Caso desejasse a Câmara Municipal de Cació, mesmo com toda a crise financeira que assola o município, poderia

aumentar o salário dos edis pra R$ 10.128,90, de acordo com a constituição, feita por políticos, que estabelece, que o

salário de vereadores em cidades de 50 a 100 mil habitantes, o valor de subsídios pode ser de 40% do que ganha um

deputado estadual.

Pelo que se informa, em Caicó , existe uma resolução fixando o salários em R$ 8 Mil Reiais, valor esse que até

dezembro não está sendo pago, o valor atual é de R$ 6 Mil Reias, não se tendo informação de quanto será à partir de

janeiro de 2017.

É o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal estabelece um valor máximo para os salários dos vereadores de acordo com o número de habitantes no município e uma porcentagem do salário dos deputados estaduais.

Habitantes no Município – % salário deputados – Valor Máximo (na sequência):
Habitantes:

10 mil – 20% – R$ 5.064,45

Mais de 10 mil até 50 – 30% – R$ 7.596,67

Mais de 50 mil até 100 mil – 40% – R$  10.128,90

Mais de 100 mil até 300 mil – 50% – R$ 12.661,12

Mais de 300 mil até 500 mil – 60% – R$ 15.193,44

Mais de 500   75% – R$ 18.991,68

Os salários dos vereadores dependem do subsídio dos deputados estaduais, que são fixados pela Assembleia Legislativa de cada estado, e não podem ser maiores que R$ 25.322,25, o equivalente a 75% do salário dos deputados federais, que não pode superar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) poderá disputar a presidência do Senado no início de 2017, a indicação se deve ao fato do parlamentar não integrar qualquer lista de acusados em esquemas de corrupção. A informação ganhou destaque nacional neste sábado, 05, em coluna do jornalista Cláudio Humberto.

Segundo a informação, apenas três peemedebistas teriam idoneidade para disputar a vaga sem qualquer rusga e Lira é o primeiro da lista e único nordestino.

Créditos: Ívyna Souto – Polêmica Paraíba

A MM Juíza da comarca de Jardim do Seridó/Ouro Branco, Drª. Janaina Lobo da Silva Maia, inocentou mais uma vez o prefeito eleito Amazan, sua vice-prefeita eleita, “Aninha de Ozires”, e cantor “Luan Estilizado”, em uma ação movida pelos adversários, derrotados em 02 de outubro passado.

Na ação, os adversários alegaram que “Luan Estilizado” usou as redes sociais para convidar o povo para os eventos políticos da coligação de Amazan, e que a presença do mesmo em cima do palanque de seu pai, (Amazan), caracterizaria showmício, tendo em vista que “Luan Estilizado” é um cantor nacionalmente famoso.

Amais, na época da campanha, nesta mesma ação, os adversários haviam feito um pedido de liminar para proibir da presença de “Luna Estilizado” em cima do palanque de Amazan, e do uso paredão do “Tomate”, mas a justiça indeferiu o pedido de liminar, e nesta sexta-feira, (04), julgou também improcedente a ação, inocentando Luan, Amazan e “Aninha”.

Fonte Barra Pesada.

Citações  do ex-presidente da Assembleia  Ricardo Motta (PSB) foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no processo que envolve o escândalos de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.

Já contra Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, as investigações do Ministério Público do Estado (MPE) apontam nos autos que Jaciara Rodrigues da Cruz sacou vários cheques nominais que seriam destinados a pessoas vinculadas ao gabinete do parlamentar. O seu filho, deputado federal Rafael Motta (PSB), estaria entre os beneficiados junto com o irmão Clóvis Coutinho da Motta Neto, e a irmã Cristiana Meirelles Motta. Jaciara negou o desconto dos cheques em depoimento ao MPE.

Citações aos deputados Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rego (DEM) e Ricardo Motta (PSB) foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no processo que envolve o escândalos de funcionários fantasmas e fraudes financeiras na Assembleia Legislativa, remanescente da Operação Dama de Espadas.

Sobre o deputado Getúlio Rego, as denúncias citam a manutenção de servidores “fantasmas”, entre eles estariam Diego Robério Martins Rodrigues e Vânia Soares de Souza. O pai de Diego, Robério Cleto Rodrigues era quem descontava os cheques. Em depoimento, Robério confirmou que recebia os cheques em nome do filho e da nora, mas disse que os mesmos trabalhavam para o gabinete do deputado Getúlio Rego em atividades externas. Apesar disso, o MPE apurou que eles tinham empregos em empresas, “o que leva a crer que tal atividade fosse incompatível com o exercício do cargo público na Assembleia Legislativa”.

O ministro Fachin ainda determinou que o TJRN retome a ação proposta pelo MPE e que decida se os parlamentares devem ser investigados de forma conjunta ou separadamente.

O prefeito  eleito de Caicó, Batata Araújo, tem um verdadeiro “Quebra Cabeça” para resolver, encontrar um nome para assumir a Secretária Municipal de Saúde de Caicó, com um orçamento superior a R$ 2 MILHÕES DE REAIS MÊS,   agora com a Fundação Carlindo Dantas, Hospital do Seridó,  que vem funcionando muito bem, sobre a responsabilidade financeira do município de Caicó, a escolha do nome tem se tornado uma tarefa bem árdua.

O médico Tiago Dias de Araújo, seria o nome indicado pelo PSDB, do deputado Federal Rogério Marinho, porém, como ele com seu pai o médico Nilson Dias, tem um serviço de Radiologia que presta serviços ao SUS, pago pelo município de Caicó, ele fica impedido de assumir, ou se desejar assumir, a clínica estaria impedida de prestar serviços ao SUS, tendo Tiago Dias como ordenador de despesa da Secretária.  Neste caso, Tiago Dias ficaria impedido de atuar como prestador de serviços ao SUS, ficando apenas com salário de R$ 4 Mil Reias, de secretário municipal, como também , só poderia  trabalhar na clínica no expediente da tarde.

Segundo se comenta, mesmo assim, Dr Tiago estaria disposto a assumir a Secretária , nesta missão lhe confiada pelos PSDB, como também para ajudar a nova administração de Caicó. Outros  nomes tem sido lembrados, inclusive de profissionais que atuam em outros municípios do Seridó, mas até agora nada definido.

Pela complexidade da pasta da saúde em Caicó, será urgente essa definição, para a nova equipe começe a trabalhar antes mesmo de assumir, para evitar um verdadeiro caos na saúde do município à partir de janeiro, segundo  fontes, com as novas atribuições, os recursos não estão sendo suficientes para honrar compromissos financeiros.