13/04/2016
07:20

Por Julia Lindner

AE – A bancada do PR na Câmara dos Deputados está rachada. De um lado, o grupo do “cacife” da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, quer a permanência na base aliada e o apoio à presidente Dilma Rousseff no cargo. Do outro, oposicionistas defendem o impeachment. Devido ao impasse, o líder do partido, Maurício Quintella (AL), renunciou ao cargo ontem para votar a favor do processo de impedimento.

Com a saída de Quintella, a ala oposicionista pediu para que o vice-líder Wellington Roberto (PB), assumisse o comando da bancada provisoriamente. A sugestão foi negada por Valdemar, que indicou o nome do governista Aelton Freitas (MG), eleito na tarde desta terça-feira, 12, por aclamação. Nos bastidores, Valdemar negocia com o Planalto um cargo para a legenda no Ministério da Agricultura. O partido tem hoje o Ministério dos Transportes.

Na última semana, Quintella chegou a se reunir com o vice-presidente Michel Temer para dar continuidade às negociações que haviam sido iniciadas no final de março para uma eventual gestão Temer, mas Valdemar não aceitou dar sequência às conversas. Oposicionistas dizem que é ele “quem manda” no partido, mas querem convencê-lo de que neste caso está equivocado. Para eles, o governo já acabou.

Nas contas dos oposicionistas, pelo menos 24 parlamentares são favoráveis ao impedimento de Dilma, 12 são contrários e quatro estão indecisos por pressão do Diretório Nacional. Já nas contas dos governistas, a estimativa é de que metade dos 40 membros votarão contra o impeachment.

Para o ex-líder do PR, sua renúncia para votar a favor do impeachment deixou outros deputados à vontade para fazerem o mesmo e o número de apoiadores do impeachment aumentou de ontem para hoje. Quintella disse que fará “campanha” dentro e fora da bancada para aumentar o apoio pelo afastamento da presidente da República.

Após ter sido anunciado como novo líder do PR, Freitas não quis falar sobre o assunto e disse que ainda precisa definir alguns pontos com a Executiva. Governistas negam que possa haver qualquer mudança de posição ao longo da semana e também um possível retorno de Quintella à liderança após a votação do processo na Casa.

No texto divulgado hoje por Freitas, ele reitera o apoio à presidente Dilma e a sustentação do governo pelos parlamentares. Em nome do partido, o novo líder do PR se declarou contra o impeachment. Ele disse ainda que “não há necessidade de fechamento de questão para que a legenda confirme ampla maioria” na votação.

Publicado por: Chico Gregorio


13/04/2016
07:17

Por Lígia Formenti

AE – Na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste (e de perda de votos) às vésperas da votação do impeachment, a Casa Civil recomendou à presidente Dilma Rousseff que libere o uso da fosfoetanolamina sintética – batizada de “pílula do câncer” – antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em reunião realizada na tarde desta terça, 12, para discutir a sanção do projeto de lei que autoriza o produto, o ministério apresentou duas alternativas. Ambas liberam o acesso do paciente interessado à fosfoetanolamina. Resultados iniciais encomendados pelo próprio governo mostraram baixo potencial das cápsulas contra tumores.

A recomendação feita pela Casa Civil não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Advocacia Geral da União. Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto.

O principal argumento é que o composto poderia representar uma ameaça à saúde dos pacientes, abalar a imagem do controle sanitário do Brasil e, consequentemente, a imagem de produtos vendidos. Embora o produto tenha sido preparado pela primeira vez há 20 anos em um laboratório de química, ele nunca foi alvo de pesquisas científicas para comprovar sua eficácia ou segurança. Os responsáveis pelo produto também nunca pediram o registro na Anvisa.

O composto era distribuído gratuitamente por uma laboratório do Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo Há dois anos, o remédio parou de ser entregue, depois de uma determinação da própria universidade para que produtos experimentais não fossem entregues à população.

