Faltando exatamente uma semana para as eleições municipais, pesquisa realizada pelo Instituto Certus, em parceria com o portal Agora RN, mostra que o atual prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), segue com ampla vantagem em relação à segunda colocada, a ex-prefeita Marília Dias (PMDB) na busca pela reeleição. Em pesquisa estimulada, Dr. Fernando aparece com exatamente o dobro da preferência manifestada por Marília (44,76% contra 22,38%).

Caso a eleição fosse hoje, Dr. Fernando venceria com mais de 10 mil votos de maioria – levando-se em consideração que em Macaíba 48.828 eleitores estão aptos a votar. A pesquisa, realizada entre os dias 17 e 18 de setembro, ouviu 420 pessoas, nas zonas rural e urbana, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o nº RN-08366/2016. A margem de erro máxima admitida da pesquisa é de 3,5% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições que decidirão o gestor que Natal terá pelos próximos quatro anos, a disputa entre os candidatos ao pleito segue com polêmicas.

Neste sábado (24), Fernando Mineiro (PT), Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB), Robério Paulino (PSOL) e Rosália Fernandes (PSTU) se uniram em uma nota para “alertar” o povo natalense de que o atual prefeito do município e candidato pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, estaria realizando manobras para inviabilizar o debate democrático durante o período eleitoral.

Recentemente, o candidato Kelps sofreu pela Justiça Eleitoral uma proibição de publicar conteúdo em suas redes sociais contra Carlos Eduardo considerado “dissimulado”; já Márcia Maia afirmou que o candidato do PDT está tentando amordaçar sua campanha; por fim, Fernando Mineiro foi proibido de associar o prefeito à figura de Eduardo Cunha e Henrique Alves. Em consequência dessas reclamações, os candidatos já pensam em se unir em caso de segundo turno contra um possível embate com Carlos Eduardo.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À POPULAÇÃO DE NATAL

Nós, os candidatos e as candidatas de oposição à Prefeitura de Natal, temos divergências programáticas, mas concordamos num ponto: alertar a população de Natal para as manobras de Carlos Eduardo Alves com o objetivo de inviabilizar o debate democrático, nos limites da legislação e no interesse dos moradores, sobre o presente e o futuro da cidade.

Por meio de sucessivas representações, possíveis apenas porque Alves dispõe de poderosa estrutura de campanha, ele busca de todas as maneiras amordaçar os demais candidatos, censurando-lhes a propaganda na televisão, no rádio e até na internet.

É uma postura que comprova o autoritarismo e o temor de dialogar com a cidade, já exibidos por Alves no exercício do mandato de prefeito e na própria campanha, ao fugir de debates organizados por veículos de comunicação e entidades representativas da sociedade.

Esperamos isenção e discernimento do Poder Judiciário para evitar que seja bem-sucedida a estratégia ilegítima de interditar o debate sobre os problemas de Natal, muitos deles criados e/ou agravados pelo próprio Alves.

Os fatos evidenciam a importância de levar a eleição ao segundo turno, para que Natal conheça melhor a história, as ideias, propostas e ações dos candidatos a prefeito. Sem censura nem abuso do direito de recorrer à Justiça, que é um dos pilares da democracia e guardiã do princípio da igualdade na disputa eleitoral.

Fernando Mineiro (PT)
Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade)
Kelps Lima (Solidariedade)
Márcia Maia (PSDB)
Robério Paulino (PSOL)
Rosália Fernandes (PSTU)

O candidato Paulo Emídio de Medeiros, que concorre à eleição para prefeito de São Gonçalo do Amarante pelo PR, ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com representação direta ao presidente, Conselheiro Carlos Thompson. Paulo Emídio pede que o Presidente determine a abertura de investigação para averiguar o envolvimento de unidades ou titulares de gabinetes do TCE na sonegação dolosa de informações com o objetivo de interferir no processo eleitoral de São Gonçalo.

