07/03/2017
05:21

Previdência

Fraudadoras violam livre concorrência e prejudicam empresas do mesmo ramo que não devem

Repórter Brasil – Enquanto propõe que o brasileiro trabalhe por mais tempo para se aposentar, a reforma da Previdência Social ignora os R$ 426 bilhões que não são repassados pelas empresas ao INSS. O valor da dívida equivale a três vezes o chamado déficit da Previdência em 2016. Esses números, levantados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), não são levados em conta na reforma do governo Michel Temer.

“O governo fala muito de déficit na Previdência, mas não leva em conta que o problema da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias ajudam a aumentá-lo. As contribuições não pagas ou questionadas na Justiça deveriam ser consideradas (na reforma)”, afirma Achilles Frias, presidente do Sindicado dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).

A maior parte dessa dívida está concentrada na mão de poucas empresas que estão ativas. Somente 3% das companhias respondem por mais de 63% da dívida previdenciária. A procuradoria estudou e classificou essas 32.224 empresas que mais devem, e constatou que apenas 18% são extintas. A grande maioria, ou 82%, são ativas.

Na lista das empresas devedoras da Previdência, há gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Marfrig, JBS (dona de marcas como Friboi e Swift) e Vale. Apenas essas empresas juntas devem R$ 3,9 bilhões, segundo valores atualizados em dezembro do ano passado.

Repórter Brasil entrou em contato com essas empresas para entender quais são os pontos em desacordo. O Bradesco afirma que não comenta processos judiciais. A JBS diz que está negociando a dívida com a Receita Federal. A Marfrig afirma, em nota, que discute judicialmente a possibilidade de compensação de débitos previdenciários com créditos relativos ao PIS e a COFINS e que negociou o parcelamento da dívida. A Vale informa que possui questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias e que ofereceu garantias da dívida, o que a permite estar em ‘regularidade fiscal’. A Caixa Econômica Federal não se pronunciou. Leia a íntegra das respostas.

Acesse a lista dos 500 maiores devedores da Previdência (em pdf).

Publicado por: Chico Gregorio


07/03/2017
05:10

O depoimento que José Yunes prestou ao Ministério Público assumindo-se como simples “mula” para transportar os R$ 4 milhões da propina da Odebrecht destinada a Eliseu Padilha, é demolidor para o governo golpista.

A denúncia do amigo de mais de meio século do Michel Temer põe luz sobre acontecimentos relevantes da história do golpe, e pode indicar que os componentes do plano golpista foram estruturados em pleno curso da eleição presidencial de 2014:

1. a Odebrecht atendeu o pedido do Temer, dos R$ 10 milhões [os R$ 4 milhões ao Padilha são parte deste montante] operados através de Lucio Funaro, ainda durante o período eleitoral de 2014;

2. mesmo sendo o candidato a vice-presidente da Dilma, na campanha Temer trabalhava pelo esquema do Eduardo Cunha [que na eleição apoiou Aécio Neves, e não a chapa do seu partido, o PMDB], que tinha como meta eleger uma grande bancada de deputados oposicionistas ao governo Dilma;

2. a organização criminosa financiou com o esquema de corrupção a campanha de 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à Presidência da Câmara;

3. Lúcio Funaro, tido até então exclusivamente como o “operador do Eduardo Cunha”, na realidade também atuava a mando de Eliseu Padilha e, tudo indica, de Michel Temer – José Yunes diz que Temer sabia tudo sobre o serviço de “mula” que Padilha lhe encomendara;

4. em janeiro/fevereiro de 2015, na disputa para a presidência da Câmara, embora em público Temer dissimulasse uma posição de “neutralidade”, nos subterrâneos trabalhou pela eleição do Cunha;

5. mesmo sendo vice-presidente da Presidente Dilma, o conspirador conhecia o plano golpista desde sempre, e participou desde o início da conspiração para derrubá-la. O primeiro passo, como se comprovou, seria dado com a vitória do Eduardo Cunha à presidência da Câmara para desestabilizar o ambiente político, implodir os projetos de interesse do governo no Congresso e incendiar o país.

A denúncia de Yunes reabre o questionamento sobre a decisão no mínimo estranha, para não dizer obscura e suspeita, do juiz Sergio Moro. Em despacho de 28/11/2016, Moro anulou por considerar “impertinentes” as perguntas sobre José Yunes que o presidiário Cunha endereçou a Temer, arrolado como sua testemunha de defesa.

Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
16:06

Acusado de receber R$ 100 milhões em propinas do operador Adir Assad, o empresário Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, está cada vez mais próximo de contar o que sabe.

Segundo o colunista Mauricio Lima, do Radar Online, Paulo Preto teria dado uma declaração sugestiva a um amigo próximo neste último final de semana, ele deu uma declaração enigmática: “Tudo o que acontecia no Dersa era de conhecimento do Serra e do Aloysio”.

“O interlocutor não entendeu se ele estava admitindo os mal-feitos, apenas dizendo que a dupla tucana conhecia os detalhes da sua administração ou ambas opções”, diz o colunista. Paulo Preto foi ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal responsável por grandes obras de infraestrutura no estado de São Paulo.

Preso desde agosto do ano passado em Curitiba pela Operação Lava Jato, o operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada em que detalha como teria sido o repasse de R$ 100 milhões a Paulo Preto entre 2007 e 2010, época em que o estado de São Paulo era governado por José Serra (PSDB).

Paulo Preto atuou nas obras do Rodoanel nas gestões de Geraldo Alckmin e Serra, e também foi citado por empreiteiros como coletor de propinas. De acordo com o lobista, o ex-diretor da Dersa centralizava os repasses das empreiteiras responsáveis por obras na estatal do governo paulista.

Assad confessou ter usado suas empresas de fachada para lavar recursos de empresas em obras na região metropolitana de São Paulo, como o Rodoanel, a Nova Marginal Tietê, e o Complexo Jacu-Pêssego.

Segundo o operador, nos contratos com Dersa, as empreiteiras subcontratavam suas empresas, o valor das notas frias era transformado em dinheiro e as companhias indicavam quem seriam os beneficiários dos recursos. Entre 2007 e 2012, foi movimentada uma cifra em torno de R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com empreiteiras

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
15:49

A justiça eleitora da Comarca de Jardim do Seridó, que  tem atuação no município de Ouro Branco, cassou em primeira instância os mandatos da prefeita reeleita Drª Fátima Silva (PT) do seu vice Dr. Araújo (PSB), como ainda cabe recurso, a atual prefeita recorreu da decisão ao TRE-RN, permanecendo no cargo até que o recurso seja julgado em segunda instância.

O que causou estranheza, foi uma manobra jurídica do atual vice prefeito de Drª Fátima, o médico Drº Araújo, que apresentou sua defesa no TRE, separado da prefeita, tentando com isso, separar as campanhas, coisa muito difícil de ser aceita pelo órgão superior, pois existe jurisprudência  no TSE que determina a   indivisibilidade da chapa porque recebem votos juntos e a diplomação também é conjunta.

 S e a prefeita cometeu ato que levou a cassação, também beneficiou o vice, pois quando vota na prefeita, também vota no vice, se favores foram feitos em troca de votos, os votos foram para Drª Fátima e Drº Araújo.Qualquer vício na campanha de um interfere na legitimidade da eleição do outro, a vitória da chapa é que se torna ilegítima., diz a professara Eneide Salgado, de Direito eleitoral da Universidade Federal do Paraná.

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:50

Sem alarde, o novo comando da Câmara prepara, a toque de caixa, mudanças na estrutura administrativa da Casa para garantir aos deputados o direito de contratar mais funcionários de sua confiança e ampliar as vagas destinadas às lideranças partidárias. A manobra, que deve inicialmente criar de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, faz parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os parlamentares têm pressa em aprovar as modificações, que também estão atreladas à distribuição das comissões, a serem instaladas nos próximos dias.
A pedido de Maia, diretores das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, neste sábado (4), para discutir uma proposta a ser apresentada à Mesa Diretora na próxima semana. Caberá a esse órgão, e não ao plenário, decidir sobre o assunto. A estratégia se baseia na combinação de duas modificações. A ideia é transformar cerca de 100 funções comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa – concursados e os funcionários que entraram na casa antes da exigência de concurso público – em cargos de natureza especial (CNEs), para funcionários contratados livremente pelos parlamentares, por secretarias ou lideranças. Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de contratado

Os CNEs são divididos em diferentes níveis de remuneração. Um CNE 7, por exemplo, ganha R$ 18 mil. Já um CNE 15 recebe cerca de R$ 3 mil. Pela proposta, cujo detalhes ainda não foram divulgados, além da transformação das FCs em CNEs, será possível dividir os CNEs – os novos e os já existentes – em vários. Um CNE 7 poderia ser transformado em vários CNEs 15 e permitir a contratação de até seis servidores de confiança. Integrantes da Mesa Diretora que defendem as medidas argumentam que as mudanças não vão implicar aumento de gasto público. Alegam que o mesmo valor será repartido entre mais pessoas.

