07/07/2016
18:50

O advogado de defesa da presidente eleita Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse que a renúncia de Eduardo Cunha  à Presidência da Câmara dos Deputados fortalece os argumentos da defesa no processo de impeachment que tramita no Senado.

“A fala dele sobre sua participação no processo de impeachment é emblemática em relação ao que está acontecendo. Vamos juntar essa fala ao processo. A renúncia e seu discurso fortalecem a defesa da presidente Dilma”, assegurou Cardozo.

Cunha, que renunciou ao cargo nesta quinta-feira (7), disse que a abertura do processo de impeachment foi uma de suas principais conquistas à frente do comando da Casa.

“Sem dúvida alguma, a autorização para abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido”, discursou o deputado afastado.

Para Cardozo, a declaração do peemedebista “fortalece as provas a favor da presidente Dilma sem sombra de dúvidas. Eu posso afirmar que, considerando as provas que existem contra ele a fala dele mostra o papel que ele teve no processo de impeachment que afastou um governo que se negou a ceder ao que ele pedia”.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:42

A Justiça Federal do Ceará anulou um casamento entre um sogro e uma nora, considerado “forjado” para obtenção de pensão. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)e vai ressarcir os cofres públicos em R$ 190 mil.

O casamento ocorreu em 2013, mesmo ano da morte do militar aposentado que residia em Fortaleza. Ele recebia um benefício no valor de R$ 14,5 mil desde 2004, por ser considerado um ‘anistiado político’. Na época do casamento, o aposentado tinha 92 anos, 39 a mais do que a sua nova esposa, então com 53.

Para os advogados da União, a certidão de casamento entre o militar e sua nora era ilegal, pois o Código Civil impede a união entre parentes em linha reta. A AGU também justificou o pedido com base nos artigos 166 e 168 do Código, que indicam ser ‘nulo o negócio jurídico’ quando houver intenção de ‘fraudar a lei imperativa’.

Durante o processo, a mulher chegou a alegar que desconhecia a proibição e que o casal buscou as vias legais para a realização do casamento. Ela afirmou, ainda, que se divorciou do filho do militar em 2010 e a, partir daí, passou a ter uma relação conjugal com o sogro.

Na decisão, o juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª Vara Federal do Ceará, argumenta que ‘o parentesco por afinidade em linha reta não se dissolve mesmo com o fim da relação que o originou’.

“Portanto, sogro não pode casar com nora, mesmo que seja viúvo, e a nora, divorciada, sob pena de ofensa a preceito de ordem pública, o que enseja a nulidade absoluta do casamento”, decretou o magistrado.

Ainda foram penhorados os bens da ré, em até R$ 190 mil. O juiz justifica. “As provas acostadas aos autos levam à certeza da caracterização de um casamento simulado, com fins meramente previdenciários.”

Cabe recurso.

Isto É, com Estadão

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:32

Com recadastramento eleitoral em alguns municípios do Seridó, onde foi realizado  a identificação do eleitor através

da  Biometria, alguns perderam eleitor, tendo em vista que   muitos   que   residem   em     outros      locais ,    não

compareceram para atualizar seus dados, preferindo ficar votando na cidade onde reside. Vejam os eleitores dos 25

municípios da Região do Seridó:

CAICÓ – 41.480

CURRAIS NOVOS – 32.746

PARELHAS – 16.142

JUCURUTU – 15.431

LAGOA NOVA – 12.500

SANTANA DO MATOS – 12.299

JARDIM DO SERIDO – 10.533

JARDIM DE PIRANHAS – 10.229

ACARI – 9.706

CERRO CORÁ – 8.771

FLORÂNIA – 8.010

CRUZETA – 7.224

SERRA NEGRA DO NORTE – 6.378

CARNAÚBA DOS DANTAS – 6.026

SÃO JOÃO DO SABUGI – 5.448

SÃO VICENTE – 5.187

TENENTE LAURENTINO CRUZ – 4.912

EQUADOR – 4.432

OURO BRANCO – 4.255

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ – 4.127

SÃO FERNANDO – 3.288

BODO – 3.214

TIMBAUBA DOS BATISTAS – 2.447

SANTANA DO SERIDÓ – 2.398

IPUEIRA – 1.930

Fonte: Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:20

Do Portal Agora RN – Aliado do presidente interino, Michel Temer, e do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria usado cópia do próprio passaporte para abrir uma conta bancária na Suíça, segundo fontes com acesso às investigações. O procedimento já havia sido adotado por Cunha para abrir contas no mesmo país.

