A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deverá anunciar nos próximos dias o corte de aproximadamente 20% dos cargos comissionados da casa, o que equivale a cerca de 700 pessoas. O assunto está sendo debatido ainda no âmbito administrativo e deve ocorrer de forma imediata.

A partir da próxima segunda-feira (29), o presidente da AL, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), deverá definir a quantidade de cortes juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora. Depois, o assunto será levado para todos os deputados, que também terão a oportunidade de opinar. Só então o fato será divulgado para a sociedade, ainda nesta semana que se inicia.

O corte de cargos, se confirmado, vem após a polêmica causada com a divulgação da lista de servidores no portal da transparência, no início deste ano. Nomes de jornalistas, personalidades e familiares de políticos tiveram os contracheques amplamente compartilhados nas redes sociais nos últimos dias.

A reportagem do portal Agora RN apurou ainda que desde o dia 3 de fevereiro deste ano, foi formada uma Comissão de Acumulação de Cargos da AL. O trabalho do grupo já está em andamento para identificar quem possui vínculos irregulares, já contribuindo, também, para esta redução que será anunciada.

Fonte: Agora Rn

O PMDB em Natal iniciará os debates em torno das eleições municipais neste sábado (27), ocasião em que haverá também um ato de filiações que contará com 200 novos filiados. Atualmente o partido se divide entre as opções de lançar candidatura própria a prefeito de Natal ou indicar o vice-prefeito em uma possível chapa com Carlos Eduardo (PDT), o que é mais provável, já que o atual prefeito caminhou ao lado de Henrique Alves, líder do PMDB no RN, nas eleições para o Governo do Estado em 2014.

A reunião será comandada pelo presidente da comissão provisória municipal, vereador Ubaldo Fernandes, e terá a participação dos demais membros da comissão a tesoureira Kátia Nunes, os vereadores de Natal Felipe Alves e Bertone Marinho, o empresário Francisco Correia e o secretário de Turismo da capital, Fred Queiroz, que é um dos nomes que estão sendo cotados para uma possível indicação de vice do PMDB.

O presidente do PMDB no Rio Grande do Norte e ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou presença. A sede do partido fica localizada na rua Dr. Everton Dantas Cortês, 1440 – Tirol.

Fonte: Agora RN

O governador Robinson Faria cumpriu nesta sexta-feira (26) o seu primeiro compromisso na cidade de Medellín, na Colômbia. A comitiva foi recebida no Comando de Polícia da cidade pelo Tenente Coronel Manuel Gilberto Salledo Reina, chefe de investigação da Polícia do Departamento de Antioquia. O encontro foi coordenado pelo general Humberto Guatibonza Carreño, comandante da Região de Polícia nº 6, da cidade de Medellín.

Na ocasião, a comitiva conheceu as ações exitosas executadas pelo Departamento de Antioquia para reduzir as taxas de homicídios em Medellín e região Metropolitana. Entre as medidas destacadas estão a articulação de entes privados com o Governo e a políticas de comunidade, criação da Secretaria de Segurança do município de Medellin, investimentos municipais na área de segurança, setorização dos serviços de investigação criminal (“Unidad de Alertas Tempranas”), fortalecimento do serviço de inteligência e a análise sistemática dos fenômenos criminais, sua evolução e impactos na segurança. Com estas medidas, o Governo colombiano conseguiu reduzir, consideravelmente, os assassinatos em Medellín nos últimos seis anos, passando de 2.161 homicídios em 2009 para 488 em 2015.

“Em Medellín, a filosofia de Polícia Comunitária ou Polícia de Aproximação tem protocolos bem definidos e com grande integração dos movimentos comunitários. Este trabalho tem sido fundamental para as ações preventivas de combate ao crime. Em 2015, aplicamos no RN o Ronda Cidadã que, por sinal, segue modelo semelhante e tem alcançado excelentes resultados com a redução de crimes nas áreas implantadas e aprovação de mais de 85% da população”, disse o governador.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (26) a liberação de mais R$ 21,7 bilhões em recursos do FGTS para habitação em 2016. Com a ampliação, o orçamento do FGTS para este ano passa de R$ 83 bilhões para R$ 104,7 bilhões. O fundo financia obras de infraestrutura.

