O blogueiro neoconservador Reinaldo Azevedo foi na jugular do juiz Ricardo Leite, que, com sua canetada, decidiu fechar o Instituto Lula.

Confira abaixo texto publicado em seu blog:

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, num impressionante rasgo de autoritarismo e de agressão à ordem legal, resolveu suspender, sem prazo para retomada, as atividades do Instituto Lula. É uma aberração que só atende ao alarido da galera — no caso, de extrema-direita e de extrema burrice. Pior: a decisão do meritíssimo espanca sem piedade a língua portuguesa. As nossas elites, com raras exceções, são semianalfabetas. “Ah, será que eu ‘lulei’?” No post abaixo deste, respondo a essa impressionante indagação.

O Ministério Público havia pedido ao juiz um mandado de busca e apreensão da sede do Instituto Lula para apurar o possível envolvimento do ex-presidente no suposto plano de fuga de Nestor Cerveró. Lembram-se dele? A acusação foi feita em delação pelo então senador petista Delcídio do Amaral. Notem: até o Ministério Público Federal achou que pedir que o instituto fechasse as portas até segunda ordem iria bem além do razoável. E o juiz foi. Não ligou para a lei. Não ligou para a lógica. Não ligou para o bom senso.

O que fez o doutor? Acatou, sim, a coleta de documentos e decidiu, também, interditar o instituto, o que é inaceitável. Atenção! Lula ainda não foi julgado, também nesse caso, nem em primeira instância. E o que alegou o juiz?

Escreve ele:
“Anoto que o artigo 319 do Código de Processo Penal possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares, todos descritos pelo artigo 312 do Estatuto Processual Penal”.

Ousado, o doutor disse decidir com base no Inciso VI do Artigo 319 do Código de Processo Penal, que trata das medidas cautelares, que podem substituir a Prisão. E o que diz o dito-cujo? Isto:

“VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;”

É um descalabro! Claramente, a lei está se referindo a pessoas, não a entidades. Ocorre que o juiz decidiu evidenciar sua douta sabedoria aqui:

“Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”

O homem precisa buscar uma gramática para se entender com o emprego das vírgulas. Também recomendo que estude as regras de concordância para a voz passiva pronominal. O certo é “se DISCUTIAM vários assuntos…” Um cartaz em Curitiba, afixado pela extrema-direita, ironiza o português de Lula, que tem baixa instrução formal. Pois é! O togado que está sendo saudado como herói por essa turma não é, como se vê, um virtuoso em matéria de “Inculta & Bela”. E ele teve instrução formal.

Via Plantão Brasil.

Do jornalista Kennedy Alencar, um raro oásis de equilíbrio na grande mídia, em seu comentário no  “Jornal da CBN”:

Previsto para amanhã, em Curitiba, o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sergio Moro tem sido cercado por luta política. O caso ilustra a confusão de papéis vivida por integrantes do Ministério Público e do Judiciário em relação aos políticos.

Não cabe a um juiz divulgar vídeo nas redes sociais, como fez Moro, dizendo quem deve ou não comparecer a manifestações políticas.

Quando age assim, ele dá razão aos que o criticam por incorporar o papel de líder de um lado – no caso, dos apoiadores da Lava Jato. Juiz não deve ter atuação política, mas ser e parecer imparcial. Um magistrado não pode ser político porque ele tem uma caneta na mão que manda prender e manda soltar. Detém um poder tremendo.

Já o ex-presidente Lula é um político e tem direito de agir como tal. Deve dar explicações à Justiça como qualquer cidadão, mas tem o direito de apontar perseguição política se considerar que isso está acontecendo.

O pedido de adiamento do depoimento faz sentido diante de uma quantidade enorme de novos documentos que foram incluídos no processo. A tese do Ministério Público é que dinheiro de propina da Petrobras irrigou as finanças pessoais de Lula, inclusive no caso do apartamento do Guarujá.

Ora, recentemente, o ministro Gilmar Mendes decidiu que a Polícia Federal não poderia interrogar o senador Aécio Neves apresentando documentos ou provas que ele desconhecesse. No caso de Lula, será difícil a defesa ter ciência de tudo o que consta desses documentos da Petrobras.

Não é boa a imagem em que um juiz aparece como boxeador de uma luta, retrato feito por uma revista semanal a respeito de depoimento de Lula. Quando envereda pela política, Moro enfraquece a Lava Jato e fortalece Lula, que ganha argumentos a favor do seu ponto de vista.

