Embora a flexibilização do Estatuto do Desarmamento seja uma unanimidade entre os parlamentares da chamada bancada da bala, a liberação do porte de armas, defendida por integrantes do governo Jair Bolsonaro, ainda sofre resistências. Deputados do próprio PSL e parlamentares cuja origem é a Polícia Militar ou Federal são críticos a facilitar que pessoas circulem livremente com revólveres.

O decreto que facilita a posse de armas de fogo será assinado nesta terça-feira, 15, mas por essa medida os brasileiros ficam restritos a utilizarem armas de fogo apenas para defesa de suas residências ou comércios. A cúpula do governo já discute, no entanto, permitir também o porte. Em entrevista ao SBT, no dia 3 de janeiro, o presidente admitiu que isso está sendo avaliado pelo Palácio do Planalto. “Vamos flexibilizar também o porte. Pode ter certeza disso aí”, enfatizou.

Deputado federal eleito pelo PSL de Amazonas, o delegado Pablo diz que a medida pode transformar o País num “velho oeste”, como são conhecidos os períodos de expansão de fronteira dos Estados Unidos. “O porte de arma é uma coisa mais séria do que a posse. A população já votou para ter arma de fogo em sua residência, isso é ponto pacífico”, disse ao lembrar do referendo de 2005, no qual a população rejeitou a proibição da comercialização de armas e munições.

“O porte é uma coisa que tem de ser trabalhada com mais cuidado, mais serenidade, para que a gente não tenha qualquer pessoa usando arma de fogo pelas ruas. Não é factível, não (liberar o porte) tendo como justificativa apenas a violência urbana. Se não vamos voltar para o velho oeste. Tem de ser uma coisa que tenha justificativa, amparo e razão de ser”, afirmou.

Pablo é um dos deputados do PSL que são provenientes da Polícia Federal, órgão que autoriza ou não o registro de armas para cidadãos comuns. Para conseguir o porte de armas, atualmente, o interessado tem de ter mais de 25 anos e apresentar, entre outros documentos, um atestado negativo de antecedentes criminais, a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma e, principalmente, a chamada “declaração da efetiva necessidade”, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido.

A efetiva necessidade é analisada por delegados de Polícia Federal que definem se o pedido apresentado tem motivos que justifiquem o porte ou não. É este poder discricionário que deve ser alvo de mudança por parte do governo. Uma das possibilidades é retirar isso como um dos requisitos mínimos. Outro caminho é estabelecer critérios mais objetivos que definam a “necessidade” para quem quiser o porte. Ainda assim, o tema também será discutido no Congresso e pode ser alvo de divergências.

Senador eleito, o delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) também será uma voz dissonante na bancada da bala. Ele é crítico da “subjetividade” com que os delegados da PF decidem quem pode e quem não pode ter o porte, mas defende que isso não pode significar acesso às armas para todos. “Não (sou a favor de liberar o porte) por uma vontade, sem nenhum tipo de base objetiva, não (sou a favor). Se você jornalista, que não trabalha em nenhum tipo de risco, mas quer ter uma arma por um desejo seu, eu não vejo razoabilidade ou necessidade nisso”, disse.

Maior do que na última legislatura, a bancada da bala terá ao menos 40 deputados a partir de fevereiro, todos com origem profissional nas Forças Armadas ou segurança. Metade desses nomes, no entanto, pertence ao PSL e pode votar conforme determinação do governo Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

A defesa do deputado estadual Ricardo Motta emitiu uma nota afirmando desconhecer as informações delatadas Gutson Fernandes, que colebora com as investigações de um suposto caso de desvio de dinheiro no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), bem como o contexto em que os nomes foram citados.

Na nota, assinada pelo advogado Thiago Cortez, a defesa afirma que as acusações são fantasiosas, que tudo será comprovado em juízo e lembra que há lautos psiquiátricos nos autos que comprovam a “falta de percepção da verdade”.

Confira a nota na íntegra

Por desconhecer os fatos, igualmente não sabendo em que contexto houve citação de nomes, a defesa se limita a afirmar que a acusação é fantasiosa, conforme será comprovado, pois todo o assunto é baseado no delírio mentiroso de um delator, cuja falta de percepção da verdade está atestada em laudos psiquiátricos constante nos autos.