Na representação, Paulo Emídio informa que solicitou, em duas ocasiões, este ano, que o TCE informasse todos os processos com contas julgadas irregulares que fossem de sua responsabilidade enquanto ordenador de despesas. Atendendo às solicitações, a Diretoria de Atos e Execuções expediu nos dias 13 e 28 de junho certidões informando a relação de processos. Nas duas certidões foi omitida a informação de que constaria com contas reprovadas o processo TCE nº 8055/2002.

Tais certidões eram essenciais, segundo afirma na representação, para a obtenção da informação correta que desse suporte a uma ação judicial visando discutir a competência do TCE para julgar as contas dos prefeitos municipais. De posse das certidões, que omitiram a informação sobre processo de 2002, Paulo Emídio ajuizou ação judicial que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública por dependência com os autos de outra ação ajuizada em 2014, com igual objetivo.

Em ambas as ações o Juiz declarou a incompetência do TCE para realizar o julgamento final dos prefeitos, concordando com a tese, agora sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal, de que cabe às Câmaras Municipais e não aos tribunais de contas o julgamento final das contas dos prefeitos.

Apesar das duas decisões judiciais que suspendiam os acórdãos do TCE após o período das convenções partidárias e antes do final do prazo para impugnação de registro de candidaturas, o DAE inscreveu o nome de Paulo Emídio na lista dos inelegíveis.

Detalhe: a inscrição na lista se deveu justamente ao processo cuja informação foi sonegada ao candidato do PR, como está provado nas duas certidões que o setor do TCE forneceu em junho.

A omissão da informação prejudicou o candidato e a falha nas certidões impediu que ele ingressasse na Justiça para discutir a competência do TCE. A omissão permitiu, ainda, que a coligação adversária ajuizasse uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Paulo Emídio.

Paulo Emídio alega, na representação ao presidente do TCE, não acreditar que a omissão do DAE foi um fato isolado ou erro que deva ser atribuído à grande demanda no serviço público. E por dois motivos: o primeiro, que tinha a seu favor, desde 2014, uma decisão judicial que determina a exclusão do seu nome da lista dos inelegíveis.

O segundo, que o processo de execução no TCE-RN que levou à inscrição de seu nome em razão do processo cuja existência foi sonegada ou omitida nas certidões expedidas pelo próprio tribunal teve como relator  o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior. “Coincidentemente”, Poti Júnior, como é mais conhecido, é tio do candidato do PMDB a prefeito de São Gonçalo, Poti Neto, adversário direto de Paulo Emídio.

Paulo Emídio acredita que houve omissão intencional das informações administrativas pelo TCE e considera espantosa a sincronia entre o “reaparecimento” da condenação no processo nº 8055/2002 e o calendário eleitoral. Embora seu nome não tenha sido incluído na lista dos inelegíveis remetida ao Tribunal Regional Eleitoral, a reinclusão do seu nome ocorreu a tempo de permitir a coligação comandada pelo PMDB a apresentação de pedido de impugnação do registro da candidatura.

A omissão e a reinclusão, mesmo depois de duas decisões judiciais, permitiram que comunicadores da coligação do PMDB, pela qual concorrem o sobrinho e um irmão do conselheiro do Tribunal de Contas, apontem Paulo Emídio como um candidato que não está apto a concorrer às eleições de 2 de outubro.

Na representação, o candidato do PR narra a longa participação de Poti Júnior na vida pública de São Gonçalo, algumas vezes como candidato, noutras apoiando membros de sua família. Ajudou um outro sobrinho a ser prefeito, um dos irmãos a ser deputado e vereador.

Com a representação ao TCE, caberá ao presidente Carlos Thompson investigar a responsabilidade pelo omissão de informação praticada pela Diretoria de Atos e Execuções no cumprimento de um processo cuja existência sonegou nas certidões e depois usou para incluir o nome do candidato na lista dos inelegíveis.