Fonte: POR FERNANDO BRITO

A decisão da juíza Diele Zydak de proibir manifestações em Curitiba nesta terça e quarta-feira, 10, quando ocorre o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro na cidade, parece só ter elevado o número de caravanas que chegam e barracas que começam a ser montadas na região.

A chamada ‘Jornada de Lutas pela Democracia’, que pede “Um Brasil Justo para Todos e para Lula”, começou cedo, com um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aberto para manifestantes de todos os lugares do Brasil.

Cerca de 1.500 trabalhadores se concentram num ato na BR-277, no monumento criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, onde, há 17 anos, o sem-terra Antônio Tavares Pereira foi morto pela Polícia Militar. Segundo informações do Jornalistas Livres, a PM “já apareceu no início para intimidar os acampantes”. Ao chegar em Curitiba, dezenas de ônibus também foram barrados para averiguação pela PM do Paraná, informou a Mídia Ninja.

De acordo com a Frente Brasil Popular, que tem organizado as manifestações, as caravanas que estão a caminho de Curitiba para participar da jornada “devem se dirigir ao centro da cidade, no final da rua Getúlio Vargas, em um terreno que fica entre a Ferro-rodoviária e o estádio do Paraná Clube”.

O juiz Sergio Moro, que no último sábado divulgou um vídeo pedindo que os apoiadores da Lava Jato não se manifestem nesse período em Curitiba, ontem durante um evento na cidade disse que era melhor que se tivesse um “jogo de torcida única” durante o depoimento, e não “um confronto, uma guerra”.

Diversas lideranças políticas e parlamentares participarão dos atos. Nesta terça, o ex-ministro Gilberto Carvalho convocou manifestantes a participar de uma “festa democrática” e assegurou que não haverá baderna. Dilma também irá acompanhar o depoimento de Lula, devendo chegar à capital paranaense na quarta de manhã e ir embora no mesmo dia.

O deputado Vivaldo Costa já sabe: no PROS não vai permanecer.

Mudará de partido assim que a janela que permite a troca for aberta, seis meses antes das eleições de outubro do próximo ano.
Questionado sobre o futuro político, Vivaldo se mostra em dúvida:

“Tô entre o  partido do governador e o partido de Robinson”.

Via Thaisa  Galvão.

O colunista Merval Pereira “deu uma bronca” no juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira; segundo Merval, Moro “vem tendo atitudes que abrem caminho para eventual derrota em recursos judiciais”; “ao utilizar o Facebook para um chamamento aos ‘apoiadores da Operação Lava-Jato’ para que não façam manifestações em Curitiba amanhã, dia em que Lula será interrogado, Moro deu margem a que os advogados do ex-presidente o acusassem de ter um lado no processo que julgará”, escreve

247 – Em sua coluna nesta terça-feira, Merval Pereira “Deu uma bronca” no juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, por suas recentes atitudes. Para Merval, as ações de Moro “abrem caminho para eventual derrota em recurso judiciais”, escreve.

Confira abaixo alguns trechos do texto, publicado em O Globo:

“Ao utilizar o Facebook para um chamamento aos ‘apoiadores da Operação Lava-Jato’ para que não façam manifestações em Curitiba amanhã, dia em que Lula será interrogado, Moro deu margem a que os advogados do ex-presidente o acusassem de ter um lado no processo que julgará.

Com relação à negativa da gravação da audiência por parte da defesa, Moro se utiliza do artigo 251 do Código de Processo Penal, que diz que ‘ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública’.

Em seu despacho ele alega que ‘não se ignora que o acusado [Lula] e sua defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer’.

No entanto existe, de fato, um debate sobre a possibilidade de gravação própria das audiências, e não há um entendimento pacificado sobre o tema. Houve ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra uma decisão de 2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo que dizia que, ‘não obstante ausência de previsão legal acerca da gravação da audiência pelas partes, compete ao juiz do feito, no âmbito jurisdicional, autorizar ou vedar a referida gravação’.

Via Plantão Brasil.

Já tramita numa das varas da Justiça Federal do Estado processos oriundos da operação Lava Jato. A maioria deles envolve o nome do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o seu parceiro de negociatas, que está preso, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).

Via Alex Viana.

Sem transparência.

Muito esquisita a situação envolvendo a viagem do prefeito Carlos Eduardo (PDT) e do vice, Álvaro Dias (PMDB). Até agora, nem a Câmara Municipal, que detém poder fiscalizatório, conseguiu obter as informações.

Via Alex Viana.