Mas não será bem assim, advertem servidores efetivos: a Câmara gastará mais com outros benefícios, como auxílio-creche e alimentação, para mais funcionários. Ou seja, seis servidores de R$ 3 mil (CNE 15) custarão mais que os R$ 18 mil de um CNE 7, para ficarmos com o mesmo exemplo. Com a mudança nas regras, apoiadores de Rodrigo Maia pretendem ampliar seu espaço na área legislativa, como as lideranças partidárias, as novas secretarias e comissões temáticas da Casa.

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:44

O apresentador do programa jornalístico,  Bom Dia Brasil da Rede Globo, jornalista  Chico Pinheiro uso sua conta no  twitter  para

responder uma manchete do UOL,  relatando que o ex-ministro    Henrique Alves do PMDB, teria afirmado que não sabia como R$ 2.5

Milhões de Reais, teria sido depositados em uma conta sua na Suíça.

Chico Pinheiro HE cara de pau

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:28

ricardocassio2

Está tudo muito longe aparentemente, mas no cotidiano precoce da Paraíba são muitos os movimentos, mas poucos os que se consolidando para valer na direção de 2018, quando haverá disputa para o Governo e 2 vagas no Senado Federal.

A dados de hoje são visíveis as ações e discursos duros do senador Cassio Cunha Lima, contra a gestão Ricardo como a querer ocupar o espaço de contraponto em 2018 do tipo ocupando o espaço geral da Oposição.

SÓ ELE BATE

Ninguém precisa ser Doutor em Ciência Política pelo CCHLA da UFPB para atestar que nem o senador José Maranhão nem o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, jogam na jugular como Cássio cumpre esse papel.

Esta demarcação é tão forte que já dispõe até de reforço / apoio surgido de Campina Grande com o prefeito Romero Rodrigues lançando Cássio para o Governo.

CENAS DIFERENCIADAS

O próprio Cássio admitiu ao Blog que de fato pode ser candidato ao Governo.

Ele, a rigor, vive a dicotomia de estar muito bem referenciado na cena Nacional, enquanto no Estado enfrenta resistência e até queda na preferência popular, sobretudo se comparado a tempos atrás.

A posição de Cássio contra Lula e o PT mais os adversários dele da base do Governo RC fazem crescer a taxa de rejeição ao senador, especialmente na Capital, e isto precisa ser levado muito a sério.

ESTRATÉGIAS ADICIONAIS

Cássio conta ainda com o apoio do vereador Marcos Vinicius, presidente da Câmara Municipal, este nada contente com a atual realidade entre Executivo e a base parlamentar, o que faz Luciano Cartaxo achar que tinha razão em defender Durval Ferreira – mas isto de nada adianta mais.

O fato é que Marcos é PSDB e engrossou o bico ultimamente estando disposto a reforçar os planos do senador, tanto que já o recebeu no gabinete dias atrás.

Em síntese, a dados de hoje Cássio joga o jogo de pré-candidato ao Governo.

Enquanto isso, Luciano surfa na onda sem pressa, mas dispondo de alternativas – e não só a de Governo.

Fonte: WSCOM

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:20

edgar_de_souza_e_seu_parceiro_alex_para_materia_g1_globo

SOROCABA – O prefeito reeleito de Lins, Edgar de Souza (PSDB), casou-se sábado, 4, mas, ainda assim, a cidade do interior de São Paulo, não tem o que se convencionou chamar de primeira-dama. Um dos primeiros prefeitos assumidamente gays do Brasil, Souza casou-se com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, com quem mantinha união estável há 13 anos. A cerimônia agitou a sociedade local. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita ao interior, passou por Lins na véspera para cumprimentar os noivos.

O Diversidade Tucana, segmento de políticas LGBT do PSDB, considerou a união um marco na história do País. A cerimônia ecumênica teve oficiantes de vários credos religiosos: uma ministra católica, um pastor anglicano, uma espírita kardecista e um pai de santo.
Os noivos entraram acompanhados pelos pais, familiares, além de pajens e daminhas de honra com as alianças. O “sim” teve direito a lágrimas e beijo. A juíza de casamento Aline de Oliveira, expediu a certidão de matrimônio. “Fizemos questão desse momento para dizer a todos que nos amamos. Corrupção é feio, lavagem de dinheiro é feio, mas o amor é muito bonito”, discursou o prefeito.

