17/03/2017
11:27

Assalto ocorreu nesse posto no Cuiá

Um padre que estava em um posto de combustíveis para abastecer o carro foi abordado por um bandido armado, nessa quarta-feira (15), durante um assalto no bairro do Cuiá, Zona Sul de João Pessoa. Durante o crime, o bandido reconheceu que a vítima abordada era um padre e devolveu cerca de R$ 100 que seriam roubados.

Segundo outras vítimas do bandido, ele chegou ao posto e sacou uma arma, exigindo dinheiro dos frentistas e de clientes que abasteciam no local. Uma das vítimas, o padre entrou no carro no momento do crime.

“Ele [bandido] chegou e mostrou a arma; eu estava abastecendo o carro do padre, que entrou no carro. O padre tinha R$ 100 em cédulas de R$ 2. Ele [bandido] perguntou se [o dinheiro] era para abastecer e o padre confirmou, então ele devolveu o dinheiro”, contou uma das testemunhas.

Após devolver o dinheiro do padre, testemunhas afirmaram que o bandido recolheu valores dos frentistas e de clientes e depois fugiu.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
11:16

Ministro da Justiça Osmar Serraglio. Foto: André Coelho/Agência O O Globo
Ministro da Justiça Osmar Serraglio. Foto: André Coelho/Agência O O Globo
O Globo

 Ministro da Justiça há cerca de um mês, Osmar Serraglio aparece em grampo utilizado nas investigações que originaram a Operação Carne Fraca da Polícia Federal (PF), subordinada à pasta. A oitiva foi deflagrada na manhã desta sexta-feira para coibir esquema de comercialização ilegal de carnes por frigoríficos, entre eles os maiores grupos nacionais do setor, mediante pagamento de propina a fiscais do Ministério da Agricultura.

Foi interceptado um diálogo entre Serraglio, quando era apenas deputado federal pelo PMDB paranaense, e o ex-superintendente federal de Agricultura do Paraná, Daniel Gonçalves Filho, descrito pela PF como “líder da organização criminosa”.

Serraglio, que chama o servidor público de “grande chefe”, liga para Daniel para saber sobre fiscalização no frigorífico Larissa, em Iporã, interior do estado, após ter sido procurado por Paulo _ que a PF identifica como Paulo Rogério Sposito, dono do frigorífico Larissa. Sposito foi candidata a deputado fedetal por São Paulo em 2010, como o nome Paulinho Larissa.

Segundo a procuradoria-geral da República, não há autoridade com foro nessa apuração. A PGR informou ainda que Serraglio não é investigado no caso.

O diálogo:

Osmar: Grande chefe, tudo bom?

Daniel: Tudo bom?

Osmar: Viu, tá tendo um problema lá em Iporã. Cê tá sabendo?

Daniel: Não

Osmar: O cara lá….que o cara que tá fiscalizando lá…aprovou o Paulo lá…disse que hoje vai fechar aquele frigorífico…botô a boca..deixou o Paulo apavorado. Mas para fechar tem o rito, não tem? Sei lá…como funciona um negócio deste?

Daniel: Deixa eu ver o que está acontecendo..tomar pé da situação de lá…falo com o senhor.

Logo após encerrar a ligação, Daniel ligou para Maria do Rocio, fiscal na região implicada na Operação Carne Fraca, contando que o fiscal de Iporã quer fechar o frigorífico Larissa. Ele pede a ela que averigue o que está acontecendo e o informe. Ela diz que não há nada de errado. Daniel repassou a informação a Serraglio, segundo a PF.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
09:04

Com as  chuvas caídas no sertão do estado da Paraíba, na tarde noite de ontem, o Rio Piranhas amaheceu hoje

com um bom voluime de água,  que vai contribuir para aumentar a recarga da Barragem Armando Ribeiro,  na

cidade de Acu, que de janeiro até ontem já havia recebido um bom volume de água, mas que ainda não é suficiente

para o abastecimento das cidades  durante o ano de 2017.

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Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:52

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Romero Jucá, senador

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) elabora, em parceria com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para rever a legislação de partidos políticos. O senador afirmou que irá apresentar, até a próxima semana, de três a quatro projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência. Sem entrar em detalhes, o senador afirmou que haverá “menos penalidades”.

“Vamos apresentar uma série de propostas que vão fazer com que nós tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o TSE”, alegou. As propostas serão apresentadas aos líderes do Senado e, a partir daí, buscar uma tramitação em regime de urgência.

De acordo com Jucá, participam do grupo de trabalho os ministros do TSE Henrique Neves da Silva e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, além de outros dirigentes partidários.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:48

homero

Advogado Homero Grec Sá, ex-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (Natalprev)

Demitido do cargo pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na última terça-feira 14, o advogado Homero Grec Sá não é mais presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (Natalprev). Para o seu lugar, foi nomeada como presidente interina a secretária municipal de Administração, Adamires França.