Documentos com cópias de passaporte e foto do ex-ministro foram remetidos pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria- Geral da República (PGR). Alves se antecipou às denúncias e pediu demissão do Ministério do Turismo no último dia 16.

Os donos da Carioca Engenharia indicaram, em delação premiada, nove contas na Suíça para onde destinaram a suposta propina referente ao projeto do Porto Maravilha, no Rio. Pelo menos uma conta beneficiou diretamente Cunha; outra, Alves; e uma terceira, o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, conforme as investigações.

Todos eles foram denunciados pela PGR, assim como o doleiro Lúcio Funaro e o sócio Alexandre Margotto. A denúncia se refere ao esquema de pagamento de propinas para empresas obterem repasses do FI-FGTS, administrado pela Caixa.

— A defesa afirma a inocência do ex-ministro. Tão logo tenha acesso ao processo, vai se manifestar nos autos — disse o advogado de Alves, Marcelo Leal.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:15

A chapa está esquentando, vai queimar um dos maiores absurdos já visto no RN e no Brasil.

A suposta famosa máfia da saúde está sendo desvendada em terras potiguares.

Segundo o soldado Vasco, o dinheiro público destinado para salvar vidas está servindo para enriquecer muitas pessoas sem trabalhar.

Tem médicos recebendo R$ 90 mil por mês do Estado e ainda querendo fazer greves.

Alguns médicos estariam tirando até 40 plantões no único mês.

Pelas informações que chegaram ao blog do Primo Renato Dantas,  a atual secretária de Saúde já estaria sendo ameaçada por não concordar com o esquema supostamente criminoso.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:07

Por Allan Darlyson

Às vésperas da campanha eleitoral, a vereadora natalense Amanda Gurgel (PSTU) decidiu romper com o partido. Ela integra um grupo de cerca de 700 dissidentes em todo o País que é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que será votado no próximo mês.

Como o partido adotou a campanha “Fora Todos”, Gurgel e os demais filiados contrários ao impeachment decidiram deixar a sigla para criar uma nova agremiação. No entanto, devido à proximidade do pleito eleitoral, a vereadora ainda disputará a reeleição pela legenda.

Com o racha, apesar de ser candidata pelo PSTU, a atual parlamentar, que teve mais de 32 mil votos na eleição passada, não deverá contar com recursos repassados pelo partido, tempo de rádio e televisão.

Em compensação, a direção nacional partidária deixará de abocanhar parte do salário e da verba de gabinete da parlamentar. Em entrevista ao Novo Jornal, ela disse que aglutinará sua militância, com cerca de mais 22 dissidentes, e atuará principalmente nas redes sociais, em busca de votos.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
18:01

Por: Agora RN

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Atuante no Twitter, o prefeito Carlos Eduardo respondeu com um “like” à postagem da “Profa Patrícia Carla”

Com quase 34 mil seguidores no Twitter, o perfil intitulado “Profa Patrícia Carla” é um observador irreverente do cenário político nacional e local. No último dia 05 de julho ela sugeriu que o prefeito Carlos Eduardo (PDT), que no pleito deste ano tentará sua reeleição, não buscasse o apoio do PMDB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo seu primo, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, hoje investigado pela Operação Lava Jato.

Numa postagem endereçada ao prefeito ela diz: “Carlinhos tenha muito cuidado na escolha de seu vice. Não traga esse povo da lava jato para perto de vc “@carloseduardo12! Vc ñ precisa deles”. Atuante no Twitter, o prefeito Carlos Eduardo respondeu com um “like” à postagem da “Profa Patrícia Carla”.