Apresentado por 26 deputados, o texto teve uma tramitação relâmpago no Congresso Nacional. Ele foi aprovado na Câmara dia 8 de março e duas semanas depois já havia sido aprovado também no Senado. O projeto define a fosfoetanolamina como um produto de relevância pública e autoriza a produção, importação, prescrição, posse ou uso da substância, independentemente de registro sanitário. O texto prevê tal prerrogativa até que estudos sobre a substância sejam concluídos.

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
18:04


Por Dinarte Assunção

O procurador-geral do Estado, Wilkie Rebouças, informou nesta terça-feira (12) ao portalnoar.com que não haverá demissões no âmbito do Estado por ocasião da declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo da Constituição Estadual que deu, irregularmente, estabilidade a servidores em 1989.

“Essa questão envolve várias famílias. E elas podem ficar tranquilas que o governo não pretende fazer demissões. O governo entende que o STF derrubou a estabilidade, mas não obriga a demissão”, declarou Wilkie.

Mais cedo, Wilkie chegou a comentar à reportagem que a Procuradoria Geral do Estado precisaria provocar o STF para que ele esclarecesse como a decisão deveria ser cumprida. Posteriormente, em novo contato, afastou a possibilidade de demissões.

O PGE argumenta que a declaração de inconstitucionalidade afeta a estabilidade dos servidores em questão, mas não determina que o ente público demita tais funcionários. Pela argumentação, os servidores atingidos perderiam apenas o caráter de efetivos, mas poderiam continuar na administração como comissionados.

Ainda de acordo com o PGE, a declaração de inconstitucionalidade que o STF proferiu atinge apenas aqueles servidores que se efetivaram em sociedades de economia mista ou empresas públicas e não atingiria todos os setores do funcionalismo

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
18:00

Termina hoje o prazo para o PMDB deixar o governo, mas até agora, somente o ex-deputado Henrique Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, entregou sua pasta, o Ministério do Turismo.

No momento 6 ministros continuam nos cargos.

E pelo menos 3 deverão permanecer agarrados ao governo, como declarou o ministro-deputado Celso Pansera, falando há pouco no Palácio do Planalto, em evento da Educação comandado pela presidente Dilma Rousseff.

Fonte Thaisa Galvão

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
17:51

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, passou a manhã dessa terça-feira, 12, reunida com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, no auditório do próprio ministério, na capital federal. Em discussão os projetos de interesse da UFRN na área de desenvolvimento tecnológico e inovação.

À tarde, a gestora da universidade esteve no Palácio do Planalto, onde participou da reunião da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), e compareceu a duas audiências. A primeira, com o chefe de Gabinete da Secretaria de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, André Viana, e a segunda com Edward Madureira Brasil, Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (SECIS/MCTI).

Amanhã, 13, a gestora da UFRN continua em Brasília, onde participa do Seminário ANDIFES: Base Nacional Comum Regular, no Hotel Nacional e do Seminário ANDIFES: PDU – Um novo modelo de financiamento das universidades federais, no mesmo local.

Na quinta-feira, 14, Angela Paiva estará pela manhã na Reunião Ordinária do Conselho Pleno da ANDIFES e, à tarde, juntamente com o vice-reitor, José Daniel Diniz Melo, e o assessor João Batista, despacha com secretário de Ensino Superior do ministério da Educação (SESU/MEC), Jesualdo Farias. O retorno da reitora à Natal está previsto para a noite da quinta-feira.

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
17:49

SenzalaA senadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (12), do ato encontro “Educação pela Democracia”, no Palácio do Planalto. Segundo a parlamentar, as entidades deram uma verdadeira aula de cidadania e em defesa da democracia brasileira. “ Os que lutam pela educação brasileira estiveram aqui, em Brasília, para dizer claramente que não existe democracia sem educação. É essa a lição que ficou. Precisamos defender a soberania popular, garantir o mandato da presidenta Dilma e preservar as conquistas dos últimos 13 anos. Saímos confiantes para derrotar o golpe no próximo domingo. Viva a educação, viva a democracia”, destacou Fátima.