Thiago Cortez
Advogado

Via BG

Se tinham a esperança de que proclamar distância da história, como fizeram nas últimas semanas, bastaria para fazer refluir o caso Queiroz, Jair e Flávio Bolsonaro precisarão rever suas estratégias. Depois de o ex-assessor aparecer dançando em um vídeo filmado por sua filha dentro do hospital, vazado no sábado, a semana começou com fatos novos que dão fôlego à novela.

Pela manhã, o Ministério Público do Rio, responsável pela investigação, falou pela primeira vez sobre o caso (a dancinha do ex-assessor foi tratada como chacota ao órgão nas redes sociais). Chefe do MP-RJ, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, afirmou que uma denúncia contra Queiroz pode ser ofecerida à Justiça mesmo que ele não se apresente para dar depoimento – ele já foi chamado quatro vezes pelo MP do Rio desde o ano passado, mas faltou a todas. Gussem afirmou que vê provas documentais “consistentes” no caso.

Enquanto isso, a rádio CBN revelou que, nos dois anos em que trabalhou no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara, Nathália, filha de Queiroz, não computou uma falta sequer. No mesmo período, porém, ela trabalhava como personal trainer, inclusive durante horário comercial em algumas ocasiões, o que aproxima o próprio presidente da história.

Também nesta segunda, Lauro Jardim contou que o MP está intimado outros assessores de Flávio Bolsonaro que transferiram dinheiro para Queiroz.

Tanto o ex-assessor quanto Flávio têm evitado prestar depoimento. É um sinal de que ainda não dispõem, ao menos por enquanto, de uma versão consistente para explicar as movimentações financeiras. Quanto mais tempo passa, porém, o caso está ganhando dimensão, e o desgaste do governo recém-iniciado só aumenta.

O GLOBO

Nas Forças Armadas e nas forças militares em geral, o bordão “missão dada é missão cumprida” traz bem mais do que o respeito à hierarquia. Remete também à responsabilidade, à eficácia e ao senso de entrega que emana de uma formação baseada na ordem e na disciplina. Há orgulho no cumprimento da missão, mesmo que a elevados custos pessoais, inclusive o maior deles: a vida. Não há como negar, trata-se de uma profissão diferente que deve, portanto, ser tratada de forma distinta. Mas diferente não pode ser sinônimo de intocável, muito menos de garantia de privilégios injustificáveis.

O déficit dos militares é o que mais cresce dentro do nosso grande déficit previdenciário que hoje pressiona as contas públicas e consome recursos que deveriam ajudar a aliviar as nossas mazelas sociais. Foram R$ 36 bilhões em 2017 e, estima-se, mais de R$ 40 bilhões em 2018. A despesa previdenciária anual total com os militares ultrapassa os R$ 42 bilhões. Isso equivale a mais de 50% do orçamento da Defesa Nacional, limitando os necessários e urgentes investimentos em tecnologia da informação, inteligência artificial, dados, e também restringindo o realinhamento da remuneração dos militares ativos.

Como todo o nosso problema previdenciário, aqui também a questão vai além das contas públicas e resvala nos princípios de justiça social. Para um país em que a maior parte da população ganha um salário mínimo ao se aposentar – e depende de um Estado que gasta com a Previdência mais do que gasta com educação, saúde e segurança juntos, não há porque não rever regras que geram benefícios que superam em 10 vezes esse valor, sem o devido equilíbrio nas contribuições.

Muito além do déficit crescente, há ali critérios que fazem multiplicar o problema. Atualmente, mais da metade dos militares se aposenta antes dos 50 anos de idade. Além disso, fazem jus e acumulam pensões com base em regras indefensáveis nos dias de hoje. Não fossem esses argumentos suficientes, há ainda um outro: as regras dos militares vinculam o regime especial de Previdência das policiais e bombeiros militares nos Estados, outra grande fonte de desequilíbrio fiscal dos entes subnacionais.

O problema do déficit da Previdência nos Estados não é diferente do da União – senão mais grave. Ao analisarmos as regras locais, em particular a dos militares, percebe-se que também aqui o desequilíbrio é grande e os privilégios estão extrapolados. A aposentadoria, além de precoce, gera distorções tão graves como a do Rio de Janeiro onde, para cada coronel ativo da Polícia Militar e dos bombeiros, tem-se 5 aposentados de igual patente. Em números de 2016, eram 230 coronéis na ativa e 1.045 aposentados que recebiam o equivalente a 11% do gasto previdenciário de todo o Estado com militares inativos.