Os R$ 21,7 bilhões a mais serão distribuídos em duas linhas de investimento. Na primeira, R$ 11,7 bilhões serão para investimentos tradicionais na habitação, sendo R$ 8,2 bilhões para o FGTS Pró-Cotista. A segunda linha de investimento será de R$ 10 bilhões para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), de modo a estimular a construção civil no país.

“Esses recursos, todos eles voltados para habitação, representam mais empregos e a construção de, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. “Estamos ampliando nossos investimentos, dinamizando a economia, aumentando a produção de habitações e estimulando a geração de trabalho e emprego”, acrescentou.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira, do total de R$ 21,7 bilhões anunciados hoje, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser investidos em habitação popular.

Cerqueira esclareceu que o orçamento para linha pró-cotista foi ampliado devido ao crescimento da procura por esse financiamento, que é voltado mais para famílias de classe média que não se enquadram nos limites de financiamento da habitação popular e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.

“No ano passado, o FGTS Pró-Costista teve suplementação e orçamento final de mais de R$ 6 bilhões. Os recursos para essa linha em 2016 chegarão ao limite de R$ 9,5 bilhões, o maior valor histórico porque nesses primeiros meses do ano foi observado que a procura estava maior que o orçamento vigente”, disse Cerqueira.

Desde o início deste ano, a Associação Brasileira de Mutuários Habitacionais (ABMH) vem recebendo reclamações de mutuários que tiveram o financiamento para o FGTS Pró-Cotista aprovado pela Caixa, mas não foram chamados para assinar o contrato.

Por: Agência Brasil

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação.

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

Nota Reforma Administrativa

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Natal, 26 de fevereiro de 2016

A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.

No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.

Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.

O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Palácio José Augusto

A criação da Zona Franca do Semiárido, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, foi discutida nesta sexta-feira (26) com autoridades cearenses e moradores de Icó, cidade localizada a 130 km de Juazeiro do Norte (CE). A proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara e ainda será analisada pelo Plenário. Entre os municípios que englobariam a zona está a cidade de Mossoró.

O debate foi realizado pelo autor da PEC, deputado Wilson Filho (PTB-PB), e pelos deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Danilo Forte (PSB-CE).

A proposta tem o objetivo de criar uma zona de incentivos fiscais, potencializando a instalação de indústrias que poderiam produzir e exportar mercadorias para o mundo todo, aproveitando o potencial da ferrovia transnordestina.

A Zona Franca poderá ser sua sede em Cajazeiras (PB) e terá atuação em uma área circular com raio de 100 quilômetros, o que incluiria polos nos municípios de Bacabeira (MA), Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana (SE), Irecê (BA) e Montes Claros (MG).

Wilson Filho afirma que a redução das desigualdades regionais é um dos princípios pelos quais se deve reger a ordem econômica. “Portanto, é primordial fomentar o desenvolvimento dessa vasta porção do Brasil, gerando emprego e renda para os que ali vivem”, disse.

O Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) estima que o PIB per capita do Nordeste corresponde a 48% do PIB brasileiro. A renda média de um cidadão brasileiro que habita o Semiárido é de apenas 34% da nacional.

Geração de emprego

O deputado Manoel Júnior lembra que a única Zona Franca do Brasil é a de Manaus (AM). A China tem 135 zonas francas. O deputado destaca que, no Amazonas, foram criados cerca de 100 mil empregos diretos e 400 mil indiretos. “Números como estes no sertão nordestino poderiam gerar uma verdadeira revolução econômica”, disse.

Já o deputado Danilo Forte (PSB-CE) acredita que “a Zona Franca do Semiárido será um equipamento diferenciado, que poderá garantir emprego e renda, além de fixar a população no Semiárido”.

O debate foi realizado no Teatro da Ribeira dos Icó. Estiveram presentes ainda o prefeito de Icó, Jaime Júnior, o presidente da Câmara Municipal, Pedro Barbosa, entre outras autoridades da região.

Fonte Agora Rn