Via Júllia Carvalho

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta sexta-feira (10) a lei que cria oficialmente as secretarias de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). É a primeira vez na história do Rio Grande do Norte que esses segmentos ganham atenção direta do Estado, com orçamento próprio.

“Nós fizemos um reordenamento do ponto de vista político-administrativo, sintonizados com os compromisso que assumimos. Dizíamos o quanto é necessário avançar pra promover direitos na cidadania e na dignidade e o quanto é necessário fortalecer o setor agropecuário”, disse Fátima.

Embora sejam duas pastas novas, o Governo não criou nenhum cargo extra. A reforma foi fruto de um reordenamento entre as secretarias do Estado. Outro ponto é que como os orçamentos de um ano são elaborados e aprovados no ano anterior, os primeiros orçamentos próprios da SEMJIDH e Sedraf só serão conhecidos em 2020.

Secretária da SEMJIDH, Arméli Brennand disse que o objetivo da pasta é construir políticas públicas voltadas para mulheres, juventude, diversidade e pessoas com deficiência:

“Para o Estado, é muito importante ter uma secretaria que cuide dessas pautas”, comemorou.

A promotora de justiça aposentada chegou a ser anunciada pela governadora ainda em dezembro de 2018.

Dois dos onze parlamentares que representam o Rio Grande do Norte na bancada federal pediram a emissão de passaportes diplomáticos para suas esposas e filhos. Os deputados Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (MDB), além de requererem os seus documentos oficiais ao Itamaraty, também solicitaram o passaporte exclusivo “para pessoas em missões internacionais oficiais” aos seus parentes.

Os documentos de Fábio Faria e de sua esposa, Patrícia Abravanel, expiram em 31/07/2023, enquanto os dos seus filhos de quatro e um ano de idade, têm validades diferentes, o último expirando no dia quatro de dezembro deste ano.

Já os passaportes diplomáticos de Walter Alves, de sua esposa e dos dois filhos são válidos até 31 de julho deste ano.

Levantamento no início de maio realizado pelo portal UOL mostrou que a Câmara dos Deputados concedeu 404 passaportes diplomáticos para cônjuges de deputados. A soma é maior que a quantidade de parlamentares que possuem o documento (369) e dos que não têm, mas poderiam requerer (144). Ao portal Uol, tanto a Câmara como o Ministério das Relações Exteriores negaram irregularidades nas emissões.

Segundo a portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que estabelece normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos, os beneficiários dos documentos devem portá-lo em função do interesse do país.

O artigo nº 4 do documento afirma que:

“A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes… bem como sua utilização, estará vinculada à missão oficial do titular e, portanto, terá validade pelo prazo da missão”.

Na teoria, o documento deveria ser utilizado exclusivamente durante o período da missão.

Apesar disso, o próprio Itamaraty emite o documento com prazo de quatro anos e seis meses. Questionado, o órgão federal afirmou que o prazo adicional de seis meses, além do tempo de mandato faz parte da praxe administrativa, já que há países que exigem essa validade mínima para a entrada em seus territórios. Porém, o Itamaraty não informou quais seriam esses países.

Procurada, a assessoria de comunicação da Câmara Federal afirmou que informações sobre passaportes diplomáticos deveriam ser obtidas juntos ao Itamaraty, que é responsável pela concessão desses documentos, de acordo com o Decreto 5978/06.

O decreto em questão traz no § 3º, do artigo nº 6, a informação que o passaporte diplomático deverá ser concedido e portado por pessoas em função do interesse do país. Como também afirma a Portaria expedida cinco anos depois.

Procurados e questionados se pretendem renovar os documentos dos cônjuges e filhos, se houve missão oficial em que os familiares participaram e se utilizaram os documentos para viagens não oficiais, Fábio Faria e Walter Alves não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.

