02/12/2016
10:10

Por Roberto Tardelli

Os procuradores da Lava-Jato não podem “renunciar” ao processo ou aos processos, porque não são pessoalmente vinculados a eles, mas funcionalmente vinculados. “Renunciar” significa fazer cessar a autorização funcional que possuem para que atuem nos autos dos muitos processos em andamento, relativos à Lava-Jato.

Por mais que se achem acima dos mortais comuns, essa autorização lhes foi concedida pelo PGR, a quem cabe exclusivamente, revogá-la.

Eles não renunciam, pois, a coisíssima alguma, mas, ao saírem, a pedido e justificadamente, dos processos, tudo o que farão é passar a dinamite a outros procuradores da república, que ficarão com o mico na mão e que deverão dar continuidade ao trabalho que não souberam concluir.

Arrogantes, eles se projetam como se fossem superiores a seus pares, ao vincularem a continuidade dos processos às suas presenças no pólo ativo das ações.

Eles mentem, porque outros colegas seus irão dar continuidade aos feitos, com o honestidade e ideal.

A impressão que tenho é que renunciaram, sim, coletivamente, ao senso de ridículo, já que sabem os “renunciantes” que a ameaça que fazem é vã e sem nenhum amparo legal.

De verdade, pretendem, de forma bisonha e caricata, assumir papéis de vítimas, que jamais foram.

Deveriam pedir desculpas ao Ministério Público do país inteiro e ao Federal, bem como à Magistratura, porque foram eles, além, claro, do Grão-Mestre que os inspira, que conduziram a um impasse, que poderia ter fraturado indelevelmente o regime democrático tão sofridamente defendido.”

Roberto Tardelli é procurador aposentado do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Deu em Diário do Poder

Publicado por: Chico Gregorio


02/12/2016
10:04

Munidos de faixas e cartazes, moradores dos bairros de Pirangi e Neópolis, na zona sul de Natal, realizaram, na manhã desta quinta-feira, grande mobilização em protesto contra o fechamento da agência do Banco do Brasil da Avenida Airton Sena.

População e comerciantes apelam para autoridades e alegam para graves prejuízos que devem ser gerados caso esta decisão seja mantida. Um documento abaixo assinado que será enviado ao BB, aos vereadores de Natal, deputados e Ministérios Público Federal e Estadual, já conta com cerca de três mil assinaturas de apoio. A população avisa que continuará as movimentações enquanto não obtiver resposta positiva do Banco.

Em gesto simbólico, os participantes do protesto abraçaram a agência do banco na Airton Sena, que atende a aproximadamente 60 mil pessoas dos bairros Pirangi, Neópolis, de Nova Parnamirim e outras localidades. “Esta decisão não teve caráter técnico nem de redução de custos. Foi uma decisão unilateral. Tanto é que estão abrindo novas agências em outras localidades distantes que não atendem os moradores da nossa região. É preciso que tenham um critério e respeitem os usuários”, destacou Antônio Carlos, presidente do Conselho Comunitário do Conjunto Iprevinat, representando também moradores de Pirangi e Neopolis, bairros atingidos em cheio com medida.

Publicado por: Chico Gregorio


02/12/2016
09:54

Do Globo:

POR EDUARDO BARRETT
O presidente Michel Temer irá a Chapecó nesta sexta-feira, para prestar solidariedade após o acidente que matou 71 pessoas com a queda do avião da Chapecoense na última terça-feira.

Entretanto, com receio de vaias, não deve ir para o estádio para o velório que está sendo organizado na Arena Condá.

A previsão é de que Temer fique no aeroporto da cidade, acompanhando a chegada dos corpos.
A equipe do Palácio do Planalto que vai a destinos do presidente com antecedência chegou a Chapecó no começo da tarde desta quinta-feira.

Pela manhã, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, reforçou o convite a Temer para que ele vá à cidade.

Temer deve ficar somente no aeroporto, acompanhando a chegada dos corpos, que virão em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).
Há receio de que Temer seja vaiado no campo de futebol.

Nas duas últimas experiências do presidente em estádios, no Maracanã, houve vaias.

Ele foi hostilizado tanto na abertura da Olimpíada, em agosto, no Rio de Janeiro, quanto na cerimônia inicial da Paralimpíada, também no Rio.
O velório está previsto para o meio-dia na Arena Condá, estádio da Chapecoense, mas o horário da chegada dos corpos ainda não está fechado.