Além disso, a prática recorrente de se conceder aposentadorias equivalentes não à patente corrente, mas sim à patente diretamente superior à do militar que se aposenta, gera um ônus adicional. Descola-se ainda mais o benefício recebido das contribuições feitas ao longo da vida. Não é coincidência, portanto, que é a categoria militar a que responde por cerca de 30% do déficit previdenciário nos Estados, conforme mostra o trabalho que Paulo Tafner e Arminio Fraga publicaram recentemente.

Mas estamos às vésperas de conhecer a proposta de reforma do novo governo. Governo que, por meio do voto, o mais poderoso instrumento de legitimidade, recebe a missão de melhorar o Brasil. Missão essa que exige que ele seja capaz de reduzir as enormes injustiças sociais que assolam nosso País e que hoje alijam de oportunidades a grande maioria da população.

Manter o atual regime previdenciário significa, muito além do que quebrar o Brasil, reforçar a condição de pobreza de milhares de brasileiros que dependem do Estado. E isso vale, em particular, para o regime previdenciário dos militares e das forças militares estaduais. O governo recém-eleito, com tantos militares tão bem preparados nos mais altos escalões, é o que poderá, muito mais do que qualquer outro, se valer do seu bordão para cumprir a missão que lhe foi dada pelo povo brasileiro.

• Ana Carla Abrão é ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN

Araruama costuma se orgulhar da hospitalidade com os turistas. Não é só com eles. Depois da eleição de 2018, o município da Região dos Lagos ofereceu um exílio remunerado à personal trainer Nathalia de Melo Queiroz. Ela é filha de Fabrício Queiroz, o motorista que virou um problema para a família Bolsonaro.

Nathalia foi exonerada do gabinete de Jair Bolsonaro em 15 de outubro, quando o pai já era investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Duas semanas depois, ganhou um cargo de assessora especial da prefeita Lívia de Chiquinho (PDT).

A personal continuou a morar na capital fluminense, a 108 km de Araruama. A secretária da prefeita, Angela Barreira, disse que nunca a encontrou no local de trabalho. “Parece que ela era meio ruim de serviço. Como eu nunca vi, não posso dizer”, desculpou-se.

Morar longe não era problema, disse Cláudio Márcio Teixeira Motta, assessor estratégico da prefeitura. Ele definiu a filha de Queiroz como “pau para toda obra”. Quando pedi que fosse mais específico, afirmou que ela recebia para representar a prefeitura na Assembleia Legislativa e “escrever alguma coisa nas redes sociais”.

Motta disse que Nathalia ganhava “cerca de mil reais”. Ele ironizou a suspeita de que ela recebia como funcionária fantasma. A personal costumava postar fotos na academia de ginástica em horário comercial. “Se entre uma coisa e outra ela encontrava o namorado, ia ao Bob’s, não tenho nada com isso”, disse. “Nunca precisei de personal, mas até que seria bem-vindo”, gracejou.

A filha de Queiroz é citada no relatório do Coaf porque transferiu R$ 97 mil para as contas do pai. Na época, os dois estavam lotados no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro. Na terça passada, ela faltou a um depoimento ao Ministério Público do Rio.

Nathalia foi exonerada da prefeitura em 7 de dezembro, um dia depois de o jornal “O Estado de S. Paulo” revelar a investigação sobre o motorista. A secretária da prefeita disse que “coincidências acontecem”. O assessor Motta admitiu que houve mais do que isso. “Ela pediu as contas. Pode ter sido a pressão”, disse. A defesa de Queiroz não se manifestou até a conclusão da coluna.

O GLOBO

Em menos de duas semanas após a posse do novo governo, decisões tomadas por Jair Bolsonaro, por integrantes de seu primeiro escalão ou por seu partido, o PSL, foram vistas com desconfianças na base mais fiel de seguidores do presidente da República, a chamada rede bolsonarista na internet.

O acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a indicação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, para cargo mais alto no Banco do Brasil e até mudanças na legislação armamentista, uma das bandeiras de Bolsonaro, geraram discórdia nas redes sociais entre apoiadores e influenciadores digitais da ‘nova direita’.

As primeiras críticas de apoiadores de Bolsonaro surgiram no dia seguinte à posse, dia 2, quando o PSL anunciou que referendaria a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) à Câmara. Seguidores do presidente associaram a aliança à “velha política” e ao “toma lá da cá”, práticas que o próprio presidente diz combater.

Bolsonaro, então, já como presidente empossado, retuitou uma publicação do perfil ‘Coluna de Direita’, no Twitter, que dizia que “algumas pessoas têm de entender como se joga xadrez” – depois, a publicação foi apagada do perfil do presidente. Os 52 deputados eleitos pelo PSL, partido do presidente, devem votar em Maia em troca presidência de comissões importantes como a Constituição e Justiça.

Divergência aumenta com promoção de filho de Mourão no BB

As divergências na rede bolsonarista aumentaram após a nomeação do filho do vice-presidente, Hamilton Mourão, como assessor especial da presidência da Banco do Brasil. O salário de Antônio Hamilton Rossel Mourão, funcionário de carreira da instituição, foi triplicado depois da posse do pai – de R$ 12 mil para R$ 36 mil.

Mourão disse que o filho “tem mérito” e que foi “perseguido anteriormente”. A justificativa não agradou a todos. Para o perfil Senso Incomum, que tem pouco mais de 100 mil seguidores no Twitter e apoia o presidente, o general Mourão começou “errando terrivelmente”.

Outro influenciador digital na rede bolsonarista que criticou a promoção do filho de Mourão foi o jornalista e apresentador Allan dos Santos, para quem a nomeação não tinha “odor de nova política”. “O VP (vice-presidente) errou feio e ninguém que o critique pode ser tratado como inimigo”, escreveu no Twitter.

Ao Estado, Santos disse que a crítica que fez e a repercussão que ela teve são exemplos de que, segundo ele, a “direita não pensa em bloco.” “A publicação foi criticada e isso é bom, pois mostra que as pessoas da direita não pensam em bloco, como ocorria na era PT – onde as divergências eram camufladas. A mídia quer me entrevistar sobre esta publicação, mas jamais mostrou a discordância entre Rui Costa Pimenta do PCO e Jean Wyllys do PSOL”.

Para ele, os comentários representam a liberdade de “expor nosso ponto de vista ao problema em questão e o confronto de ideias, fundamental para a uma vida social sadia”. “Como jornalista, não escondo de ninguém o meu apoio ao presidente. O que não significa deixar de expor opiniões divergentes. É o próprio presidente que me dá essa segurança, uma vez que ele é aberto ao diálogo”.

Minuta do decreto de posse de armas promove discussão com filho de Bolsonaro

Tema caro aos bolsonaristas, a posse e o porte de arma geraram intenso debate nas redes após o SBT divulgar a minuta do decreto elaborado pelo Ministério da Justiça – a proposta pode restringir a posse de armas de seis para duas por pessoa e também exigir a presença de um cofre para armazenar armas de cano curto em casas com crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental.

Um dos maiores defensores da legalização do porte e posse de armas no País, Bene Barbosa, presidente da ONG Movimento Viva Brasil e autor do livro Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento, criticou a proposta do presidente.

Também ativo nas redes sociais, um dos filhos de Bolsonaro, Eduardo, rebateu e disse que estão “criticando o decreto sem o conhecerem”. Menos de dez minutos depois, Bene foi às redes e cobrou a publicação da minuta do decreto das armas. A cobrança levou à reação de outro filho do presidente, Carlos, responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais durante as eleições. “Falar menos do que não sabe dos fatos”.

Bene reagiu: “São 30 anos trabalhando e abrindo mão de muita coisa. Isso me dá um pouquinho de direito de comentar o que eu bem entender. Não se trata de antecipação, mas de cuidado. Entendeu o porquê?” O bate-boca virtual levou o músico Roger, do Ultraje a Rigor, a entrar na discussão pedindo para que a discussão ocorresse no privado para “não darem munição à oposição”.

