03/05/2016
09:22
Prefeitura tenta anular doação de terreno do Morumbi ao São Paulo.

Estádio do Morumbi durante jogo entre São Paulo e Trujillanos-VEN

A Prefeitura da cidade de São Paulo recorreu à Justiça para anular a doação do terreno onde o São Paulo construiu o estádio do Morumbi por considerar que a área cedida ao clube tricolor nos anos 1950 não ocorreu da maneira correta. Além disso, alega que o espaço deveria ter sido destiano para uso público e não particular.

A informação foi publicada nesta segunda-feira pelo “Globoesporte.com” e confirmada pela reportagem da ESPN.com.br, que teve acesso ao processo.

A ação é movida pela Procuradoria Geral do Município, com assinatura do procurador Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz. A área foi loteada para a Empresa Mercantil e Comissionária Merco S.A. no segundo semestre de 1951 com o objetivo de transformar aquela área em um núcleo residencial. Depois foi repassada a Imobiliária Aricanduva, que, por sua vez, doou o terreno ao São Paulo, em agosto de 1952.

O São Paulo conseguiu o terreno graças ao empenho de Cícero Pompeu de Toledo. O estádio foi erguido também pelos esforços de Laudo Natel, então membro da diretoria tricolor e governador do Estado de São Paulo entre 1966 e 1967 e 1971 e 1975.

No terreno, além do estádio do Morumbi também está o clube social do São Paulo, como a piscina e o ginásio. O clube ainda não se pronunciou sobre a ação.

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03/05/2016
09:16
Senadora Fátima Bezerra busca liberação de recursos para as universidades e para o IFRN do Estado

Em reunião com a senadora Fátima Bezerra, nesta segunda-feira (02), o secretário-executivo do Ministério da Educação, Luiz Claudio Costa, informou que liberará para a Universidade Federal do Semiárido recursos no valor de R$ 6 milhões. O montante será destinado ao pagamento de bolsas estudantis e outras despesas da universidade.

O MEC também ficou de analisar a liberação de uma emenda de bancada, que visa dar continuidade a 24 obras em curso da universidade e reafirmou o compromisso de liberar R$ 8 milhões, conforme já pactuado, para o curso de medicina de Mossoró e Assu. “Esses recursos são de extrema importância para garantir a efetivação da interiorização dos cursos de Medicina no nosso estado”, destacou a parlamentar.

Em relação a Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Fátima ainda tratou da consolidação da Escola Multicampi de Ciência Médica em Caicó, da expansão do Hospital Ana Bezerra, da federalização dos hospitais regionais de Caicó e Currais Novos e a continuidade do Pibid – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

Luiz Cláudio Costa também assegurou que priorizará a emenda de bancada, de autoria da senadora Fátima, que garantirá a continuação das obras em curso e o fortalecimento do Instituto Federal do Rio Grande do Norte.

Estavam presentes na reunião o secretário de Educação Superior, Jesualdo Pereira Farias, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Machado Feres.

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03/05/2016
09:13
Lista de Furnas, PSDB teria ficado com 68,3% do valor total de R$ 39,9 Milhões.

Os candidatos do PSDB teriam ficado com mais de dois terços (68,3%) dos R$39,9 milhões que teriam sido distribuidos a 156 políticos por empresas fornecedoras da última grande estatal do ramo elétrico. O PFL fica com um segundo lugar bem distante, 9,3%.

Mas, segundo a “Lista”, o dinheiro do PSDB não teria sido distribuido por igual. O grosso foi para três candidatos, que disputavam os três cargos mais importantes do esquema eleitoral tucano em 2002: José Serra, que pleiteava a Presidência, Geraldo Alckmin, candidato a governador de São Paulo, e Aécio Neves, que concorreu ao governo de Minas. Os três, conforme a “Lista”, triam ficado com mais da metade do dinheiro do esquema de Furnas. Os demais 153 políticos que constam na “Lista” teriam dividido os 45,4% que restaram.

O primeiro destaque é para o deputado ACM Neto (PFL-BA), que tem se salientado pela estridência de seu desempenho na comissão. Ele teria recebido R$ 75 mil do esquema de Furnas. Quanto ao PSDB, constam da “Lista” três dos seus quatro deputados que são titulares ou suplentes da CPI. Figuram também entre os 156 um membro da CPI dos Correios pertencente ao PL e dois dos quadros do PTB.

Fonte Conversa Afiada.

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03/05/2016
09:02
Na semana do impeachment, para tumultuar mais o Brasil, estão querendo prender Lula

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo enviou ao juiz federal Sérgio Moro o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do triplex do Guarujá (SP). As informações são do site da revista Veja divulgadas na noite desta segunda-feira (2). Caberá agora a Moro decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e acusação formal.