Edgar, de 38 anos, e Alex, como o parceiro prefere ser chamado, de 35, conheceram-se na adolescência, mas não houve empatia no primeiro encontro. Os dois só se reencontraram depois de adultos. “Foi em 2004, quando eu já era vereador reeleito. Seis meses depois, decidimos morar juntos.”

Por Pedro Tiago

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:14

Resultado de imagem para fotos de temer com agripin maia

Michel Temer e seus aliados estão com medo da reação das ruas após a divulgação da nova lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve atingir em cheio a alta cúpula governista, bem como contra parlamentares do PSDB e do PMDB. No Planalto, a avaliação é que as novas denúncias podem turbinar as manifestações de rua contra o governo, como a marcada para o dia 26 nas principais capitais do país. A última lista apresentada pelo procurador-geral, em março de 2015, foi explorada por movimentos de rua para fortalecer o coro pela saída da então presidente Dilma Rousseff.

As informações são de reportagem de Gustavo Uribe na Folha de S.Paulo.

“Na tentativa de blindar a reforma previdenciária, considerada a prioridade do Palácio do Planalto no primeiro semestre, o presidente se reuniu no final de semana com líderes da base aliada e pediu empenho para que o texto original seja mantido com poucas mudanças.

Nos bastidores, auxiliares e assessores presidenciais temem que o impacto da lista possa atrasar a tramitação, postergando a votação para junho, e reconhecem que o Palácio do Planalto poderá retaliar traidores na base aliada, com a retirada de cargos e emendas.”

Fonte: Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
14:03

Desde ontem dia  (05) as bombas flutuantes começaram a jogar água do reservatório de

Campos para Barro Branco, último açude antes de Poções, em Monteiro. Estão a caminho as

águas que mudarão a realidade social e econômica do interior paraibano, apesar do vazamento

da última sexta-feira  (03), que paralisou a transposição.

Um vídeo mostra o trabalho das equipes do Ministério da Integração no reservatório que

apresentou vazamento.

Veja o vídeo

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
13:57

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), durante inspeção da Estação de Bombeamento localizada no município de Sertânia, a EBV-69, em Pernambuco, enalteceu o papel do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva na concretização da obra que aliviará a seca na Paraíba e no Nordeste.

“As águas em si não (têm dono), mas a obra dependeu da determinação do presidente Lula. Se não tivesse tido a decisão de atacar o colonialismo que domina a necessidade das pessoas a partir do acesso à água, o que é muito comum no Nordeste, particularmente, no nosso semiárido e com isso produzir uma grande indústria”, comentou.

Na tarde desta sexta, Ricardo vistoriou as obras que ficam na Paraíba: em Monteiro, o Açude Poções; e a Barragem de Camalaú.

Estiveram presentes na comitiva do governador os deputados estaduais Buba Germano, Galego de Souza, Jeová Campos, Estela Bezerra, Doda de Tião, Hervázio Bezerra, Genival Matias, Raoni Mendes, João Gonçalves, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia, além do secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo.

Confira vídeo do governador na EBV-6:

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
13:35

Jornalista Luís Costa Pinto afirmou nesta segunda-feira, 6, que há uma “evidente articulação” para alçar a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na Presidência da República, no lugar de Michel Temer; “Seria, sem dúvida, o golpe dentro do golpe”, afirma; para ele, a saída reside em num pacto entre as forças políticas, em que a direita assumiria o seu golpismo, “Num gesto de inflexão rumo à necessária reconstrução da trajetória democrática”, enquanto o PT reconheceria os próprios erros; “Só há um caminho: a política”, afirma

O jornalista Luís Costa Pinto afirmou nesta segunda-feira, 6, que há uma “evidente articulação” para alçar a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, na Presidência da República, no lugar de Michel Temer.

“Seria, sem dúvida, o golpe dentro do golpe. E há já um número razoável de cidadãos acadelados, como dizem os gaúchos, crendo ser indiferente o nome e a origem do despachante de plantão no Palácio do Planalto, se as vigas mestras da política econômica forem mantidas: arrocho fiscal inédito, inflação baixíssima assim obtida graças à indigência da atividade econômica, desemprego estratosférico e desmonte dos mecanismos de intervenção do Estado na economia –inclusive aqueles inerentes aos órgãos regulatórios”, afirma Costa Pinto.

