13/11/2016
11:48

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Deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) (Foto: Divulgação)

O deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está cotado novamente para presidir a Câmara dos Deputados. A sucessão vem sendo articulada por Líderes do Centrão que já procuraram apoio do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que tem uma boa relação com vários deputados da bancada de São Paulo, a maior da Casa, com 70. Além do paraibano, mais dois nomes são trabalhados pelo Centrão e três pelo grupo de oposição.

A eleição para a presidência da Câmara está marcada para o início de fevereiro de 2017. No Centrão, os nomes mais cotados são os dos líderes do PTB, Jovair Arantes (GO); do PSD, Rogério Rosso (DF); além de Aguinaldo Ribeiro. Do grupo da antiga oposição, têm interesse na disputa o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), além de Maia.
Influência – Embora tenha pouca influência sobre a bancada do PSDB, Alckmin tem uma boa relação com vários deputados e foi considerado o grande vencedor das eleições municipais deste ano.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
11:38

(Foto: Divulgação)
Atlético-GO foi campeão da Série B pela primeira vez em sua história (Foto: Divulgação)

Um jogaço com direito a duas viradas – uma de cada lado – deu o título do Campeonato Brasileiro da Série 2016 ao Atlético-GO. Com grande público e ingressos esgotados, o Dragão bateu o Tupi por 5 a 3 no estádio Olímpico Pedro Ludovico e sagrou-se campeão da Segundona pela primeira vez em sua história, com duas rodadas de antecedência. Do outro lado, mesmo valente, o Galo Carijó acabou rebaixado à Série C.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
11:26

Ainda que represente apenas uma pequena fração da enorme sujeira que tomou conta da vida pública brasileira na última década, o Petrolão é gigante.

E o protagonismo da Odebrecht dentro do esquema resulta, claro, em valores igualmente assustadores.

Na quilométrica delação premiada acordada com a Lava Jato, a empreiteira assumirá o pagamento de mais ou menos  R$ 7 bilhões em propina.

Para se ter uma noção do tamanho disso, a quantia pode ser equiparada ao orçamento de 2015 para o Ministério de Minas e Energia, por exemplo.

 

Deu no Implicante

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
11:15

Trânsito na BR-101 e marginais terá novas interdições em Parnamirim

Com as interdições a serem feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em dois trechos da BR-101, em Emaus e em frente ao IFRN – a Secretaria de Trânsito está mobilizando equipes de agentes para fazer algumas modificações nas marginais da BR, que deverão receber todo o fluxo de veículos, durante a realização das obras.

De acordo com o secretário de Trânsito de Parnamirim,Laizomar Wanderley da Silva, a interdição em Emaus será no trecho entre a passarela e o local em frente o posto de gasolina – sentido Natal/Parnamirim.”A passarela será desativada e duas faixas de pedestres serão colocadas – uma em frente ao posto Ale Sat e a outra em frente ao Super Fácil”, explicou,lembrando que a parada de ônibus também será deslocada.

As mudanças deverão ocorrer a partir do dia 19 e a previsão das obras nesse local é de 90 dias. Outro trecho a ser interditado já a partir do dia 16 será em frente ao IFRN, onde o retorno lá existente será fechado.

Os motoristas que necessitarem fazer o retorno para pegar a entrada de Pium,deverão seguir em frente até o retorno de Taborda.”Na próxima semana estaremos com uma equipe no trecho de Emaus para orientar os motoristas e tentar reduzir os impactos que essa obra pode trazer aos parnamirinenses”, disse o secretário de Trânsito.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
11:10

Revista Veja:

Destaques:

Enterrando a Lava Jato: o Congresso contra-ataca

VEJA desta semana mostra como Congresso, sob as bênçãos do Planalto e dos partidos, tem reagido politicamente ao cerco da Operação Lava Jato

Lava Jato leva Suíça a abrir ação penal contra bancos

Ministério Público da Suíça diz que medida irá forçar instituições a denunciar movimentações suspeitas

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
11:02

Defesa de Dilma no TSE muda estratégia e tenta arrastar Temer

Do Estadão Conteúdo:

A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff mudou de estratégia e tenta agora preservar os direitos políticos da petista “arrastando” o presidente Michel Temer para o seu lado como boia de salvação. Convencidos de que há no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma tendência para tornar Dilma inelegível e retirar o que ela conquistou quando o impeachment foi aprovado no Senado, seus advogados fazem de tudo para Temer não se separar do PT no processo que pede a cassação da chapa reeleita em 2014.