Durante o encontro, a presidenta recebeu apoio de mais de 25 entidades ligadas à educação e voltou a defender seu governo. “Ontem utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora conspiram abertamente à luz do dia para desestabilizar uma presidente legitimamente eleita. Ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. Ontem fiquei chocada com a desfaçatez da farda do vazamento. Vazando para eles mesmos. Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Há um golpe de estado em andamento”, afirmou.

Dilma afirmou ainda que, nos próximos dias, os golpistas usarão todos os artifícios para intimidar e tirar os defensores da democracia das ruas. “ Os golpistas tentarão de tudo. Fiquem atentos. Mantenham-se unidos. Não aceitem provocações. Nós não somos do ódio. Nós somos da paz! A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado”, finalizou.

O evento contou com a presença da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -CNTE; da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime; do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF; do Fórum Nacional de Educação; da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; da Associação Nacional Dos Dirigentes Das Instituições Federais De Ensino Superior – Andifes; União Nacional dos Estudantes –UNE; entre outras.

O Rio Grande do Norte estava representado pela ADURN-Sindicato, Proifes, SINTE/RN e pelos reitores Belchior de Oliveira Rocha (IFRN) e Ângela Paiva Cruz (UFRN).

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
17:43

caninde Canindé Soares

Os seis aeroportos concedidos pelo governo a empresas privadas receberam, em 2015, aproximadamente 98,5 milhões de passageiros, o que representa 45,4% do fluxo total do país, de acordo com estudo realizado pelo Departamento de Planejamento e Estudos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

De acordo com o levantamento, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, apesar de ter tido uma redução de 874 mil passageiros em 2015 em relação a 2014, ainda é o terminal mais movimentado do Brasil, responsável por quase 40% do trânsito de passageiros de avião no período. O terminal, concedido em 2012, registrou movimentação de mais de 38 milhões de viajantes ano passado.

O aeroporto de Brasília, o segundo mais movimentado do país, registrou 19,5 milhões de passageiros, aumento de 6,6% em relação a 2014. O aeroporto da capital também foi concedido em 2012. Além de Brasília, outros três aeroportos sob administração privada também registraram aumento no número de passageiros em 2015. O terminal de Natal teve variação de 3,7%; Confins, em Belo Horizonte, de 1,8%; e Campinas de 0,8%. Guarulhos e o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, registraram queda da movimentação de 2,2% e 3,3%, respectivamente.

Dos quatro aeroportos que farão parte da nova rodada de concessões do governo, apenas o terminal de Florianópolis teve saldo positivo na movimentação de passageiros em 2015 (3,6%). O aeroporto de Salvador registrou queda de 3,1%; o de Fortaleza de 2,4% ; e o de Porto Alegre, de 1,1%.

Infraero

O terminal de Congonhas, operado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) recebeu movimentação de 19 milhões de passageiros em 2015, 6,3% maior que no ano anterior.

No total, os aeroportos administrados pela Infraero movimentaram cerca de 110 milhões de passageiros, o que representa 50,7% do total do país. Os aeroportos delegados a estados e municípios receberam cerca de 8,5 milhões de pessoas (3,9%).

Histórico

De 2000 a 2015, a concentração média de passageiros por aeroporto mais que quadruplicou, passando de 396 mil para 1,8 milhão de viajantes, segundo o estudo da Secretaria de Aviação Civil. Além disso, no período, houve aumento de 40% na movimentação de passageiros internacionais, chegando a 21,1 milhões de viajantes com origem ou destino fora do Brasil.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
17:40

paulinho Reprodução

Para o vereador Alexandre Cavalcanti (PMDB), o grupo político do prefeito Jaime Calado (PR) ainda não fechou questão em relação ao pré-candidato a prefeito de São Gonçalo do Amarante. O parlamentar sustenta que o grupo não acolheu o nome do secretário de Habitação do município, Paulo Emídio, e passou a ventilar o nome do atual presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes.