O pedido de prisão preventiva refere-se à uma investigação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo sobre o triplex do Guarujá, reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Segundo a reportagem, os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, ao juiz federal na última quinta-feira, após ela negar recurso contra a decisão na qual declinou da competência para o juiz que centraliza a Operação Lava Jato, proferida há um mês. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados com o esquema de corrupção exposto pela Operação Lava Jato.

O juiz Sérgio Moro não tem um prazo para negar ou conceder o pedido de prisão preventiva de Lula. A investigação contra o ex-presidente ocorre sob o crivo do STF (Supremo Tribunal Federal), por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. No entanto, Lula permanece sem essa prerrogativa após suspensão de sua nomeação para o Ministério da Casa Civil.

Fonte Renato Dantas

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03/05/2016
07:34
Janot pede que STF desarquive investigação contra Aécio Neves PSDB na Lava Jato

rodrigo_janot-10830 Reprodução

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) seja investigado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janot também solicitou autorização para que o parlamentar preste depoimento em até 90 dias. Os detalhes foram divulgados no final da tarde pela procuradoria.

Na petição, o procurador pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, o desarquivamento de um pedido de investigação feito contra Aécio, no ano passado, pelos mesmos fatos. Segundo Janot, a mudança no entendimento ocorreu porque o doleiro Alberto Youssef omitiu no seu primeiro depoimento de delação a acusação de que o senador seria beneficiário de repasses ilegais em Furnas, empresa estatal subsidiária da Eletrobras.

Segundo o doleiro, em um segundo depoimento, Aécio recebia valores mensais por meio da Bauruense, empresa de sua irmã, que tinha contratos com a estatal. De acordo com Youssef, o PSDB e o PP tinham influência política nas indicações das diretorias da estatal.

De acordo com a PGR, Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas, operacionalizava os repasses. Segundo a procuradoria, a empresa recebeu R$ 826 milhões nos contratos com a estatal entre 2000 e 2006.

 

Além de Alberto Yousseff, o senador Delcídio do Amaral (MS) também citou Aécio Neves em sua delação. No termo de delação nº 2, Delcídio disse que o senador recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, por Dimas Toledo.

fonte Agora RN

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02/05/2016
18:09
Procurador do TCU, Marcelo Oliveira desmonta tese de “pedaladas” e deixa oposição preocupada

comissaoSEnado

O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela tese das “pedaladas” fiscais, abalou o principal argumento oposicionista que sustenta a trama golpista, travestida de impeachment. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, assegurou o procurador se valendo do gráfico: Resultado Primário Acumulado versus Soma dos Saldos Benefícios (Bolsa Família + Abono Salarial + Seguro Desemprego) para mostrar, ao conjunto de parlamentares da comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que o governo só recorreu à CEF nos anos de 2013 e 2014.

“Não houve continuidade na prática”, reiterou o procurador do TCU – comprovando que o escopo da denúncia dos golpistas contém falhas graves que podem levar ao impedimento de uma presidenta que, com esse depoimento, revela não ter cometido práticas ilícitas na condução de seu governo ao utilizar recursos da Caixa Econômica.

Convocado como testemunha de acusação, Marcelo de Oliveira deixou a oposição em saia justa, desconfortável e preocupada ao ser questionado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se ele dispunha desse mesmo gráfico para o ano de 2015. Como resposta o acusador da presidenta Dilma deu a seguinte resposta: “Não. No final de 2014, o governo faz o pagamento da Caixa”.

“Mas e em 2015?”, insistiu Gleisi.

“Em 2015, o governo não deveu mais à Caixa. Isso são recursos utilizados em 2013 e 2014”, reafirmou o procurador Marcelo de Oliveira.

Já o senador Lindbergh Farias disse que essa declaração de um dos acusadores selecionados pela oposição golpista é importante porque mostra que as pretensas “pedaladas” fiscais evocadas por aqueles que perderam as eleições presidenciais de 2014, é referente a 2015 e não a 2014.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) se mostrou preocupado com o depoimento e, como forma de se defender, acusou os parlamentares que defendem a democracia e o Estado Democrático de Direito de tentarem “desestabilizar emocionalmente o expositor” que faz parte da equipe técnica que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma.

Benildes Rodrigues com Agências

Foto: Ronaldo França

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02/05/2016
17:58
Com moral ilibada, Eduardo Cunha chama reajuste no Bolsa Família de irresponsabilidade fiscal

Eduardo Cunha e seus amigos aliados Alves no RN

Em Brasília

Desafeto da presidente Dilma Rousseff e aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou o reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família como uma “irresponsabilidade fiscal”. “Dilma quebrou o país e agora está aumentando o buraco”, disse ao “Broadcast”.