Dos 71 corpos, 51 devem ser velados no estádio.

Familiares terão uma hora de funeral reservado antes dos torcedores. Em seguida, os corpos serão levados às cidades onde serão enterrados. O clube espera mais de cem mil pessoas na cerimônia.

Publicado por: Chico Gregorio


02/12/2016
09:49

Prefeita, vice-prefeito e vereadores eleitos e diplomados do município de Ouro Branco-RN

A juíza da 23ª Zona Eleitoral, Dra Janaína Lobo da Silva Maia, diplomou os eleitos no pleito de outubro passado nos municípios de Jardim do Seridó e Ouro Branco. A solenidade aconteceu na tarde  de ontem , 1º dezembro, no Fórum da sede da Comarca em Jardim do Seridó.

Dr Araújo (vice-prefeito de Ouro Branco-RN), Dra Fátima (prefeita) e Amazan (prefeito eleito de Jardim do Seridó-RN)

Foram diplomados na solenidade,  o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, sua vice Drª Aninha e de Ouro Branco, a prefeita reeleita de Ouro Branco,  Drª Fátima Silva do PT,  e seu vice Dr. Araújo.

Os vereadores das duas cidades  também foram diplomados,    sendo também diplomados  dois suplentes de cada coligação,nas respectivas zonas eleitorais.

Publicado por: Chico Gregorio


02/12/2016
09:42

Cenário externo favorável também vem contribuindo para a queda do dólar

O dólar saltou 2,4% nesta quinta-feira e encostou no patamar de 3,47 reais, maior nível em cinco meses e meio, influenciado pelo cenário político doméstico e por temores com os próximos passos do Federal Reserve, o banco central americano.

Foi o maior nível de fechamento desde 16 de junho (3,470 reais). Em novembro, o dólar já havia acumulado valorização de 6,18%, a maior mensal desde setembro de 2015.

Bolsa

Já o mercado acionário brasileiro encerrou o primeiro pregão de dezembro com a maior queda em 10 meses, em meio à cautela com o cenário político doméstico e receios com notícias sobre acordo de leniência da Odebrecht.

Com base em dados preliminares, o Ibovespa caiu 4,08%, a 59.379 pontos. A perda foi a maior desde 2 de fevereiro (-4,87%). O giro financeiro somava 11,1 bilhões de reais.

VEJA

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02/12/2016
09:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem data para retomar o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais de ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria da Corte, mas o processo depende de liberação do ministro Dias Toffoli, que pediu vista.

Se o julgamento tivesse sido concluído, a regra poderia ser aplicada ao caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O parlamentar se tornou réu pelo crime de peculato na sessão de hoje (1º) do STF.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Toffoli pediu vista.

PGR

Em sua manifestação durante o julgamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado.

Para Janot, a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício.

“O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”, disse Janot.

O advogado da Rede, Daniel Sarmento, afirmou que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. “Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte”, disse o advogado.

Agência Brasil

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02/12/2016
09:39

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN editou resolução suspendendo os prazos processuais e audiências na Justiça Estadual, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.

No mesmo período não serão realizadas sessões de julgamento, conforme Resolução nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as audiências de custódia, os atos processuais relacionados aos casos previstos nos artigos 214 e 215 da Lei nº 13.105/2015 e atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente.

De acordo com a Resolução nº 28/2016, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de novembro, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no DJe – ressalvado o período do recesso judiciário que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

TJRN

 

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01/12/2016
20:38

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Tendo em vista, a indefinição da razão social da fundação Carlindo Dantas, o Hospital do Seridó, se é uma instituição pública ou privada, impossibilitou o governo de RN, investir recursos públicos em uma UTI neonatal, para servir à  cidade de Caicó e região.
Hoje a Fundação se encontra sobe um intervenção federal, sendo administrada  por uma junta composta por representantes do governo estadual e da prefeitura de Caicó, mas até agora existe a dúvida , quem é o verdadeiro dona da instituição, o município ou pertence a um grupo privado ?
Na campanha eleitoral desse ano, o deputado Vivaldo Costa, que por 40 anos, comandou a fundação, garantiu em praça pública, que se Tadeu, seu candidato vencesse as eleições municipais,  ele retornaria para comandar novamente o Hospital do Seridó.
Acertadamente a secretária estadual de saúde, tendo em vista todas essas dificuldades, que não se sabe, quando a Justiça vai resolver essas disputa jurídica, decidiu  que todo o material  será  transferido para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde serão instalados 10 leitos de UTI Neonatal.