“Trata-se de dissidentes governistas que não concordam com o nome de Paulo Emídio, ex-prefeito de São Fernando”, disse Cavalcanti. Diante das eleições que avizinham, o parlamentar salientou que a oposição tem alguns nomes para participar do processo eleitoral.

“O PMDB, por exemplo, tem como pré-candidatura o vice-prefeito Poti Neto, que lidera todas as pesquisas. Estamos conversando com os demais partidos de oposição, – PSB, PCdoB, PT e PSD -, para buscarmos um entendimento em torno do nome de Poti. A nossa proposta é que o segundo melhor candidato seja o vice”, destacou o vereador.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
17:34

Sem alegação clara, disseram para justificar a destituição feita hoje que o presidente é pouco transparente. E só. Se a moda pega.

um dos motivos do afastamento seria a resistência do Presidente Jório Nogueira  em ceder valores para a famosa

Verba de Gabinete, dinheiro que é repassado ao vereadores para gastarem como bem entender. Jório teria afirmado

que vereadores estão insatisfeito com ele por que ele não faz coisas ilegais.

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
05:52

As classes C e D enxergam a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma disputa de poder, uma briga da elite, avalia o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“As classes C e D são muito menos presentes nas passeatas do que são na população brasileira”, ressalta o especialista sobre a renda e a escolaridade dos que participam dos protestos contra e pró impeachment. “Isso acontece porque ela [essa camada da população] acha que essa é uma briga da elite. Ela não vê as pautas que realmente interessam presentes nessa manifestação”, disse Meirelles em entrevista à Agência Brasil.

Essa parte da sociedade está mais interessada, de acordo com Meirelles, em temas concretos, como a melhoria do acesso à universidade ou da qualidade do sistema público de saúde. “Se algum dos dois lados quiser de fato ganhar a classe C, que hoje corresponde a 54% do eleitorado brasileiro, vai ter que quebrar um pouco a cabeça para mostrar que o que está em discussão vai além do debate da corrupção”, destacou.

Levantamento do Instituto Data Popular, feito no início do ano, indicou que 71% dos brasileiros acreditam que os opositores à presidente Dilma agem por interesses próprios. Além disso, 92% concordam com a afirmação “Todo político é ladrão”.

As acusações de que um eventual impeachment da presidente Dilma se trata de um golpe não têm, na análise do presidente do Data Popular, impacto significativo sobre essa parcela da sociedade.

“A narrativa sobre um eventual golpe é para uma parcela mais intelectualizada da população brasileira, para uma elite jurídica. Quando nós vamos ver na classe C e D que, em geral, é muito mais jovem do que a média da população. Eles não sabem o que foi o golpe militar e o impacto que isso teve no Brasil. Eles não entendem a discussão do golpe”, afirmou.

“O discurso sobre o golpe é muito eficiente para uma determinada parcela dos ditos formadores de opinião, mas diz pouca coisa para as classes C e D, que são a grande maioria dos eleitores brasileiros”, destacou Meirelles.

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
05:31

A Marinha do Brasil divulgou três editais de concurso público para cargos de nível superior. São 64 vagas para engenheiros e arquitetos, 25 para oficiais intendentes e seis para capelães navais. Natal está entre as cidades que realizará as provas do concurso que pode gerar um salário de até R$ 9 mil.

:: Clique aqui para se inscrever. 

Para disputar o ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) em 2016, o candidato deve ter nível superior na área a que concorre e menos de 36 anos de idade. As inscrições devem ser feitas no período de 14 de abril a 18 de maio.

Das 25 vagas para ingresso nos quadros complementares de oficiais intendentes da Marinha (CP-QC-IM) em 2016, cinco são destinadas aos candidatos negros. Os candidatos devem ter menos de 29 anos de idade no primeiro dia do mês de janeiro de 2017. As inscrições devem ser feitas de 14 de abril a 18 de maio

O edital oferece também oferece vagas para capelães navais do Corpo Auxiliar. Os candidatos devem ser do sexo masculino, ter mais de 30 e menos de 41 anos de idade e possuir, pelo menos, três anos no exercício de atividades pastorais e curso de formação teológica regular de nível universitário, reconhecido pela autoridade eclesiástica da religião. As inscrições devem ser feitas de 18 de abril a 19 de maio.