 Segundo informações obtidas pela reportagem do Agora Jornal, a exoneração aconteceu por causa de uma divergência de Homero com relação ao intuito do prefeito de realizar um saque no valor de R$ 190 milhões do Fundo Previdenciário.

Uma mensagem solicitando autorização dos vereadores para o empréstimo deve ser enviada nos próximos dias à Câmara Municipal.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:38

André Coelho

Poucas vezes um presidente da República foi tão duro com um ex-auxiliar seu como faz Dilma Rousseff na entrevista que deu a Maria Cristina Fernandes, publicada no “Valor” de hoje, em relação ao seu ex-ministro Moreira Franco.

Com a palavra Dilma tratando Moreira por seu apelido:

— O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque eu não o deixei roubar, querida. É literal isso: eu não deixei o gato angorá roubar na Secretaria e Aviação Civil. Chamei o Temer e disse: ele não fica.

NOBLAT

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:29

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou pedido das defesas do ex-deputado Henrique Eduardo Alves e do corretor Lúcio Bolonha Funaro e paralisou o andamento do processo sobre possível pagamento de propina na liberação de aportes do fundo de investimento do FGTS. A decisão tem origem em um pedido anterior feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha. Na prática, o desembargador estendeu a decisão concedida a Cunha aos outros réus da ação. Até então, o caso de Cunha havia sido desmembrado para evitar a paralisação de todo o processo.

Para as defesas,  é necessário paralisar o andamento do processo para os outros réus até que sejam juntadas nos autos todas as mídias com os depoimentos dos delatores Fabio Cleto e Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, os dois últimos da Carioca Engenharia. Esta já é a quarta interrupção no processo. Com a decisão, a audiência prevista para amanhã na 10ª Vara Federa de Brasília deve ser suspensa.

Em seu pedido, o advogado Bruno Espiñeira, responsável pela defesa de Funaro, aponta que o desmembramento causado pela paralisação do processo em relação a Cunha vinha ocasionando um “tumulto processual” e para que isso seja corrigido é necessário que até a “juntada integral das mídias por parte do MPF” todas as audiências agendadas sejam suspensas.

“O ato de determinar a juntada aos autos e correspondente acesso às mídias ainda não apresentadas, além da devolução integral dos prazos para apresentação da defesa prévia é comum a todos os réus. O acesso a prova ou declaração de seu direito não se restringe a um dos acusados, pois não é de natureza pessoal”, afirmou o desembargador em seu voto.

Segundo Ney Bello, o “constrangimento ilegal” sofrido pelo réu Eduardo Cunha “é o mesmo imposto aos demais corréus, razão pela qual lhes defiro, também, o acesso ao conteúdo dos arquivos digitais dos depoimentos já colhidos e ainda não juntados nos autos”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:17

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O silêncio do governo de Michel Temer diante da crise moral diz muito sobre o momento que o Brasil atravessa. O Planalto reage ao terremoto se escondendo em baixo da mesa. Finge-se de morto. E celebra o fato de que a Odebrecht jogou escombros na cabeça de tanta gente que ficou difícil distinguir um corrupto do outro. Assim, Temer sente-se mais à vontade para manter os seus suspeitos nos ministérios. E como há males que vêm para pior, o presidente pensa em criar um novo ministério para abrir outra frente de suspeição. Vem aí o Ministério do Saneamento Básico.

Há três semanas, o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho, do PMDB de Minas Gerais, subiu à tribuna para anunciar: ”Estou rompendo com o governo. Se Minas Gerais não tem ninguém capacitado para ser ministro, não devemos apoiar esse governo.” O correligionário de Temer disse que trabalharia para derrotar o governo em tudo, inclusive na estratégica reforma da Previdência. Foi uma cena de chantagem explícita. E parece ter funcionado.

Temer cogita entregar a nova pasta para a bancada do PMDB de Minas, a mesma que controlava a diretoria Internacional da Petrobras, um dos tumores lancetados pela Lava Jato. Fará isso para apagar um foco de descontentamento que ameaça a reforma da Previdência. É espantoso que Temer queira criar o Ministério do Saneamento num instante em que a Odebrecht expõe o lodo da corrupção a céu aberto. Apelar para o fisiologismo numa hora dessas é um atentado à inteligência. Vai ficando claro que, depois do déficit moral, o maior déficit do país localiza-se entre as orelhas dos governantes e de seus apoiadores.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
08:14

Unidade da JBS em Confresa (MT) deverá construir ciclovia até a empresa (Foto: Assessoria/TRT-MT)

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (17) 311 mandados judiciais, em sete estados do Brasil. A operação, batizada de “Carne Fraca” apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações atingem algumas das maiores empresas do país, entre elas a BRF Brasil e JBS. Os policiais dizem que os fiscais atuavam pedindo propina para empresários, que cediam e chegavam a receber até o poder de indicar quem exerceria a fiscalização nas empresas.

