O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes, confirmou em contato com o Portal WSCOM a realização nesta sexta-feira de protesto dos prefeitos contra a redução de recursos e de serviços.

Segundo ele, postura do Governo Federal deixa cada vez mais ingovernáveis as prefeituras do Estado.

De acordo com ele, para piorar a situação o Ministério da Educação quer descontar recursos “que avaliou ter repassado além da conta, o que só tende a criar mais dificuldades”.

“Estamos vivendo uma das mais graves realidades do movimento municipalista, por isso vamos nos mobilizar para e cobrar solução do governo federal”, frisou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na quarta-feira, 3, em que manda um recado direto para Michel Temer, que chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar, arquitetado por políticos corruptos, e que conduz uma agenda rejeita pela quase totalidade da população brasileira.

“O Estado democrático de direito, reconquistado com intensa participação popular após o regime de exceção, corre riscos na medida em que crescem o descrédito e o desencanto com a política e com os Poderes da República cuja prática tem demonstrado enorme distanciamento das aspirações de grande parte da população”, diz texto lido nesta quinta-feira, 4, pelo secretário-geral da CNBB, Leonardo Ulrich Steiner, durante encerramento da 55.ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP).

A CNBB também fez um alerta contra o neofascismo brasileiro. “Desconsiderar os partidos e desinteressar-se da política favorece a ascensão de ‘salvadores da pátria’ e o surgimento de regimes autocráticos”, diz o texto.

Brasil 247

Na opinião de 73% dos brasileiros, Michel Temer é corrupto, revela uma nova pesquisa do Datafolha, divulgada nesta quinta.

A percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade.

As informações são de reportagem de Paulo Gama na Folha de S.Paulo.

“A Procuradoria-Geral da República pediu investigação sobre uma reunião da qual Temer participou, em 2010, em que delatores dizem ter tratado de propina para o PMDB, mas pediu que ele fosse poupado do inquérito por entender que o presidente não pode ser investigado na vigência do mandato por atos estranhos às suas funções.

A pesquisa mostra ainda que o eleitorado não respalda a decisão de Temer de blindar o governo da pressão popular mantendo na Esplanada ministros investigados.

Ele anunciou o critério de só afastar assessores que forem denunciados –etapa posterior à investigação– e de só demitir auxiliares se o STF torná-los réus.

De acordo com o levantamento, 82% da população defende a demissão dos ministros investigados. Só 13% concordam com a decisão de mantê-los no cargo.

Há sentimento semelhante do eleitorado em relação a outros políticos mencionados na lista. Para 77% dos eleitores, os governadores, prefeitos e parlamentares investigados deveriam pedir licença de seus mandatos.”

No fim de semana, um outro levantamento do instituto já mostrava a insatisfação do brasileiro com Michel Temer: 85% dos brasileiros o querem longe do Planalto, com a realização de diretas-já.

Brasil 247

A defesa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal interessado na cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), na Aije da PBPrev, que foi arquivada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na tarde desta quinta-feira (4), garantiu que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral e fez duras críticas ao TRE-PB. É o que garante o advogado Harrison Targino.

“Estamos contrários à decisão do Tribunal que contraria o entendimento do Ministério Público e a boa interpretação da lei eleitoral. Iremos ao TSE. Quase nos acostumamos a Tribunal da Paraíba não ver o que Tribunal Superior começa a ver na interpretação do próprio procurador-geral da Procuradoria-Geral Eleitoral”, comentou.

Segundo Harrison, a decisão do TRE desautoriza a Corte a condenar prefeitos por ações menos graves que a do governador.

“O Tribunal da Paraíba, apesar de reconhecer o caráter eleitoreiro das atividades tomadas pelo governo, termina por não sancionar. Essa interpretação significa dizer que não há mais cassação possível na Paraíba por abuso de poder político. Porque se não se cassa o governador, caracterizado o abuso, e caracterizado o fim eleitoral, não se queira então cassar prefeitos e outros detentores de mandato por algo evidentemente menor que os abusos praticados pelo governador em 2014”, criticou.

Via WScom.

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, foi retomado nesta quinta-feira (4) em sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O julgamento havia sido interrompido na vez do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, que pediu vistas. Ele fundamentou seu voto seguindo o relator do processo, afirmando que as ações realizadas pela gestão não tiveram poder de mudar o rumo de uma eleição e, consequentemente, não caracterizam abuso de poder político e econômico. Dessa maneira, o placar fica 4 a 1 em favor pela improcedência da Aije.

Fundamentou por último o juiz Antônio Carneiro. Mesmo que ele vote pela procedência da Aije, não haveria mais como ter empate, o que obrigaria a presidente da Corte, Maria das Graças, a dar o voto de minerva e desempatar a votação. Entretanto, ele seguiu o voto do relator e da maioria da corte, defendendo o arquivamento da Aije. Dessa maneira, por 5 votos a 1, a ação foi arquivada pelo TRE.

Votação

Votaram pela improcedência da ação, o desembargador Romero Marcelo, relator da matéria, e os juízes Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e Breno Wanderley César Segundo. A dissidência foi aberta pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino. Ele seguiu o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que, no seu relatório, apontou posturas com viés eleitoral na concessão dos benefícios que teriam desequilibrado o jogo eleitoral.

Entenda

A Aije foi protocolada pela Coligação “A Vontade do Povo”, orquestrada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e pede a cassação dos diplomas do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. Ricardo Coutinho é acusado de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014.