A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.

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01/12/2016
20:03

Tovar tribunaA votação da Medida Provisória 247/2016, enviada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para desmembrar as secretarias de Finanças e Planejamento, Gestão e Orçamento, gerou muita discussão hoje (30) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba. O bate-boca foi agravado depois que o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) chamou os servidores de Casa, que auxiliam o trabalho do presidente Adriano Galdino (PSB) no plenário, de “capangas”.

“Me desculpe, mas o senhor pode ser um ótimo presidente, mas é um péssimo professor. Vossa Excelência olha para o Regimento de acordo com as suas conveniências, com esses cinco capangas que ficam aí atrás do senhor dizendo faça isso ou aquilo”, disse Tovar que teve a fala cortada pelo presidente. “Vou cassar sua palavra. Respeite os funcionários desta Casa. Vossa Excelência não tem o direito de chamar os funcionários de capangas. Eles são, na sua essência, capacitados. A Mesa conta com uma assessoria brilhante”, rebateu Galdino.

O líder do governo na AL, deputado Hervázio Bezerra (PSB), também criticou o tucano e afirmou que Tovar agrediu a dignidade e a honra dos servidores. “Quando perde no debate, quando perde na razão, ataca covardemente a quem não pode usar sequer essa tribuna para se defender – que são servidores concursados, honrados e competentes que estão servindo a esta Mesa, servirão à Mesa futura e quem sabe um dia poderá servir a um deputado infeliz, agressor. Isso merece sim um pedido de desculpas públicas”.

A deputada Camila Toscano (PSDB) chegou a lembrar o parentesco com o socialista ao pedir que ele mantivesse a calma. “Se acalme deputado, se acalme tio, não tem pra quê isso não”, disse. No centro da polêmica, Tovar Correia Lima se defendeu, disse ter intimidade com os servidores e que não era necessário um pedido de desculpas. “A intimidade que eu tenho com esses meninos talvez quase ninguém tenha. Todos os funcionários dessa Casa sabem disso, vocês se sentem muito mais deputados do que eu. Quando eu falei aquela palavra, eu tenho intimidade”.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
19:41

pamela

A ex-primeira-dama, Pâmela Bório, foi atropelada na noite desta quarta-feira (dia 30), quando deixava uma academia na Praia de Cabo Branco. O responsável pelo acidente não foi identificado e se retirou do local logo após o acidente.

Pâmela sofreu pequenas escoriações e foi socorrida para o Hospital da Unimed, onde foi medicada.

Apesar dos ferimentos, a ex-primeira dama garantiu que vai comparecer à audiência sobre a suposta agressão na Granja Santana.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
19:35

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor nesta quinta-feira (1º) de receber ação penal e transformar em réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). O STF também está julgando se torna o alagoano réu pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Cinco dos 11 ministros acompanharam o voto do relator, Edson Fachin, e decidiram abrir processo contra Renan pela suspeita de ter usado nota fiscais falsas para justificar o pagamento pelo Senado de serviço de locação de veículos para o gabinete do senador.

Votaram a favor do processo contra Renan, além de Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Votaram pelo arquivamento do caso os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro Celso de Mello ainda não votaram, e o julgamento prossegue. Enquanto a sessão não terminar, Renan não pode ser considerado réu, já que os ministros ainda podem pedir vistas do processo e até mudar de voto.
O voto do relator

Fachin votou que Renan se torne réu apenas pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), por suspeitas de ter apresentado notas fiscais falsas para comprovar despesas com locação de veículos pagos pelo Senado. O senador teria simulado a locação para receber o dinheiro relativo à verba parlamentar à que os senadores têm direito

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01/12/2016
19:31

Preocupado com o rompimento de governadores do Nordeste para com as propostas de ajuste fiscal propostos pelo governo federal, Temer deve viajar para o Nordeste nos próximos dias 8 e 9 de dezembro. O “tour” pela região incluirá a Paraíba, onde Temer passará a noite do dia 8 para o dia 9.

Os governadores do Nordeste não apenas discordam do ajuste fiscal como condição de ter acesso aos recursos das multas de repatriação, como expressaram em carta enviada na última sexta (25) a Temer, mas também culpam Temer por outras questões, como a crise hídrica, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, que deu a informação em primeira mão.

