23/03/2016
15:24

AE – O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Pauderney Avelino (DEM-AM), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos do Amazonas e multado em R$ 23 mil. A acusação é de que Pauderney, no período em que era secretário da Educação de Manaus, teria superfaturado contratos de imóveis alugados pela prefeitura para a instalação de escolas. A decisão foi divulgada na última quarta-feira, dia 16, e está suspensa até hoje devido a apresentação de embargos pela defesa do parlamentar.

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Um dos principais líderes da oposição na Câmara, Pauderney disse que foi pego de “surpresa” com a determinação, que classificou como “esdrúxula”. Ele também responsabilizou o PT, afirmando que a condenação é consequência de um “ataque” da legenda contra ele.

A denúncia, apresentada pela conselheira Yara Lins e acatada pelos membros do TCE-AM, tem como base uma representação de 2013 do vereador Bibiano Simões e do deputado estadual José Ricardo Wendling, ambos integrantes do Partido dos Trabalhadores.

Bibiano negou haver viés partidário na acusação, enfatizando que o pedido de investigação contemplou também a gestão anterior – o ex-secretário da Educação Mauro Lippi foi condenado no mesmo processo.

“Na época, Pauderney não era líder da oposição, era apenas secretário, portanto não existe lógica nessa teoria”, comentou. “Essa veste da moral que o Pauderney vestiu tem que ser despida. Como ele pode fazer esse discurso quando comprovadamente praticou um crime? A oposição deveria escolher alguém com moral para fazer questionamentos ao governo.”

Pauderney afirmou que a condenação não “enfraquecerá” a sua posição na Câmara. “Quem não deve não teme, pode vasculhar minha vida toda, eu não fui parte nesse processo”, disse o deputado, que considera que a responsabilidade do caso é da prefeitura.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2016
15:19

Do blog do BG

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Nos arquivos divulgados pela força tarefa da Operação Lava jato nesta quarta-feira (23), que fizeram a temperatura no parlamento Brasileiro atingir o máximo, e que citam 200 políticos Brasileiro como beneficiários de repasses por parta da construtora Odebrechet, quatro parlamentares do RN são citados. O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), tratado pela companhia como “parceiro histórico”, aparece em duas planilhas, ambas com valores totais de R$ 1 milhão. Em uma delas, o valor está atribuído ao “sponsor” (expressão que significa patrocinador do projeto) INFRA; na outra, o valor é compartilhado entre BRK e INFRA.

O senador José Agripino Maia, presidente do DEM, também “histórico”, aparece em uma lista como destinatário de R$ 200 mil, atribuído ao sponsor INFRA; e em outra, compartilhado com o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), no valor de R$ 100 mil, previstos para pagamento em 2012, sem confirmação nem fonte dos recursos.

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Já o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), consta de lista de pagamento de R$ 150 mil em 2012 e previsão de R$ 350 mil para 2014. Os 12 arquivos disponibilizados pelo Blog Fernando Rodrigues, do UOL, incluem anotações diversas manuscritas, textos, e-mail e planilhas e lista de todo o material apreendido.

NOTA DE HENRIQUE ALVES

Sobre a citação do ministro na lista de doações da Odebrecht -(Documentos da Odebrecht listam mais de 200 políticos e valores recebidos), cabe esclarecer que todos os valores recebidos pelo então candidato Henrique Eduardo Alves e ao PMDB-RN foram regulares e constam na prestação de contas apresentadas à Justiça Eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
15:40

CeK5Y2oW4AAZndHEm mais um forte discurso de defesa de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff comparou o momento atual, que classifica de tentativa de golpe, com a ditadura militar. Nesta terça-feira em encontro com juristas, voltou a dizer que não renunciará e condenou a divulgação de suas gravações, afirmando que foi “rasgar a constituição”. Dilma pediu imparcialidade da Justiça e, sem citar o juiz Sérgio Moro, disse que um membro do Judiciário não pode guiar suas decisões por convicções partidárias. Bem como na época da ditadura, afirmou, agora há uma negação da realidade.

— Não renuncio em hipótese alguma. Pode se descrever um golpe de Estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentando à democracia. Não importa se a arma do golpe é o fuzil, a vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder – disse a presidente, e completou: – A gente vivia dentro das cadeias espalhadas por esse país afora. Negar a realidade não me surpreende. Por isso o nome é um só: é golpe.