São 64 vagas para engenheiros e arquitetos, 25 para oficiais intendentes e seis para capelães navais (Foto:Divulgação/Marinha)
São 64 vagas para engenheiros e arquitetos, 25 para oficiais intendentes e seis para capelães navais (Foto:Divulgação/Marinha)

Publicado por: Chico Gregorio


12/04/2016
05:28

O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia.

De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz. “[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo,
ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia”, afirmou Wagner.

O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner,  “depois de assumir a conspiração,  uma vez derrotada  [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2016
18:28

Brasília- DF- Brasil- 17/12/2015- Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ) concede entrevista. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados

O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), liberou hoje (11)  a bancada do partido para votar na comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O líder argumentou que, em função de divergências internas, ele não pode estabelecer como os peemedebistas devem votar.

“O PMDB está liberado para votar na comissão. Os deputados estão livres para votar de acordo com as suas convicções”, disse Picciani, o primeiro dos 27 líderes que falarão hoje na comissão do impeachment para orientar suas bancadas.

O líder disse ainda que reunirá a bancada nesta semana para discutir a posição da legenda para a votação no plenário da Casa.

Maior bancada da Câmara, o PMDB não deve fechar questão para a votação do impeachment no plenário. Segundo Picciani, ele orientará os correligionários conforme a posição da maioria, sem punição aqueles que votarem de forma diferente.

“Estamos diante de um fato gravíssimo, que é o julgamento da presidenta Dilma Rousseff. Qualquer que seja o resultado da votação, teremos que ter clareza absoluta da nossa posição. Qualquer que seja o desfecho, teremos um longo caminho pela frente”, discursou.

O líder citou a instalação de um alambrado no gramado em frente ao Congresso para dividir as pessoas que são contrárias e a favoráveis ao impeachment como reflexo da grande divisão da sociedade e da responsabilidade dos políticos em promover a união do país após a análise do pedido de impeachment.

FONTE: Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2016
18:15

 

Presidente da ALPB, Adriano Galdino

Pré-candidato a prefeito de Campina Grande pelo PSB, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adriano Galdino, acredita que a defesa intransigente do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pela cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) trará reflexos negativos para disputa municipal este ano. Para Galdino, o senador se equivoca e isso está demonstrado em pesquisas internas.

Segundo Adriano Galdino, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que tem o apoio de Cássio,  está na mídia todos dias e não consegue subir nas pesquisas. “Isso mostra que a maneira que ele está fazendo política em Campina Grande, com o seu grupo, não agrada mais o povo daquela cidade”, comentou o presidente da ALPB.

 

Ele voltou a defender que a oposição em Campina tenha mais de uma candidatura no primeiro turno. “Mas caso os concorrentes queiram desistir, estou pronto para receber o apoio e a adesão de todos”, frisou.

Galdino observou que o governador Ricardo Coutinho (PSB), que defende o mandato de Dilma e que trata o impeachment como “golpe”, é muito importante para sua campanha. “Ele tem uma aceitação muito boa não só em Campina, mas em toda a Paraíba, levando obras. Ele vai estar presente na minha campanha e com toda a certeza será o cabo eleitoral mais importante dessa disputa”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


11/04/2016
17:55

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O vice-presidente da República, Michel Temer, enviou um discurso de 15 minutos a parlamentares de seu partido, o PMDB, em que fala como se o impeachment tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação só está prevista para ocorrer no domingo.

No áudio, ao qual a Folha teve acesso, Temer diz estar fazendo seu primeiro “pronunciamento à nação”. Ele diz que decidiu falar “agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente”.

O vice ainda afirma que “muitos me procuraram para que eu desse pelo menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia, cautela, moderação mas também em face da minha condição de vice-presidente e também como substituto constitucional da senhora presidente da República”.

Fonte Conversa Afiada.

Publicado por: Chico Gregorio