O peemedebista rebateu a afirmação do governo de que o aumento já estava previsto no Orçamento de 2016. Para ele, as receitas não existem na peça orçamentária. “É mais uma enganação do governo”, disse, ressaltando que o Palácio do Planalto conta até com arrecadação inexistente da CPMF, que não está aprovada.

Cunha disse que a proposta de mudança da meta fiscal deste ano não foi sequer aprovada pelo Congresso. “É uma irresponsabilidade isso, até porque nem se sabe se aprovará a mudança de meta. Executar isso sem aprovar a alteração pode significar novo crime de responsabilidade”, disse.

Imposto de Renda

Sobre a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, Cunha disse que a mudança ainda depende de aprovação do Legislativo. O deputado indicou que não vai atrapalhar a tramitação da proposta na Câmara. “Colocarei para votar, como sempre coloquei todas as matérias do poder Executivo”, afirmou.

Fonte Renato Dantas.

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02/05/2016
17:44
Governadores e prefeitos viraram sinônimo de gerente de folha de pagamento de pessoal.

Onze Estados da federação já atrasaram suas folhas de pagamentos. São os reflexos da crise econômica no país, e o agravamento da situação financeira dos entes federados.

Segundo levantamento do Estadão, 1,5 milhão de servidores não recebe em dia.

No Rio Grande do Norte, o salário era pago no dia 30 de cada mês. Passou para o dia 3, depois para o dia 5 e agora, neste mês de maio, será pago nos dias 6, 9 e 10 de maio.

Os Estados não conseguem fechar as contas com a receita em baixa e as dívidas em alta.

Já as prefeituras do Brasil, especialmente do RN, hoje são poucas que conseguem pagar em dia a folha de pessoal,

hoje em entrevista numa rádio de Caicó, o prefeito da cidade  culpava o governo do Estado e o governo Federal

pela falta de obras no município, ficando evidente que a atribuição da grande maioria dos prefeitos, é pagar

pessoal e as obrigações sociais, despesas de água, luz, telefone, combustível, quando paga.

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02/05/2016
17:29
Natal, a faixa de gaza e o jornalismo da Inter TV Globo/ Cabugi

Por Daniel Menezes

Os dados sobre a insegurança no RN auditados pelo MP, representantes de especialistas das

universidades públicas, justiça e polícias apresentaram pequena queda. Sua explosão ocorreu,

conforme o mapa da violência elaborado pelo ministério da justiça, de 2004 à 2014.

Apesar da ligeira reversão, a situação é inegavelmente muito difícil.

O jornalismo da Inter TV, no entanto, produz uma cobertura estranha. Além da apresentadora

alegar que números não têm importância, uma afirmação alheia ao desenvolvimento científico

moderno, seu jornal do meio-dia e do início da noite intercalam meses de matérias amenas e reportagens com a polícia em

ação com outras em que Natal, na telinha do plim-plim local, é transformada na faixa de gaza.

Na apresentação do caos de temporada, só mortes e fugas dos presídios. Nenhum dado mais

analítico é posto na mesa. Por exemplo, quem construiu o cheio de furos sistema prisional em total

desconformidade com os projetos arquitetônicos da época e lotado de aditivos, grande sintoma de

corrupção?! Quantos concursos foram feitos nos últimos anos? A arrecadação está permitindo

fazer alterações? São questões que permitiriam debater o assunto em uma profundidade um pouco

menos rasa que uma lamina de barbear deitada.

Coincidência ou não, as críticas estão vindo no início do ano, momento em que o orçamento

estadual de todas as pastas, educação, saúde, comunicação, etc, ainda se encontra fechado.

Quem sabe, lá pra frente, o debate mais reflexivo não aparece?!

ACREDITANDO NAS BOAS INTENÇÕES

Falo isso porque acredito que o objetivo da Inter Tv não é assustar a população, principalmente a

classe média formadora de opinião e telespectadora dos programas; não deseja lançar lenha na

fogueira dos corriqueiros justiçamentos e muito menos fazer apologia de milícias paraestatais. O

argumento do texto também parte do pressuposto de que não é intenção da emissora ajudar quem

está sentado na recepção doido para ocupar a cadeira do palácio. Apesar de que, do ponto de vista

 realista, o “terrorismo” nada resolve e só leva a isso.

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02/05/2016
17:23
PGR envia pedidos de inquérito contra Aécio Neves , ministro do TCU Vital do Rêgo, Líder PSDB Carlos Sampaio.

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A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), dentre eles duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Na época da divulgação de delação de Delcídio, Aécio classificou de “falsas” e “mentirosas” as acusações.