Segundo ela, o pedido de impeachment sem crime que o justifique é, o próprio pedido, um crime.

— O impeachment só pode se dar por crime de responsabilidade claramente demonstrado. Na ausência de crime o afastamento se torna ele próprio um crime contra a democracia. Nesse casos não cabem meias palavras o q esta em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei.

Sem citar diretamente o juiz federal Sérgio Moro, Dilma afirmou que um juiz “não pode se transformar em militante partidário”. A presidente diz confiar na Justiça imparcial.

Dilma discursou mais de três horas após o início da cerimônia. Antes dela, predominaram falas duras, com críticas indiretas a Moro, ao Ministério Público, à Polícia Federal, à OAB e à imprensa. Os que antecederam Dilma – principalmente professores de Direito e advogados – mencionaram, em suas críticas, práticas autoritárias, ilegalidades e desrespeito à Constituição.

— A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidência da República sem a devida necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal – disse Dilma, que afirmou que a divulgação das conversas telefônicas foi feita “ao arrepio da lei”.

— Por isso, tenho certeza: não vai ter golpe – declarou a presidente, encerrando o discurso.

Nesta segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no STF para anular decisão do juiz federal Sérgio Moro, que retirou o sigilo de conversas telefônicas do ex-presidente Lula com a presidente e ministros.

José Eduardo Cardozo, ministro da AGU, afirmou que a divulgação de conversas da presidente põe “em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano”.

Na última quarta-feira, quando foram tornados públicos os diálogos telefônicos do ex-presidente – que já tinha aceitado o convite para chefiar a Casa Civil -, Moro escreveu em despacho que “a democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando esses buscam agir protegidos pelas sombras”.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
15:25

Considerando o feriado nacional de 25 de março de 2016, Semana Santa, e o Decreto Estadual nº 25.933/2016, o prefeito Alysson Moisés declarou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município os expedientes do dia 24 de março de 2016, quinta-feira. Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 413/2016 (clique aqui), as atividades consideradas essenciais à população serão mantidas.

 
Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
11:18

As fortes chuvas que caíram nas últimas horas no Município de Sousa chegaram a registrar 109,0mm.
O canal do estreito que corta a Cidade inteira, e serve para escoar as águas pluviométricas, amanheceu transportando. Algumas Ruas no centro, também transbordaram com o volume das águas.
Uma árvore na Rua Coronel José Vicente, chegou a cair durante a madrugada. Ninguém saiu ferido.
O Rio do Peixe também começa a receber um considerado volume de água com as chuvas caídas na região de Uiraúna, São João do Rio do Peixe, Poço Dantas, Joca Claudino e Bernardino Batista.
A lâmina de água já aumentou considerado, voltando a paisagem de cheia.
Durante a manhã muitos curiosos foram ver a passagem das águas em cima da ponte do Rio do Peixe que dá acesso ao Município de Uiraúna.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
11:14

piranhas_PB
As recentes chuvas caídas, entre Rio Grande do Norte e Paraíba, melhoraram o volume do Rio Piranhas. A foto acima, que está circulando nas redes sociais, foi feita na manhã de hoje (22) na cidade de São Bento/PB, nas proximidade de Jardim de Piranhas/RN.

Graças a Deus agora alivia um pouco a situação da abastecimento de Água de Jardim de Piranhas, São Fernando,

Timbaúba dos Batista e Caicó.

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22/03/2016
11:08

sangriaNas últimas 48 horas a região de Cajazeiras foi banhada por muita chuva, que não só alegrou o sertanejo, como também está proporcionando recarga d’água nos nossos principais mananciais.

Segundo dados da EMATER, choveu na cidade nos últimos dois dias algo em torno de 250 mm, e o acumulado do ano já é de aproximadamente 650 mm, ficando próximo da média anual que é de cerca de 800 mm.

Com as precipitações desta noite de segunda e madrugada de terça, 21 e 22, respectivamente, o velho Açude Grande de Cajazeiras chegou a sangrar, e a pequena lâmina foi suficiente para provocar a visita dos cajazeirenses.

Outra boa notícia, é a grande quantidade de chuva caída na região de São José de Piranhas e Cachoeira dos Índios também nos últimos dois dias, alimentando os rios que desaguam nos Açudes de Boqueirão de Piranhas e Lagoa do Arroz (Serragem).

