30/04/2016
11:06

Por Ligia Formenti, Murilo Rodrigues Alves, Igor Gadelha

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait, que por anos esteve à frente do Hospital Sírio Libanês. Sondado, Cutait ainda não deu a palavra final. Ao negociar a pasta com o PP, Temer caminhava para manter um acordo previamente alinhavado com a legenda. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem – o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE).

A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT). O parlamentar, que cogitou trocar de partido, passando para o PMDB, mas permaneceu no PR, é um dos principais apoiadores de Temer no Senado, tendo chegado a cobrar publicamente a cadeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2016
10:03

Isaura Amélia de volta à Fundação José Augusto.

Ex-dirigente da Fundação, como secretária estraordinária de Cultura no governo Rosalba Ciarlini, a irmã do ex-primeiro-damo Carlos Augusto Rosado chega como indicação do PP.

É o nome do deputado federal Beto Rosado, que o governador Robinson Faria acatou.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2016
09:41

Para o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão indefensável, com alto custo para o Tesouro Nacional e risco para a economia, ao suspender por 60 dias o julgamento da pendência sobre os juros pagos pelos estados à União.

“Ao ser envolvido no assunto por esses governadores, o STF poderia contribuir para o restabelecimento do bom senso. Mas fez o contrário e adicionou um fator de risco a uma economia já em péssimo estado.Ao ser envolvido no assunto por esses governadores, o STF poderia contribuir para o restabelecimento do bom senso. Mas fez o contrário e adicionou um fator de risco a uma economia já em péssimo estado”, disse o jornal.

O jornal Valor Econômico concorda que a decisão do STF foi infeliz. O veículo afirma que era esperada uma decisão técnica sobre o assunto, mas optou-se pela negociação onde não se há o que negociar. É impossível uma solução intermediária, como a metade da dívida deve ser paga por juros simples e a outra por compostos, por exemplo. O fato é que os estados viram uma oportunidade de pagarem menos à União, depois de obterem várias vantagens”, afirmou o jornal.

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2016
09:34

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi ouvido nesta sexta-feira (29) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, sobre as acusações de que ele teria usado uma empresa concessionária do governo federal para repassar dinheiro à jornalista Mirian Dutra para custear as despesas de educação de seu filho Tomás.

FHC manteve um relacionamento com a jornalista nos anos 1980 e 1990 e, em 2009, decidiu reconhecer oficialmente a paternidade de Tomás -então com 18 anos.

O órgão investiga a suspeita de evasão de divisas desde que Mirian afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif, que explorava os free shops (lojas com isenção de impostos) de aeroportos brasileiros na gestão do tucano.

O ex-presidente foi ouvido pelo delegado João Thiago Pinho, da Delegacia de Repressão aos Crimes Financeiros e Desvio de Verbas Públicas, de Brasília, das 14h20 até as 17h20. O teor do depoimento está sob sigilo, já que o caso corre sob segredo de justiça.

 

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2016
09:24

Refinaria de Guamaré/RN ultrapassa a de Manaus

Por Jean Paul Prates

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) recebeu no dia 27/04 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para passar a processar 45 mil barris por dia de petróleo. Fica assim à frente da Refinaria de Manaus (REMAN) quanto a capacidade de processamento. Uma conquista importante para o RN e que deve ser comemorada como base para uma árdua jornada pela revitalização do setor de petróleo no Estado.

A nova capacidade representa a possibilidade de refinar 77,5% da produção de petróleo atual de toda a Bacia Potiguar (que inclui campos no Rio Grande do Norte e no Ceará).

Hoje, a nossa refinaria já é responsável por garantir a auto-suficiência do Estado em diesel, gás de cozinha, gasolina e querosene de aviação (QAV), e exporta estes produtos refinados para os estados vizinhos. Tudo isso com qualidade de alto padrão. A gasolina da RPCC, por exemplo, é hoje a melhor do Brasil; produzida acima das especificações exigidas pela ANP graças ao ‘blending’ apropriado entre a nafta craqueada advinda da BA e de SP combinada com a nafta de destilação direta daqui.

Vale lembrar também que a RPCC passou recentemente por uma ampliação que duplicou a sua capacidade de produção de QAV. Para isto, contou com a contribuição importante do Governo do Estado que lhe concedeu o diferimento fiscal para o combustível, e possibilitará ao Estado atrair novos empreendimentos conexos, incluindo mas não se limitando ao “hub” da TAM(centro de conexões de vôos a ser localizado no Aeroporto Internacional Aluisio Alves, em São Gonçalo do Amarante), que poderá resultar em investimentos da ordem de 4 a 6 bilhões de reais e na geração de cerca de 8 a 12 mil empregos diretos e indiretos para a região metropolitana de Natal.

