O procurador-geral da República, Rodrigo Janot – Evaristo Sá / AFP / 16-2-2017

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar na próxima semana os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht. A lista Janot, que pode ser fatal para a carreira de muitos políticos, vem sendo aguardada com forte expectativa desde dezembro passado, quando foram concluídos os acordos de delação com 78 executivos da maior empreiteira do país. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados já estariam prontos para serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os alvos dos pedidos está pelo menos um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Até o momento, três ministros do tribunal já foram citados nas investigações da Operação Lava-Jato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Os nomes de Cedraz e Carreiro aparecem nas investigações sobre suposto tráfico de influência e venda de informações privilegiadas do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos primeiros empreiteiros a fazer acordo de delação.

GOVERNADORES TAMBÉM NO ALVO

O nome de Vital do Rêgo também já apareceu num depoimento em que Pessoa confessou pagamento de suborno a parlamentares para impedir a convocação de empreiteiros para depor na CPI da Petrobras. Na época, Vital do Rêgo era senador do PMDB pela Paraíba e presidia a CPI.

Os procuradores também estão finalizando os pedidos de inquéritos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores suspeitos de receberem propina para facilitar a concessão de contratos da Odebrecht. Não está claro ainda quais serão os alvos dos primeiros pedidos. Mas sabe-se que os delatores citaram os nomes dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Os procuradores estão fazendo a triagem de um extenso material sobre políticos que receberam algum tipo de vantagem da empreiteira, mas não têm foro nos tribunais superiores. As informações serão destinadas a 60 duplas de procuradores ou promotores que participaram ano passado de um esforço concentrado da Procuradoria-Geral da República para interrogar os 78 delatores e concluíram os acordos de delação em tempo recorde, dado o grande volume de dados.

EXECUTIVOS CITARAM MAIS DE 130 POLÍTICOS

O envio do material a promotores e procuradores nos estados depende de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas, para deliberar sobre cada caso, Janot terá que destacar as acusações que pesam contra cada um dos suspeitos e apontar os motivos legais que justificariam a transferência das investigações para a Justiça de primeira instância.

O desmembramento da Lava-Jato em investigações locais deverá resultar num número ainda mais expressivo de futuros pedidos de inquérito. Os executivos da Odebrecht citaram mais de 130 políticos de todos os grandes partidos como destinatários de dinheiro do caixa dois da empresa. Entre os acusados estão políticos de âmbito federal, estadual e municipal. Restrita hoje à Brasília, Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro, a Lava-Jato deverá, com as delações da Odebrecht, se espalhar por quase todo território nacional.

A análise de depoimentos e provas e a fundamentação de cada um dos pedidos é considerado complexo e exaustivo. Não por acaso, procuradores, promotores e até o próprio procurador-geral arregaçaram as mangas e trabalharam durante o feriado do carnaval. Foi um esforço extra parecido com o que aconteceu há dois anos, quando Janot apresentou pedidos de inquérito contra políticos acusados, em Curitiba, por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, os dois primeiros delatores da Lava-Jato.

A primeira lista Janot provocou forte reação de alguns dos alvos das investigações, entre eles o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), agora ex-presidente do Senado, e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, que está preso em Curitiba. A expectativa no Ministério Público Federal é de que a segunda lista Janot provoque um contra-ataque ainda mais forte. Para alguns, mesmo antes da conclusão dos trabalhos, os potenciais alvos dos inquéritos já estão se articulando para mudar leis, ocupar cargos estratégicos e recompor alianças para esvaziar a Lava-Jato.

Alguns políticos ainda se movem nos bastidores, mas o quadro deve mudar quando as acusações vierem à público. Janot e equipe já decidiram, desde o ano passado, que os inquéritos serão acompanhados de pedidos de afastamento de sigilo. Ou seja, se considerar consistente o pedido do procurador-geral, Fachin deverá abrir o conteúdo de boa parte dos inquéritos e dos depoimentos gravados em vídeo.

Só permanecerão em sigilo informações essenciais para eventuais pedidos de busca, prisão e outras ações de interesse dos investigadores. Também deverão ficar em segredo as acusações que os delatores fizeram sobre pagamentos de propina na Argentina, Equador, Peru e Colômbia, entre outros países. Essas informações ficarão em segredo até maio para proteger funcionários da Odebrecht que ainda estão em área de risco no exterior.