Pelos dados da AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba) Engenheiro Ávidos tem atualmente 15. 392, 705 m³ o que corresponde a 6% da sua capacidade, os dados são do dia 18/03. Já Lagoa do Arroz com dados desta segunda (21) possui 6. 318, 940 m³ correspondendo a 7,9% da sua capacidade total.

As previsões da AESA são de mais chuvas para as próximas em Cajazeiras e região.

Blogdofurao.com

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22/03/2016
10:46

flavio-azevedo

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Flávio Azevedo, se mostrou preocupado com a situação do impeachment aberto contra a presidente Dilma Rousseff e afirmou não ver condições de governabilidade caso o processo de impedimento se conclua com o afastamento da petista.

Contrário ao impedimento e preocupado com os reflexos dele para o desenvolvimento econômico do país, Flávio Azevedo lembrou que o governo federal já perdeu as condições de governabilidade devido ao esfacelamento da base no Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, mas pontuou que o PT é um partido que sabe desempenhar o papel de oposição.

“Na hipótese da impeachment, nós vamos ter os setores da situação na oposição. O PT é competentíssimo como oposição. Da mesma forma como a governabilidade está comprometida, essa governabilidade também não fica muito firme tendo o PT como oposição”, analisou afirmando que o impeachment é grave e que não pode ser tratado com base na paixão.

O titular da Sedec também não visualizou uma saída rápida da crise econômica e política que atinge o país. Na análise dele, há um ciclo vicioso que acentua a crise política e econômica.

Fonte Agora RN

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22/03/2016
10:17

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O Superior Tribunal de Justiça determinou que seja realizada perícia pela Petrobras no contrato entre a estatal e a empresa ibero-argentina Repsol YPF feito em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB); a decisão atende à Ação Civil Pública movida por petroleiros em 2001 contra o ex-presidente do Conselho de Administração da estatal na época e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, José Jorge, e outras 18 pessoas e quatro empresas, que aponta o prejuízo de US$ 2,3 bilhões à Petrobras na polêmica troca de ativos

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22/03/2016
09:58

 

Carajás em JP

A rede Carajás dá início a inauguração de novas lojas no Nordeste. A empresa abre nesta terça (22) uma unidade em Rio Largo, na Grande Maceió (AL), e segue com os planos de chegar à Grande João Pessoa em julho, prometendo gerar 430 empregos.

Em Alagoas, a Carajás opera em Maceió e Arapiraca e na Paraíba já tem unidades em João Pessoa e Campina Grande. A nova loja em Alagoas deve gerar 200 empregos em um espaço de 12 mil metros quadrados, além de um estacionamento para mais de 700 veículos.

Já para a nova unidade da Carajás em Cabedelo, prevista para começar a operar em julho deste ano, os investimentos somam R$ 70 milhões em um prédio que ocupará uma área de 32 mil m², com 11.200 mil m² de loja dividida em dois pavimentos.

Serão comercializados 55 mil itens, como equipamentos eletroeletrônicos, utilidades, pisos, revestimentos, tintas, material elétrico, móveis e artigos para casa.

“Vivemos um momento difícil na economia nacional, mas um dia a situação será revertida e estaremos preparados para a demanda que surgirá. Tenho certeza que o mercado paraibano vai gerar essa demanda, principalmente em decorrência dos empreendimentos e indústrias instalados nos últimos anos”, avaliou o diretor-superintendente do Grupo Carajás, Abílio Ne

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22/03/2016
09:53

Ricardo Coutinho  diz que não pretende se filiar ao PT, mas defende ex-presidente Lula

Cumprindo agenda administrativa no Sertão paraibano, o governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu entrevista nesta segunda, 21, e saiu em defesa do ex-presidente Lula (PT) alegando que foi completamente desnecessária a condução coercitiva realizada pela Justiça que investiga o presidente de honra do PT na Operação Lava Jato.

“Não pertenço ao PT e nem vou pertencer ao PT, agora não acho justo se colocar duzentos policiais para levar um ex-presidente (Lula) que nunca se negou a depor em canto nenhum”, disparou Coutinho.