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Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
17:58

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Órgãos do Exército multados têm 20 dias para apresentar sua defesa e podem recorrer das punições

A  morte da onça pintada Juma,  após exposição no evento da passagem da tocha olímpica por Manaus, no dia 20 de junho, causou R$ 40 mil em multas ao Exército.. As punições foram impostas pelo Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas).

Com base em um relatório técnico sobre o caso, concluído nesta quinta-feira (7), o Ipaam multou o 1º Batalhão de Infantaria de Selva em R$ 30 mil por transportar o animal e mantê-lo em cativeiro sem autorização e por construir um local para abrigar o animal sem a licença do órgão ambiental.

O CMA (Comando Militar da Amazônia) foi multado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécie da fauna silvestre nativa sem a autorização do Ipaam e o CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva) também foi multado nesse valor, por utilizar o animal sem a autorização do órgão.

Juma, um macho de 18 anos que pertencia ao 1º Batalhão de Infantaria de Selva, foi baleado por um soldado após o evento da tocha, quando, ao ser transportado para a jaula, acabou escapando da coleira que o prendia.

“O Ipaam tenta cumprir sua função da forma mais eficiente possível. Evidentemente, foi uma fatalidade, mas, evidentemente, havia um animal sem registro, por isso as demais providências foram tomadas. Nós cumprimos o nosso papel com relação à guarda e à proteção de animais”, disse Ana Aleixo, diretora presidente do Ipaam.

Os órgãos do Exército multados têm 20 dias para apresentar sua defesa e podem recorrer das punições.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
10:05

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O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa e o vereador Alex Dantas filiados ao  PT do B, serão recebidos hoje pela ex-governadora

Vilma de Faria, para decidir qual a posição será adotada sobre os rumos da sucessão em Caicó.

 

Segundo uma informação que recebi, Vilma, Bibi, Alex, só apoiarão o nome dr Tadeu, defendido por Vivaldo Costa, se o PT do

B, fizer parte da chapa, indicando o candidato a vice, coisa pouco provável, pois o Papa Jerimum, já lancou a chapa completa,

não abre mão em fazer mudanças.

Circula uma outra informação que o vereador  Alex Dantas, poderia ser vice do candidato do PMDB a prefeito de Caicó, coisa

que não acredito muito, em virtude da dificuldade que Bibi Costa teria em subir no palanque, mas ele tem dito que segue a

posição adotada pela ex-governadora Vilma de Faria, se for isso que ela decedir, quem sabe?

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:51

Por Leandro Mazzini

A base governista não conseguiu votos suficientes nesta noite de quarta (6) para aprovar a urgência do PL 257/16, que autoriza a renegociação das dívidas dos Estados e DF com a União, e imprimiu a primeira derrota ao presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados.

Nos bastidores desse revés está o recuo do Palácio do Planalto na indicação do General  Sebastião Peternelli Jr para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai), após pressão de partidos da esquerda.

O militar é indicado do PSC e a bancada, junto a outros partidos pequenos aliados de Temer, se ausentou do plenário na importante votação para o Governo – que alcançou 253 votos.

O Planalto precisava de mais quatro votos para aprovar a urgência da votação no plenário, e a proposta deve ficar para após o recesso branco.

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:44

 

A jovem Jakeline Silva, 24 anos, Bombeira Civil, foi transferida no final da manhã desta quarta feira 06 julho 2016, de Mossoró para Natal vítima de uma picada de cobra da espécie jararaca. De acordo com as informações, ela chegou na casa de um amigo no Bom Jesus, onde ela reside, e quando se aproximou do sofá da casa para sentar, havia uma cobrá embaixo que acabou picando a jovem no dedo do pé. Ela foi levada às pressas para a UPA e em seguida transferida para a capital do estado sentindo fortes dores na cabeça. Seu estado de saúde inspira bastante cuidados.
Fonte: Passando na Hora

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:26

Depois da divulgação da lista de restrições do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ontem (06), vários pré-candidatos a prefeito e vereador do Seridó aparecem entre os possíveis impedidos de disputar o pleito deste ano. Um deles é o ex-prefeito do município de Timbaúba dos Batistas, José Nazareno, o “Deda”, que usou seu perfil no Facebook para anunciar a sua desistência.

