Segundo o reitor, naquele momento, foi constatada a impossibilidade do reajuste de 57%, sendo feito um acordo de reposição salarial de 12% em 4 anos, ou seja, ao longo de 2018 se conseguiria o reajuste que deveria ser feito em 2014. Pedro Fernandes afirmou que o valor de 256 milhões de reais destinados a UERN para pagamento da folha inclui os doze por cento contemplado dentro desse orçamento pós acordo.

Irei continuar buscando meu espaço e espero o reconhecimento de um sistema político que tenho dado a minha contribuição durante os último vinte anos. Vivaldo agora terá o seu mandato, tenho certeza que buscará unir os seus aliados em torno de 2016.

Visor Político

Por questões de ética jornalística, resguarde-se o direito de não revelar a fonte. Mas um ex-governante do Rio Grande do Norte revelou ao Visor Político que o jornalista Agnelo Alves utilizava-se de espaços na coluna Notas e Comentários da Tribuna do Norte e do espaço dos leitores do referido jornal para promover chantagens com o objetivo de conseguir intentos políticos.

Um desses governantes, que até manifestou solidariedade à família de Agnelo, morto este domingo, disse reservadamente, na época, que não aguentava as chantagens do jornalista, que sempre atuou para favorecer a gestão do filho, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobretudo nos dois primeiros mandatos, assim como a própria gestão dele como prefeito de Parnamirim.

Do Visor Político

Desde que assumiu o mandato em 2013, Amanda Gurgel nunca recebeu a remuneração integral de vereadora em Natal, que hoje é de R$ 17 mil. Amanda continua recebendo o mesmo salário equivalente ao de professora das redes municipal e estadual de ensino, no valor de R$ 3.680. O restante é doado para apoiar as lutas dos trabalhadores e movimentos sociais no Brasil e no RN.

Atualmente, o salário de um vereador em Natal é de R$ 17 mil, muito acima da média salarial de um trabalhador comum ou dos professores brasileiros com mais de um vínculo, por exemplo. “Não fui eleita para ter privilégios. Continuo vivendo como uma professora, não mudei de vida, não me adaptei aos privilégios dos políticos.”, explica Amanda.

O mandato da vereadora é parte da luta para mudar o País e é guiado pelos princípios que o PSTU defende para a sociedade socialista. Para o partido, os altos salários dos políticos no Brasil são uma das portas de entrada para a corrupção. Quando um trabalhador comum é eleito, ele passa a ganhar fortunas que também servem para corrompê-lo.

“Não estou na Câmara Municipal para enriquecer. Atividade política não pode ser um trampolim pra subir na vida. Em todo o país, são absurdos os salários dos políticos, completamente fora da realidade dos trabalhadores.”, critica a vereadora do PSTU, que em 2013 defendeu um projeto para revogar o aumento de salário que os próprios vereadores aprovaram em 2012, de R$ 15.030 para R$ 17 mil. “A maioria dos vereadores achava pouco os R$ 15 mil e manteve o aumento. Uma vergonha.”.

Por Túlio Lemos.

Presidente do Solidariedade no RN, o deputado estadual Kelps Lima negou que estivesse “fechado” com o PSDB e com o pré-candidato a prefeito de Natal, Rogério Marinho, para a eleição do próximo ano. A declaração de que os dois deveriam “caminhar juntos” foi dada há duas semanas, pelo presidente do diretório municipal tucano, vereador Dickson Nasser Júnior.

“Não é verdade. Ainda não definimos isso”, afirmou Kelps Lima quando questionado sobre a aliança com o PSDB. Segundo o deputado estadual, o SDD pode sim lançar um candidato a prefeito nas eleições do próximo ano

O Rio Grande do Norte perde um dos seus grandes filhos. O jornalista Agnelo Alves, como gostava de ser chamado, foi um homem de princípios democráticos, disposição para o diálogo e notável espírito público.

Deixa uma biografia admirável: enfrentou a ditadura militar e, numa fase crucial para o país, se somou à luta em favor da democracia. Cumpriu seu dever de homem público até o fim.

Como ex-senador, deputado e prefeito se mostrou um atuante homem público, de imenso amor pelo seu povo e sua terra.

Deixo meus votos de pesar à sua esposa, dona Celina, aos filhos Carlos Eduardo, Agnelinho e José Luiz Alves, demais familiares e amigos.

Na última sexta-feira (19), através de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura, estudantes de escolas municipais de nível fundamental de Serra Negra do Norte foram atendidos por equipe do Projeto Olhar Brasil, do governo federal. Ao todo, 150 crianças fizeram exames oftalmológicos para identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras doenças que necessitarem de intervenções.

O Projeto Olhar Brasil é desenvolvido a partir de uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação e, quando identificados os estudantes com problemas visuais, é prestada assistência com o fornecimento de óculos para melhorar as condições de saúde ocular. Com essa ação, busca-se melhorar o rendimento escolar dos alunos e diminuir a taxa de evasão escolar decorrente de dificuldades visuais.