O Globo

O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE CERIMÔNIA EM SÃO PAULO (FOTO: LEONARDO BENASSATTO/REUTERS)

Alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma plataforma econômica para apoiar sua pré-candidatura ao Planalto. Mesmo correndo o risco de ficar inelegível se for condenado em segunda instância, pois é réu em cinco ações, Lula avalia que o PT precisa se contrapor com mais vigor ao governo Michel Temer, lançando uma espécie de “programa nacional de emergência” para o país sair da crise.

O termo foi usado pelo próprio PT em fevereiro do ano passado, quando o partido apresentou à então presidente Dilma Rousseff uma lista com 22 sugestões de mudanças na economia.Com um discurso em defesa de novas eleições diretas e disposto a antecipar o lançamento de seu nome ao Planalto, Lula tem aparecido em vídeos dizendo que Temer “só sabe cortar”.

O foco de sua plataforma para 2018 vai na linha de que o país não conseguirá reduzir o número de 12,9 milhões de desempregados se não ampliar o crédito para a produção e o consumo. Entre as propostas que Lula e a cúpula do PT defendem para enfrentar a crise estão a criação de um Fundo de Desenvolvimento e Emprego, reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família e aumento real do salário mínimo, além da correção da tabela do Imposto de Renda, com teto de isenção superior ao atual.Há um ano, o PT pressionou Dilma para que usasse parte das reservas internacionais na formação do Fundo de Desenvolvimento. Ela não concordou. Foi no governo Dilma que a economia do País teve o seu pior desempenho.

O ex-presidente sempre quis, sem sucesso, que ela nomeasse o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central nos dois mandatos de Lula, de 2003 a 2010.Na lista dos economistas com quem Lula sempre conversa constam Luiz Gonzaga Belluzzo e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento na gestão Dilma. O petista também ouvia Antonio Palocci, titular da Fazenda de 2003 a 2006 e chefe da Casa Civil em 2011. Palocci está preso desde setembro, acusado de receber propina para favorecer a Odebrecht.Em consonância com Lula, a bancada do PT no Senado também apresentará até abril um programa emergencial para a economia. “Estamos à beira de uma convulsão social”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Época Negócios

O cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão (subprocurador da República), o escritor Fernando Morais e outros mais de 400 intelectuais lançaram manifesto dirigido ao ex-presidente Lula para que ele lance, imediatamente, sua pré-candidatura à Presidência da República em 2018. O texto será submetido, a partir da próxima segunda-feira (6), a uma plataforma digital de coleta de assinaturas. Artistas, acadêmicos e líderes de movimentos sociais foram os primeiros a assinar o documento intitulado “Por que Lula?” (leia a íntegra abaixo). Entre eles, Martinho da Vila, Beth Carvalho, Bete Mendes, Marieta Severo, Dira Paes, Fábio Konder Comparato e João Pedro Stédile.

O texto defende o legado do petista em suas duas passagens anteriores pelo Planalto e pede que Lula entre, “desde já”, na corrida presidencial para “garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia” perdidos. “O Brasil precisa de Lula”, diz o manifesto.

O ex-presidente tem sinalizado sua intenção de tentar voltar a comandar o país. A última pesquisa para a eleição presidencial da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), feita pela MDA, aponta o petista como favorito para a disputa à Presidência. O ex-presidente, porém, enfrenta problemas na Justiça. É réu em cinco processos – três da Lava Jato, uma da Operação Janus e outra da Zelotes. Ele alega perseguição política e refuta todas as acusações.

Veja a íntegra do texto:

“Por que Lula?

É o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa da soberania brasileira e de todos os direitos já conquistados pelo povo desse País, que nos faz, através desse documento, solicitar ao ex-Presidente Luiz Inácio LULA da Silva que considere a possibilidade de, desde já, lançar a sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam.

Foi um trabalhador, filho da pobreza nordestina, que assumiu, alguns anos atrás, a Presidência da República e deu significado substantivo e autêntico à democracia brasileira. Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social. Aprendemos que não é democrática a sociedade que separa seus cidadãos em diferentes categorias.

Por que Lula? Porque ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez; porque é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas; porque o País deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional; porque é importante distribuir com todos os brasileiros aquilo que os brasileiros produzem. O Brasil precisa de Lula!

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