Outro inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Em sua delação, Delcídio afirmou que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, “pagos ao PT e ao PMDB”, e citou esses senadores que devem ser investigados por Janot.

Uma quarta investigação mira o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Delcídio afirmou ainda aos investigadores em sua delação que o então senador Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU, e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam “pedágios” para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Leo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato. Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundas-feiras em Brasília para negociar o pagamento de propina.

Fonte Agora RN

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02/05/2016
17:16
Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desproporcional e pune usuários

whatsapp_telegram

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje (02) que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço. “O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução”, acrescentou.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Fonte Agora RN

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02/05/2016
09:45
Juiz chama governador Robinson Faria de desinformado em relação ao caos do sistema prisional

Comentando um post do blog no Twitter, repercutindo a entrevista do governador Robinson Faria (PSD), ontem ao RN TV, o juiz de execuções penais, Henrique Baltazar, chamou o Chefe do Executivo Estadual de “desinformado”.


Por heitorgregorio

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02/05/2016
09:14
Governador Robinson Faria começa a pavimentar um novo Acórdão dos caciques para 2018?

O governador Robinson Faria, decedidamente começa a pensar em receber o apoio em 2018 a sua reeleição,

do grupo do Acórdão que apoiou  e foi derrotado em 2014,  Henrique Alves e Vilma de Faria.

No seridó, o governador Robinson Faria aos poucos, esta entregando a estrutura de Cargos ao deputado estadual

Vivaldo Costa, que trabalhou para  tentar  derrotar de Robinson Faria e Fátima Bezerra, escanteando seus aliados

de primeira hora, como o prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queiroz.

Segundo imprensa da capital, a nova investida do governador Robinson Faria agora, será agradar o ex deputado

Henrique Alves, nomeando para a secretária de Agricultura  Guilherme Saldanha, que fez campanha  contra

o governador no primeiro e segundo turno, apoiando  o candidato de acórdão.

Pelo vista, após posição pouco inteleigente do filho Fábio Faria em romper com senadora Fátima Bezerra,

o governador sonha em formar em torno de seu nome, um novo acórdão para 2018.

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02/05/2016
08:59
Turma do prefeito Carlos Eduardo Alves quer proibir matérias sobre deputado Kelps Lima

 

A turma do prefeito Carlos Eduardo Alves que controla a verba publicitária mandou um recado curto e grosso para que recebe publicidade da Prefeitura de Natal: fica terminantemente proibido divulgar à candidatura do deputado estadual, Kelps Lima a prefeito de Natal. A ordem já chegou aos blogs e veículos de comunicação.

Jornalistas, programas de rádios, blogs e programas de televisão estão cientes, caso descumpra, fica fora da gorda verba publicitárias. Tem até uma agência acompanhando os veículos e blogs.

Segundo um jornalista carlista, quanto menos se falar em Kelps, melhor. O medo do deputado do Solidariedade é grande.

Aquele que destruir a reputação do deputado Kelps Lima noticiando fatos negativos, receberá muita solidariedade da verba publicitária.

Fonte Renato Dantas

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02/05/2016
08:54
Segundo Folha de São Paulo, PSDB quer indicar o ministro da Justiça e diretor da Polícia Federal

Os tucanos indicando o ministério e Polícia Federal fica claro a politização das investigações da Operação Lava Jato

GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Com dificuldades para definir um nome para o comando do Ministério da Justiça a pouco mais de uma semana da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário do Senado, o vice-presidente Michel Temer aguarda uma indicação da cúpula nacional do PSDB.

O presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), ficou de sugerir um nome nesta semana. Na terça (3), o tucano entregará uma lista de condições para que o PSDB integre um eventual governo de Temer.

Uma delas é dar continuidade às investigações da Operação Lava Jato tocadas pela Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça.

Em conversas reservadas, Temer avalia que, em troca do apoio integral do partido de oposição, pode nomear até três nomes sugeridos pela sigla para a sua equipe ministerial. Até agora, duas pastas já foram definidas: Relações Exteriores e Direitos Humanos. A primeira deverá ser chefiada por José Serra e a segunda pode ficar com Bruno Araújo, deputado que deu o voto 342 pelo impeachment de Dilma, ou Mara Gabrilli.

Aécio tem simpatia pelos ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso e Cezar Peluso, já cotados por Temer para o comando da Justiça. Mas o tucano busca um novo nome.

Inicialmente, a intenção de Temer era colocar na pasta o advogado e amigo Antônio Carlos Mariz. Mas, após entrevista à Folha em que criticou a Operação Lava Jato, ele acabou descartado.

Sem cartas na manga, Temer pode deslocar para a Justiça o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, inicialmenteconvidado para a AGU (Advocacia-Geral da União).

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