Diante da Justiça, o divórcio do PMDB está longe de ser consensual no papel. Em conversas reservadas, interlocutores da ex-presidente afirmam que, enquanto Temer estiver “grudado” nela, fica mais difícil para o TSE julgar procedente a ação – impetrada pelo PSDB em 2014 – porque, nesse caso, o peemedebista perderia o mandato. Se houver um veredicto pela cassação no ano que vem, nova eleição terá de ser realizada de forma indireta, pelo Congresso, hipótese que pode provocar instabilidade política.

Nos bastidores, petistas argumentam que “ou os dois morrem juntos ou os dois se salvam juntos”. Ao sofrer impeachment, em agosto, Dilma manteve os direitos políticos. Pode concorrer a cargos públicos e disputar eleições, mas tudo isso corre risco caso haja impugnação da chapa.

Indissolúvel – Temer pede a separação do julgamento de suas contas sob a alegação de que, à época, era candidato a vice e não pode ser responsabilizado por eventuais ilícitos cometidos pelo comitê do PT. Para provar que a chapa é indissolúvel, o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, juntou ao processo cópia de um cheque de R$ 1 milhão e documentos indicando que a doação à campanha, feita pela empreiteira Andrade Gutierrez, entrou pela conta de Temer, então presidente do PMDB.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:38

A maior mobilização da história da Receita ganhou um novo capítulo que amplia ainda mais a crise do Fisco em todo o País. Manifesto de quatrocentos auditores que ocupam cargos de comando alerta para ‘os efeitos nocivos’ do substitutivo aprovado pela Comissão Especial da Câmara que analisou o projeto de lei 5864/2016 – sobre a carreira tributária -, desfigurado por mais de uma centena de emendas.

O ponto nuclear da grande campanha dos auditores está no ‘partilhamento da quase totalidade das prerrogativas, mesmo que algumas só sejam justificáveis nas atividades de auditoria, privativas do cargo de auditor fiscal, entre todos os cargos, inclusive de nível médio’.

“Ainda que possa, à primeira vista, parecer legítima a demanda de melhorias para qualquer cargo, essas devem, obrigatoriamente, obedecer os princípios constitucionais, implícitos e explícitos”, ponderam.

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O documento, produzido nesta sexta-feira, 11, e endereçado ao secretário da Receita Jorge Rachid -, é subscrito por subsecretários, superintendentes regionais, coordenadores-gerais e especiais, delegados e inspetores que se opõem publicamente ao substitutivo.

Na quarta, 9, um núcleo de 57 auditores em cargos de confiança da 8.ª Região Fiscal (São Paulo) divulgou carta à Presidência da República, ao Ministério da Fazenda e à Câmara protestando contra as alterações no texto original do PL 5864/16. Eles ameaçam renunciar aos postos que ocupam no território que mais arrecada tributos, cerca de R$ 500 bilhões por ano.

A nova declaração recebeu a adesão de auditores que carregam e representam a história do Fisco. A maioria dos quatrocentos que a assinam chegou à carreira há mais de vinte anos, alguns há trinta anos. Conhecem como ninguém a estrutura e a organização da Receita.

“Ao acolher mais de uma centena de emendas e votar um relatório complexo com vinte e nove páginas após esse ser lido em cerca de vinte minutos, seria impossível aos nobres membros da Comissão (da Câmara) perceberem e refletirem sobre os vícios de inconstitucionalidade e problemas administrativos e gerenciais que o texto traz”, alertam os auditores.

Eles sustentam que o texto aprovado na sessão de 9 de novembro ‘é completamente contrário ao que o Poder Executivo enviou para o Parlamento, mesmo em se tratando de matéria de iniciativa privativa do Presidente da República’.

“Todas essas divergências trarão desorganização da estrutura administrativa e ineficiências na execução dos processos de trabalho da Instituição”, afirmam.