O Ministério das Relações Exteriores informou à Agência Saiba Mais que até o dia 7 de maio deste ano, 997 passaportes diplomáticos foram emitidos gratuitamente em 2019. O passaporte comum custa R$ 257,25 para o cidadão. Os passaportes diplomáticos oferecem privilégios a quem viaja à países que têm relações diplomáticas com o Brasil, como a dispensa de filas e visto para alguns países e tratamento menos rigoroso de autoridades.

Os deputados Benes Leocádio (PRB), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL) e a senadora Zenaide Maia não possuem o passaporte diplomático. Enquanto os deputados Beto Rosado (PP), João Maia (PR) e Natália Bonavides (PT) e os senadores Styvenson Valentim e Jean-Paul Prates (PT) têm o passaporte, mas não solicitaram para seus familiares.

Entre todos os congressistas potiguares, apenas Jean-Paul Prates informou oficialmente uma missão oficial em 2019. Ele viajou à Boston, nos Estados Unidos, para participar da 5ª Edição da Brazil Conference at Harvard & MIT, no período de 05 a 07 de abril.

A governadora e ex-senadora Fátima Bezerra (PT) tem o documento válido até 20/03/2020. Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho, ex-senadores que deixaram o parlamento em 2019, não possuem a regalia.

Por Renato Dantas

A disputa pela Prefeitura de Natal já iniciou no campo político com o credenciamento dos grupos e dos possíveis nomes que provavelmente disputarão à eleição.

Sempre na disputa eleitoral em Natal o Governo do Estado tem uma participação importante apoiando ou apresentando candidatos.

Na atual momento, a governadora Fátima Bezerra vai fazendo um bom governo. Fátima assumiu o Governo do Estado enfrentando uma série de dificuldades e tem conseguido uma reconhecida estabilidade administrativa resolvendo os grandes problemas como o pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado. Outro grande feito da governadora Fátima Bezerra foi tirar os hospitais da rede pública das notícias negativas, hoje os grandes hospitais de urgência e emergência como o Walfredo Gurgel, Tarcísio Maia de Mossoró, os hospitais regionais de Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos estão funcionando bem sendo abastecidos com regularidade. Os corredores do Walfredo Gurgel estão desocupados, acabou o caos.

No campo da segurança, a governadora Fátima Bezerra tem obtido unanimidade dos potiguares. Inegavelmente nossa Polícia Militar está nas ruas fazendo um policiamento ostensivo eficiente e integrada com a Polícia Civil conseguiram reduzir os indicadores de violência em 38%. Percebe-se que Fátima Bezerra controlou os mais graves problemas do RN e anuncia que pagará os meses atrasados dos salários dos servidores. Diante desses resultados positivos Fátima Bezerra fica credenciada, dependendo do nome,  a apresentar uma pessoa para disputar à prefeitura de Natal.

Fátima sabe que a escolha desta pessoa é fundamental, não pode ser qualquer nome, essa pessoa tem que ter experiência administrativa, competência comprovada e vida totalmente honesta, proba e ilibada.

Já o atual prefeito Álvaro Dias faz uma administração fraca e sem inovação, ou seja, uma extensão da última gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves que foi sofrível. Natal tem piorado, nossa capital está com um sistema de transporte e transito em situação caótica e o prefeito Álvaro Dias não consegue soluciona-los e não faz grandes investimentos, natal parou.  Considero a gestão de Álvaro Dias, citando o que disse o advogado de Temer em relação à denuncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente como ” chocha, capenga, manca, anêmica, frágil e inconsistente”.  Assim sendo, diante dos resultados positivos da governadora Fátima Bezerra e dos inexpressivos do prefeito Álvaro Dias, o esquema liderado pela governadora Fátima Bezerra está construindo uma situação favorável para conquistar à Prefeitura de Natal.