Para o socialista, Lula está sendo perseguido pela mídia

“Pra que uma Rede de Televisão filme e passe a desqualificar a figura pública de um homem que fez muito pelo país e muito por esse povo?”, indagou.

Ricardo fez uso da memória e salientou que Lula mudou consideravelmente a qualidade de vida de quem mais precisa

“Eu me lembro da época antes dele, que aqui pelo semi-árido você não tinha nem cisterna de placa, era cada um por si, as frentes de emergência na seca era quebrando pedra para receber R$ 30 por mês, hoje depois de cinco anos de estiagem, hoje você não vê um único saque a qualquer feira, por que você tem uma política social que foi construída desde o governo dele”, enfatizou.

Por fim, o governador considerou os ataques a Lula sem provas.

“Se for culpado paga, pois todos nós somos iguais, agora o que não pode é que faz seis meses que dizem que o cidadão (Lula) é dono de alguma coisa e não se prova nada e ninguém prova isso, já teve tempo pra provar e ninguém prova e o mesmo veículo fica massacrando de manhã, de tarde, de noite e madrugada”, desabafou.

Henrique Lima

PB Agora

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22/03/2016
09:49

PSB repudia intolerância religiosa

A Negritude Socialista do PSB Nacional emitiu nota nesta quarta-feira (23), para repudiar o ato de vandalismo contra a imagem de Iemanjá, registrado na última semana, em João Pessoa. Eles repudiaram a atitude e condenaram a intolerância religiosa, seja qual for a crença

Para os seguidores da Religião Matrizes Africana, a imagem de Iemanjá simboliza uma divindade de origem afro, mais especificamente da cultura iorubá. O orixá feminino, também conhecido no Brasil como “Rainha do mar”, é um ícone das religiões Candomblé e Umbanda, além de outras crenças afro-brasileiras. O nome Iemanjá pode ser encontrado com algumas variações, tais como Yemanjá, Yemanya, Iemoja, Iyemanha ou Yemoja; e seu significado é uma derivação da expressão “yèyéomoejá” que, no idioma iorubá, quer dizer “mãe cujos filhos são peixes”. (fonte: coletivo afrocaeté em 12.05.2012).

Nota de repúdio a ato de intolerância religiosa/racismo

A Negritude Socialista do PSB Nacional, vem de público manifestar solidariedade aos irmãos e irmãs da religião de matriz africana surpreendidos/as pelo ato de intolerância religiosa/racismo ocorrido na ultima sexta feira ( 18/03), quando fora decepada a cabeça e mãos da imagem de Iemanjá , no horário noturno em uma praça que fica localizada no final da Praia de Cabo Branco, aonde, segundo informes da mídia local, um cidadão vestido de roupas pretas, adentrou a praça e com um facão cometeu o ato. O incidente tem fortes indícios de natureza criminosa, não sendo este o primeiro a imagem referida, nem o de intolerância religiosa/racismo no estado da Paraíba.

Para os seguidores da Religião Matrizes Africana, a imagem de Iemanjá simboliza uma divindade de origem afro, mais especificamente da cultura iorubá. O orixá feminino, também conhecido no Brasil como “Rainha do mar”, é um ícone das religiões Candomblé e Umbanda, além de outras crenças afro-brasileiras. O nome Iemanjá pode ser encontrado com algumas variações, tais como Yemanjá, Yemanya, Iemoja, Iyemanha ou Yemoja; e seu significado é uma derivação da expressão “yèyéomoejá” que, no idioma iorubá, quer dizer “mãe cujos filhos são peixes”. (fonte: coletivo afrocaeté em 12.05.2012).

A intolerância religiosa concebe, certamente, um dos problemas preocupantes em nosso País, onde o extremismo religioso, tão inveterado em uma parcela significativa da sociedade, leva a cometerem, contra as outras, verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de sua religião, como se fosse possível constituir, com isso, qual a religião “estaria com a razão”.

A questão é adversa e envolve o ser humano em sua mais pura essência, na medida em que são colocadas em jogo sua consciência e crença.

A Carta Magna de 1988 da República Federativa do Brasil, em seu art. 5o, inciso VI, prescreve que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos veda, em seu artigo 2o, primeiro parágrafo, a discriminação por motivo de religião. Mais adiante, no art. 18, preceitua:

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22/03/2016
09:39

Candidatos devem ficar atentos para desincompatibilização

 Os candidatos que pretendem concorrer a cargos eletivos nas eleições de 2 de outubro deste ano devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização.