Para o colunista do Poder 360, existe um caminho para começar a distender a cena política, e ele não dispensa gestos dos dois lados de sua margem. “Os criativos redatores do enredo do impeachment não lograram êxito, e jamais o farão ante a História, de dar legitimidade ao governo instalado depois do espetáculo infame meticulosamente redigido e dirigido pelo presidiário Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados entre 2015 e 2016. Dilma Rousseff jamais voltará à cadeira da qual foi ejetada. Num gesto de inflexão rumo à necessária reconstrução da trajetória democrática e da normalidade institucional que tínhamos e de que tanto precisamos agora, faz-se urgente o reconhecimento, por parte dos vencedores das batalhas legislativas do ano passado, do caráter peculiar e único daquelas ações. Precisam admitir ante os vencidos que elas só existiram para o fim exitoso almejado”, afirma.

Por outro lado, diz Costa Pinto, caso este aceno seja feito pela direita, “abrir-se-á uma senda para que o PT e a própria ex-presidente Dilma Rousseff reconheçam os erros em série que nos levaram à catástrofe política atual”.

“Só quando um lado e outro do status quo político, vencedores e vencidos do drama solerte que encontrou em Eduardo Cunha um roteirista nefasto e eficaz, assumirem os papéis que lhes coube protagonizar, voltaremos a encarar a política como eixo natural para sair da rota do inferno. E os políticos como correia de transmissão. Caso a remissão dos pecados não ocorra haverá sempre alguém exibindo a toga da ministra Cármen Lúcia e querendo nos fazer crer que valerá a pena apostar em mais esse arremedo de guincho a fim de nos transportarmos para a terra prometida.”

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
06:57

Confira alguns registros de chuvas deste domingo (05) nos municípios do Seridó:

Resultado de imagem para fotos de chuva no sertão

Sítio Barro Branco (São José do Seridó) – 114 m

Sítio Riacho do meio (Jardim do Seridó) – 102

Passagem de São João (Jardim do Seridó) – 98 mm

Sítio Olinda (Jardim do Seridó) – 99 mm

Sítio Curú (Jardim do Seridó) – 99 mm

Sítio Umburana (Jardim do Seridó) – 80 mm

Sítio Viração (Jardim do Seridó) – 80 mm

Sítio Serrote (Jardim do Seridó) – 75 mm

Fazenda Seridó (Jardim do Seridó) – 72 mm

Barragem das Traíras (Oriel) 55mm

Fazenda Petrópolis(Jardim do Seridó) – 41 mm

Sítio Cacimba Velha (Jardim do Seridó) – 40 mm

Fazenda Espirito Santo (Santana do Seridó) – 31 mm

Sítio Poço da Pedra (Acari) – 30 mm

Sítio Grossos(Acari) – 28 mm

Bairro São João (Jardim do Seridó) – 25 mm

Sitio São Nicolau (Caicó) – 22mm

Sítio Catuturé (Jardim do Seridó) – 20 mm

Fazenda Manhoso 20 mm

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
06:47

Do site Congresso em Foco:

Câmara aumenta cargos de confiança para deputados
Diretores da Casa trabalham até no sábado para concluir proposta encomendada por Rodrigo Maia que ampliará número de vagas a serem preenchidas por funcionários escolhidos por parlamentares e partidos. Mudança foi costurada na campanha da nova Mesa Diretora
Edson Sardinha

Sem alarde, o novo comando da Câmara prepara, a toque de caixa, mudanças na estrutura administrativa da Casa para garantir aos deputados o direito de contratar mais funcionários de sua confiança e ampliar as vagas destinadas às lideranças partidárias.

A manobra, que deve inicialmente criar de 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, faz parte das promessas de campanha da chapa vencedora, do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Os parlamentares têm pressa em aprovar as modificações, que também estão atreladas à distribuição das comissões, a serem instaladas nos próximos dias.
A pedido de Maia, diretores das áreas de Recursos Humanos e Pessoal da Câmara se reuniram, neste sábado (4), para discutir uma proposta a ser apresentada à Mesa Diretora na próxima semana. Caberá a esse órgão, e não ao plenário, decidir sobre o assunto. A estratégia se baseia na combinação de duas modificações. A ideia é transformar cerca de 100 funções comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa – concursados e os funcionários que entraram na casa antes da exigência de concurso público – em cargos de natureza especial (CNEs), para funcionários contratados livremente pelos parlamentares, por secretarias ou lideranças.
Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de contratados.
Os CNEs são divididos em diferentes níveis de remuneração. Um CNE 7, por exemplo, ganha R$ 18 mil. Já um CNE 15 recebe cerca de R$ 3 mil. Pela proposta, cujo detalhes ainda não foram divulgados, além da transformação das FCs em CNEs, será possível dividir os CNEs – os novos e os já existentes – em vários. Um CNE 7 poderia ser transformado em vários CNEs 15 e permitir a contratação de até seis servidores de confiança.
Integrantes da Mesa Diretora que defendem as medidas argumentam que as mudanças não vão implicar aumento de gasto público. Alegam que o mesmo valor será repartido entre mais pessoas.
Mas não será bem assim, advertem servidores efetivos: a Câmara gastará mais com outros benefícios, como auxílio-creche e alimentação, para mais funcionários.