Segundo os auditores o texto original ‘decorreu de um longo processo de negociação, envolvendo quatro ministérios, com diversos ajustes para adequá-lo às perspectivas e limites impostos pelo próprio governo’.

Os quatrocentos administradores tributários pedem a Rachid que encaminhe o manifesto aos ministros da Fazenda, de Governo, da Casa Civil e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e, ainda, aos presidentes da Câmara e do Senado, e aos deputados que compõem a Comissão Especial do PL 5864/16.

“Importante frisar que a Receita Federal é composta por pessoas de distintos cargos, todas importantes, que desenvolvem atividades e desempenham atribuições de complexidade e responsabilidade muito diferentes e que, portanto, precisam de níveis bastante diversos de prerrogativas que instrumentalizem esse desempenho”, argumentam.

Para eles, ‘ainda que possa, à primeira vista, parecer legítima a demanda de melhorias para qualquer cargo, essas devem, obrigatoriamente, obedecer os princípios constitucionais, implícitos e explícitos’.

“A Constituição consagrou o concurso público como meio de acesso aos cargos públicos, garantia da própria República, nas palavras da ministra Cármen Lúcia (presidente do Supremo Tribunal Federal)”, sustentam.

“Compartilhar, sem critério justo, autoridade, prerrogativas e atribuições fulmina o instituto do concurso público,
desestrutura a Instituição e desrespeita a sociedade, que elegeu a meritocracia como mecanismo de acesso aos principais cargos públicos do Poder Executivo.”

Os auditores que ocupam cargos estratégicos na Instituição avaliam que ‘um texto cujo resultado afronta a meritocracia irá desmotivar e desincentivar a busca pelo aprimoramento pessoal, característica dos quadros da Receita Federal, que a transformaram em referência internacional em Administração Tributária e Aduaneira’.

Eles destacam que a Receita é formada por vários cargos e que todos são importantes para o seu funcionamento. “Mas buscar igualar situações desiguais sob essa justificativa é absolutamente fora de propósito. É promover o aniquilamento do órgão responsável por cerca de 70% de tudo o que se arrecada neste País exatamente no momento em que a crise econômica e a crise fiscal exigem redobrado esforço desta Receita. Não se pode admitir tal desmonte”, alertam.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:31

Folha de S.Paulo – Ranier Bragon

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, entre eles o presidente da corte, Gilmar Mendes, defendem a aprovação de uma criminalização específica do caixa dois eleitoral, mas veem dificuldade em punição a quem adotou a prática até agora.

Em linhas gerais, o argumento é o de que a criminalização da movimentação financeira de campanha não declarada à Justiça será um “marco zero” no tema, já que a lei penal não pode retroagir para prejudicar o réu.

Com a iminência do acordo de delação premiada da empreiteira Odebrecht –que promete atingir mais de uma centena de políticos–, o Congresso se movimenta nos bastidores na tentativa de aprovar uma anistia aos parlamentares alvo da Lava Jato.

Em setembro, a Câmara tentou votar a medida a toque de caixa, em uma articulação de bastidores que envolveu os principais partidos, mas a manobra fracassou após ser divulgada pela imprensa e sofrer a resistência das siglas nanicas de esquerda PSOL e Rede.

O assunto voltou à pauta agora em meio ao pacote de medidas que visa combater a corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal.

Um dos pontos é exatamente a tipificação específica do caixa dois eleitoral, até agora inexistente.

Hoje a prática pode ser encaixada no artigo 350 do Código Eleitoral (falsidade ideológica), mas não há jurisprudência firmada sobre essa possibilidade, além de especialistas apontarem fragilidade na legislação.

A Operação Lava Jato tende a enquadrar a prática em tipos penais como lavagem de dinheiro e corrupção, com penas mais duras.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:26

claudio humberto novoSem ter muito o que fazer, o ex-ministro Henrique Alves tem ido ao Congresso. Dias atrás trocou figurinhas com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), outro investigado na Lava Jato.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:14

A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses.

A dívida ativa da União aumentou 14% em cerca de dez meses. O estoque dos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União passou de R$ 1,58 trilhão, no fim do ano passado, para R$ 1,8 trilhão no início deste mês, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A dívida ativa cresce em função da correção pela Selic, taxa básica de juros da economia, e da inclusão de novos débitos.