Segundo o advogado Elson Carvalho Filho, a Lei Complementar 64/90 regulamenta o disposto no parágrafo nono do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das inelegibilidades.

“São prazos distintos para cada função ou cargo exercido e para o cargo a que se pretende concorrer neste ano, ou seja, de prefeito, vice-prefeito ou vereador”, afirmou.

“Os secretários municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito precisam se desincompatibilizar 4 meses antes da eleição, ou seja, até 02 de junho deste ano. Já se a intenção for disputar um cargo de vereador, esse prazo será de 6 meses, até 02 de abril. Essa mesma regra vale para secretários de Estado e cargos equivalentes”, lembrou Elson.

O advogado ainda lembra que os ocupantes de cargos comissionado em geral, incluindo também os conselheiros tutelares e membros de direção de escolas públicas deverão se desincompatibilizar 3 meses antes da eleição para concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito.

“Se a função exercida pelo servidor, seja comissionado ou efetivo, tiver relação com fiscalização ou arrecadação de tributos, taxas ou contribuições, o prazo de desincompatibilização será de 4 meses para disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito e de 6 meses para o cargo de vereador”, disse Elson Carvalho Filho.

Os dirigentes de sociedades de economia mista deverão se afastar de suas funções no prazo máximo de 6 meses antes do pleito de 02 de outubro para concorrer ao cargo de vereador e de 4 meses se a intenção for disputar os cargos de prefeito ou vice-prefeito.

“O mesmo prazo das sociedades de economia mista valem para dirigentes, presidentes, diretores e superintendentes de autarquias públicas”, lembrou.

Por fim, o advogado lembrou que os candidatos a reeleição não precisam se afastar de suas funções.

“É preciso analisar cada caso especificamente, pois não há uma regra única para todos os cargos e funções”, finalizou.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
09:36

Chuvas registradas no Sertão ultrapassam média histórica e deixam agricultores animados

 Chuvas fortes foram registradas em vários municípios do Sertão e Alto Sertão do Estado, do final de semana até a madrugada de ontem. Em alguns municípios as chuvas dos primeiros 20 dias de março, já ultrapassaram a média histórica.

A maior precipitação foi registrada em Nazarezinho, que já acumula 415,7 mm esse mês, índice de aproximadamente 78% acima do esperado. Em Cachoeira dos Índios o acumulado do mês é 44% acima do previsto, conforme dados da Agência Executiva da Gestão das Águas do Estado (Aesa). Por conta das chuvas, a vegetação do Sertão ficou verde, e muitos barreiros e açudes receberam nova carga de água. O agricultor animado, prepara a terra para o plantio.

A previsão é que durante toda esta semana as chuvas continuem de forma geral na parte oeste do Estado. “As que foram registradas nos últimos dias foram bem distribuídas no Sertão e Alto Sertão e pelos nossos dados, vão permanecer de maneira bem geral. Esse é o período chuvoso dessas regiões e as ocorrências estão dentro do previsto”, explicou o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2016
09:30

Na noite desta segunda-feira o Deputado Estadual  Jacó Jácome participou da Filiação Política ao Partido Social Democrático (PSD). O evento, realizado no Hotel Holiday Inn, contou com a presença do presidente do partido, o Governador Robinson Faria e do Deputado Federal Antônio Jácome (PTN).

“Tomei esta decisão por acreditar no projeto do partido, por ter ideias e propostas que se alinham ao perfil do PSD e por poder exercer meu trabalho com a liberdade com a qual sempre atuei”, disse Jacó.

O líder do partido destacou o futuro promissor de Jacó. “Jacó Jácome tem a força do diálogo e da palavra eu seus mandatos. Ele trabalha para reduzir as desigualdades, dar qualidade de vida ao povo e favorecer minorias. Eu acredito que ele pode ousar, pois irá muito longe, no partido e na política potiguar”, completou o Governador.

Para o Deputado Federal Jácome, “o PSD está ganhando um jovem com vocação, com conteúdo e responsabilidade”. Jácome disse ainda que Jacó chega para somar em um partido que tem demonstrado crescimento e renovação política.

Publicado por: Chico Gregorio