Mas quem seria a pessoa que Fátima apresentaria na disputa? Fale-se no nome da recentemente eleita deputada federal Natália Benavides. Analistas políticos sabem que o nome da deputada Natália não está pronto. Ela não tem experiencia administrativa, é nova na política e tem posições radicais que afasta setores da sociedade o que prejudicaria o projeto político eleitoral. Já o ex-deputado Mineiro, outro nome lembrado, além de ter obtido resultados insatisfatórios quando disputou à Prefeitura de Natal, está desempenhando um importante papel como secretário responsável pelo maior programa do Governo que é o RN Cidadão, afastar Mineiro o programa poderá comprometer seu desempenho e planejamento.

O nome que a governadora Fátima Bezerra poderá dispor, que preenche todos os requisitos, e o Blog do Primo é o primeiro a ventilar, é da economista e atual secretária de Administração do RN Virgínia Ferreira.

Por que  Virginia?  Virginia é uma pessoa que mais conhece a Prefeitura de Natal, ela como secretária de Planejamento de Natal foi quem elaborou todos os projetos das gestões dos ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Não existe uma pessoa no RN que deixe de reconhecer a competência de Virginia Ferreira. Tudo de bom que aconteceu em Natal nos últimos 15 anos teve a participação dela como secretária. No campo moral, Virgínia é totalmente limpa e ilibada, jamais teve seu nome envolvido em suspeitas de atos desonestos ou imorais, sua conduta moral é irretocável. No campo político, Virgínia sendo uma pessoa amena, serena, com ótimo relacionamento com todos setores da sociedade seria agregadora, até o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves poderia apoiá-la.

Como Carlos Eduardo Alves iria combater Virgínia numa eleição?

Quais as criticas Carlos Eduardo Alves poderia fazer a sua competente ex-secretária?

Não tenho duvidas que o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves apoiaria Virginia até pelo fato de está praticamente afastado de Álvaro Dias.

Diante desta modesta analise, estou construindo, sem querer ser futurologista, um cenário que poderá ser consolidado para eleição de Natal do próximo ano.

Tudo caminha para Fátima Bezerra ser uma grande eleitora em Natal, e aliadada de Carlos Eduardo Alves presentearem Natal com uma competente, honesta, humilde e habilidosa prefeita que poderá ser Virgínia Ferreira.

Virginia Ferreira não é uma promessa, ela já foi testada e comprovada, Natal não suporta mais testar experiências, nossa situação é grave e não podemos errar novamente.

Vamos aguardar..

Os deputados do PSC, partido do governador Wilson Witzel, protocolaram ontem o pedido de cassação da deputada Renata Souza (PSOL) junto a Mesa Diretora da Alerj.

A abertura do processo é assinada pelos deputados Márcio Pacheco, líder do governo, Bruno Dauaire, líder do partido, e Sérgio Louback. Eles argumentam a quebra de decoro parlamentar, com justificativa de que Renata tornou institucional uma manifestação pessoal. O pedido é uma resposta do governo a denúncia feita por Renata à ONU, após o governador participar de uma ação da Polícia Civil, em Angra dos Reis.

No pedido feito pelos deputados, eles acusam Renata de ter encaminhado a denúncia à ONU sob o pretexto de ser presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj. Os partidários de Witzel ainda que a denúncia feita por Renata “não se tratou de uma investida institucional operada pela Comissão de Defesa de Direito Humanos e Cidadania (CDDHC), mas de ação individual, calculada e oportunista da Deputada Estadual Renata Souza, valendo-se do aparato da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Caberá a Mesa Diretora da Alerj avaliar a procedência do pedido, dando encaminhamento ou não ao Conselho de Ética.

Renata fez denúncia aos organismos internacionais após Witzel participar de uma ação da Polícia Civil, em Angra dos Reis. Ela citou os disparos feitos por um policial do helicóptero onde o governador postou um vídeo em suas redes sociais. Na denúncia, a parlamentar diz que o governador “lidera pessoalmente uma política de massacre”

De OGlobo

Após o cancelamento da programação de shows do São João 2019 de Patos, anunciado pela prefeitura na segunda-feira (7), os comerciantes e empresários da cidade terão que arcar com os prejuízos. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Patos, Oton Ferreira da Silva, a cidade inteira estava nos preparativos para mais uma edição da tradicional festa junina.

