Estica, aperta e corta se tornaram palavras de ordem para lidar com o desemprego e a alta de preços na casa de Glória de Oliveira Brito e Anderson Ornelas, ambos de 42 anos. Depois que Anderson perdeu o cargo de gerente num areal, no início do ano, a renda da família foi reduzida a um terço, para R$ 1.300. A rotina sofreu mudanças drásticas: TV a cabo é coisa do passado, assim como as idas ao shopping e a lanchonetes com as três crianças — Maria Fernanda, de um ano e 7 meses, Daniel, de 6 anos, e Gabriela, de 10 —, que abandonaram as aulas de judô e balé. As viagens habituais para Belo Horizonte e para a Região dos Lagos já não fazem parte dos planos. E até os livros escolares dos filhos mais velhos de Glória só puderam ser comprados no meio do ano.

Nos últimos anos, desde que a economia mergulhou na recessão, o cotidiano das famílias de baixa renda se tornou mais austero. E tudo indica que o cenário vai demorar a mudar. Estudo da Tendências Consultoria Integrada mostra que, até 2025, haverá expansão da pobreza mesmo com a perspectiva de retomada da economia. As famílias das classes D e E — com renda mensal de até R$ 2.166 — continuarão a crescer e chegarão a 41 milhões. A comparação das projeções para este ano e o de 2025 indica que as classes D e E devem ganhar mais um milhão de famílias. Diversos fatores contribuem para a projeção, como a migração de famílias da classe C que não conseguem manter o padrão de vida conquistado, e o surgimento de novas famílias, que se formam em condições piores.

A deterioração do cenário impressiona, especialmente à luz das conquistas da década passada. Entre 2006 e 2012, quando o Produto Interno Bruto (PIB) crescia, em média, 4% ao ano, 3,3 milhões de pessoas ascenderam das classes D e E para a C, que abrange lares com renda entre R$ 2.166 e R$ 5.223, de acordo com o critério de classificação econômica da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep). Com a recessão e a alta da inflação, os ganhos desse período se perderam de 2014 a 2016, período em que as classes D e E tiveram aumento de 3,5 milhões de famílias. Com base no estudo, nem mesmo uma década será capaz de aliviar integralmente os efeitos da recessão. O aumento na base da pirâmide deve ocorrer em ritmo mais moderado, mas, ainda assim, somente de 2019 a 2025, período para o qual se prevê expansão da economia, serão mais 438 mil lares.

— Quando você conduz mal a política econômica, deixa a inflação subir, as mais prejudicadas são as famílias de menor renda. Aliado a isso, se deixou que os gastos públicos subissem muito. A combinação de BNDES inchado, isenções de impostos e incentivos a setores não beneficiou os mais pobres. A economia mais fechada e com viés estatizante impediu maior concorrência e oferta de preços menores. Isso privilegia alguns poucos e prejudica a maioria — avalia Adriano Pitoli, economista, autor do levantamento e diretor da área de Análise Setorial e Inteligência de Mercado da Tendências.

A posição da Procuradoria-Geral da República (PGR) de considerar inconstitucional a PEC que limita os gastos públicos, reforçou, para o Palácio do Planalto, a necessidade de aprová-la. No governo Temer, a reação foi de indignação com o que seria o real motivo da nota técnica: o desejo de aumento salarial. O reajuste da PGR está parado no Senado. Com a aprovação da proposta do teto, qualquer aumento salarial para o funcionalismo ficará sujeito à disponibilidade orçamentária e não só a vontade política, como acontece hoje.

A justificativa usada pela PGR para defender a inconstitucionalidade foi a de que a PEC ofende a autonomia e a independência do Legislativo e do Judiciário.

— A manifestação da PGR é mais uma entre tantas outras com o objetivo de fazer pressão por aumento de salário. Se a gente ceder, o Brasil quebra em dois anos. Há categorias preocupadas apenas com o seu bolso — reagiu um auxiliar presidencial.

Na noite de sexta-feira, após a manifestação da PRG dizendo que a PEC desrespeita a autonomia dos Poderes, o Palácio do Planalto respondeu com uma nota técnica. No sábado, o governo subiu o tom, acompanhando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os partidos aliados, que condenaram a posição da Procuradoria.

Policiais federais da Delegacia de Mossoró, em ação conjunta com policiais rodoviários federais e policiais civis, prenderam na sexta-feira, 7/10, em Serra do Mel/RN, Região Oeste Potiguar, a 250 km de Natal, um agricultor, 51 anos, acusado de receptação e posse irregular de arma de fogo.