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:10

A Polícia Militar do Rio de Janeiro reconheceu neste sábado (12) que PMs agiram fora dos padrões ao agredir, a cassetadas, um fotógrafo, na noite desta sexta-feira (11), no centro do Rio de Janeiro. O rapaz acompanhava uma manifestação contra o

 O fotógrafo foi cercado por pelo menos seis PMs, que usaram cassetetes contra os braços e as pernas do rapaz, enquanto um grupo de pessoas de dentro de um restaurante, avisava que o jovem era da imprensa.
VEJA O VÍDEO AQUI

Após assistir às cenas, em nota, o comandante do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos, o tenente-Coronel Rubens Castro Peixoto Júnior, admitiu que a abordagem não seguiu regras da corporação e vai abrir uma investigação, na esfera disciplinar, para avaliar o caso.

“O tenente-coronel Peixoto – Comandante do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE) – analisou as imagens veiculadas nas redes sociais e reconhece que a abordagem efetuada pelos Policiais Militares do 5º BPM e do BPGE não seguiu os padrões regulados no âmbito corporativo”, afirmou a PM à imprensa.

A agressão ocorreu nas proximidades da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no centro, que nesta semana chegou a ser invadida por PMs, bombeiros e agentes de segurança, também em protesto contra o pacote do governo do Rio. A medida prevê aumento da contribuição previdenciária de 30% dos salários de servidores e aposentados, por exemplo.

OAB condena “agressão covarde”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Rio de Janeiro, também divulgou uma nota, na qual considerou a cena como uma “covarde agressão física perpetrada por policiais”. A entidade também quer a abertura de processo disciplinar. No vídeo, os PMs não estavam com identificação nas fardas.

“Polícia nenhuma pode agir desta forma contra qualquer cidadão, seja jornalista ou manifestante, tais fatos só demonstram o completo despreparo destes policiais agressores”, disse a OAB.

De acordo com a polícia, a agressão ocorreu depois da dispersão da manifestação, que aconteceu de maneira pacífica. Neste momento, um pequeno grupo tinha provocado os policiais, como “uma série de violações e insultos” e acabaram detidas na 5º Delegacia de Polícia.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:09

Aécio Neves (Foto: Jorge William)

El País

Delatores que omitiram informações, propositalmente ou não, para a Operação Lava Jato serão convocados a prestar novos depoimentos nas próximas semanas. Entre eles estão representantes das empreiteiras Camargo Correa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez que deixaram de detalhar supostos esquemas de propina pagos para tocarem obras de responsabilidade dos Governos de São Paulo e de Minas Gerais quando eram administrados pelo PSDB. Obras realizadas nos Governos paulistas de José Serra e Geraldo Alckmin e no mineiro de Aécio Neves estariam na mira dos investigadores.

O recall de delatores foi confirmado ao EL PAÍS, por fontes ligadas à investigação na Procuradoria Geral da República. O que chamou a atenção do grupo de trabalho que atua em Brasília foram informações que antecedem o acordo de delação premiada de executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS citando irregularidades em obras das quais ambas participaram ao lado das demais investigadas ou nas quais foram concorrentes. Entre elas a Cidade Administrativa de Belo Horizonte (MG), as construções no Metrô de São Paulo e do Rodoanel do mesmo Estado. Outras propinas pagas para participarem de obras na gestão de Dilma Rousseff (PT) na presidência também não foram descartadas.

A nova convocação coloca em risco benefícios obtidos por alguns dos delatores que já haviam assinado os acordos. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não confirmou a existência desse recall. Falando em tese, porém, ele citou que o colaborador é obrigado a revelar todos os atos ilícitos dos quais participou, se não o fizer, pode ter sua pena aumentada e seu benefício cassado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:07

Ao longo dos próximos 10 anos, 48% dos servidores estaduais hoje na ativa – praticamente a metade da força de trabalho – terão direito a pedir a aposentadoria. Serão 1,8 milhão de funcionários públicos com direito a reivindicar um pecúlio para o resto da vida. “Pelas regras atuais, os sistemas previdenciários estaduais não vão suportar a conta e a crise, hoje concentrada em alguns Estados, vai se espalhar”, diz o economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getulio Vargas e autor do levantamento.