“A CDL lamenta, o Sindicato de Comerciários, a Associação Comercial, todos nós lamentamos porque os empresários, comerciantes, ambulantes, vão perder de ganhar o dinheiro que era gerado num período como este”, frisa Oton Ferreira.

O presidente da CDL explica que, além dos barraqueiros e ambulantes que trabalham o ano inteiro para o período junino, a rede hoteleira é setor mais prejudicado com o cancelamento da festa. “Os hotéis vão ter que arcar com os prejuízos, porque devem ter feito reservas há um bom tempo e terão que devolver o dinheiro”, salienta.

Segundo o presidente, diante da situação do município, não havia outra solução a não ser o cancelamento da programação de shows. “A gente esteve na reunião ontem pela manhã com todo o secretariado, comércio, ambulantes. É compreensível porque prefeitura está devendo a fornecedores, folhas de pagamento estão atrasadas, e há um déficit interno, então pra fazer esse mega São João ia gastar em torno de R$ 1 milhão, o que é impossível para o município arcar sozinho”, relata.

Conforme Oton Ferreira, a cidade toda vai perder com o cancelamento do São João. “Infelizmente, o modelo simples da festa vai atingir muito pouco da receita (prevista). Isso é um fato que ninguém queria que acontecesse. Uma notícia como essa gera prejuízo, sérias consequências, pessoas tinham se programado pra essa festa”, diz.

Uma vez Flamengo, 90 vezes Flamengo!  A dona de casa aposentada Isaura Martins da Silva, residente em Malta, Região Metropolitana de Patos, fez 90 anos nesta sexta-feira (10/05) e recebeu o carinho dos três filhos (Francisco, José e Maria), noras, genro, dos quatro netos e dos amigos.

Dona Isaura, que é viúva, vive cercada pelo carinho da família e o seu aniversário  foi comemorado em grande estilo: em torno do amor da família pelo Flamengo.  Influenciada pelos filhos, ela se tornou flamenguista há muito tempo, assiste aos jogos pela televisão, e cultiva uma paixão pelo clube carioca.

N\ sua festa de aniversário a família  vestiu a camisa rubro-negra para homenageá-la e até o bolo tinha as cores do clube. “É uma mulher que merece todas as homenagens, dedicada à família, uma grande mãe”, disse o jornalista Ferreira Silva.

Via Folha Patoense.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (10) dar um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto assinado por ele que facilitou o porte de armas para mais categorias.

O prazo, porém, ainda não começou a contar, porque Bolsonaro ainda não foi notificado da decisão. Assim que o for, o prazo passará a valer.

O decreto de Bolsonaro, assinado no último dia 7 facilita o porte de arma para um conjunto de profissões, como advogados, caminhoneiros e políticos eleitos – desde o presidente da República até os vereadores. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa.

Além disso, permite que equipamentos de uso restrito das polícias militares, da Polícia Federal e do Exército sejam agora comprados – e usados – por civis que cumprirem os requisitos, amplia a quantidade de munições que podem ser adquiridas por ano, permite que menor pratique tiro esportivo sem necessidade de aval da Justiça, e abre o mercado para a importação.

Um dia depois, o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo pedindo a anulação do decreto. Para a sigla, o decreto é inconstitucional por ferir o princípio da separação de poderes porque, na avaliação do partido, as regras deveriam ter sido discutidas no Congresso Nacional.

Relatora do pedido da Rede, Rosa Weber requisitou informações de Bolsonaro antes de decidir sobre a suspensão ou não do decreto.

Além do presidente, a ministra também solicitou informações do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Também abriu espaço para que Advocacia-Geral da União (AGU), Câmara dos Deputados e Senado também se manifestem sobre o decreto.