A prisão do homem aconteceu quando da investigação de uma denúncia anônima que dava conta de uma movimentação estranha de pessoas e veículos na Zona Rural daquele município e, como recentemente, vários assaltos foram praticados contra agências dos Correios de municípios localizados na circunvizinhança, os policiais passaram a vistoriar comunidades da área em busca de pistas de possíveis envolvidos.

O acusado, que no momento da abordagem trabalhava como caseiro de um sítio, foi detido após uma rápida entrevista. Os investigadores desconfiaram do seu comportamento visivelmente nervoso e resolveram inspecionar o local mais detalhadamente. Instantes depois, revestidos por sacos plásticos e enterrados no quintal da casa, foram encontradas e apreendidas: três espingardas, coletes balísticos, munições e balaclavas, dentre outros objetos, os quais supostamente podem ter sido utilizados para o cometimento de práticas criminosas naquela região.

De imediato, o homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na Delegacia da PF. Durante o interrogatório, porém, ele se negou a informar quem seria o dono e como o material encontrado chegou até ali, alegando apenas que “nada tinha a declarar”.

Indiciado na forma da lei, o suspeito foi transferido para a Cadeia Pública de Mossoró onde permanecerá custodiado, à disposição da Justiça. A Polícia Federal prosseguirá com as investigações visando identificar e prender outros suspeitos de envolvimento no caso.

Único jogador que esteve presente e atuando na campanha que rebaixou o ABC para a Série C e agora na caminhada que recolocou o clube de volta ao Campeonato Brasileiro da Série B, o meia Erivélton foi um dos destaques do ABC na vitória diante do Botafogo/SP, nesta sexta-feira (7). Autor do gol do triunfo abecedista, o jogador destacou o momento especial.

“Só Deus, minha família e as pessoas próximas sabem o que eu passei para chegar até aqui. Fazer o gol do acesso foi muito especial pra mim. Eu estava na campanha do ano passado que fez o ABC descer, mas agora, com o apoio dos meus companheiros, pude ajudar a colocar o ABC novamente na Série B. Todos sabem o meu carinho por esse clube e hoje é um dia especial e de muita felicidade”, destacou o meia.

Formado nas categorias de base do clube, Erivélton ressaltou que o bom ano poder se tornar ainda mais vitorioso para o grupo. “Temos um grupo muito bom, unido e que sabe o que quer. Conseguimos o título estadual, que fazia um tempo que o clube não conquistava, conseguimos o acesso de volta para a Série B e agora vamos trabalhar para conquistar o título. Sabemos que não será fácil, como não foi até agora, mas iremos buscar o bicampeonato para o clube”.

O Palácio do Planalto divulgou na noite de hoje (7) uma nota esclarecendo que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos cria os mesmos critérios de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público e não trata de forma discriminatória os Poderes. O comunicado, divulgado pela Secretaria de Comunicação, foi uma resposta à nota técnica enviada hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Congresso Nacional, considerando a PEC inconstitucional.

“A PEC cria o mesmo critério de limite de gastos para todos os Poderes e para o Ministério Público em igual proporção e dimensão de valor, não havendo qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a nota do Palácio do Planalto. O comunicado explica que a Constituição já impõe limites à autonomia administrativa e financeira dos Poderes e do Ministério Público e estabelece que as propostas orçamentárias serão realizadas dentro dos limites estipulados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

“Se até mesmo a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] pode estabelecer limites claros à iniciativa orçamentária dos Poderes e do Ministério Público, evidente que a própria Constituição, por meio da PEC nº 241/2016, pode estabelecer quais serão estes limites”, diz a nota do Palácio do Planalto.

A PGR, que sugere o arquivamento da PEC, diz que a proposta transforma o Executivo em um “super órgão” e “ofende” a independência e autonomia dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e demais instituições do Sistema de Justiça. Caso a PEC não seja arquivada, a PGR sugere que ela seja modificada para excluir do limite de gastos a ser aplicado as despesas com as atividades de combate à corrupção, reajustes de pessoal, despesas com inativos e pensionistas, projetos de lei com criação de cargos e custeio de obras acabadas. O órgão propõe ainda reduzir pela metade o prazo de contenção de gastos, de 20 para 10 anos, com a possibilidade de revisão do aperto fiscal após cinco anos.