Parte do fenômeno tem razões históricas. Como lembra o economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, a concentração de aposentadorias nos próximos anos deriva de um boom de contratações que ocorreu em praticamente em todas as esferas do setor público no final dos anos 80 e início dos anos 90, durante a redemocratização. A Constituição de 1988 reforçou o processo, ao ampliar as obrigações de Estados e municípios nas áreas de educação, saúde e segurança, que dependem de muita mão de obra.

Pesa também o fato de duas categorias, professores e policiais, cujas contrações estão concentradas nos Estados, terem direito a aposentadorias especiais. Professores podem se aposentar com 50 anos. Em vários Estados, policiais têm entrado com pedido de aposentadoria aos 46, 47 anos de idade. Essa peculiaridade, inclusive, precisou ser considerada na pesquisa. Marconi adotou uma média ponderada para incluir as aposentadorias precoces no levantamento (ver página B3).

O problema ocorreria de qualquer maneira, mas tem pelo menos dois agravantes: chega no momento em que o brasileiro começa a ficar mais velho e a viver mais, o que eleva e prolonga os gastos da Previdência, e quando o País mergulha na mais profunda crise econômica da história – o que reduz a arrecadação que deveria suportar aumentos nos próximos anos.

“A recessão, a crise de crédito e de setores-chave para a arrecadação agravaram e anteciparam a crise estrutural da Previdência: servidores trabalham menos tempo para ficar mais tempo aposentados e não é a toa que há uma razoável correlação entre o tamanho da Previdência própria dos Estados e a crise financeira de muitos deles”, diz economista Jose Roberto Afonso, pesquisador do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

De fato, nos dois Estados em situação financeira mais frágil – falta dinheiro até para a folha de pessoal – há fortes desequilíbrios na Previdência. No Rio, a previsão é que as contas estaduais encerrem o ano com um rombo de R$ 17,5 bilhões – R$ 12 bilhões vêm do sistema previdenciário. No Rio Grande do Sul, 56% da folha de pagamento do funcionalismo vai para aposentados e pensionistas.

ESTADÃO CONTEÚDO

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/11/2016
10:05

PetrobrasEm meio às iniciativas do governo Temer de rever a política de conteúdo local, que prioriza a compra de bens e serviços da indústria nacional, Paulo Skaf e Eduardo Eugênio Gouveia Vieira têm apelado a Pedro Parente para que ele não mexa na política da Petrobras de dar preferência ao produto nacional.

Vai ser difícil arrumar argumento. Um relatório do TCU apontou que um navio plataforma para o pré-sal custa em média 40% a mais no Brasil do que no exterior.

O Globo

 

Publicado por: Chico Gregorio


12/11/2016
12:06

 Imprensa nacional prevê resistência dentro do PSDB ao nome de Cássio para presidir a sigla em 2017

O PSDB Nacional atravessa uma fase de ebulição. Encrenca de Aécio Neves (MG) com a Lava Jato o distancia da rotina partidária. O vice-presidente Cássio Cunha Lima, líder da bancada tucana no Senado, que era o nome de Aécio para substitui-lo no comando nacional da sigla em 2017, vem sofrendo resistência dentro da própria sigla a ter seu nome posto segundo traz hoje a coluna do jornalista Cláudio Humberto do portal Diário do Poder que aponta o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) com intenção de entrar na briga pelo cargo.

Segundo o portal, o governador Geraldo Alckmin que esperava o fim das eleições municipais para indicar alguém da sua confiança para a presidência nacional do PSDB, em 2017. A ideia desagrada Aécio Neves, atual presidente que queria Cássio, e reforça o “racha” entre os tucanos. Segundo o colunista, Geraldo Alckmin, Aécio Neves e José Serra até posam sorridentes para fotos, mas, em conversas reservadas, criticam-se asperamente e se detestam.

A coluna deste sábado (12/11), de Cláudio Humberto mantém o que dizia a de dias anteriores que dava Cássio sofrendo pressão ao seu nome pelas alas de Alckimin e José Serra.

Publicado por: Chico Gregorio