Tudo isso, somado a um histórico de gestores e operadores técnicos competentes, faz com que  a RPCC seja uma unidade lucrativa apesar de seu porte médio.  Foi uma conquista histórica para o Estado, e um sinalizador de novos empreendimentos e investimentos no futuro, com área e pessoal para recebê-los de braços abertos.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


30/04/2016
09:21

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016 foi 27.960.663, crescimento de 0,23% em relação ao ano passado. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou abaixo das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 28,5 milhões de declarações este ano, mas a projeção foi revista para 28,2 milhões, porque o número de declarações retificadoras foi menor que o previsto. Em 2015, 27.895.994 contribuintes haviam entregado a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (2), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

Número de declarações de Imposto de Renda fica abaixo do esperado (Foto: Divulgação)
Número de declarações de Imposto de Renda fica abaixo do esperado (Foto: Divulgação)

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A partir da próxima semana, o contribuinte que quiser adiantar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do próximo ano poderá reunir as informações em uma plataforma única. Também às 8h de segunda-feira, a Receita Federal lançará o rascunho da declaração de 2017.

O módulo de preenchimento das informações está disponível na página do órgão na internet, no serviço Rascunho IRPF. Os dados podem ser acessados de qualquer computador ou dispositivo móvel com o aplicativo App IRPF e ficam armazenados no sistema da Receita. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
18:34

zenaide_juristas

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi homenageada nesta sexta-feira (29) pelo Comitê de Juristas pela Democracia em um almoço de adesão, realizado no restaurante Maturí, em Natal. Ao falar para os juristas sobre sua posição em defesa da democracia, a deputada foi aplaudida por várias vezes.

O advogado Alex Maia, representando o Comitê de Juristas, falou sobre o motivo da homenagem e fez comentários sobre atual situação do País, além de agradecer a deputada a sua posição em defender a democracia.

Durante sua fala, a deputada relembrou as agressões que sofreu em frente sua residência e agradeceu pela homenagem. “Eu como deputada federal quero dizer que o meu direito só vai até onde começa o dos outros. É uma felicidade saber que como eu existem milhares de brasileiros a favor da democracia. Uma democracia que muita gente perdeu a própria vida para poder conseguir”, disse Zenaide Maia.

Presentes ao evento, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), o vereador de Natal, George Câmara, o vereador de São Gonçalo, Eraldo Paiva (PR), o colunista social, Paulo Macedo, representantes da Frente Brasil Popular, além de advogados, promotores e servidores do judiciário do Estado.

Fonte:  Robson Pires.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
14:49

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

Jorge Rubem Folena de Oliveira – Advogado constitucionalista e cientista político

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
14:37

Arrastão Capim Macio Cedida Cedida

A manhã desta sexta-feira (29) não terminou bem para uma quadrilha em Natal. Após assaltarem uma residência, os criminosos trocaram tiros com a Polícia Militar. O saldo final foi de um  jovem  morto e outros três detidos.

O caso aconteceu no bairro de Capim Macio. No momento em que deixavam uma residência na qual haviam feito um arrastão, os suspeitos se depararam com uma viatura da PM.

Depois de uma intensa troca de tiros, um integrante do grupo acabou morreu e outros três foram detidos. Um deles foi preso já em Parnamirim após abandonar o carro que havia sido levado da família vítima do arrastão.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
14:33

robinson

Nos últimos meses, alguns servidores públicos do RN estão recebendo seus vencimentos com um pequeno atraso de quatro dias. O fato começou a incomodar os trabalhadores, que fizeram reclamações junto ao Governo do Estado cobrando esclarecimentos.

Nesta sexta-feira (29), o governador Robinson Faria (PSD) disse que os atrasos têm atingido apenas 7% destes servidores, enquanto os outros 93% estão recebendo seus salários normalmente. “Na verdade, estamos pagando em dia cerca de 93% dos servidores. Os 7% restantes estão sendo pagos até o dia 9, no máximo. Não há grandes atrasos”, disse em entrevista à Inter TV Cabugi.

