Por Alex Viana.

A Universidade Potiguar (UnP) acaba de fazer demissões em massa. A crise no setor educacional, como consequência dos cortes de verba no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), estaria por trás das graves medidas.

Na manhã desta quinta-feira, dezenas de professores, alguns com 10, 15 e até 20 anos de casa, receberam a notícia da demissão sumária.

As destituições seriam reflexo da crise nacional do setor, que, por sua vez, adviriam da crise econômica nacional.

As primeiras informações são de que cerca de 180 professores teriam sido demitidos. O Visor Político já solicitou informações e aguarda uma posição oficial da instituição de ensino.

Fala-se em prejuízo a dezenas de cursos.

As demissões atingem os campi de Natal e Mossoró.

Para os estudantes, estimam-se prejuízos. Alunos associados aos professores demitidos para orientação de monografia, por exemplo, terão que migrar para outros professores.

A UnP perde também em qualidade, já que as supervisões, antes feitas por doutores, agora passaram a ser executadas por professores menos graduados.

Campo Grande/MS – A Polícia Federal deflagrou hoje (9/7) a Operação “Lama Asfáltica”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais, por meio de fraudes a licitações, contratos administrativos e superfaturamento em obras públicas, em Campo Grande/MS. Os prejuízos estimados somam R$ 11 milhões, de um montante fiscalizado de R$ 45 milhões.

A operação foi deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU, Ministério Público Federal – MPF e Receita Federal do Brasil – RFB. Cerca de 80 policiais federais, 13 servidores da CGU e 25 da Receita Federal participam da execução da Operação. Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamentos de servidores estaduais, expedidas pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. Tais mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um órgão público estadual, empresas que possuem contratos com o poder público e em residências dos envolvidos.

As investigações, iniciadas em 2013, apontaram para a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturam obras contratadas com a Administração Pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.  A organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana, entre outros.

Fiscalizações realizadas pela CGU e perícias efetuadas pela PF comprovam a existência de diversas irregularidades em obras executadas por empresas do grupo, através de fraudes na execução dos contratos. Foram identificadas vultosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos.

Comunicação Social da Polícia Federal em Campo Grande/MS

Da Veja Online:

Renan vira réu por recebimento de propina

Peemedebista responderá por improbidade administrativa por causa do mesmo episódio que o levou a deixar a presidência do Senado em 2007

Sete anos depois de renunciar à presidência do Senado para escapar de um processo de cassação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) corre o risco de ser condenado por improbidade administrativa por ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. Como mostrou VEJA à época, a empresa pagou a pensão de Renan com a jornalista Mônica Veloso, com quem tem um filha.
A ação de improbidade administrativa foi apresentada pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal de Brasília em setembro. O peemedebista é acusado de enriquecimento ilícito e falsificação de documentos com o intuito de construir a tese de que tinha recursos suficientes para bancar as despesas da amante, com quem teve uma filha. Como se trata de uma ação civil, que não pode levar o político à prisão, a ação não precisa ser remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O lobista Cláudio Gontijo e construtora Mendes Júnior também responderão por improbidade administrativa. Na ação, o Ministério Público afirma que emendas parlamentares de Renan Calheiros favoreceram diretamente a empreiteira na obra do cais de contêineres no Porto de Maceió. “O ato por si só, de receber valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares, já constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econômica é recebida em atenção aos ‘serviços’ prestados pelo agente público no exercício do seu cargo, a repulsa da sociedade é ainda mais grave”, argumentam os procuradores.

Por Elio Gaspari.

Quando alguém discorda de um comissário petista, ele insinua que isso é coisa de quem está a serviço de algum interesse antissocial. Já o tucano é mais elegante. Quando o sujeito discorda, ele explica de novo. Na sua última convenção, o PSDB apresentou-se pronto para assumir o governo, como se a derrota eleitoral do ano passado tivesse sido apenas um acidente. Melhor explicado, seria revertido.