Ao Estado, Bene disse que não se trata de um descontentamento com o presidente, e sim de uma preocupação compartilhada no meio de atiradores e colecionadores, onde Bene é influente. “Essa decisão (do decreto) está a cargo do ministro Sérgio Moro, e a gente não tem conhecimento nem dados para saber qual o posicionamento dele”, disse. “As críticas, em última análise, são ao ministro, que é de onde está vindo essa minuta. O que não significa que, na hora de assinar, o documento também seja completamente diferente”, ponderou.

Bene deseja que a lei não gere mais restrições do que há hoje. “Não adianta flexibilizar de um lado e engessar do outro. Ter a arma para defesa trancada no cofre é inútil, não serve para nada. Além disso, hoje, são seis armas. Reduzir é criar mais restrição”.

Para o cientista político Luiz Bueno, professor da FAAP, críticas a ações do governo são naturais. Para ele, o que pode acelerar o processo é o “desencontro de informações” como ocorreram nos últimos dias como o possível aumento do IOF.

Bueno diz ainda que, após a campanha, a realidade se impõe. “Às vezes, as pessoas esperam mais do que é possível em termos de negociações e concessões que o governo terá de fazer”, diz.

ESTADÃO CONTEÚDO

Nem Fabrício Queiroz, nem sua família e muito menos Flávio Bolsonaro prestaram depoimento ainda, mas o Ministério Público do Rio de Janeiro não está com a investigação parada.

Já foram intimados a depor alguns assessores do gabinete de Flávio que transferiram dinheiro para Queiroz.

LAURO JARDIM

Poucas horas após seu sumiço, a conclusão já era clara: não havia mais nenhuma pista do paradeiro do terrorista. Foram mais de 30 diligências realizadas desde o dia 14 de dezembro, quando ele passou a ser considerado foragido.

Em um das mais excêntricas diligências, agentes tiveram que ir a um barco do rio Amazonas para verificar, sem sucesso, se Battisti estava presente.

Nenhum dos indicativos apontou para o lugar certo, como comprovou o desfecho do caso: Battisti despistou a polícia, conseguiu sair do Brasil e foi preso no sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, no centro da Bolívia. 

Um avião com policiais italianos chegou a pousar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em dezembro. Os agentes acharam que levariam o terrorista, mas voltaram para casa sem notícias do paradeiro dele.

A nova diretoria da Polícia Federal considera essa uma das mais fracassadas operações da história do órgão.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão em dezembro, a pedido da PF, e dias depois o então presidente Michel Temer assinou a sua extradição.

A Itália pede a extradição sob alegação de que Batistti foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década de 1970. 

O diretor-geral da PF ainda era Rogério Galloro quando o mandado foi expedido —foi substituído em janeiro por Maurício Valeixo, o atual chefe.

Nos bastidores, a informação é de que a polícia dizia ter certeza de que iria pegar Battisti, porque em tese fazia uma espécie de acompanhamento dele por meio de celular.

O aparelho, quando com chip, manda sinais que permitem saber a localização da pessoa, de forma aproximada, com ajuda das operadoras de telefonia.

Quando a polícia chegou a um dos endereços oficiais do italiano, ele não estava lá. Mais do que isso, os agentes perceberam que não havia ninguém no local havia muito tempo e que Battisti tinha montado um jeito para despistar a polícia.

Depois de perceber que o terrorista não estava mais sendo monitorado, a PF passou a seguir denúncias anônimas e tentou juntar informações mínimas que existiam no passado.

Assim, um dos primeiros locais visitados foi a casa do petista e ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh, que advogou para o italiano até 2017.

O ex-parlamentar estava no local, em São Paulo, no momento em que os agentes chegaram. Ele os informou que não estava com Battisti — Greenhalgh foi procurado pela Folha, mas não atendeu as ligações.

Com um mandado de prisão, a PF não tem autorização para entrar em lugares, como ocorre quando há mandado de busca e apreensão.

Dessa forma, nas diligências cumpridas, os policiais apenas podiam bater na porta e perguntar pelo procurado. A PF também tentou encontrar o terrorista em duas embaixadas no Brasil, depois de receber informações de que ele poderia estar escondido.

​Os dois endereços do italiano no Brasil eram em Cananéia, litoral paulista, e São José do Rio Preto, interior de São Paulo.

FOLHAPRESS