A verdade que não será fácil pra  nenhum candidato enfrentar o candidato a reeleiçõe , Chilon Batista, que vem fazendo uma administração bem avaliada, sendo presença constante na cidade, como também na zona rural, que concentra um bom número de habitantes.

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Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:21

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O Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (07) trará a publicação da Lei Nº 575/2016, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente/RN, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura compreendida de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.

O subsídio mensal dos Vereadores foi fixado em R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), observado anualmente para fins de pagamento os limites constitucionais de 5% (cinco por cento) da receita municipal e de 70% (setenta por cento) de sua receita mensal com folha de pagamento.

O Vereador investido do cargo de Presidente da Câmara Municipal perceberá o subsídio acrescido de 50% (cinquenta por cento) a título de verba de representação.

Fonte: Tonny Washington

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:14

ASSEMBLEIA-LEGISLATIVA-RN

A Tribuna do Norte destaca nesta quinta-feira a extinção de 23 cargos efetivos pela Assembleia Legislativa do RN. Não consigo

entender o por que da extinção de cargos de acesso restrito através de  concurso público, deixando os famosos cargos

comissionados, que são indicado por apadrinhamento político.

A medida foi publicada no diário eletrônico da casa nesta quarta-feira e vai gerar uma economia de uma milhão e trezentos por

ano, segundo o jornal, a medida da mesa diretora da casa vai de encontro com o plano estratégico elaborado na atual gestão.

 

Publicado por: Chico Gregorio


07/07/2016
09:04

 

Por: Semio Timeni Segund0

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O presidente em exercício Michel Temer vai recorrer ao aumento de tributos para diminuir o rombo nas contas públicas em 2017. Mesmo assim, a meta de déficit fiscal será superior a R$ 150 bilhões.

Na noite de ontem, após reunião com Temer e a equipe econômica, o senador e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Wellington Fagundes (PR-MT), informou que a previsão de receitas será elevada com o aumento da Cide (imposto sobre os combustíveis) e recursos com concessões e privatizações. Também estão em análise outros tributos que não dependam do Congresso.

Segundo fontes, a elevação da Cide, de R$ 0,10 para R$ 0,60, por exemplo, poderia resultar num reforço de caixa anual de até R$ 15 bilhões.

Sem essas medidas adicionais, o déficit para 2017 poderia chegar a R$ 194 bilhões, informou o presidente da Comissão Mista do Orçamento, o deputado Arthur de Lira (PP-AL).

Fazenda, Planejamento, Banco Central e Receita ainda têm números diferentes e há como “arrefecer” o déficit do ano que vem, explicou Lira. “Falamos de impostos, privatizações, concessões, repatriação e da importância também de a PEC do teto dos gastos ser aprovada.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou no encontro que o governo já recolheu R$ 8 bilhões na repatriação de recursos.

Segundo fontes, a proposta levada por Meirelles é de uma de meta mais próxima de R$ 140 bilhões a R$ 150 bilhões. Mas a ala política do governo, entre eles o senador Romero Jucá (PMDB-RR), insistiu num valor mais elevado, em torno de R$ 160 bilhões.

O dia de discussões intensas fez, no meio da tarde, Temer quebrar o protocolo e ir ao gabinete do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para reunião com Meirelles. No ritual do poder, ministros é que vão ao presidente, e não o contrário.

Sem superar o impasse, Temer pediu aos ministros da área econômica um número fechado para a meta até o meio-dia de hoje. Sua intenção é anunciá-la até o fim do dia.

O presidente também encomendou medidas adicionais, principalmente relacionadas ao controle de gastos. “Ele não quer que o discurso de aumento de receitas fique focado apenas em impostos”, disse uma fonte. Uma delas é a revisão do auxílio-doença, que foi anunciada no fim do mês pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Fonte: Estado de S. Paulo

Publicado por: Chico Gregorio