Admitam-se todas as premissas expostas pelo tucanato. Aécio Neves perdeu a eleição para uma “organização criminosa”. O PT não gosta dos pobres, mas do poder. O governo perdeu o rumo. Admita-se também que o PSDB pode ser uma alternativa às pedaladas e às petrorroubalheiras. Nesse caso, diante do que está aí, nada melhor que ele.Na mesma convenção em que o tucanato apareceu pintado para a guerra aconteceram dois episódios. Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido e ex-governador de Minas Gerais, foi colocado entre os convidados de honra do evento. Réu no caso do mensalão mineiro, anterior ao petista, Azeredo renunciou à presidência do partido e a uma cadeira de deputado federal para abrigar-se no rito da primeira instância. Como o tesoureiro João Vaccari, ovacionado no congresso do PT, ele é inocente até que haja sentença judicial condenando-o. O tucanato tinha mais uma surpresa cerimonial. Incluiu entre os aliados que discursaram a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha e herdeira do notável Roberto Jefferson, que cumpre em regime aberto a pena de sete anos a que foi condenado pelo Supremo Tribunal.

À primeira vista, o PSDB estaria na situação do Mr. Jones da canção de Bob Dylan: “Alguma coisa está acontecendo aqui, mas você não sabe o que é”. Essa hipótese é benigna, porém implausível. O tucanato sabe o que está acontecendo e quer mudar o país à sua maneira, com Eduardo Azeredo entre os convidados de honra e Cristiane Brasil na tribuna. Age como se tivesse recebido do Padre Eterno um mandato para governar o país. Replica a soberba de Lula e do comissariado petista ao solidarizarem-se com os mensaleiros.

O mandato da doutora Dilma não pode ser desligado por um clique do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro caso, o parecer do TCU precisa passar pelo rito da Câmara e do referendo de seu plenário. No segundo caso, basta que um ministro do TSE peça vista do processo para que o julgamento seja paralisado. Mesmo que quatro dos sete ministros antecipem seu votos condenando o governo, a sentença estará bloqueada. Sem crise institucional, as coisas funcionam desse jeito. Com crise, o que há é a crise.

O Governo do Estado afirmou que não possível conceder o reajuste salarial de 27% que os servidores estaduais da Saúde pleiteiam, devido ao “engessamento” do Estado com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O chefe do Executivo Estadual, Robinson Faria, recebeu em audiência representantes do Sindsaúde-RN na manhã de ontem, 8, para tratar dos pontos de pauta do movimento grevista. Acompanharam a reunião a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Haroldo Vale, e a coordenadora dos Recursos Humanos da Sesap, Ângela Lobo. Na oportunidade, o governador tomou conhecimento de alguns problemas enfrentados pelos servidores da Saúde e se colocou à disposição para resolvê-los, remarcando para a quinta-feira, 16, uma nova audiência na qual veria com o consultor geral do Estado a viabilidade de repor os salários dos servidores municipalizados, que estão com salários congelados desde 2010.

Por Mônica Bergamo.

Surpresa: é mulher a autora dos anúncios que colocaram à venda, na internet, adesivos em que o rosto da presidente Dilma Rousseff aparece em uma montagem no corpo de uma jovem nua e de pernas abertas para ser colocado na entrada de combustível de automóveis. Questionada, a anunciante, que é de Recife, empurrou a culpa para o ex-marido. Disse que ele usou a conta dela no site de vendas para colocar as imagens no ar.

A informação foi dada pelo site Mercado Livre à Secretaria de Políticas para as Mulheres, que por sua vez encaminhou os dados ao Ministério Público Federal. Como a investigação está em curso, segundo a secretaria, os nomes dos envolvidos, que já foram banidos do site, não são divulgados.

A iniciativa, de qualquer forma, foi um fracasso comercial. Só quatro adesivos foram vendidos, segundo as informações disponibilizadas à secretaria.

Agência Brasil

Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política, historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.

Ela lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de 1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getulio Vargas fixou os valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador, que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais – têm como remuneração básica o salário mínimo.

O aumento real do mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.

“É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em nota, o ministro do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta data”, concluiu.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Miguel Rossetto, avaliou o salário mínimo como um extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto, de uma qualidade de vida básica”, disse.

Mossoró Hoje:

O advogado Janduí Fernandes, encontrado sem vida na segunda-feira (06) em seu apartamento na cidade de Caicó, foi morto com um tiro na cabeça. Foi o que apontou o laudo expedido pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) após perícia técnica no corpo.

Foi encontrado uma perfuração no palato, região popularmente conhecida como céu da boa, e uma cápsula no local.

Segundo o diretor regional do ITEP, Janilson César, foi feito a perícia no local e a necropsia do cadáver, onde o laudo já foi enviado à delegacia regional para auxiliar nas investigações.

A polícia não sabe em quais circunstância o advogado foi morto.

Ele foi encontrado sem vida em cima de sua cama com uma pistola 6.35 milímetros ao lado, e com a mão direita levemente afastada da arma. A polícia também verificou a existência de um tiro na porta de vidro que dava acesso à varanda.