A operação conta com 1,1 mil policiais. Dentre os mandados, 26 são de prisão preventiva, 11 de prisão temporária e 79 de conduções coercitivas, quando a pessoa é levada apenas para prestar depoimento. Os outros 195 mandados são de busca e apreensão. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão, de todos os investigados no caso.

Os mandados devem ser cumpridos em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.

Por volta das 7h10, alguns superintendentes do Mapa já haviam sido presos.

Conforme a Polícia Federal, o nome da operação faz alusão a uma expressão popular que está em sintonia com a má qualidade dos alimentos vendidos pelas empresas.

FONTE: G1

 

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
05:38

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Aos poucos, e no passar dos tempos presentes , consolida-se cada vez mais de forma consistente e, agora às claras, escancaradamente, o triste e indecente papel do Ministro Gilmar Mendes fazendo o Supremo Tribunal Federal se permitir a assumir coadjuvado pelo Tribunal Superior Eleitoral o papel melancólico de destruidor de sua História de guardião da Constituição Federal e das Garantias Eleitorais , a Carta Magna movida na atualidade de retrocesso institucional nunca visto.
O mote / argumento absurdo de um Juiz defender  a legalidade do Caixa 2 se dá em nome da preservação da Governabilidade do Governo Temer flagrado em vários delitos, algo que o STF se recusou a fazer no tempo devido quando  permitiu o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff sob a Grande Trama do Congresso e imposição da Mídia, de quem a Justiça virou refém.
De alguma forma quando o Grande Tribunal admite aceitar Caixa 2 como normal, legal , bem como abriga Ministros denunciados com Foro Privilegiado – o mesmo que negou a Lula -, agora mesmo favorecendo o senador  Aécio Neves excluindo dados de Delações contra o parlamentar,  além ser avalista do Lawfare imprimindo absurdos processuais nunca dantes , já não se pode mais levar a sério a Suprema Corte no seu papel constitucional e corretivo quando necessário.
Perdeu-se no tempo e na missão. Ou foi mesmo no esgoto da cumplicidade amoral?
DADOS INCONTESTÁVEIS
Como pode uma Corte Suprema deixar vazar pelo ralo a mais remota chance de seu papel zelador e redentor constitucional em muitos momentos da recente historia politica do Pais com a cara lavada de cada um de seus Ministros expondo ao Mundo a impostura contemporânea de levar um Pais inteiro ao retrocesso Histórico?
Pior, como é que o STF / TSE – as duas Cortes – se anulam sob o comando de um Ministro assumido, enfim, como grande orquestrador em nome de uma trama indecente a ferir nossa soberania e envergonhar nossa dignidade institucional ?
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS
O Supremo ao admitir não se rebelar e enquadrar o Ministro Gilmar Mendes,publicamente  partidário – sobretudo do PSDB e de Temer, na posição inversa no trato a Lula, Dilma e ao PT querendo imputar punições sem argumentos legais incontestáveis, enfim assume o papel descartável de uma Corte faz de conta, partidária e imoral.
 Por Portal WSCOM

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
05:31

Após incidente relacionado ao uso de gravata em audiência, noticiado nesta quarta-feira (15/3), a Justiça do Trabalho reagiu. Em notas enviadas ao JOTA, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região se solidarizaram com o juiz trabalhista que se recusou a iniciar audiência pelo fato de o advogado estar de terno – mas sem gravata.

Na nota de desagravo, a presidente da Amatra-10, juíza Rosarita Caron, explica que o regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região estabelece, em seu artigo 239, parágrafo único, que “os advogados que atuarem nas audiências deverão usar traje social completo ou beca”.

A Amatra-10 sustenta, ainda, que compete aos tribunais, no exercício da autonomia garantida no artigo 96, I, da Constituição, a decisão sobre os trajes que devem ser portados nas audiências realizadas nas instalações do Poder Judiciário, “como já decidido pelo Conselho Nacional de Justiça”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por sua vez, esclarece que o ato de realização de uma audiência judicial, pela formalidade de que se reveste enquanto ato emanado do Poder Estatal, “exige que os seus partícipes se apresentem com trajes compatíveis à sua condição pessoal, em respeito à solenidade do ato e à própria dignidade da Justiça”.