Confira a agenda de Temer no Nordeste:

Dia 8: Piauí, Ceará e Paraíba (passará a noite em Campina Grande);
Dia 9: Pernambuco e Alagoas.

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01/12/2016
16:35

As provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e a Redação vazaram antes do início da aplicação para pelo menos dois candidatos. A informação consta em relatório da Polícia Federal enviado ao Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito policial que apura o vazamento. Para a PF, houve crime de estelionato qualificado no caso.

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirma o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que move ação pedindo a anulação da prova. Para Costa Filho, o vazamento violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Recurso com o pedido tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

No documento, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Ainda de acordo com a PF, os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que fariam provas diferentes pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor do exame. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

O Estado aguarda posicionamento do Ministério da Educação.

Estadão

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01/12/2016
10:17

 

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O envolvimento do presidente Michel Temer no caso que derrubou Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo é o mais novo elemento a aumentar a decepção de três importantes aliados — PSDB, DEM e PSB — com os resultados apresentados pelo governo do PMDB. O que está na origem desse desconforto é a falta de perspectivas de melhoria da economia e a insatisfação popular.

Dirigentes desses três partidos defendem que a alternativa seria aumentar sua participação nas decisões econômicas. Os aliados querem medidas mais assertivas do presidente.

Reservadamente, aliados da gestão Temer comentam que o próprio Temer já não acredita mais que as medidas implementadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sejam capazes de fazer o país retomar o crescimento e sair da estagflação (estagnação somada à inflação), com geração de empregos. A sensação do mercado, dizem os aliados, é que Meirelles está perdendo o fôlego. Uma das sugestões seria aumentar a participação em sua equipe, como a colaboração informal de outros economistas, como Armínio Fraga.

Apesar do mal-estar entre os aliados, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que não há possibilidade de descolamento dos tucanos do governo neste momento. Ele deu o termo “pinguela”, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e diz que o país precisa fazer uma travessia para chegar a 2018. Abandonar o PMDB agora, afirma Aécio, iria “arrebentar o país”. Ainda assim, o dirigente tucano ampliou suas críticas.

— O governo precisa de um animador de auditório na economia e de uma comunicação mais efetiva dos programas sociais. Um exemplo seria dar a garantia de que o Bolsa Família continuará em qualquer situação. Não ficar só no aperto fiscal, tem que mudar o disco e sair do ajuste, ajuste, ajuste, tem que ter uma política de proteção social mais explícita — diz Aécio.

No PSB, a crítica é estendida à ortodoxia fiscal. O partido não se sente representado nas medidas tomadas por Temer, mas dirigentes ponderam que sair do governo neste momento seria ainda pior para o país.

— Há uma visão divergente do partido com a ortodoxia fiscal, é uma visão muito financista. Não somos contra, mas não pode ser um fim em si mesmo. Tem que ter um objetivo da retomada do crescimento, geração de emprego, a produção ser estimulada pelo governo para que o país saia da recessão. O governo não aponta nessa direção — diz Carlos Siqueira, presidente do PSB.

No DEM, houve muito incômodo com a crise gerada por Geddel. No partido, a avaliação é que o presidente deveria ter dado um basta a esse comportamento, considerado comum a integrantes do PMDB.

Reservadamente, os aliados do governo dizem que a visão de Temer sobre o caso Geddel foi “bastante decepcionante” e reduziu ainda mais seu capital político para fazer as reformas esperadas para recuperar a economia, desde o impeachment de Dilma Rousseff.

— O comportamento de Geddel não foi surpresa. Mas o presidente da República se envolver numa questão pequena dessas causou bastante desconforto. Esperamos que a pronta reação da sociedade lhe sirva de lição — diz um dos dirigentes aliados.

Um integrante do DEM diz que era previsível o governo se envolver num episódio como o do ex-ministro da Secretaria de Governo, que expôs a confusão que os peemedebistas fazem entre o público e seus interesses pessoais.

— Estamos andando numa ponte de cordas, segurando para não cair — afirma um líder do DEM.

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01/12/2016
10:02

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu 2º mandato

Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de ameaçar renunciar à investigação se o pacote de medidas anticorrupção votado na Câmara for sancionado.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a declaração dos procuradores pode ter sido uma “reação de cabeça quente”. “A resposta tem que ser institucional e profissional”, afirmou.

Janot conversou com a reportagem por telefone da China, onde está em viagem. Janot afirmou ainda que ficou “estupefato” com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público.

Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: “Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado”.

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