Janduí Fernandes atuou no caso do radialista F. Gomes como assistente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, onde pedia a condenação da quadrilha responsável pela morte do comunicador.

Segundos amigos próximos, que preferiram não se identificar, Janduí teria dito, dias antes à sua morte, que se sentia ameaçado e perseguido.

As investigações policial definirá, em até 30 dias, o que realmente aconteceu com o advogado. O prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Termina no dia 17 de julho, às 23h59, o prazo para envio de artigos científicos que irão compor a sétima edição da revista Pesquisas Jurídicas. O  edital com as regras de seleção dos artigos foi divulgado pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/RN.

A revista é desenvolvida pelo Projeto Pesquisas Jurídicas do curso de Direito da UFRN. Trata-se de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito e veiculação semestral, destinado à publicação de trabalhos científicos e de iniciação científica nas diversas áreas que permeiam o Direito e sua Ciência.

Os trabalhos científicos submetidos à revista devem ser originais, inéditos, não estar sendo avaliados por outra revista e possuir tema relacionado à “Importância da advocacia no pós Constituição Federal de 1988”.

Colunista José Simão ironiza senador tucano Aécio Neves que se confundiu ao dizer que o PSDB o reelegeu presidente da República: ‘Ô dó! Tadinho! Tem que dar alguma presidência para esse menino urgente! Uma presidência de clube de futebol, por exemplo. O Íbis! Presidente do Íbis Futebol Clube’; clube ficou famoso depois que ganhou o apelido de “pior time do mundo

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) se reuniu no início da tarde desta terça-feira (7) com a secretária de Educação, Justina Iva, que foi convocada para prestar esclarecimentos sobre a Portaria Nº 100/2015, publicada no Diário Oficial do Município no dia 8 de maio. O documento impede que professores da rede municipal de ensino, que não estejam em readaptação por motivos de licença médica ou afastamento, prestem serviços em outros espaços pedagógicos existentes nas escolas.

De acordo com a Secretaria de Educação (SME), mais de 400 professores habilitados para ministrar disciplinas curriculares estão ocupando cargos indevidamente, distribuídos em salas de vídeo, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, apoio administrativo, coordenação de disciplina, reforço/apoio escolar e coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE). Desses professores, 94 estão atuando apenas em laboratórios de informática, sem ministrar suas disciplinas.

Morreu na manhã desta quarta-feira, em Natal, a professora caicoense Neily Lopes. Ela era esposa de Joaquim de Sousa, ex-professor do CDS. O motivo foi uma infecção pulmonar com sangramento na pleura.

Neily tinha adoecido na segunda-feira passada e foi transferida para Natal, onde se submeteu a exames mais minuciosos. Contudo, infelizmente, não resistiu.

Nota

É com grande pesar que informamos a toda comunidade educacional o falecimento da professora Neily Lopes Dutra, da Escola Municipal Mons. Walfredo Gurgel, na manhã desta quarta-feira (08/07).

Comunicamos ainda que as aulas na referida escola estão suspensas até a manhã desta quinta-feira (09/07), quando acontecerá o sepultamento.

As demais escolas serão liberadas Quinta-feira pela manhã.

Ália Eine de Queiroz Damásio

Secretária Municipal de Educação e Cultura

O número de médicos na atenção básica à população na rede pública do País foi ampliado em 36%: tinha cerca de 40 mil antes do programa e ganhou 14.462 profissionais, entre eles 11.429 cubanos e 1.187 com diplomas de outros países. A lei priorizou os brasileiros, mas apenas 1.846 se inscreveram na primeira convocatória. Este ano, a situação se inverteu e 95% das 4.146 vagas foram ocupadas por médicos brasileiros.

Além de serem reconhecidos como excelentes médicos de saúde da família, a principal vantagem dos médicos vindos de Cuba, segundo a OPAS, é que vieram todos de uma vez, em um pacote. Outra vantagem é que qualquer abandono que não seja por razões de saúde é coberto pelo governo cubano, que envia outro profissional sem nenhum custo adicional para o governo brasileiro. A OMS situa o sistema de saúde cubano entre os 39 melhores do mundo; o sistema de saúde brasileiro aparece na 125ª posição. Ao contrário dos brasileiros e profissionais de outros países, os cubanos também não escolhem para onde querem ir, é o ministério e a OPAS que decidem para onde serão designados.