Graças ao seu desempenho à frente da Lava Jato, Sergio Moro tornou-se um colecionador de homenagens. Na noite de terça-feira(6), o magistrado foi premiado por uma revista como ‘Brasileiro do Ano na Justiça’. Dividiu o salão com investigados e suspeitos. Foi fotografado confraternizando com o grão-tucano Aécio Neves, alvo de delações e protagonista de inquérito no Supremo Tribunal Federal.

Normalmente, o juiz da Lava Jato revela em suas aparições públicas muita presença de espírito. Talvez devesse considerar a hipótese de começar a perseguir um outro objetivo: a ausência de corpo. Seriedade é como gravidez. Nenhuma mulher pode estar um pouquinho grávida, como um juiz não pode ser um pouco sério. A imagem de Moro aos cochichos com o investigado Aécio é um flagrante de falta de recato.

JOSIAS DE SOUZA

O Supremo Tribunal Federal viveu uma sessão histórica nesta quarta-feira, dia 7 de dezembro 2016. A Corte já não é tão Suprema. Seus ministros já não precisam fazer muito esforço para exibir altivez. Basta que fiquem agachados. Rendendo-se às conveniências de um réu ilustre, o senador Renan Calheiros, o ex-Supremo deflagrou um inédito processo de autodesmoralização.

Por maioria de seis votos a três, o ex-Supremo ignorou providências que havia adotado em relação a Eduardo Cunha para brindar Renan com um afastamento meia-sola. O réu alagoano não poderá substituir o presidente da República. Mas o fato de responder a uma ação penal por se apropriar de verbas públicas em benefício particular não o impede de continuar presidindo o Senado e o Congresso como se nada tivesse sido descoberto sobre ele.

A decisão do ex-Supremo foi 100% política. Resultou de uma costura que envolveu os chefes dos três Poderes: Michel Temer, Cármen Lúcia e o próprio Renan. Partiu-se do pressuposto de que o afastamento do réu alagoano do comando do Senado arruinaria a governabilidade, comprometeria a aprovação da emenda constitucional do teto de gastos e agravaria a crise econômica. Com esse entendimento, as instâncias máximas da República como que convidam o brasileiro a se fingir de bobo pelo bem do país.

Renan celebrava o resultado do julgamento na noite da véspera. Conforme noticiado aqui, o senador antecipava o veredicto aos aliados. Se a sensibilidade auditiva fosse transportada para o nariz, os interlocutores de Renan sentiriam um mau cheiro insuportável ao ouvir as expressões chulas que ele utilizava para se referir ao ministro Marco Aurélio Mello, autor da liminar que ordenava o seu afastamento da presidência do Senado. Como também já foi noticiado aqui, Renan descumpriu a ordem do relator seguindo instruções de um outro ministro do próprio ex-Supremo.

Três dias depois de o brasileiro ter voltado às ruas para reiterar o apelo por moralidade e pedir a cabeça de personagens como Renan, o ex-Supremo alistou-se voluntariamente na volante alagoana. Fez mais: anexou o Brasil à região metropolitana de Alagoas. E se autoconverteu num puxadinho do gabinete do cangaceiro. Tudo isso em nome de uma pretensa governabilidade. Salvo melhor juízo, não há vestígio de semelhante desmoralização na história da Suprema Corte brasileira.

JOSIAS DE SOUZA

O Globo

O Palácio do Planalto comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira que manteve Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Preocupado com o risco de uma paralisia da votação de matérias do ajuste fiscal, como a PEC que estabelece o teto de gastos pelo poder público, o presidente Michel Temer se mobilizou desde a tarde de terça para tentar uma “solução alternativa” à liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que retirava Renan do poder.

Cúpulas do Senado, do PMDB e do PSDB, ex-ministros do STF, e os ex-presidente da República José Sarney e Fernando Henrique Cardoso passaram a atuar junto a ministros do STF, num apelo para que não se ampliasse o clima de instabilidade política no país, com o afastamento de Renan a poucos dias do início do recesso parlamentar.

Estadão Conteúdo

O senador e ex-ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) vem recebendo irregularmente os proventos de uma aposentadoria como deputado estadual em seu Estado. A informação consta de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a questão em julgamento previsto para esta quarta-feira, 7.

O senador acumula o subsídio de congressista, de R$ 33.763, com a aposentadoria da Assembleia Legislativa do RN, de R$ 20.257. Os dois valores, somados, alcançam R$ 54.020 brutos. Para fazer jus ao benefício previdenciário, Garibaldi trabalhou 15 anos como deputado estadual, de 1970 a 1985.

No parecer, obtido pelo Estado, a corte de contas constata que a situação é ilegal, pois o senador não poderia estar recebendo acima do teto constitucional para o setor público, que já é equivalente à remuneração atual dos senadores.

Antes de chegar a essa conclusão, os auditores verificaram que a aposentadoria no RN provém de recursos públicos, e não integralmente de contribuições privadas.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, registra no voto a ser apresentado ao plenário que, conforme deliberação anterior da corte, nesses casos o corte do valor excedente deve ser feito na aposentadoria. Ele propõe que a irregularidade seja comunicada à Assembleia Legislativa do RN para que interrompa os pagamentos.

O caso de Garibaldi também vem sendo investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal, por meio de um inquérito civil.

Garibaldi alega que a Advocacia-Geral da União (AGU), ao dar um parecer sobre caso semelhante ao seu, entendeu que não há irregularidade. Segundo ele, a acumulação é possível se os valores provêm de “regimes diferentes”, o estadual e o federal. O senador alega que sempre considerou o acúmulo legal e legítimo, e que recebeu os valores de “boa fé”.

Que mundo é esse….

O colunista Cláudio Humberto destaca nesta quinta que Temer é um homem de sorte, se livrou de um bocado de carrego sem precisar fazer nada. Veja o que ele escreveu:

Sujeito de sorte, Michel Temer: ao contrário dos antecessores Lula e Dilma, só para citar estes dois, é o primeiro presidente a se livrar das principais razões de dores de cabeça de todos os ocupantes do cargo, no Planalto: o ex-deputado Eduardo Cunha e o senador Renan Calheiros, ambos do PMDB. De quebra, ainda se livrou do ex-ministro Geddel. Melhor: Temer nada precisou fazer para que isso acontecesse.

Cunha, Geddel e Renan, principais “garimpeiros” do PMDB, são os maiores especialistas em atormentar os presidentes que apoiam.

Incorrigível contador de vantagens, Geddel constrangia Temer. Mas problema mesmo, no “toma lá, dá cá”, era a dupla Cunha-Renan.

Após a posse, Temer viu Cunha tentando subjugar o seu governo. Só precisou de paciência para aguardar o fim dramático do ex-deputado.

Dilmista, Renan vendeu caro o apoio a Temer, após ajudar a violentar a Constituição inventando cassação sem perda de direitos políticos.

Por G1/PR

O juiz federal Sérgio Moro ouve, nesta quarta-feira (7), seis testemunhas de defesa arroladas pelos advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em processo da Operação Lava Jato.

Os depoimentos começam às 9h30, sendo primeiro a falar o ex-deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano. Depois, é a vez do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, com audiência marcada para as 9h50.

O deputado federal Leonardo Lemos Barros Quintão (PMDB-MG) é o terceiro a ser ouvido, às 10h15. Em seguida, às 10h30, fala José Saraiva Felipe, também deputado federal pelo PMDB de Minas Gerais.

José Múcio Monteiro, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), presta depoimento às 10h40. A última testemunha a ser ouvida é Henrique Eduardo Lyra Alves, ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, às 14h.