Segundo o governador, os atrasos aconteceram devido à queda na arrecadação federal: “O RN depende em mais de 50% da arrecadação federal. Se essa arrecadação cai, naturalmente as nossas também vão cair. Nós não temos como fazer mágica”, completou.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
11:07

Maria de Fátima Mendonça, ex-primeira-dama da Bahia

Durante a cerimônia de entrega de 2.800 moradias do Minha Casa, Minha Vida, na manhã desta terça-feira (26), em Fazenda Cassange, a ex-primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, disse encarar o processo de impeachment movido contra Dilma “com muita dor e pesar”. Mendonça destacou ainda que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) não vai representar as classes mais pobres caso assuma a presidência. “Eu sempre digo ao meu pessoal: vocês não sabem o que lhe esperam (sic). Esse povo que vem aí, não gosta de pobre! Vamos à luta pra que isso [impeachment] não aconteça, porque é um retrocesso’”, afirmou. “Acho que nem ela [Dilma], nem nenhum brasileiro merece o que estamos passando. O erro acontece, mas não é possível que a gente queira destituir uma presidente da República dessa forma. Os meios não estão justificando a saída dessa mulher séria, honesta e maravilhosa. Conheço de perto, sei do que ela é capaz. Agora é lutar e fazer de tudo pra que isso não aconteça”, completou.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
09:08

para bacurauDa mesma maneira que o deputado Vivaldo Costa fez para afundar a pre-candidatura  do presidente  da Câmara de Caicó Nidson Dantas a prefeito

de Caicó,  divulgando na rádio Caicó e em outros meios de comunicação, que

o nome de Nidson não conseguiu decolar em suas famosas pesquisas artesenais,

ainda, lançando outros nome, como o ex prefeito de Caicó, Bibi Costa, com isso, ficou impossível  Nildson

consolidar seu nome junto ao eleitorado do sistema comandado pelo Papa.

Agora o deputado Álvaro Dias usa a mesmo estratégia, criando dúvidas, colocando na cabeça do eleitor que será

um risco votar em Roberto Germano com pendências com a justiça, se Roberto já não está bem avaliado em sua

gestão, a tendência agora com declarações de Álvaro Dias é piorar.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
07:59

AlvaroAo usar imprensa da capital do estado, o deputado Álvaro Dias lança um plano B,

com nomes que poderiam substituir o prefeito Roberto Germano na disputa pela

prefeitura de Caicó,, estaria começando um processo de queimação ao  nome do

atual prefeito de Caicó ? Nada pior pra quem deseja disputar as eleições deste ano,

do que levantar dúvidas sobre o impedimento  pela justiça de Roberto disputar a reeleição. por um próprio aliado, no caso Álvaro Dias.

Segundo fontes, Álvaro Dias teria magoas profundas de Roberto Germano em virtude da disputa  eleitoral

de 2014, quando o irmão do prefeito Rubens Germano, não apoiou Álvaro Dias, preferindo apoiar o deputado

de Jucurutu,  Nelter  Queiroz

Quem frequenta os corredores da assembleia do RN, tem  visto   os deputados Vivaldo Costa e Álvaro Dias

conversado muito nos últimos dias sobre a sucessão municipal de Caicó, o que , ninguém sabe,    mas é

estranho pois ambos são adversários políticos.

Álvaro Dias lembrou os nomes dos médicos Gabriel Dantas, Belisio Neto e do advogado Marx Helder como

prováveis candidatos a prefeito, caso justiça mantenha impedimento a Roberto Germano.

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
07:40

O diretor-geral do Departamento de Trânsito, Júlio César Câmara, e pré-candidato a prefeito de Ceará-Mirim é o mais cotado para vencer as eleições desse ano. A pesquisa Blog do BG/Seta, mostrou que o político do PSD lidera a corrida pela Prefeitura tanto na espontânea, quanto na estimulada.

De acordo com a pesquisa espontânea, Júlio César possui 44,4% das intenções de voto. A frente do empresário Marconi Barreto com 14,4%.

A pesquisa realizada pelo instituto Seta foi aplicada entre os dias 10 e 11 de abril com 600 entrevistados. Ela foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 01853/2016. A pesquisa Seta/Blog do BG tem um grau de confiança de 95% e margem de erro de 2,5%.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


29/04/2016
07:32

 
Por  Daniel Menezes

Com Dilma já representando aquela peça do dominó que dorme fora do jogo, Michel Temer monta seu governo, escolhe nomes e se arvora a pincelar iniciativas. E é no último quesito que o dito cujo vem despertando toda atenção, sobretudo, de quem não aderiu ao oba-oba micheltemista.

Nesse curto prazo de tempo, o grupo do vice-presidente já prometeu desconstitucionalizar o orçamento mínimo para saúde e educação, passar pente fino em programas sociais e direcioná-los apenas para os 5% mais pobres da população. O detalhe é que os tais 5% não são a única parcela que depende da rede de proteção estatal. Muita gente vai sobrar.

Não se trata de fazer o discurso do medo, nem muito menos defender o resto do governo Dilma Rousseff. Mas as promessas geram pouca dúvida sobre quem fará a travessia pela ponte e quem será empurrado dela. É preciso saber se Temer terá apoio parlamentar e social para tanto. Mas se implementar o que promete, é possível que a casa fique arrumada. O orçamento redondo. Só que ao custo de uma tragédia social.

Publicado por: Chico Gregorio