“O uso de traje social completo, pelos profissionais da advocacia, nas audiências realizadas, muito mais do que uma prática legitimada pelo costume, decorre do dever de observância das formalidades licitamente instituídas nos regimentos internos dos Tribunais, não sendo cabível nem oportuno procurar excepcionar de tal formalidade os atos processuais realizados apenas na Justiça do Trabalho que, para tal efeito, em nada difere dos demais ramos do Poder Judiciário”, argumenta o desembargador Foltran.

 

JOTA

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
05:26

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Os Correios anunciaram o fechamento de sete unidades em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte de um plano de fusão de agências anunciado em fevereiro pelo governo federal.

Na capital potiguar, serão extintas as agências: da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
05:20

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Uma série de parcerias e colaborações entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPAR) da ONU e a UFRN foi o tema principal da reunião entre a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, e o representante no Brasil do Órgão, Jaime Nadal. Acompanhado do deputado federal Rafael Motta, o gestor da UNFPAR expôs as áreas de atuação da agência da ONU e elencou que um dos focos principais atualmente é a qualificação na produção farmacêutica e a melhoria dos serviços de saúde. Segundo ele, ações neste sentido viabilizam os objetivos da agência, dentre os quais a redução em 75% na taxa de mortalidade materna até 2015, redução da mortalidade de crianças menores de um ano e a redução na taxa de infecção por HIV.

Esses objetivos são alguns dos definidos no Programa de Ação aprovado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada no Cairo, Egito, em 1994, documento que guia as ações da Agência. Durante a CIPD, 179 Estados-Membros da ONU, dentre os quais o Brasil, acordaram que a igualdade de gênero e o atendimento às necessidades em educação e saúde, incluindo saúde reprodutiva, são pré-requisitos para se alcançar o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

A reitora citou que a universidade pode contribuir através do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), dos estudos e pesquisas na área de demografia e o Instituto Medicina Tropical, dentre outras áreas transversais. Salientando que há a necessidade apenas de observar o melhor instrumento para efetivar a colaboração, ela destacou que a UFRN tem interesse e condições de operacionalizar a parceria.

O Fundo de População das Nações Unidas é a agência de desenvolvimento internacional da ONU que trata de questões populacionais, está presente em mais de 150 países e tem representantes em 65 nações. O UNFPA trabalha para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar voluntário e a maternidade segura, e busca a efetivação dos direitos e oportunidades para as pessoas jovens.

A equipe da agência e do deputado Rafael Motta vão conhecer as instalações do Nuplam nesta sexta-feira, 17. A ideia é que, independente da formalização do acordo de colaboração, o Núcleo participe do workshop que a agência promove neste primeiro semestre em Brasília, com a participação da Organização Mundial de Saúde, para a qualificação de laboratórios oficiais para fornecimento de medicamentos à ONU.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
05:02

Postagens feitas nas redes sociais, mostram o Rio Quipauá no município de Ouro Branco, com um bom volume de água

descendo em direção ao Açude Público Itans, na município de Caicó.

O Açude Itans desde as primeiras chuvas já recebeu mais de um metro de água em seu volume no ano de 2017, mas ainda

se encontra em situação crítica.

Publicado por: Chico Gregorio


17/03/2017
04:44

Desde que o projeto da reforma da Previdência, uma das prioridades do governo, foi enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer (PMDB), os deputados federais já apresentaram nada menos que 146 emendas de alteração no projeto. Elas versam sobre mudanças na idade mínima proposta – de 65 anos, para homens e mulheres –, no tempo de contribuição necessário e no pagamento de benefícios, entre outros temas. Uma, em especial, trata da aposentadoria dos próprios deputado.

Filiado ao PDT, partido da oposição a Temer, o deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PE) apresentou a Emenda nº 24 à proposta original do governo para a previdência. Ela estabelece uma espécie de “regra de transição” específica para proteger a aposentadoria de parlamentares que já contribuem para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas, a ser alterado pelo texto da reforma.

Pela emenda, os maiores de 54 anos e aqueles que já tiverem cumprido o tempo de ao menos um mandato – quatro anos para os deputados, oito anos para os senadores – não serão afetados pela reforma. Eles permanecerão com tempo de contribuição necessário de 35 anos. Os que não se encaixarem nessas regras pagarão uma taxa de transição de 50% do tempo restante.

O Plano dos Congressistas estabelece que o parlamentar que fizer a contribuição voluntária durante 35 anos garante o recebimento vitalício de um salário integral, hoje em 33,7 mil reais por mês. Em caso de falecimento, o benefício passa para os dependentes. Pela emenda de Cadoca, aqueles já tiverem atingido esse tempo de contribuição têm o direito garantido.

Publicado por: Chico Gregorio