Ou seja, seis servidores de R$ 3 mil (CNE 15) custarão mais que os R$ 18 mil de um CNE 7, para ficarmos com o mesmo exemplo.

Com a mudança nas regras, apoiadores de Rodrigo Maia pretendem ampliar seu espaço na área legislativa, como as lideranças partidárias, as novas secretarias e comissões temáticas da Casa.

Reação de servidores efetivos

Um grupo de servidores efetivos questiona a legalidade e a moralidade da manobra.

Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia afirma que o objetivo maior da proposta encabeçada pela Mesa Diretora é aumentar o “cabide de empregos” na Câmara e “desmontar” a estrutura administrativa da Câmara, reduzindo o peso dos concursados e ampliando o dos assessores indicados politicamente.
“O desmonte da estrutura administrativa da Câmara dos Deputados, iniciado pela Mesa Diretora presidida por Eduardo Cunha (PMDB), prossegue a passos largos na gestão de Rodrigo Maia (DEM). Órgãos da Casa tradicionalmente técnicos, encarregados de garantir a lisura do processo democrático, estão se tornando estruturas fantasmas povoadas de apadrinhados políticos daqueles que estão no comando”, denuncia a frente.
O grupo questiona a falta de estudo para embasar a decisão da Mesa. “Não se trata de reestruturação destinada a melhorar a eficiência dos órgãos, nem a tornar as chefias mais efetivas. Não houve qualquer estudo prévio sobre o funcionamento administrativo da Câmara. Trata-se, isso sim, do achincalhamento dos servidores de carreira da Câmara visando a intensificar a já desigual proporção de apadrinhados políticos na Casa. Trata-se de ingerência direta da Mesa Diretora na política de recursos humanos.”
Segundo a frente, há quatro vezes mais indicados políticos que servidores do quadro na Casa atualmente.
“A Câmara conta hoje com 3.644 vagas de servidores efetivos em seu quadro, das quais 3.081 estão ocupadas por servidores ativos. A Mesa e as lideranças dos partidos contam com 1.671 vagas de CNEs, das quais 1.621 estão ocupadas.
Em seus gabinetes, os deputados contam com 10.334 Secretários Parlamentares – também de livre nomeação. A atual Mesa, aliada de Eduardo Cunha, pretende agravar ainda mais essa distorção”, prossegue a nota.
Há informações de que essa gana por cargos já se estende aos terceirizados da Casa. Hoje, trabalham na Câmara dos Deputados 2.868 funcionários terceirizados, contratados para serviços diversos: limpeza, segurança, copa, recepção, telefonia e eletricidade, mecânica, jardinagem, design gráfico, tecnologia de informação etc.
Os melhores salários são os dos encarregados, o que, segundo circula entre os servidores, seria o principal objeto de cobiça.
A direção-geral da Casa informou à reportagem na sexta-feira que estudava “formas de otimizar o trabalho e reorganizar o pessoal”. A assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Maia, também foi procurada, mas ainda não houve retorno.

“Coisa de outro mundo”
Apontado como principal articulador das mudanças, o primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR), diz que o assunto não pode ser tratado “como se fosse coisa de outro mundo” e nega que a reestruturação que deverá garantir mais cargos de confiança para os parlamentares tenha sido solicitada pela Mesa, conforme apurou o Congresso em Foco.
Ele também rechaça que a reorganização faça parte de promessas assumidas na eleição do novo comando da Casa.
“Acredito que o presidente Rodrigo Maia não tem compromisso de dar cargo para ninguém por causa de eleição. Eu muito menos, até porque fui candidato único. Não tive disputa nenhuma. Há reclamações por pessoas que estão com medo de perder as funções comissionadas. Mas ninguém vai cometer nenhum tipo de injustiça”, declarou.

Publicado por: Chico Gregorio


06/03/2017
06:41

esquecimento

 De Noblat, sobre o esquecimento do ano:

Publicado por: Chico Gregorio